Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.001160-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2011.0001.001160-3
Número Único
0001160-05.2011.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/02/2011
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
14/02/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/02/2011 08:46

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • SANDRA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA
Impetrados
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SASC
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Impetrante
  • NELSON NERY COSTA
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 08/04/2011 16:40

Partes

Agravante
  • SANDRA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA

Advogados

Agravante
  • NELSON NERY COSTA
2 - Embargos de Declaração - 06/12/2011 18:46

Partes

Embargantes
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SASC
Embargado
  • SANDRA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA

Advogados

Embargantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Embargado
  • NELSON NERY COSTA
3 - Recurso Especial - 22/06/2012 17:28

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • SANDRA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA

Advogados

Requerentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requerido
  • NELSON NERY COSTA
4 - Recurso Extraordinário - 22/06/2012 17:31

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • SANDRA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA

Advogados

Recorrentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Recorrido
  • NELSON NERY COSTA
5 - Agravo - 14/12/2012 09:56

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • SANDRA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA

Advogados

Agravantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Agravado
  • NELSON NERY COSTA
6 - Agravo - 14/12/2012 10:07

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • SANDRA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA

Advogados

Agravantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Agravado
  • NELSON NERY COSTA
7 - Embargos de Declaração Cível - 15/01/2020 14:05

Partes

Requerente
  • SANDRA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA

Advogados

Requerente
  • NELSON NERY COSTA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
285 20/09/2021 13:14
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

REMETIDO AO ARQUIVO JUDICIAL

284 20/09/2021 13:12
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/08/2021

    Documento não disponível
283 20/09/2021 13:01
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910656416

282 10/06/2021 15:42
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
281 09/06/2021 12:26
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

CONFIRMAÇÃO DA INTIMAÇÃO PGE

    Documento não disponível
280 04/06/2021 09:06
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
279 06/04/2021 11:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

278 24/03/2021 10:33
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

277 24/03/2021 00:02
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/03/2021.

    Documento não disponível
276 23/03/2021 18:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.099, página Nº 30, de 23/03/2021, com a publicação no dia 24/03/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

275 23/03/2021 08:40
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

274 22/03/2021 16:42
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SANDRA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA e não-provido

Acórdão lavrado

273 22/03/2021 10:19
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

272 22/03/2021 07:56
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO TRIBUNAL PLENO DES. RAIMUNDO ALENCAR

271 15/03/2021 22:49
3 anos atrás
7.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
270 04/03/2021 12:47
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/03/2021, Ordem: 1

269 02/03/2021 08:47
3 anos atrás

Deliberado em Sessão > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
268 24/02/2021 09:14
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/03/2021, Ordem: 4

267 23/02/2021 11:07
3 anos atrás

Deliberado em Sessão > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
266 05/02/2021 11:56
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/02/2021, Ordem: 9

265 02/02/2021 09:21
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Deliberado em Sessão > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
264 21/01/2021 08:47
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/02/2021, Ordem: 3

263 11/01/2021 09:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

262 08/01/2021 09:25
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

261 07/01/2021 10:26
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
260 18/08/2020 10:52
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

259 19/06/2020 19:54
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19/06/2020 19:53
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 19/06/2020 19:53
Motivo: MOV EQUIVOCADO

257 19/06/2020 19:49
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910599043
aos embargos de declaração

256 09/03/2020 12:54
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
255 04/03/2020 14:39
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PADUA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
254 14/02/2020 08:48
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
253 07/02/2020 00:03
5 anos atrás
7.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado DESPACHO em 07/02/2020.

    Documento não disponível
252 06/02/2020 19:40
5 anos atrás
7.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.842, página Nº 48, de 06/02/2020, com a publicação no dia 07/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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251 06/02/2020 13:40
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 2 volumes

250 06/02/2020 10:22
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

249 06/02/2020 10:05
5 anos atrás
7.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
248 17/01/2020 10:47
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

247 15/01/2020 23:15
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15/01/2020 23:11
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 15/01/2020 23:14
Motivo: MOV EQUIVOCADO

245 15/01/2020 23:10
5 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 0050/2020

244 15/01/2020 14:05
5 anos atrás
7.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
243 15/01/2020 14:03
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
242 18/12/2019 07:45
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
241 05/12/2019 14:03
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
240 31/10/2019 11:42
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

239 31/10/2019 11:42
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 02 volumes II

238 31/10/2019 09:21
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

237 31/10/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/10/2019.

    Documento não disponível
236 30/10/2019 14:35
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.784, página Nº 44, de 30/10/2019, com a publicação no dia 31/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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235 30/10/2019 12:29
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

234 23/10/2019 13:08
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

233 23/10/2019 12:27
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

232 23/10/2019 09:29
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Julgado procedente o pedido

    Documento não disponível
231 10/10/2019 09:23
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.10.2019

230 10/10/2019 08:18
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/10/2019, Ordem: 6

229 08/10/2019 15:51
5 anos atrás

Deliberado em Sessão > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
228 26/09/2019 09:35
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.10.2019

227 26/09/2019 08:49
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/10/2019, Ordem: 6

226 17/09/2019 11:15
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

225 17/09/2019 10:46
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

224 17/09/2019 10:45
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
223 08/03/2019 10:45
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

222 07/03/2019 18:45
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
221 07/03/2019 18:45
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

tréplica à impugnação protocolo nº 000569/2019

220 27/02/2019 08:52
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo 0569

2 VOLUMES

    Documento não disponível
219 27/02/2019 08:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com petição

    Documento não disponível
218 19/02/2019 10:31
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
217 05/02/2019 12:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
216 01/02/2019 07:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

215 01/02/2019 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 01/02/2019.

    Documento não disponível
214 31/01/2019 13:21
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.600, página Nº 51, de 31/01/2019, com a publicação no dia 01/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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213 31/01/2019 12:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

212 31/01/2019 12:09
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
211 23/01/2019 11:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

210 22/01/2019 12:19
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
209 22/01/2019 12:15
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910399312 - Impugnação a quantia

208 16/01/2019 12:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
207 14/01/2019 22:00
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
206 19/12/2018 09:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
205 06/12/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/12/2018.

    Documento não disponível
204 05/12/2018 13:42
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.571, página Nº 76, de 05/12/2018, com a publicação no dia 06/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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203 04/12/2018 14:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL ( 2 VOLUMES)

202 04/12/2018 13:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

201 04/12/2018 13:09
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
200 07/11/2018 10:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

199 06/11/2018 13:44
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
198 06/11/2018 13:44
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

cópia da petição sob o protocolo Nº 009100/2018.

197 06/11/2018 13:42
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

sobre petição de protocolo Nº 009100/2018 não localizada.

    Documento não disponível
196 27/08/2018 16:50
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 009100/2018.

    Documento não disponível
05/06/2018 11:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

Autos Sobrestados.

Movimento excluído em 05/06/2018 11:25
Motivo: MOV EQUIVOCADO

194 15/05/2018 13:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

193 15/05/2018 09:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

192 15/05/2018 09:54
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Arquivem-se estes autos, dando-se as baixas necessárias

    Documento não disponível
191 09/05/2018 10:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

02 volumes

190 08/05/2018 09:02
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
189 08/05/2018 09:01
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
188 07/05/2018 16:59
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
187 15/01/2018 11:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
186 05/10/2017 12:31
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

SANDRA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA

    Documento não disponível
185 02/10/2017 12:01
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
184 18/09/2017 16:33
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

183 15/09/2017 13:54
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
182 01/09/2017 16:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

181 01/09/2017 08:44
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Vista à impetrante

    Documento não disponível
180 25/08/2017 11:52
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SANDRA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA

179 25/08/2017 11:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

178 24/08/2017 17:26
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
177 24/08/2017 17:26
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 12677/2017

176 24/08/2017 17:00
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0012677/2017.

    Documento não disponível
175 17/08/2017 17:52
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação Pessoal - Impetrante

    Documento não disponível
174 15/08/2017 18:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

173 14/08/2017 14:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

172 14/08/2017 13:58
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a impetrante

    Documento não disponível
171 18/07/2017 09:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

170 17/07/2017 18:59
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
169 17/07/2017 18:59
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10530/2017

168 17/07/2017 15:46
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 10530

    Documento não disponível
167 17/07/2017 15:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
166 07/04/2017 10:48
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido.

    Documento não disponível
165 03/04/2017 17:32
8 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Mandado acompanhado dos autos para DPE/PI.

164 31/03/2017 09:58
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Termo de remessa dos autos para DPE/PI

    Documento não disponível
163 30/03/2017 10:01
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

162 29/03/2017 12:09
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

161 29/03/2017 12:08
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a impetrante

    Documento não disponível
160 16/03/2017 09:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar processo com 02 volumes

159 14/03/2017 17:42
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
158 14/03/2017 17:41
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003606/2017

157 14/03/2017 14:58
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003606.

    Documento não disponível
156 14/03/2017 14:57
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
155 16/02/2017 14:27
8 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
154 09/02/2017 11:17
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
153 01/02/2017 15:55
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

152 01/02/2017 12:07
8 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível

151 01/02/2017 11:39
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar a impetrante

    Documento não disponível
150 27/01/2017 09:49
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar processo com 02 volumes

149 26/01/2017 09:27
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

148 26/01/2017 09:26
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
147 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

146 23/08/2016 14:26
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 389 Com Autos em ANEXO.

    Documento não disponível
145 22/08/2016 19:17
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 010146/2016

144 22/08/2016 19:02
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
143 22/08/2016 19:01
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
142 10/08/2016 16:11
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

3

    Documento não disponível
141 02/08/2016 17:29
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

140 02/08/2016 12:06
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
139 13/07/2016 09:25
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar processo com 02 volumes

138 12/07/2016 18:22
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

137 12/07/2016 18:21
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 008306/2016

136 12/07/2016 12:36
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
135 12/07/2016 12:34
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido com Petição

    Documento não disponível
134 30/06/2016 15:19
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 380 Com Autos em ANEXO.

    Documento não disponível
133 22/06/2016 16:11
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
132 13/06/2016 09:02
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

131 10/06/2016 11:29
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Dê-se vista dos autos ao defensor público

    Documento não disponível
130 09/06/2016 09:42
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar processo com 02 volumes

129 08/06/2016 09:49
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

128 08/06/2016 09:49
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
127 31/05/2016 18:37
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

126 31/05/2016 11:33
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
125 27/05/2016 10:17
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar processo com 02 volumes

124 25/05/2016 17:51
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 005058/2016

123 17/05/2016 09:29
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

122 16/05/2016 11:55
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
121 16/05/2016 09:41
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

120 13/05/2016 19:31
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 005058/2016

119 13/05/2016 10:30
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
118 13/05/2016 10:28
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
13/05/2016 10:24
9 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 13/05/2016 10:46

116 11/05/2016 09:18
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
115 04/05/2016 09:33
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. NELSON NERY COSTA.

    Documento não disponível
114 22/04/2016 17:10
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

113 22/04/2016 08:49
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Vista dos autos ao Defensor Público

    Documento não disponível
112 18/04/2016 12:38
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

111 18/04/2016 10:34
9 anos atrás

Conclusão

à pedido.

110 18/04/2016 10:33
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Protocolo n° 002972/2016

109 28/03/2016 08:47
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
108 19/02/2016 10:19
9 anos atrás

Recebimento

Decisões do STJ e do STF.

107 18/02/2016 09:43
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível com mídia gravada em CD.

106 18/02/2016 09:42
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
105 03/06/2013 13:06
12 anos atrás

Recebimento

do STJ com certidão de digitalização

    Documento não disponível
104 17/05/2013 08:51
12 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:01289/Lacre:0020082

103 14/05/2013 10:40
12 anos atrás

Remessa

à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
102 10/05/2013 08:33
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

101 09/05/2013 08:08
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL

100 09/05/2013 08:07
12 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
99 09/05/2013 08:06
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
98 03/05/2013 08:15
12 anos atrás
5.Agravo

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

97 03/05/2013 08:13
12 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em anexo, em 16.04.13

    Documento não disponível
01/05/2013 09:30
12 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 01/05/2013 11:47

96 30/04/2013 10:16
12 anos atrás
6.Agravo

Juntada > Petição

contrarrazões aos recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
    Documento não disponível
95 30/04/2013 10:12
12 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos com petição

    Documento não disponível
94 08/04/2013 11:15
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
93 11/03/2013 07:11
12 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

Devolução > Mandado

e juntado aos autos.

    Documento não disponível
92 01/03/2013 19:06
12 anos atrás

Juntada > Petição

juntada de agravos em recurso especial e extraordinário

91 14/12/2012 10:07
12 anos atrás
6.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
90 14/12/2012 09:56
12 anos atrás
5.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
89 12/12/2012 18:09
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINARIO

    Documento não disponível
88 11/12/2012 15:25
12 anos atrás

Expedição de documento

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
87 11/12/2012 15:24
12 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Denegação de REsp e RE

    Documento não disponível
86 18/10/2012 08:31
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

85 17/10/2012 13:39
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR Cível.

84 17/10/2012 13:39
12 anos atrás
3.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

REsp negado.

83 17/10/2012 13:37
12 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

Decisão > Outras Decisões

RE negado.

82 21/09/2012 12:55
13 anos atrás

Conclusão

juntada petições contrarrazões aos recursos extraordinário e especial nº 021370,021371

81 21/09/2012 08:58
13 anos atrás

Devolução > Mandado

junto aos autos.

    Documento não disponível
80 15/08/2012 11:38
13 anos atrás

Juntada > Petição

contra razoes ao recurso especial

    Documento não disponível
79 15/08/2012 11:36
13 anos atrás

Juntada > Petição

contra razoes ao recurso extraordinario

    Documento não disponível
78 15/08/2012 11:32
13 anos atrás

Expedição de documento

DEVOLUÇAO DOS AUTOS

    Documento não disponível
77 16/07/2012 14:09
13 anos atrás

Expedição de documento

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
76 16/07/2012 14:08
13 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial e Extraordinário

    Documento não disponível
75 16/07/2012 09:05
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com ciente

    Documento não disponível
74 02/07/2012 19:00
13 anos atrás

Remessa

A PGJ COM PORTARIA 362

73 02/07/2012 18:56
13 anos atrás

Juntada > Petição

JUNTADA DE RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINARIO

72 22/06/2012 17:31
13 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

    Documento não disponível
71 22/06/2012 17:28
13 anos atrás
3.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
70 21/06/2012 12:01
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

69 21/06/2012 08:31
13 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

68 21/06/2012 08:31
13 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.064 de 20/06/2012, com a publicação no dia 21/06/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

67 18/06/2012 09:55
13 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

66 15/06/2012 12:18
13 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os componentes do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer dos presentes embargos declaratórios, mas para negar-lhes provimento, mantendo em todos os seus termos a decisão embargada.

65 05/06/2012 13:01
13 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

64 05/06/2012 12:44
13 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
63 21/03/2012 11:33
13 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

62 20/03/2012 11:14
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
61 20/03/2012 11:12
13 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos

    Documento não disponível
60 13/03/2012 16:05
13 anos atrás

Devolução > Mandado

com os autos em 09/03/2012

    Documento não disponível
59 05/03/2012 14:48
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível com mandado assinado.

58 01/03/2012 12:37
13 anos atrás

Expedição de documento

MANDADO DE INTIMAÇÃO E REMETIDO COM OS AUTOS PARA RELATRO ASSINAR

    Documento não disponível
57 16/02/2012 10:35
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

56 15/02/2012 11:19
13 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a intimação da parte embargada para, querendo, responder ao recurso.

    Documento não disponível
55 09/02/2012 11:43
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

54 01/02/2012 14:09
13 anos atrás

AGUARDANDO

férias do Relator - juntada de embargos de declaração.

53 18/01/2012 09:56
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com Ciente

    Documento não disponível
52 09/12/2011 12:39
13 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

portaria 362.

51 09/12/2011 09:00
13 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
50 06/12/2011 18:46
13 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
49 02/12/2011 09:11
13 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

48 01/12/2011 11:15
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

47 01/12/2011 11:15
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.938 de 30/11/2011, com a publicação no dia 01/12/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
46 30/11/2011 08:23
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

45 28/11/2011 12:18
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os componentes do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em rejeitar a preliminar de decadência suscitada pelo Impetrado. No mérito, à unanimidade, em conceder a ordem impetrada, para nomear a impetrante no cargo de Agente Operacional de Saúde. Custas de lei, sem, contudo, condenar em honorários advocatícios, em virtude do art. 25 da Lei nº 12.016/09.

44 28/11/2011 07:38
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

43 25/11/2011 10:09
13 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
42 23/11/2011 11:25
13 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO DEFENSOR

    Documento não disponível
41 23/11/2011 07:24
13 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
40 18/11/2011 08:33
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/11/2011, Ordem: 8

39 28/10/2011 08:56
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

38 28/10/2011 08:10
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
37 24/10/2011 15:50
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 24/10/2011 15:49
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
35 14/09/2011 10:34
14 anos atrás

Remessa

34 13/09/2011 17:11
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

33 13/09/2011 07:52
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça.

    Documento não disponível
32 01/09/2011 08:48
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 04/08/2011 14:08
14 anos atrás

AGUARDANDO

férias do Relator

30 04/08/2011 14:08
14 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
29 25/07/2011 09:48
14 anos atrás

Recebimento

da PGJ com Ciente.

    Documento não disponível
28 06/07/2011 10:53
14 anos atrás

Remessa

portaria n°362/2011

27 30/05/2011 11:33
14 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

26 27/05/2011 09:38
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

25 27/05/2011 09:38
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.813 de 26/05/2011, com a publicação no dia 27/05/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
24 24/05/2011 11:22
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

23 23/05/2011 11:06
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Acórdão lavrado

22 10/05/2011 12:08
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 06/05/2011 14:16
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

Expedição de documento

    Documento não disponível
20 18/04/2011 08:10
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

juntada de agravo regimental, contestação e informação.

19 18/04/2011 08:03
14 anos atrás

OFÍCIO

nº 949/2011, 950/2011 e 952/2011 cumpridos e nos autos.

    Documento não disponível
18 15/04/2011 09:43
14 anos atrás

Devolução > Mandado

de intimação e junto aos autos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
17 12/04/2011 19:06
14 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
16 08/04/2011 16:40
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
15 08/04/2011 16:34
14 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
14 05/04/2011 19:00
14 anos atrás

Juntada > Petição

Contestação.

    Documento não disponível
13 24/03/2011 12:57
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível com mandado assinado.

12 23/03/2011 13:45
14 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

De intimação-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
11 23/03/2011 13:43
14 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Of. n°950/2011

    Documento não disponível
10 23/03/2011 13:41
14 anos atrás

Expedição de documento

Of. n°949/2011;Of. n°952/2011

    Documento não disponível
9 28/02/2011 10:33
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

8 28/02/2011 08:53
14 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Liminar indeferida. Notificação da autoridade coatora e citação do Estado do Piauí.

7 15/02/2011 09:11
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/02/2011 09:11
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 14/02/2011 09:03
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/02/2011 08:46
14 anos atrás

Distribuição

3 11/02/2011 12:45
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/02/2011 12:44
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/02/2011 12:42
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
285 20/09/2021 13:14
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

REMETIDO AO ARQUIVO JUDICIAL

284 20/09/2021 13:12
3 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/08/2021

    Documento não disponível
283 20/09/2021 13:01
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910656416

282 10/06/2021 15:42
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
281 09/06/2021 12:26
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

CONFIRMAÇÃO DA INTIMAÇÃO PGE

    Documento não disponível
280 04/06/2021 09:06
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
279 06/04/2021 11:05
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

278 24/03/2021 10:33
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

277 24/03/2021 00:02
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/03/2021.

    Documento não disponível
276 23/03/2021 18:07
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.099, página Nº 30, de 23/03/2021, com a publicação no dia 24/03/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

275 23/03/2021 08:40
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

274 22/03/2021 16:42
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SANDRA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA e não-provido

Acórdão lavrado

273 22/03/2021 10:19
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

272 22/03/2021 07:56
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO TRIBUNAL PLENO DES. RAIMUNDO ALENCAR

269 02/03/2021 08:47
3 anos atrás

Deliberado em Sessão > > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
267 23/02/2021 11:07
3 anos atrás

Deliberado em Sessão > > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
263 11/01/2021 09:25
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

262 08/01/2021 09:25
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

261 07/01/2021 10:26
4 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
260 18/08/2020 10:52
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

259 19/06/2020 19:54
4 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19/06/2020 19:53
4 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 19/06/2020 19:53
Motivo: MOV EQUIVOCADO

257 19/06/2020 19:49
4 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910599043
aos embargos de declaração

256 09/03/2020 12:54
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
255 04/03/2020 14:39
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PADUA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
254 14/02/2020 08:48
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
251 06/02/2020 13:40
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 2 volumes

250 06/02/2020 10:22
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

248 17/01/2020 10:47
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

247 15/01/2020 23:15
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15/01/2020 23:11
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 15/01/2020 23:14
Motivo: MOV EQUIVOCADO

243 15/01/2020 14:03
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
242 18/12/2019 07:45
5 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
241 05/12/2019 14:03
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
240 31/10/2019 11:42
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

239 31/10/2019 11:42
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 02 volumes II

238 31/10/2019 09:21
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

237 31/10/2019 00:07
5 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/10/2019.

    Documento não disponível
236 30/10/2019 14:35
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.784, página Nº 44, de 30/10/2019, com a publicação no dia 31/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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235 30/10/2019 12:29
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

234 23/10/2019 13:08
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

233 23/10/2019 12:27
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

232 23/10/2019 09:29
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Julgado procedente o pedido

    Documento não disponível
231 10/10/2019 09:23
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.10.2019

230 10/10/2019 08:18
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/10/2019, Ordem: 6

229 08/10/2019 15:51
5 anos atrás

Deliberado em Sessão > > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
228 26/09/2019 09:35
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.10.2019

227 26/09/2019 08:49
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/10/2019, Ordem: 6

226 17/09/2019 11:15
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

225 17/09/2019 10:46
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

224 17/09/2019 10:45
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
223 08/03/2019 10:45
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

222 07/03/2019 18:45
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
221 07/03/2019 18:45
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

tréplica à impugnação protocolo nº 000569/2019

220 27/02/2019 08:52
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo 0569

2 VOLUMES

    Documento não disponível
219 27/02/2019 08:49
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

com petição

    Documento não disponível
218 19/02/2019 10:31
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
217 05/02/2019 12:39
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
216 01/02/2019 07:34
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

215 01/02/2019 00:02
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 01/02/2019.

    Documento não disponível
214 31/01/2019 13:21
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.600, página Nº 51, de 31/01/2019, com a publicação no dia 01/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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213 31/01/2019 12:25
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

212 31/01/2019 12:09
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
211 23/01/2019 11:08
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

210 22/01/2019 12:19
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
209 22/01/2019 12:15
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910399312 - Impugnação a quantia

208 16/01/2019 12:51
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
207 14/01/2019 22:00
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
206 19/12/2018 09:29
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
205 06/12/2018 00:03
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 06/12/2018.

    Documento não disponível
204 05/12/2018 13:42
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.571, página Nº 76, de 05/12/2018, com a publicação no dia 06/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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203 04/12/2018 14:26
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL ( 2 VOLUMES)

202 04/12/2018 13:10
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

201 04/12/2018 13:09
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
200 07/11/2018 10:54
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

199 06/11/2018 13:44
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
198 06/11/2018 13:44
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

cópia da petição sob o protocolo Nº 009100/2018.

197 06/11/2018 13:42
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

sobre petição de protocolo Nº 009100/2018 não localizada.

    Documento não disponível
196 27/08/2018 16:50
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 009100/2018.

    Documento não disponível
05/06/2018 11:05
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

Autos Sobrestados.

Movimento excluído em 05/06/2018 11:25
Motivo: MOV EQUIVOCADO

194 15/05/2018 13:11
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

193 15/05/2018 09:55
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

192 15/05/2018 09:54
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Arquivem-se estes autos, dando-se as baixas necessárias

    Documento não disponível
191 09/05/2018 10:26
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

02 volumes

190 08/05/2018 09:02
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
189 08/05/2018 09:01
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
188 07/05/2018 16:59
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
187 15/01/2018 11:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
186 05/10/2017 12:31
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

SANDRA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA

    Documento não disponível
185 02/10/2017 12:01
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
184 18/09/2017 16:33
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

183 15/09/2017 13:54
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
182 01/09/2017 16:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

181 01/09/2017 08:44
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Vista à impetrante

    Documento não disponível
180 25/08/2017 11:52
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SANDRA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA

179 25/08/2017 11:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

178 24/08/2017 17:26
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
177 24/08/2017 17:26
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 12677/2017

176 24/08/2017 17:00
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0012677/2017.

    Documento não disponível
175 17/08/2017 17:52
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação Pessoal - Impetrante

    Documento não disponível
174 15/08/2017 18:02
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

173 14/08/2017 14:14
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

172 14/08/2017 13:58
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a impetrante

    Documento não disponível
171 18/07/2017 09:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

170 17/07/2017 18:59
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
169 17/07/2017 18:59
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10530/2017

168 17/07/2017 15:46
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 10530

    Documento não disponível
167 17/07/2017 15:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
166 07/04/2017 10:48
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido.

    Documento não disponível
165 03/04/2017 17:32
8 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Mandado acompanhado dos autos para DPE/PI.

164 31/03/2017 09:58
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Termo de remessa dos autos para DPE/PI

    Documento não disponível
163 30/03/2017 10:01
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

162 29/03/2017 12:09
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

161 29/03/2017 12:08
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a impetrante

    Documento não disponível
160 16/03/2017 09:14
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar processo com 02 volumes

159 14/03/2017 17:42
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
158 14/03/2017 17:41
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003606/2017

157 14/03/2017 14:58
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003606.

    Documento não disponível
156 14/03/2017 14:57
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
155 16/02/2017 14:27
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
154 09/02/2017 11:17
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
153 01/02/2017 15:55
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

152 01/02/2017 12:07
8 anos atrás

> Remessa

à Sescar Cível

151 01/02/2017 11:39
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar a impetrante

    Documento não disponível
150 27/01/2017 09:49
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar processo com 02 volumes

149 26/01/2017 09:27
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

148 26/01/2017 09:26
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
147 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

146 23/08/2016 14:26
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

De fls. 389 Com Autos em ANEXO.

    Documento não disponível
145 22/08/2016 19:17
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 010146/2016

144 22/08/2016 19:02
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
143 22/08/2016 19:01
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
142 10/08/2016 16:11
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

3

    Documento não disponível
141 02/08/2016 17:29
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

140 02/08/2016 12:06
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
139 13/07/2016 09:25
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar processo com 02 volumes

138 12/07/2016 18:22
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

137 12/07/2016 18:21
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 008306/2016

136 12/07/2016 12:36
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
135 12/07/2016 12:34
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolvido com Petição

    Documento não disponível
134 30/06/2016 15:19
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

De fls. 380 Com Autos em ANEXO.

    Documento não disponível
133 22/06/2016 16:11
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
132 13/06/2016 09:02
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

131 10/06/2016 11:29
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Dê-se vista dos autos ao defensor público

    Documento não disponível
130 09/06/2016 09:42
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar processo com 02 volumes

129 08/06/2016 09:49
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

128 08/06/2016 09:49
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
127 31/05/2016 18:37
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

126 31/05/2016 11:33
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
125 27/05/2016 10:17
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar processo com 02 volumes

124 25/05/2016 17:51
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 005058/2016

123 17/05/2016 09:29
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

122 16/05/2016 11:55
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
121 16/05/2016 09:41
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des Alencar

120 13/05/2016 19:31
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 005058/2016

119 13/05/2016 10:30
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
118 13/05/2016 10:28
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
13/05/2016 10:24
9 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 13/05/2016 10:46

116 11/05/2016 09:18
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
115 04/05/2016 09:33
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. NELSON NERY COSTA.

    Documento não disponível
114 22/04/2016 17:10
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

113 22/04/2016 08:49
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Vista dos autos ao Defensor Público

    Documento não disponível
112 18/04/2016 12:38
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

111 18/04/2016 10:34
9 anos atrás

> Conclusão

à pedido.

110 18/04/2016 10:33
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Protocolo n° 002972/2016

109 28/03/2016 08:47
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
108 19/02/2016 10:19
9 anos atrás

> Recebimento

Decisões do STJ e do STF.

107 18/02/2016 09:43
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível com mídia gravada em CD.

106 18/02/2016 09:42
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
105 03/06/2013 13:06
12 anos atrás

> Recebimento

do STJ com certidão de digitalização

    Documento não disponível
104 17/05/2013 08:51
12 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:01289/Lacre:0020082

103 14/05/2013 10:40
12 anos atrás

> Remessa

à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
102 10/05/2013 08:33
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

101 09/05/2013 08:08
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL

99 09/05/2013 08:06
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
97 03/05/2013 08:13
12 anos atrás

Devolução > > Mandado

com autos em anexo, em 16.04.13

    Documento não disponível
01/05/2013 09:30
12 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 01/05/2013 11:47

95 30/04/2013 10:12
12 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos com petição

    Documento não disponível
94 08/04/2013 11:15
12 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
92 01/03/2013 19:06
12 anos atrás

Juntada > > Petição

juntada de agravos em recurso especial e extraordinário

89 12/12/2012 18:09
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINARIO

    Documento não disponível
88 11/12/2012 15:25
12 anos atrás

> Expedição de documento

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
87 11/12/2012 15:24
12 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Denegação de REsp e RE

    Documento não disponível
86 18/10/2012 08:31
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

85 17/10/2012 13:39
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Cível.

82 21/09/2012 12:55
13 anos atrás

> Conclusão

juntada petições contrarrazões aos recursos extraordinário e especial nº 021370,021371

81 21/09/2012 08:58
13 anos atrás

Devolução > > Mandado

junto aos autos.

    Documento não disponível
80 15/08/2012 11:38
13 anos atrás

Juntada > > Petição

contra razoes ao recurso especial

    Documento não disponível
79 15/08/2012 11:36
13 anos atrás

Juntada > > Petição

contra razoes ao recurso extraordinario

    Documento não disponível
78 15/08/2012 11:32
13 anos atrás

> Expedição de documento

DEVOLUÇAO DOS AUTOS

    Documento não disponível
77 16/07/2012 14:09
13 anos atrás

> Expedição de documento

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
76 16/07/2012 14:08
13 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial e Extraordinário

    Documento não disponível
75 16/07/2012 09:05
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com ciente

    Documento não disponível
74 02/07/2012 19:00
13 anos atrás

> Remessa

A PGJ COM PORTARIA 362

73 02/07/2012 18:56
13 anos atrás

Juntada > > Petição

JUNTADA DE RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINARIO

70 21/06/2012 12:01
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

62 20/03/2012 11:14
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
61 20/03/2012 11:12
13 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos

    Documento não disponível
60 13/03/2012 16:05
13 anos atrás

Devolução > > Mandado

com os autos em 09/03/2012

    Documento não disponível
59 05/03/2012 14:48
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível com mandado assinado.

58 01/03/2012 12:37
13 anos atrás

> Expedição de documento

MANDADO DE INTIMAÇÃO E REMETIDO COM OS AUTOS PARA RELATRO ASSINAR

    Documento não disponível
57 16/02/2012 10:35
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível

55 09/02/2012 11:43
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

54 01/02/2012 14:09
13 anos atrás

AGUARDANDO

férias do Relator - juntada de embargos de declaração.

53 18/01/2012 09:56
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com Ciente

    Documento não disponível
49 02/12/2011 09:11
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

48 01/12/2011 11:15
13 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

47 01/12/2011 11:15
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.938 de 30/11/2011, com a publicação no dia 01/12/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
46 30/11/2011 08:23
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

45 28/11/2011 12:18
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os componentes do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em rejeitar a preliminar de decadência suscitada pelo Impetrado. No mérito, à unanimidade, em conceder a ordem impetrada, para nomear a impetrante no cargo de Agente Operacional de Saúde. Custas de lei, sem, contudo, condenar em honorários advocatícios, em virtude do art. 25 da Lei nº 12.016/09.

44 28/11/2011 07:38
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

43 25/11/2011 10:09
13 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
42 23/11/2011 11:25
13 anos atrás

> Expedição de documento

INTIMAÇÃO DEFENSOR

    Documento não disponível
41 23/11/2011 07:24
13 anos atrás

> Expedição de documento

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
40 18/11/2011 08:33
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/11/2011, Ordem: 8

39 28/10/2011 08:56
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

38 28/10/2011 08:10
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
37 24/10/2011 15:50
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 24/10/2011 15:49
14 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
35 14/09/2011 10:34
14 anos atrás

> Remessa

34 13/09/2011 17:11
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

33 13/09/2011 07:52
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça.

    Documento não disponível
32 01/09/2011 08:48
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 04/08/2011 14:08
14 anos atrás

AGUARDANDO

férias do Relator

30 04/08/2011 14:08
14 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
29 25/07/2011 09:48
14 anos atrás

> Recebimento

da PGJ com Ciente.

    Documento não disponível
28 06/07/2011 10:53
14 anos atrás

> Remessa

portaria n°362/2011

27 30/05/2011 11:33
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

24 24/05/2011 11:22
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

19 18/04/2011 08:03
14 anos atrás

OFÍCIO

nº 949/2011, 950/2011 e 952/2011 cumpridos e nos autos.

    Documento não disponível
18 15/04/2011 09:43
14 anos atrás

Devolução > > Mandado

de intimação e junto aos autos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
17 12/04/2011 19:06
14 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
15 08/04/2011 16:34
14 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
14 05/04/2011 19:00
14 anos atrás

Juntada > > Petição

Contestação.

    Documento não disponível
13 24/03/2011 12:57
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível com mandado assinado.

12 23/03/2011 13:45
14 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

De intimação-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
11 23/03/2011 13:43
14 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Of. n°950/2011

    Documento não disponível
10 23/03/2011 13:41
14 anos atrás

> Expedição de documento

Of. n°949/2011;Of. n°952/2011

    Documento não disponível
9 28/02/2011 10:33
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

8 28/02/2011 08:53
14 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Liminar indeferida. Notificação da autoridade coatora e citação do Estado do Piauí.

7 15/02/2011 09:11
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/02/2011 09:11
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

5 14/02/2011 09:03
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/02/2011 08:46
14 anos atrás

> Distribuição

3 11/02/2011 12:45
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/02/2011 12:44
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/02/2011 12:42
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 09/12/2011 12:39
13 anos atrás

> Remessa

portaria 362.

26 27/05/2011 09:38
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

25 27/05/2011 09:38
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.813 de 26/05/2011, com a publicação no dia 27/05/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
23 23/05/2011 11:06
14 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Acórdão lavrado

22 10/05/2011 12:08
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 06/05/2011 14:16
14 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
20 18/04/2011 08:10
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo regimental, contestação e informação.

16 08/04/2011 16:40
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
270 04/03/2021 12:47
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/03/2021, Ordem: 1

268 24/02/2021 09:14
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/03/2021, Ordem: 4

266 05/02/2021 11:56
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/02/2021, Ordem: 9

265 02/02/2021 09:21
3 anos atrás

Deliberado em Sessão > > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
264 21/01/2021 08:47
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/02/2021, Ordem: 3

245 15/01/2020 23:10
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 0050/2020

69 21/06/2012 08:31
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

68 21/06/2012 08:31
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.064 de 20/06/2012, com a publicação no dia 21/06/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

67 18/06/2012 09:55
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

66 15/06/2012 12:18
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os componentes do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer dos presentes embargos declaratórios, mas para negar-lhes provimento, mantendo em todos os seus termos a decisão embargada.

65 05/06/2012 13:01
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

64 05/06/2012 12:44
13 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
63 21/03/2012 11:33
13 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

56 15/02/2012 11:19
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a intimação da parte embargada para, querendo, responder ao recurso.

    Documento não disponível
51 09/12/2011 09:00
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
50 06/12/2011 18:46
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
84 17/10/2012 13:39
12 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

REsp negado.

71 22/06/2012 17:28
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
100 09/05/2013 08:07
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
93 11/03/2013 07:11
12 anos atrás

Devolução > > Mandado

e juntado aos autos.

    Documento não disponível
83 17/10/2012 13:37
12 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

RE negado.

72 22/06/2012 17:31
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
98 03/05/2013 08:15
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

90 14/12/2012 09:56
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
96 30/04/2013 10:16
12 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões aos recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
    Documento não disponível
91 14/12/2012 10:07
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
271 15/03/2021 22:49
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
253 07/02/2020 00:03
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 07/02/2020.

    Documento não disponível
252 06/02/2020 19:40
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.842, página Nº 48, de 06/02/2020, com a publicação no dia 07/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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249 06/02/2020 10:05
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
244 15/01/2020 14:05
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível