Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2011.0001.001233-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.001233-4
Número Único
0001233-74.2011.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03417 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/02/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
15/02/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/02/2011 08:20

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • HAROLDO DA COSTA SOBRAL
Advogados
Recorrido
  • karlos Alberto Ribeiro Mota
Incidentes/Recursos
1 - Recurso em sentido estrito - 24/08/2011 08:34

Partes

Requerente
  • HAROLDO DA COSTA SOBRAL
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • karlos Alberto Ribeiro Mota
2 - Agravo - 10/11/2011 14:52

Partes

Agravante
  • HAROLDO DA COSTA SOBRAL
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • karlos Alberto Ribeiro Mota
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
57 05/02/2013 14:01
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
56 30/01/2012 15:29
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
55 16/01/2012 10:08
13 anos atrás

Remessa

AO STJ , MALOTE 00364 ,LACRE 0020676

54 12/01/2012 12:58
13 anos atrás

Remessa

a SEJU, para enviar os autos ao STJ.

53 12/01/2012 08:38
13 anos atrás
1.Recurso em sentido estrito

CERTIDÃO

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
52 09/12/2011 12:51
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal. "Subam os autos ao STJ".

    Documento não disponível
51 01/12/2011 17:36
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
50 01/12/2011 10:22
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

49 11/11/2011 08:09
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 206 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

48 10/11/2011 14:52
14 anos atrás
2.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

47 10/11/2011 14:52
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO.

    Documento não disponível
46 04/11/2011 11:21
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
45 01/11/2011 10:39
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL . ELIZABETH AGUIAR.

44 28/10/2011 10:54
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

De intimação.

    Documento não disponível
43 28/10/2011 09:02
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
42 26/10/2011 13:46
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
41 26/10/2011 12:05
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

40 26/10/2011 09:43
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

39 17/10/2011 13:13
14 anos atrás

Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

38 17/10/2011 13:13
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
37 17/10/2011 13:09
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

36 29/08/2011 18:25
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 182 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

35 29/08/2011 18:25
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
29/08/2011 18:17
14 anos atrás

PUBLICADO

Movimento excluído em 30/08/2011 07:21

29/08/2011 18:17
14 anos atrás

PUBLICADO

Movimento excluído em 30/08/2011 07:21

32 25/08/2011 17:57
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
31 24/08/2011 08:34
14 anos atrás
1.Recurso em sentido estrito

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

30 24/08/2011 08:34
14 anos atrás

RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
29 24/08/2011 08:32
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial, R.E.

28 10/08/2011 08:57
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
27 08/08/2011 12:08
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

26 08/08/2011 11:08
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
25 25/07/2011 13:29
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao gabinete do Des. Relator, para aguardar o término de férias.

24 19/07/2011 12:52
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

23 19/07/2011 11:11
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguaradar prazo.

22 19/07/2011 11:10
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.849 de 18/07/2011, com a publicação no dia 19/07/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
21 15/07/2011 12:06
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

20 14/07/2011 09:49
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

19 07/07/2011 11:48
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 07/07/2011 10:54
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 30/06/2011 10:34
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
16 30/06/2011 10:29
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
15 29/06/2011 08:03
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/07/2011, Ordem: 7

14 27/06/2011 11:05
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

13 27/06/2011 10:46
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU(para incluir em pauta)

    Documento não disponível
12 17/06/2011 11:57
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 17/06/2011 11:57
14 anos atrás

PARECER

recebido da PGJ

    Documento não disponível
10 16/06/2011 13:45
14 anos atrás

Recebimento

os autos na Sescar Criminal em 14-06-2011

9 21/02/2011 12:12
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 135 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 21/02/2011 12:11
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

7 21/02/2011 11:24
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 16/02/2011 11:09
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 15/02/2011 09:01
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 15/02/2011 08:20
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/02/2011 13:50
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/02/2011 13:49
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/02/2011 13:47
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
57 05/02/2013 14:01
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
56 30/01/2012 15:29
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
55 16/01/2012 10:08
13 anos atrás

> Remessa

AO STJ , MALOTE 00364 ,LACRE 0020676

54 12/01/2012 12:58
13 anos atrás

> Remessa

a SEJU, para enviar os autos ao STJ.

52 09/12/2011 12:51
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal. "Subam os autos ao STJ".

    Documento não disponível
51 01/12/2011 17:36
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
50 01/12/2011 10:22
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

49 11/11/2011 08:09
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 206 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

47 10/11/2011 14:52
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO.

    Documento não disponível
46 04/11/2011 11:21
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
45 01/11/2011 10:39
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL . ELIZABETH AGUIAR.

44 28/10/2011 10:54
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

De intimação.

    Documento não disponível
43 28/10/2011 09:02
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
42 26/10/2011 13:46
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
41 26/10/2011 12:05
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

40 26/10/2011 09:43
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

39 17/10/2011 13:13
14 anos atrás

> Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

38 17/10/2011 13:13
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
37 17/10/2011 13:09
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

36 29/08/2011 18:25
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 182 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

35 29/08/2011 18:25
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
29/08/2011 18:17
14 anos atrás

PUBLICADO

Movimento excluído em 30/08/2011 07:21

29/08/2011 18:17
14 anos atrás

PUBLICADO

Movimento excluído em 30/08/2011 07:21

32 25/08/2011 17:57
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
30 24/08/2011 08:34
14 anos atrás

RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
29 24/08/2011 08:32
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial, R.E.

28 10/08/2011 08:57
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
27 08/08/2011 12:08
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

26 08/08/2011 11:08
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
25 25/07/2011 13:29
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao gabinete do Des. Relator, para aguardar o término de férias.

24 19/07/2011 12:52
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

23 19/07/2011 11:11
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguaradar prazo.

22 19/07/2011 11:10
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.849 de 18/07/2011, com a publicação no dia 19/07/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
21 15/07/2011 12:06
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

20 14/07/2011 09:49
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

19 07/07/2011 11:48
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 07/07/2011 10:54
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 30/06/2011 10:34
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
16 30/06/2011 10:29
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
15 29/06/2011 08:03
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/07/2011, Ordem: 7

14 27/06/2011 11:05
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

13 27/06/2011 10:46
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU(para incluir em pauta)

    Documento não disponível
12 17/06/2011 11:57
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 17/06/2011 11:57
14 anos atrás

PARECER

recebido da PGJ

    Documento não disponível
10 16/06/2011 13:45
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na Sescar Criminal em 14-06-2011

9 21/02/2011 12:12
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 135 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 21/02/2011 12:11
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

7 21/02/2011 11:24
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 16/02/2011 11:09
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 15/02/2011 09:01
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 15/02/2011 08:20
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/02/2011 13:50
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/02/2011 13:49
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/02/2011 13:47
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
53 12/01/2012 08:38
13 anos atrás

CERTIDÃO

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
31 24/08/2011 08:34
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
48 10/11/2011 14:52
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO