Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2011.0001.001167-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.001167-6
Número Único
0032338-08.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/02/2011
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Augusto Falcão
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/02/2011
Impedimentos
  • Dr. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/02/2011 08:46

    • Des. Augusto Falcão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    11/02/2011 13:35

    • Dr. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado atuou nos presentes autos.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Requeridos
  • SAMARA REGINA CARDOSO FREIRE
  • Teresinha de Jesus Santos
Advogados
Requerente
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Requerido
  • Jose Weligton de Andrade
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 27/01/2012 09:31

Partes

Embargante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Embargados
  • SAMARA REGINA CARDOSO FREIRE
  • Teresinha de Jesus Santos

Advogados

Embargante
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Embargado
  • Jose Weligton de Andrade
2 - Recurso Especial - 14/06/2012 13:13

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • SAMARA REGINA CARDOSO FREIRE
  • Teresinha de Jesus Santos

Advogados

Requerente
  • Jose Weligton de Andrade
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
121 01/08/2016 08:04
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
120 25/07/2016 11:50
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

119 22/07/2016 11:55
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Remessa

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
118 16/06/2016 12:23
9 anos atrás

Recebimento

SAJ

117 15/06/2016 17:28
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

116 15/06/2016 17:28
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Petição Protocolo nº 006617/2016

115 13/06/2016 08:29
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
114 13/06/2016 08:28
9 anos atrás

Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
13/06/2016 08:24
9 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 13/06/2016 08:54

112 10/06/2016 16:03
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 233 Com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
111 01/06/2016 11:58
9 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
110 20/07/2015 08:20
10 anos atrás

Recebimento

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

109 11/03/2013 09:17
12 anos atrás

Recebimento

do STJ com certidão de digitalização

    Documento não disponível
108 25/02/2013 08:58
12 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00361/Lacre:00200021

107 25/02/2013 08:58
12 anos atrás

Recebimento

NA SEJU

106 15/02/2013 07:49
12 anos atrás
2.Recurso Especial

Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
105 06/02/2013 13:21
12 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado cumprido junto aos autos.

    Documento não disponível
104 13/11/2012 18:26
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
103 09/11/2012 10:42
12 anos atrás

Expedição de documento

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
102 09/11/2012 10:41
12 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação Referente REsp

    Documento não disponível
101 17/10/2012 12:23
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

100 17/10/2012 11:06
13 anos atrás

Remessa

à SESCAR Cível.

99 17/10/2012 11:06
13 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

REsp admitido.
Subam os autos ao STJ.

98 28/09/2012 18:24
13 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões ao recurso especial

97 27/09/2012 12:06
13 anos atrás

Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
96 27/09/2012 12:03
13 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Contrarrazões ao Recurso Especial

    Documento não disponível
95 04/09/2012 08:28
13 anos atrás

Expedição de documento

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
94 27/08/2012 09:58
13 anos atrás

Expedição de documento

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
93 17/07/2012 13:31
13 anos atrás

Recebimento

DA PGJ, C/O CIENTE

    Documento não disponível
92 27/06/2012 07:52
13 anos atrás

Remessa

portaria 362

91 14/06/2012 13:13
13 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
90 14/06/2012 13:10
13 anos atrás

Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
89 12/06/2012 10:56
13 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Francisco Borges Junior - Est. Lucas

    Documento não disponível
88 11/06/2012 12:00
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

87 08/06/2012 08:09
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

86 08/06/2012 08:09
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 7.055 de 06/06/2012, com a publicação no dia 08/06/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art.4º.

85 05/06/2012 12:02
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

84 05/06/2012 10:41
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

à seju com acórdão lavraqdo.

83 05/06/2012 09:38
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

82 05/06/2012 09:02
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO GABINETE COM A CORREÇÃO DA CERTIDÃO

81 05/06/2012 08:48
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
80 04/06/2012 09:24
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO GABINETE PARA CORREÇÃO DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO

79 29/05/2012 12:28
13 anos atrás

Remessa

a SEJU.

78 29/05/2012 12:26
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

77 25/05/2012 12:19
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

76 25/05/2012 10:04
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL autos com despacho do Des. RELATOR em anexo.

    Documento não disponível
75 23/05/2012 11:13
13 anos atrás

Recebimento

Petição avulsa nº018165.

74 22/05/2012 08:33
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

de petição avulsa protocolo nº 018165/2012

73 21/05/2012 14:56
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
72 18/05/2012 09:06
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

71 17/05/2012 12:51
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

17/05/2012 12:01
13 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 05/06/2012 08:44

69 27/04/2012 11:13
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

68 24/04/2012 09:22
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

67 23/04/2012 15:37
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

CONTRARRAZÕES

    Documento não disponível
66 23/04/2012 15:35
13 anos atrás

Expedição de documento

de devolução dos autos

    Documento não disponível
65 20/04/2012 09:34
13 anos atrás

Devolução > Mandado

de intimação com os autos

    Documento não disponível
64 03/04/2012 12:16
13 anos atrás

Recebimento

na sescar cível com mandado de intimação assinado

63 03/04/2012 09:06
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL os autos e mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
62 02/04/2012 12:03
13 anos atrás

Recebimento

Os autos com mandado de intimação para assinar.

61 30/03/2012 13:34
13 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

INTIMAÇÃO - REMETIDO AO RELATOR PARA ASSINAR

    Documento não disponível
60 27/03/2012 12:15
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

59 27/03/2012 09:39
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL com despacho do Des. RELATOR em anexo.

    Documento não disponível
58 07/02/2012 10:14
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

57 06/02/2012 14:22
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

56 03/02/2012 18:32
13 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
55 27/01/2012 21:05
13 anos atrás

Remessa

portaria 362.

54 27/01/2012 09:31
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
53 27/01/2012 09:28
13 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos

    Documento não disponível
52 26/01/2012 11:27
13 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Francisco Borges/Est. Renata Kelly.

    Documento não disponível
51 25/01/2012 12:50
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

50 25/01/2012 10:30
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

49 25/01/2012 10:30
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.965 de 24/01/2012, com a publicação no dia 25/01/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
48 23/01/2012 10:40
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU com acórdão lavrado.

47 19/01/2012 08:27
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

46 19/01/2012 07:35
13 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
45 12/01/2012 07:33
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/01/2012, Ordem: 7

44 16/12/2011 12:21
13 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO DEFENSOR

    Documento não disponível
43 15/12/2011 07:15
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/01/2012, Ordem: 7

42 11/11/2011 09:00
14 anos atrás

Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
41 08/11/2011 08:40
14 anos atrás

Remessa

os autos à SEJU, em razão das férias do Des. Relator.

40 31/10/2011 10:13
14 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
39 31/10/2011 08:23
14 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

38 28/10/2011 11:18
14 anos atrás

Expedição de documento

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
37 28/10/2011 08:18
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/11/2011, Ordem: 10

36 25/10/2011 10:06
14 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
35 20/10/2011 11:13
14 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

34 20/10/2011 09:05
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/10/2011, Ordem: 14

33 05/10/2011 10:39
14 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

32 05/10/2011 09:15
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SEJU.

    Documento não disponível
31 30/09/2011 08:25
14 anos atrás

Conclusão

DES.HAROLDO

30 29/09/2011 11:35
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

29 29/09/2011 10:06
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL com DESPACHO do Des. RELATOR em anexo.

    Documento não disponível
28 27/09/2011 11:50
14 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

27 26/09/2011 12:37
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 26/09/2011 11:08
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

25 26/09/2011 09:42
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
24 08/09/2011 12:55
14 anos atrás

Conclusão

Des. Haroldo

23 08/09/2011 11:10
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

22 08/09/2011 08:41
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL com DECISÃO do Des. RELATOR em anexo.

21 13/05/2011 10:54
14 anos atrás

Recebimento

Os autos no Gabinete do Des. RELATOR.

20 12/05/2011 14:38
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 12/05/2011 14:38
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
18 01/04/2011 12:02
14 anos atrás

Remessa

17 01/04/2011 10:53
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

16 01/04/2011 09:42
14 anos atrás

Remessa

os autos à Sescar Cível com despacho em anexo.

    Documento não disponível
15 18/03/2011 12:12
14 anos atrás

Recebimento

Os Autos no Gabinete.

14 18/03/2011 10:28
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 18/03/2011 10:28
14 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com parecer

    Documento não disponível
12 15/02/2011 13:54
14 anos atrás

Remessa

11 15/02/2011 11:01
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

10 15/02/2011 09:23
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL com DESPACHO em anexo.

    Documento não disponível
9 14/02/2011 12:38
14 anos atrás

Recebimento

Os Autos no Gabinete.

8 14/02/2011 09:53
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 14/02/2011 09:53
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

6 14/02/2011 09:53
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 14/02/2011 09:03
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/02/2011 08:46
14 anos atrás

Distribuição

3 11/02/2011 13:32
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/02/2011 13:32
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/02/2011 13:30
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
121 01/08/2016 08:04
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
120 25/07/2016 11:50
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

118 16/06/2016 12:23
9 anos atrás

> Recebimento

SAJ

117 15/06/2016 17:28
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

116 15/06/2016 17:28
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Petição Protocolo nº 006617/2016

115 13/06/2016 08:29
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
114 13/06/2016 08:28
9 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
13/06/2016 08:24
9 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 13/06/2016 08:54

112 10/06/2016 16:03
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

De fls. 233 Com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
110 20/07/2015 08:20
10 anos atrás

> Recebimento

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

109 11/03/2013 09:17
12 anos atrás

> Recebimento

do STJ com certidão de digitalização

    Documento não disponível
108 25/02/2013 08:58
12 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00361/Lacre:00200021

107 25/02/2013 08:58
12 anos atrás

> Recebimento

NA SEJU

105 06/02/2013 13:21
12 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado cumprido junto aos autos.

    Documento não disponível
104 13/11/2012 18:26
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
103 09/11/2012 10:42
12 anos atrás

> Expedição de documento

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
102 09/11/2012 10:41
12 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação Referente REsp

    Documento não disponível
101 17/10/2012 12:23
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

100 17/10/2012 11:06
13 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Cível.

98 28/09/2012 18:24
13 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões ao recurso especial

97 27/09/2012 12:06
13 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
95 04/09/2012 08:28
13 anos atrás

> Expedição de documento

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
94 27/08/2012 09:58
13 anos atrás

> Expedição de documento

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
93 17/07/2012 13:31
13 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ, C/O CIENTE

    Documento não disponível
92 27/06/2012 07:52
13 anos atrás

> Remessa

portaria 362

90 14/06/2012 13:10
13 anos atrás

> Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
89 12/06/2012 10:56
13 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Francisco Borges Junior - Est. Lucas

    Documento não disponível
88 11/06/2012 12:00
13 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

87 08/06/2012 08:09
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

86 08/06/2012 08:09
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 7.055 de 06/06/2012, com a publicação no dia 08/06/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art.4º.

85 05/06/2012 12:02
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

84 05/06/2012 10:41
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

à seju com acórdão lavraqdo.

83 05/06/2012 09:38
13 anos atrás

> Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

79 29/05/2012 12:28
13 anos atrás

> Remessa

a SEJU.

78 29/05/2012 12:26
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

77 25/05/2012 12:19
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

76 25/05/2012 10:04
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL autos com despacho do Des. RELATOR em anexo.

    Documento não disponível
75 23/05/2012 11:13
13 anos atrás

> Recebimento

Petição avulsa nº018165.

73 21/05/2012 14:56
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
72 18/05/2012 09:06
13 anos atrás

> Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

71 17/05/2012 12:51
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

17/05/2012 12:01
13 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 05/06/2012 08:44

69 27/04/2012 11:13
13 anos atrás

> Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

66 23/04/2012 15:35
13 anos atrás

> Expedição de documento

de devolução dos autos

    Documento não disponível
65 20/04/2012 09:34
13 anos atrás

Devolução > > Mandado

de intimação com os autos

    Documento não disponível
64 03/04/2012 12:16
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível com mandado de intimação assinado

63 03/04/2012 09:06
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL os autos e mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
62 02/04/2012 12:03
13 anos atrás

> Recebimento

Os autos com mandado de intimação para assinar.

61 30/03/2012 13:34
13 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

INTIMAÇÃO - REMETIDO AO RELATOR PARA ASSINAR

    Documento não disponível
60 27/03/2012 12:15
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

59 27/03/2012 09:39
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL com despacho do Des. RELATOR em anexo.

    Documento não disponível
58 07/02/2012 10:14
13 anos atrás

> Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

56 03/02/2012 18:32
13 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
55 27/01/2012 21:05
13 anos atrás

> Remessa

portaria 362.

53 27/01/2012 09:28
13 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos

    Documento não disponível
52 26/01/2012 11:27
13 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Francisco Borges/Est. Renata Kelly.

    Documento não disponível
51 25/01/2012 12:50
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível

50 25/01/2012 10:30
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

49 25/01/2012 10:30
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.965 de 24/01/2012, com a publicação no dia 25/01/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
48 23/01/2012 10:40
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À SEJU com acórdão lavrado.

47 19/01/2012 08:27
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

46 19/01/2012 07:35
13 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
45 12/01/2012 07:33
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/01/2012, Ordem: 7

44 16/12/2011 12:21
13 anos atrás

> Expedição de documento

INTIMAÇÃO DEFENSOR

    Documento não disponível
43 15/12/2011 07:15
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/01/2012, Ordem: 7

42 11/11/2011 09:00
14 anos atrás

> Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
41 08/11/2011 08:40
14 anos atrás

> Remessa

os autos à SEJU, em razão das férias do Des. Relator.

40 31/10/2011 10:13
14 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
39 31/10/2011 08:23
14 anos atrás

> Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

38 28/10/2011 11:18
14 anos atrás

> Expedição de documento

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
37 28/10/2011 08:18
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/11/2011, Ordem: 10

36 25/10/2011 10:06
14 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
35 20/10/2011 11:13
14 anos atrás

> Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

34 20/10/2011 09:05
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/10/2011, Ordem: 14

33 05/10/2011 10:39
14 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

32 05/10/2011 09:15
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SEJU.

    Documento não disponível
31 30/09/2011 08:25
14 anos atrás

> Conclusão

DES.HAROLDO

30 29/09/2011 11:35
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

29 29/09/2011 10:06
14 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL com DESPACHO do Des. RELATOR em anexo.

    Documento não disponível
28 27/09/2011 11:50
14 anos atrás

> Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

27 26/09/2011 12:37
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 26/09/2011 11:08
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

25 26/09/2011 09:42
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
24 08/09/2011 12:55
14 anos atrás

> Conclusão

Des. Haroldo

23 08/09/2011 11:10
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

22 08/09/2011 08:41
14 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL com DECISÃO do Des. RELATOR em anexo.

21 13/05/2011 10:54
14 anos atrás

> Recebimento

Os autos no Gabinete do Des. RELATOR.

20 12/05/2011 14:38
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 12/05/2011 14:38
14 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
18 01/04/2011 12:02
14 anos atrás

> Remessa

17 01/04/2011 10:53
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

16 01/04/2011 09:42
14 anos atrás

> Remessa

os autos à Sescar Cível com despacho em anexo.

    Documento não disponível
15 18/03/2011 12:12
14 anos atrás

> Recebimento

Os Autos no Gabinete.

14 18/03/2011 10:28
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 18/03/2011 10:28
14 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com parecer

    Documento não disponível
12 15/02/2011 13:54
14 anos atrás

> Remessa

11 15/02/2011 11:01
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

10 15/02/2011 09:23
14 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL com DESPACHO em anexo.

    Documento não disponível
9 14/02/2011 12:38
14 anos atrás

> Recebimento

Os Autos no Gabinete.

8 14/02/2011 09:53
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 14/02/2011 09:53
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

6 14/02/2011 09:53
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

5 14/02/2011 09:03
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/02/2011 08:46
14 anos atrás

> Distribuição

3 11/02/2011 13:32
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/02/2011 13:32
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/02/2011 13:30
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
82 05/06/2012 09:02
13 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE COM A CORREÇÃO DA CERTIDÃO

81 05/06/2012 08:48
13 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
80 04/06/2012 09:24
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO GABINETE PARA CORREÇÃO DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO

74 22/05/2012 08:33
13 anos atrás

> Conclusão

de petição avulsa protocolo nº 018165/2012

68 24/04/2012 09:22
13 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

67 23/04/2012 15:37
13 anos atrás

Juntada > > Petição

CONTRARRAZÕES

    Documento não disponível
57 06/02/2012 14:22
13 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

54 27/01/2012 09:31
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
119 22/07/2016 11:55
8 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
111 01/06/2016 11:58
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
106 15/02/2013 07:49
12 anos atrás

> Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
99 17/10/2012 11:06
13 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

REsp admitido.
Subam os autos ao STJ.

96 27/09/2012 12:03
13 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões ao Recurso Especial

    Documento não disponível
91 14/06/2012 13:13
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível