Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.001086-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.001086-6
Número Único
0001840-60.2008.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 06007 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Repetição de indébito
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/02/2011
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/02/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    27/02/2013 10:19

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida na Ordem de Serviço nº 05-GP de 08 de fevereiro de 2013.
  • Distribuição por Sorteio

    10/02/2011 11:19

    • Des. Augusto Falcão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FABIO MELO DE CARVALHO
Apelado
  • BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A
Advogados
Apelantes
  • Alain John Cordeiro da Silva
  • Henry Wall Gomes Freitas
  • Lucas de Alencar Mousinho
  • NIKACIO BORGES LEAL FILHO
  • Timoteo de Oliveira Soares
Apelados
  • ELIETE SANTANA MATOS
  • HIRAN LEÃO DUARTE
  • Laurisse Mendes Ribeiro
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 09/11/2015 11:35
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

36 09/11/2015 11:35
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
35 06/10/2015 10:11
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

34 06/10/2015 09:10
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

33 06/10/2015 09:10
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.842 de 05/10/2015, com a publicação no dia 06/10/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

32 01/10/2015 09:35
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

31 01/10/2015 07:08
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU.

30 18/09/2015 07:40
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 17/09/2015 12:15
9 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28 10/09/2015 10:52
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/09/2015, Ordem: 15

27 09/09/2015 09:05
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

26 08/09/2015 11:04
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR-CÍVEL. DEVOLVER AO RELATOR

    Documento não disponível
08/09/2015 11:03
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 08/09/2015 11:03

25 03/09/2015 08:26
9 anos atrás

Conclusão

DES, FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM

24 31/08/2015 09:20
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

23 31/08/2015 08:26
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL.

    Documento não disponível
22 05/03/2013 08:24
12 anos atrás

Recebimento

Autos no gabinete do Des. Relator.

21 27/02/2013 13:54
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 27/02/2013 13:54
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

19 27/02/2013 10:27
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 27/02/2013 10:19
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

17 16/02/2013 09:37
12 anos atrás

Remessa

À Distribuição/ordem de serviço 05/2013.

16 28/01/2013 08:11
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 25/01/2013 09:17
12 anos atrás

Remessa

à sescar cível para redistribuição devido aposentadoria compulsória do Des. RELATOR.

14 02/05/2011 10:48
14 anos atrás

Recebimento

Os autos no Gabinete do Des. RELATOR.

13 29/04/2011 17:39
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/04/2011 17:39
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 15/02/2011 13:54
14 anos atrás

Remessa

10 15/02/2011 11:01
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 15/02/2011 09:20
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL com DESPACHO em anexo.

    Documento não disponível
8 14/02/2011 12:38
14 anos atrás

Recebimento

Os Autos no Gabinete.

7 11/02/2011 17:17
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/02/2011 17:17
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 10/02/2011 11:40
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/02/2011 11:19
14 anos atrás

Distribuição

3 10/02/2011 08:55
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/02/2011 08:53
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/02/2011 08:52
14 anos atrás

AUTUADO