e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2011.0001.001239-5

Detalhes

Tramita��o Preferencial Processo Baixado

N�mero do Processo

2011.0001.001239-5

N�mero �nico

0020285-63.2007.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: LEI N� 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Mol�stia Grave
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 15/02/2011
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator

Des. Hilo de Almeida Sousa

�rg�o Julgador

3� C�mara Especializada C�vel

Data de Distribui��o

09/04/2013

Impedimentos

Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

26/03/2013 09:16
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2� C�mara Especializada C�vel
- Ante o impedimento do relator, nos termos do art. 143 do RITJPI.
Magistrado Impedido

26/03/2013 09:00
- Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas
- NOS TERMOS DO ART. 134, III DO CPC
Distribui��o por Depend�ncia

15/02/2011 10:44
- Des. Augusto Falc�o
- 3� C�mara Especializada C�vel
- O Magistrado � Relator da ApCiv 201100010012358, que tem as mesmas partes e possui conex�o com este feito.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

09/04/2013 09:24
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o expressa contida no despacho de fls. 438, dos autos, disponibilizado atrav�s do DESP25, MOV50, do processo eletr�nico.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

07/03/2013 07:55
- Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o contida na Ordem de Servi�o n� 06-GP de 20 de fevereiro de 2013.

Processos Relacionados

Origem

0020285-63.2007.8.18.0140
Nulidade de Ato Juridico
1� Vara C�vel - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Apelante

MARY BARROS BEZERRA MACHADO

Apelados

AGLA� RIBEIRO DE ASSUN��O MACHADO
ANTONIO ASSIS MACHADO

Advogados

Apelantes

Jose Acelio Correia
NELSON NERY COSTA

Apelado

Bento Ribeiro Maia

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
98	23/02/2018 12:52 7 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao juiz de origem
97	23/02/2018 12:51 7 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 15/02/2018	Documento n�o dispon�vel
96	18/01/2018 15:44 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
95	18/01/2018 09:26 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para SESCAR C�vel
94	18/01/2018 00:02 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 18/01/2018.	Documento n�o dispon�vel
93	17/01/2018 14:11 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.357, p�gina N� 48, de 17/01/2018, com a publica��o no dia 18/01/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
92	17/01/2018 09:41 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Encaminhado a Sescar C�vel	ACOR39
91	04/12/2017 08:52 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
90	01/12/2017 13:18 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Provimento Conhecido o recurso de MARY BARROS BEZERRA MACHADO e provido	Documento n�o dispon�vel
89	20/11/2017 08:44 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 22
88	16/11/2017 11:23 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
87	16/11/2017 11:09 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
86	31/08/2016 10:16 8 anos atr�s	Recebimento No gabinete
85	30/08/2016 17:38 8 anos atr�s	Conclus�o juntada de manifesta��o protocolo n� 010462/2016
84	30/08/2016 17:21 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o Manifesta��o.	Documento n�o dispon�vel
83	30/08/2016 17:18 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Devolu��o dos autos.	Documento n�o dispon�vel
82	23/08/2016 12:02 8 anos atr�s	Entrega em carga/vista Dra. Mary Barros Bezerra Machado	Documento n�o dispon�vel
81	13/06/2016 15:12 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
80	13/06/2016 11:41 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Processo encaminhado � Sescar C�vel.	Documento n�o dispon�vel
79	28/03/2016 17:48 9 anos atr�s	Conclus�o juntadas de peti��es protocolos n�s 002287 e 002351/2016
78	28/03/2016 16:12 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETI��ES N�002351, N�002287
77	28/03/2016 10:28 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETI��ES N�002351, N�002287
76	28/03/2016 09:33 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Encaminhado � Sescar C�vel pet. 2287	Documento n�o dispon�vel
75	28/03/2016 09:33 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Encaminhado � Sescar C�vel pet. 2351	Documento n�o dispon�vel
74	15/03/2016 09:31 9 anos atr�s	Recebimento No gabinete
73	14/03/2016 10:47 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
72	14/03/2016 10:45 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
71	14/03/2016 07:29 9 anos atr�s	Remessa � SESCAR C�VEL.
70	11/03/2016 13:03 9 anos atr�s	Expedi��o de documento RETIRADO DE PAUTA	Documento n�o dispon�vel
69	09/03/2016 07:43 9 anos atr�s	Conclus�o a peti��o avulsa n� 2351
68	09/03/2016 07:42 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
67	07/03/2016 11:59 9 anos atr�s	Conclus�o Peti��o avulsa n�002287
66	07/03/2016 11:59 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
65	03/03/2016 11:32 9 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 09/03/2016, Ordem: 26
64	03/03/2016 07:39 9 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
63	03/03/2016 07:16 9 anos atr�s	Remessa � SEJU.	Documento n�o dispon�vel
62	16/02/2016 09:55 9 anos atr�s	Remessa NO GABINETE
61	15/02/2016 12:13 9 anos atr�s	Conclus�o Des. Francisco Landim
60	15/02/2016 12:07 9 anos atr�s	Recebimento na SESCAR C�vel
59	15/02/2016 11:31 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Encaminhado � SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
58	18/04/2013 09:41 12 anos atr�s	Recebimento No Gabinete
57	09/04/2013 14:19 12 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
56	09/04/2013 14:19 12 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
55	09/04/2013 10:56 12 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
54	09/04/2013 09:24 12 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
53	08/04/2013 13:59 12 anos atr�s	Remessa � Distribui��o.
52	05/04/2013 08:38 12 anos atr�s	Recebimento Na secar C�vel
51	02/04/2013 10:23 12 anos atr�s	Remessa Remessa dos autos(vol I e II) � Sescar C�vel.
50	02/04/2013 10:22 12 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Encaminhe-se os autos ao Des. Hilo de Almeida.	Documento n�o dispon�vel
49	27/03/2013 13:25 12 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
48	27/03/2013 13:23 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL.
47	26/03/2013 09:37 12 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
46	26/03/2013 09:16 12 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR SORTEIO
45	25/03/2013 13:36 12 anos atr�s	Remessa A DISTRIBUI��O
44	24/03/2013 11:46 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
43	22/03/2013 12:25 12 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel	Documento n�o dispon�vel
42	22/03/2013 12:24 12 anos atr�s	Recebimento autos no gabinete do Des. Relator
41	08/03/2013 10:41 12 anos atr�s	Expedi��o de documento
40	08/03/2013 10:41 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
39	07/03/2013 08:13 12 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
38	07/03/2013 07:55 12 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
37	16/02/2013 11:31 12 anos atr�s	Remessa A DISTRIBUI��O - ORDEM DE SERVI�O 05/2013
36	25/01/2013 12:38 12 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
35	25/01/2013 09:02 12 anos atr�s	Remessa � sescar c�vel para redistribui��o devido aposentadoria compuls�ria do Des. RELATOR. Proc com I,II volumes.
34	17/04/2012 09:50 13 anos atr�s	Recebimento os autos no Gab. do Des. Relator.
33	16/04/2012 09:29 13 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
32	13/04/2012 11:31 13 anos atr�s	Recebimento na sescar c�vel
31	13/04/2012 11:06 13 anos atr�s	Remessa a sescar civel
30	13/04/2012 09:45 13 anos atr�s	Expedi��o de documento RETIRADO DE PAUTA,a pedido do Exmo. Des. Relator,	Documento n�o dispon�vel
29	10/04/2012 10:53 13 anos atr�s	Recebimento Peti��o avulsa n�016565.
28	10/04/2012 07:41 13 anos atr�s	Remessa Peti��o avulsa para o Gab. Augusto
27	09/04/2012 16:21 13 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
26	04/04/2012 08:20 13 anos atr�s	Recebimento Peti��o avulsa n�016383.
25	03/04/2012 12:54 13 anos atr�s	Remessa ao Relator peti��o avulsa n� 016383
24	03/04/2012 12:54 13 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
23	02/04/2012 12:09 13 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 11/04/2012, Ordem: 11
22	29/03/2012 12:41 13 anos atr�s	Recebimento Os autos no gabinete do Des. RELATOR.
21	29/03/2012 07:38 13 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 04/04/2012, Ordem: 11
20	20/03/2012 11:49 13 anos atr�s	AGUARDANDO pauta na seju
19	20/03/2012 08:04 13 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � SEJU.	Documento n�o dispon�vel
18	19/03/2012 08:12 13 anos atr�s	Recebimento os autos no Gab. do Des. REVISOR.
17	15/03/2012 13:23 13 anos atr�s	Conclus�o Des. Paes Landim.
16	15/03/2012 13:21 13 anos atr�s	Recebimento Sescar Civel.
15	15/03/2012 08:26 13 anos atr�s	Remessa � SESCAR C�VEL com relat�rio do Des. RELATOR em anexo.	Documento n�o dispon�vel
14	11/04/2011 10:38 14 anos atr�s	Recebimento Os Autos no Gabinete, com I,II volumes.
13	08/04/2011 16:55 14 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	08/04/2011 16:55 14 anos atr�s	Juntada > Peti��o DEVOLVIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	18/02/2011 10:53 14 anos atr�s	Remessa
10	18/02/2011 09:50 14 anos atr�s	Recebimento Na sescar c�vel.
9	18/02/2011 09:04 14 anos atr�s	Remessa � SESCAR C�VEL com DESPACHO em anexo, e com I,II volumes.	Documento n�o dispon�vel
8	17/02/2011 12:11 14 anos atr�s	Recebimento Os Autos no Gabinete.
7	16/02/2011 18:10 14 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	16/02/2011 18:10 14 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	15/02/2011 11:06 14 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	15/02/2011 10:44 14 anos atr�s	Distribui��o
3	15/02/2011 08:49 14 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	15/02/2011 08:15 14 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	15/02/2011 08:14 14 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2011.0001.001239-5

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador