Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.001138-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.001138-0
Número Único
0001138-44.2011.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10096 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Domínio Público > Bens Públicos > Bloqueio de Valores de Contas Públicas
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/02/2011
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
21/02/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/02/2013 11:03

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • Tribunal Pleno
    • Em cumprimento à determinação contida na Ordem de Serviço nº 06/13-GP de 20 de fevereiro de 2013.
  • Distribuição por Sorteio

    11/02/2011 12:04

    • Des. Augusto Falcão
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • MUNICíPIO DE CABECEIRAS DO PIAUí
Impetrado
  • PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Impetrantes
  • Kelson Vieira de Macedo
  • LEONARDO AUGUSTO SOUZA
  • MARCUS VINICIUS MONTE MORAES
  • PAULO CÉSAR MATOS DE MORAES
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 28/02/2011 10:05

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravados
  • MUNICíPIO DE CABECEIRAS DO PIAUí
  • PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
57 04/12/2015 19:43
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

56 04/12/2015 19:43
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
55 17/09/2015 18:18
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
54 16/09/2015 12:47
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
53 15/09/2015 15:28
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

52 15/09/2015 11:48
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível - Em razão da perda superveniente do objeto por ausência de interesse processual, julgo extinto o processo sem resolução de mérito.

51 19/04/2013 11:33
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

50 18/04/2013 16:44
12 anos atrás

Conclusão

juntada de petição nº 026987

49 09/04/2013 13:47
12 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível

48 09/04/2013 11:56
12 anos atrás

Recebimento

À Sescar Cível para juntada de petição.

47 25/02/2013 12:00
12 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oliveira-recebido da Sescar Cível.

46 21/02/2013 15:41
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 21/02/2013 15:41
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

44 21/02/2013 11:11
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

43 21/02/2013 11:03
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

42 20/02/2013 14:44
12 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO 06/2013

41 16/02/2013 09:29
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
40 17/01/2013 08:59
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

39 15/01/2013 09:54
12 anos atrás

Remessa

à sescar cível para redistribuição, devido aposentadoria compulsória do RELATOR.

38 20/03/2012 09:56
13 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. do Des. Relator.

37 19/03/2012 10:52
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 19/03/2012 10:52
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

35 19/03/2012 09:50
13 anos atrás

Remessa

a sescar civel

34 16/03/2012 14:24
13 anos atrás

Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
33 12/03/2012 12:25
13 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
32 09/03/2012 11:27
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

31 09/03/2012 08:23
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/03/2012, Ordem: 6

30 08/03/2012 12:32
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

29 08/03/2012 12:12
13 anos atrás

Remessa

os autos à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
28 26/05/2011 10:12
14 anos atrás

Recebimento

Os autos no Gabinete do Des. RELATOR.

27 25/05/2011 15:10
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 25/05/2011 15:10
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
25 10/03/2011 17:36
14 anos atrás

Remessa

24 10/03/2011 12:45
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

23 10/03/2011 11:35
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL com DESPACHO em anexo.

    Documento não disponível
22 10/03/2011 09:55
14 anos atrás

Recebimento

Os Autos no Gabinete.

21 09/03/2011 17:43
14 anos atrás

Conclusão

juntada de informação.

20 09/03/2011 17:42
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
19 03/03/2011 19:00
14 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
18 03/03/2011 18:59
14 anos atrás

OFÍCIO

Oficio 639/2011, cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
17 28/02/2011 10:05
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
16 28/02/2011 08:01
14 anos atrás

OFÍCIO

Of. n°642/2011,Of. n°641/2011.Of. n°640/2011 cumpridos e nos autos

    Documento não disponível
15 18/02/2011 18:10
14 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação.

    Documento não disponível
14 18/02/2011 17:36
14 anos atrás

OFÍCIO

nº 642/2011

    Documento não disponível
13 18/02/2011 17:35
14 anos atrás

Expedição de documento

Ofício nº 641/2011

    Documento não disponível
12 18/02/2011 17:34
14 anos atrás

Expedição de documento

Ofício nº 640/2011

    Documento não disponível
11 18/02/2011 17:33
14 anos atrás

Expedição de documento

Ofício nº 639/2011

    Documento não disponível
10 16/02/2011 12:43
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cilvel.

9 16/02/2011 12:29
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL com DECISÃO em anexo.

8 14/02/2011 10:47
14 anos atrás

Recebimento

Os Autos no Gabinete.

7 11/02/2011 18:20
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/02/2011 18:20
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 11/02/2011 12:24
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/02/2011 12:04
14 anos atrás

Distribuição

3 11/02/2011 09:56
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/02/2011 09:55
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/02/2011 09:53
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
57 04/12/2015 19:43
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

56 04/12/2015 19:43
9 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
55 17/09/2015 18:18
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
54 16/09/2015 12:47
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
53 15/09/2015 15:28
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

52 15/09/2015 11:48
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

À Sescar Cível - Em razão da perda superveniente do objeto por ausência de interesse processual, julgo extinto o processo sem resolução de mérito.

51 19/04/2013 11:33
12 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

50 18/04/2013 16:44
12 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição nº 026987

49 09/04/2013 13:47
12 anos atrás

> Recebimento

na Sescar Cível

48 09/04/2013 11:56
12 anos atrás

> Recebimento

À Sescar Cível para juntada de petição.

47 25/02/2013 12:00
12 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oliveira-recebido da Sescar Cível.

46 21/02/2013 15:41
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 21/02/2013 15:41
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

44 21/02/2013 11:11
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

43 21/02/2013 11:03
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

42 20/02/2013 14:44
12 anos atrás

> Remessa

À DISTRIBUIÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO 06/2013

41 16/02/2013 09:29
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
40 17/01/2013 08:59
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

39 15/01/2013 09:54
12 anos atrás

> Remessa

à sescar cível para redistribuição, devido aposentadoria compulsória do RELATOR.

38 20/03/2012 09:56
13 anos atrás

> Recebimento

os autos no Gab. do Des. Relator.

37 19/03/2012 10:52
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 19/03/2012 10:52
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

35 19/03/2012 09:50
13 anos atrás

> Remessa

a sescar civel

34 16/03/2012 14:24
13 anos atrás

> Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
33 12/03/2012 12:25
13 anos atrás

> Expedição de documento

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
32 09/03/2012 11:27
13 anos atrás

> Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

31 09/03/2012 08:23
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/03/2012, Ordem: 6

30 08/03/2012 12:32
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

29 08/03/2012 12:12
13 anos atrás

> Remessa

os autos à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
28 26/05/2011 10:12
14 anos atrás

> Recebimento

Os autos no Gabinete do Des. RELATOR.

27 25/05/2011 15:10
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 25/05/2011 15:10
14 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
25 10/03/2011 17:36
14 anos atrás

> Remessa

24 10/03/2011 12:45
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

23 10/03/2011 11:35
14 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL com DESPACHO em anexo.

    Documento não disponível
22 10/03/2011 09:55
14 anos atrás

> Recebimento

Os Autos no Gabinete.

21 09/03/2011 17:43
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de informação.

20 09/03/2011 17:42
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
19 03/03/2011 19:00
14 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
18 03/03/2011 18:59
14 anos atrás

OFÍCIO

Oficio 639/2011, cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
16 28/02/2011 08:01
14 anos atrás

OFÍCIO

Of. n°642/2011,Of. n°641/2011.Of. n°640/2011 cumpridos e nos autos

    Documento não disponível
15 18/02/2011 18:10
14 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação.

    Documento não disponível
14 18/02/2011 17:36
14 anos atrás

OFÍCIO

nº 642/2011

    Documento não disponível
13 18/02/2011 17:35
14 anos atrás

> Expedição de documento

Ofício nº 641/2011

    Documento não disponível
12 18/02/2011 17:34
14 anos atrás

> Expedição de documento

Ofício nº 640/2011

    Documento não disponível
11 18/02/2011 17:33
14 anos atrás

> Expedição de documento

Ofício nº 639/2011

    Documento não disponível
10 16/02/2011 12:43
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cilvel.

9 16/02/2011 12:29
14 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL com DECISÃO em anexo.

8 14/02/2011 10:47
14 anos atrás

> Recebimento

Os Autos no Gabinete.

7 11/02/2011 18:20
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/02/2011 18:20
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 11/02/2011 12:24
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/02/2011 12:04
14 anos atrás

> Distribuição

3 11/02/2011 09:56
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/02/2011 09:55
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/02/2011 09:53
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
17 28/02/2011 10:05
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível