Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2011.0001.001338-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.001338-7
Número Único
0014053-74.2003.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/02/2011
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
17/02/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/02/2011 10:52

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • WENDEL REIS COSTA DE ARAÚJO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Alcimar Pinheiro Carvalho
  • Amanda Cardoso Ciodara de Quadros
  • JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL
  • KEDMA DIGINE BARBOSA PASSOS
  • Marco Aurelio Lima dos Reis
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 05/07/2011 12:59

Partes

Agravante
  • WENDEL REIS COSTA DE ARAÚJO
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL
2 - Agravo Regimental - 14/07/2011 11:55

Partes

Agravante
  • WENDEL REIS COSTA DE ARAÚJO
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL
3 - Embargos de Declaração - 05/09/2011 11:52

Partes

Embargante
  • WENDEL REIS COSTA DE ARAÚJO
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • Amanda Cardoso Ciodara de Quadros
  • JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL
4 - Recurso Especial - 27/10/2011 14:55

Partes

Requerente
  • WENDEL REIS COSTA DE ARAÚJO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Amanda Cardoso Ciodara de Quadros
  • JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL
5 - Pedido de Assistência - 31/10/2011 12:07

Partes

Requerente
  • WENDEL REIS COSTA DE ARAÚJO

Advogados

Requerentes
  • Amanda Cardoso Ciodara de Quadros
  • JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL
  • KEDMA DIGINE BARBOSA PASSOS
6 - Agravo - 17/02/2012 12:48

Partes

Agravante
  • WENDEL REIS COSTA DE ARAÚJO
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • Alcimar Pinheiro Carvalho
  • Amanda Cardoso Ciodara de Quadros
  • JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL
  • KEDMA DIGINE BARBOSA PASSOS
  • Marco Aurelio Lima dos Reis
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
151 13/05/2016 09:15
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos remetido ao juízo de direito de Teresina/1ª Vara do Tribunal do Júri. Contendo 794 fls. devidamente numeradas e rubricadas (02 volumes).

    Documento não disponível
150 10/05/2016 09:27
9 anos atrás

Recebimento

DECISÃO E MIDIA DO STJ E JUNTADA AOS AUTOS

149 09/06/2014 13:19
11 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, DESPACHO AVULSA

148 09/06/2014 12:34
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido despacho avulso à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
147 31/05/2013 13:16
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINA

146 31/05/2013 12:26
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL. 02 VOL.

145 31/05/2013 12:25
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
144 23/05/2013 18:11
12 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02/VLS, DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

143 23/05/2013 18:10
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM A MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
142 23/05/2013 18:09
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VLS, NA SESCAR CRIMINAL.

141 17/04/2013 13:48
12 anos atrás

Remessa

CONTENDO 737 FLS

140 17/04/2013 13:47
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

139 17/04/2013 10:31
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

138 17/04/2013 10:30
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
137 08/04/2013 11:15
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

136 19/04/2012 16:59
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VLS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

135 19/04/2012 16:58
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
134 26/03/2012 12:12
13 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00367/Lacre:005414

133 22/03/2012 19:28
13 anos atrás

Remessa

À SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

132 22/03/2012 19:28
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

131 22/03/2012 10:06
13 anos atrás
6.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
130 06/03/2012 15:03
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

129 06/03/2012 15:02
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTIO.

    Documento não disponível
128 06/03/2012 14:51
13 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal com 02/vls.

127 17/02/2012 12:56
13 anos atrás

Remessa

Contendo 719 folhas numeradas e rubricadas

126 17/02/2012 12:48
13 anos atrás
6.Agravo

Juntada > Petição

125 17/02/2012 12:47
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Os Autos do Advogado ( com Agravo de Instrumento)

    Documento não disponível
124 10/02/2012 11:11
13 anos atrás

Entrega em carga/vista

Marco Aurélio Lima dos Reis, contendo 02vols, 702folhas, numeradas e rubricadas.

123 07/02/2012 13:49
13 anos atrás

Expedição de documento

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
122 06/02/2012 11:43
13 anos atrás

Juntada > Petição

do Dr. Alcimar Pinheiro Carvalho e Dr. Marco Aurelio Lima dos Reis.

    Documento não disponível
121 03/02/2012 16:51
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02 VOLUMES

120 03/02/2012 09:12
13 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remetido à Sescar Criminal.
" NEGO SEGUIMENTO AO REsp".

119 23/01/2012 17:11
13 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02 VOL.

118 23/01/2012 17:08
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

117 23/01/2012 17:07
13 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
116 23/01/2012 17:01
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

115 20/12/2011 08:05
14 anos atrás

Remessa

Contendo os autos 02 vols. e 685 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
114 16/12/2011 09:43
14 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
113 12/12/2011 18:26
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM 02/VLS.

112 09/12/2011 13:38
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal.

    Documento não disponível
111 02/12/2011 10:47
14 anos atrás

Conclusão

Contendo os autos 02 volumes e 680 fls. rubricadas e numeradas.

110 30/11/2011 13:19
14 anos atrás

Conclusão

Contendo 02 volumes.

109 30/11/2011 11:29
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

108 30/11/2011 09:47
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
107 21/11/2011 10:17
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

106 21/11/2011 10:16
14 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com Petição.

    Documento não disponível
105 08/11/2011 10:17
14 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
104 03/11/2011 12:02
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na Sescar Criminal, com Mandado de Intimação devidamente assinado. - 02 VOL

103 03/11/2011 10:25
14 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL (Mandado de Intimação assinado)

    Documento não disponível
102 31/10/2011 13:49
14 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de Intimação e remetido ao DES.RELATOR assinar.

101 31/10/2011 13:44
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

100 31/10/2011 12:31
14 anos atrás
5.Pedido de Assistência

Juntada > Petição

Pedido de Assistência autuado e remetido à Sescar Criminal acompanhado dos autos originários.

    Documento não disponível
31/10/2011 12:23
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

Movimento excluído em 31/10/2011 12:29

99 31/10/2011 12:20
14 anos atrás
5.Pedido de Assistência

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
98 31/10/2011 12:07
14 anos atrás
5.Pedido de Assistência

Juntada > Petição

97 28/10/2011 11:36
14 anos atrás

Expedição de documento

Termo de Apensação, conforme despacho do Des. Relator.

    Documento não disponível
96 28/10/2011 11:31
14 anos atrás

Expedição de documento

Termo de Desentranhamento de fls. 643/648, conforme despacho do Des. Relator.

    Documento não disponível
95 27/10/2011 14:55
14 anos atrás
4.Recurso Especial

Juntada > Petição

94 27/10/2011 14:53
14 anos atrás

Juntada > Petição

DO ADV. JOAQUIM MAGALHÃES ( RECURSO ESPECIAL).

    Documento não disponível
    Documento não disponível
93 27/10/2011 10:07
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

92 27/10/2011 09:55
14 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remetido à SESCAR CRIMINAL

27/10/2011 09:53
14 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 27/10/2011 09:55

90 26/10/2011 10:44
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

89 26/10/2011 10:42
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

88 26/10/2011 09:19
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
87 25/10/2011 11:12
14 anos atrás

Juntada > Petição

e remetida avulsa ao Des. Relator.

    Documento não disponível
86 13/10/2011 09:40
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

85 13/10/2011 09:39
14 anos atrás

Recebimento

SESCAR CRIMINAL

84 13/10/2011 09:23
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
83 11/10/2011 15:35
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM 02 VLS.

82 11/10/2011 09:41
14 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com. acórdão publicado p/ aguardar prazo

81 11/10/2011 09:41
14 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.906 de 10/10/2011, com a publicação no dia 11/10/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
80 07/10/2011 12:28
14 anos atrás
3.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

79 07/10/2011 11:20
14 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remetido à SEJU para publicação

78 07/10/2011 10:45
14 anos atrás

Conclusão

petição avulsa

77 07/10/2011 10:44
14 anos atrás

Juntada > Petição

na SESCAR CRIMINAL. (Def. Pública - Dra. Elisabeth Maria M. Aguiar)

    Documento não disponível
76 06/10/2011 11:19
14 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

75 06/10/2011 09:30
14 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
74 27/09/2011 08:02
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

73 08/09/2011 12:29
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

72 08/09/2011 12:14
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

71 08/09/2011 12:14
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.883 de 06/09/2011, com a publicação no dia 08/09/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
70 05/09/2011 11:53
14 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Remessa

à SEJU, de ordem - para publicação do acórdão do Agravo Regimental de fls.600/604.

69 05/09/2011 11:52
14 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

68 05/09/2011 11:51
14 anos atrás
2.Agravo Regimental

Juntada > Petição

Embargos de Declaração em 02-09-11

    Documento não disponível
05/09/2011 11:45
14 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 05/09/2011 13:51

66 31/08/2011 12:53
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

65 31/08/2011 11:09
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

64 31/08/2011 11:09
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.878 de 30/08/2011, com a publicação no dia 31/08/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
63 26/08/2011 13:25
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

62 26/08/2011 12:34
14 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU para publicação

61 24/08/2011 10:27
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

60 24/08/2011 08:12
14 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
59 23/08/2011 08:41
14 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. ERIVAN LOPES

58 22/08/2011 13:23
14 anos atrás

Remessa

a SEJU, para os devidos fins.

57 19/08/2011 11:32
14 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
56 17/08/2011 08:30
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/08/2011, Ordem: 1

55 15/08/2011 10:28
14 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
54 11/08/2011 09:06
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/08/2011, Ordem: 1

53 10/08/2011 09:58
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para inclusão em pauta

    Documento não disponível
52 10/08/2011 09:13
14 anos atrás
2.Agravo Regimental

Remessa

AO GABINETE DO DES. ERIVAN LOPES

51 10/08/2011 08:45
14 anos atrás

Expedição de documento

para que seja procedida a devida publicação do feito na pauta de julgamento da próxima sessão, com o nome do Advogado do Apelante, Dr. Joaquim Magalhães.

    Documento não disponível
50 09/08/2011 13:00
14 anos atrás
2.Agravo Regimental

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remetido à SEJU para publicação

49 08/08/2011 13:01
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

48 08/08/2011 13:01
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM PETIÇÃO PARA JUNTADA.

47 08/08/2011 12:52
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
08/08/2011 11:23
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 08/08/2011 12:50

46 08/08/2011 11:12
14 anos atrás

Expedição de documento

em virtude de equívoco na pauta de julgamento no tocante ao nome do Advogado da parte Apelante, devendo o setor competente proceder a devida correção, fazendo constar como Advogado do Apelante, o Dr. Joaquim Magalhães.

    Documento não disponível
45 08/08/2011 10:44
14 anos atrás
2.Agravo Regimental

Expedição de documento

    Documento não disponível
44 03/08/2011 11:06
14 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO,PAUTA DO DIA 05.08.2011.DA 2ª CÂMARA CRIMINAL

    Documento não disponível
43 03/08/2011 10:21
14 anos atrás

Conclusão

petição avulsa.

42 03/08/2011 10:20
14 anos atrás

Juntada > Petição

NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
41 02/08/2011 09:36
14 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA DA PAUTA DO DIA 05.08.2011. 2ª CRIMINAL.

    Documento não disponível
40 02/08/2011 09:36
14 anos atrás

Juntada > Petição

E REMETIDA AVULSA AO GAB. DO DES. RELATOR.

39 29/07/2011 11:36
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/08/2011, Ordem: 3

38 18/07/2011 13:14
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

37 18/07/2011 10:29
14 anos atrás

Remessa

Ao SEJU, conf. despacho de fls. 574, destes autos.

18/07/2011 09:34
14 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Movimento excluído em 18/07/2011 10:27

36 18/07/2011 09:31
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

35 18/07/2011 09:23
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

A SESCAR

34 15/07/2011 12:10
14 anos atrás

Remessa

A SEJU.

33 15/07/2011 12:10
14 anos atrás

Juntada > Petição

NA SESCAR CRIMINAL PARA JUNTADA.

    Documento não disponível
32 15/07/2011 10:25
14 anos atrás

Remessa

À sescar criminal.

31 14/07/2011 12:01
14 anos atrás

Remessa

A SEJU.

30 14/07/2011 11:55
14 anos atrás
2.Agravo Regimental

Juntada > Petição

29 14/07/2011 09:22
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
28 11/07/2011 09:52
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

27 07/07/2011 13:23
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
26 05/07/2011 13:05
14 anos atrás

Remessa

AGRAVO REGIMENTAL AVULSO AO DES. RELATOR.

25 05/07/2011 12:59
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

24 05/07/2011 12:45
14 anos atrás

Recebimento

AGRAVO REGIMENTAL NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
23 27/06/2011 10:12
14 anos atrás

Conclusão

Des. Sebastião Ribeiro Martins, face férias do Des. Joaquim Santana.

22 27/06/2011 09:44
14 anos atrás

Recebimento

autos na SESCAR Criminal.

21 27/06/2011 09:16
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
20 19/05/2011 18:55
14 anos atrás

Conclusão

OS AUTOS COM 02 VLS.

19 19/05/2011 18:54
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 19/05/2011 12:29
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
17 16/05/2011 15:56
14 anos atrás

Juntada > Petição

DO ADV. JOAQUIM MAGALHÃES, E REMETIDA AVULSA AO RELATOR.

    Documento não disponível
16 12/05/2011 18:56
14 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM DOIS VOLUMES

15 12/05/2011 18:44
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
14 12/05/2011 18:43
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL. COM 02 VOLUMES.

13 11/04/2011 08:33
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
12 17/03/2011 14:44
14 anos atrás

Juntada > Petição

DO ADV. JOAQUIM MAGALHÃES E REMETIDA AVULSA AO RELATOR.

    Documento não disponível
11 23/02/2011 16:31
14 anos atrás

Remessa

CONTENDO 02 VOLUMES, 546/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 23/02/2011 16:28
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL 02 VOLUMES.

9 23/02/2011 09:35
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 22/02/2011 09:22
14 anos atrás

Juntada > Petição

DA DRA. KEDMA DIGINE BARBOSA PASSOS E REMETIDA AVULSA AO DES. RELATOR.

7 22/02/2011 09:21
14 anos atrás

Juntada > Petição

DA DRA. KEDMA DIGINE BARBOSA PASSOS.

    Documento não disponível
6 21/02/2011 13:28
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 17/02/2011 11:02
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 17/02/2011 10:52
14 anos atrás

Distribuição

3 17/02/2011 10:16
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/02/2011 10:15
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/02/2011 10:13
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
151 13/05/2016 09:15
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos remetido ao juízo de direito de Teresina/1ª Vara do Tribunal do Júri. Contendo 794 fls. devidamente numeradas e rubricadas (02 volumes).

    Documento não disponível
150 10/05/2016 09:27
9 anos atrás

> Recebimento

DECISÃO E MIDIA DO STJ E JUNTADA AOS AUTOS

149 09/06/2014 13:19
11 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, DESPACHO AVULSA

148 09/06/2014 12:34
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido despacho avulso à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
147 31/05/2013 13:16
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINA

146 31/05/2013 12:26
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL. 02 VOL.

145 31/05/2013 12:25
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
144 23/05/2013 18:11
12 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 02/VLS, DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

143 23/05/2013 18:10
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM A MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
142 23/05/2013 18:09
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VLS, NA SESCAR CRIMINAL.

141 17/04/2013 13:48
12 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 737 FLS

140 17/04/2013 13:47
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

139 17/04/2013 10:31
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

138 17/04/2013 10:30
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
137 08/04/2013 11:15
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

136 19/04/2012 16:59
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VLS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

135 19/04/2012 16:58
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
134 26/03/2012 12:12
13 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00367/Lacre:005414

133 22/03/2012 19:28
13 anos atrás

> Remessa

À SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

132 22/03/2012 19:28
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

130 06/03/2012 15:03
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

129 06/03/2012 15:02
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTIO.

    Documento não disponível
128 06/03/2012 14:51
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal com 02/vls.

127 17/02/2012 12:56
13 anos atrás

> Remessa

Contendo 719 folhas numeradas e rubricadas

125 17/02/2012 12:47
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Os Autos do Advogado ( com Agravo de Instrumento)

    Documento não disponível
124 10/02/2012 11:11
13 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Marco Aurélio Lima dos Reis, contendo 02vols, 702folhas, numeradas e rubricadas.

123 07/02/2012 13:49
13 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
122 06/02/2012 11:43
13 anos atrás

Juntada > > Petição

do Dr. Alcimar Pinheiro Carvalho e Dr. Marco Aurelio Lima dos Reis.

    Documento não disponível
121 03/02/2012 16:51
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS COM 02 VOLUMES

120 03/02/2012 09:12
13 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remetido à Sescar Criminal.
" NEGO SEGUIMENTO AO REsp".

119 23/01/2012 17:11
13 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 02 VOL.

118 23/01/2012 17:08
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

117 23/01/2012 17:07
13 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
116 23/01/2012 17:01
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

115 20/12/2011 08:05
14 anos atrás

> Remessa

Contendo os autos 02 vols. e 685 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
114 16/12/2011 09:43
14 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
113 12/12/2011 18:26
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM 02/VLS.

112 09/12/2011 13:38
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal.

    Documento não disponível
111 02/12/2011 10:47
14 anos atrás

> Conclusão

Contendo os autos 02 volumes e 680 fls. rubricadas e numeradas.

110 30/11/2011 13:19
14 anos atrás

> Conclusão

Contendo 02 volumes.

109 30/11/2011 11:29
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

108 30/11/2011 09:47
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
107 21/11/2011 10:17
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

106 21/11/2011 10:16
14 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal com Petição.

    Documento não disponível
105 08/11/2011 10:17
14 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
104 03/11/2011 12:02
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na Sescar Criminal, com Mandado de Intimação devidamente assinado. - 02 VOL

103 03/11/2011 10:25
14 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL (Mandado de Intimação assinado)

    Documento não disponível
102 31/10/2011 13:49
14 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de Intimação e remetido ao DES.RELATOR assinar.

101 31/10/2011 13:44
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31/10/2011 12:23
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

Movimento excluído em 31/10/2011 12:29

97 28/10/2011 11:36
14 anos atrás

> Expedição de documento

Termo de Apensação, conforme despacho do Des. Relator.

    Documento não disponível
96 28/10/2011 11:31
14 anos atrás

> Expedição de documento

Termo de Desentranhamento de fls. 643/648, conforme despacho do Des. Relator.

    Documento não disponível
94 27/10/2011 14:53
14 anos atrás

Juntada > > Petição

DO ADV. JOAQUIM MAGALHÃES ( RECURSO ESPECIAL).

    Documento não disponível
    Documento não disponível
93 27/10/2011 10:07
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

92 27/10/2011 09:55
14 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remetido à SESCAR CRIMINAL

27/10/2011 09:53
14 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 27/10/2011 09:55

90 26/10/2011 10:44
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

89 26/10/2011 10:42
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

88 26/10/2011 09:19
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
87 25/10/2011 11:12
14 anos atrás

Juntada > > Petição

e remetida avulsa ao Des. Relator.

    Documento não disponível
86 13/10/2011 09:40
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

85 13/10/2011 09:39
14 anos atrás

> Recebimento

SESCAR CRIMINAL

84 13/10/2011 09:23
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
83 11/10/2011 15:35
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM 02 VLS.

78 07/10/2011 10:45
14 anos atrás

> Conclusão

petição avulsa

77 07/10/2011 10:44
14 anos atrás

Juntada > > Petição

na SESCAR CRIMINAL. (Def. Pública - Dra. Elisabeth Maria M. Aguiar)

    Documento não disponível
74 27/09/2011 08:02
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

73 08/09/2011 12:29
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

05/09/2011 11:45
14 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 05/09/2011 13:51

66 31/08/2011 12:53
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

65 31/08/2011 11:09
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

64 31/08/2011 11:09
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.878 de 30/08/2011, com a publicação no dia 31/08/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
62 26/08/2011 12:34
14 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU para publicação

61 24/08/2011 10:27
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

60 24/08/2011 08:12
14 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
59 23/08/2011 08:41
14 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. ERIVAN LOPES

58 22/08/2011 13:23
14 anos atrás

> Remessa

a SEJU, para os devidos fins.

57 19/08/2011 11:32
14 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
56 17/08/2011 08:30
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/08/2011, Ordem: 1

55 15/08/2011 10:28
14 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
54 11/08/2011 09:06
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/08/2011, Ordem: 1

53 10/08/2011 09:58
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para inclusão em pauta

    Documento não disponível
51 10/08/2011 08:45
14 anos atrás

> Expedição de documento

para que seja procedida a devida publicação do feito na pauta de julgamento da próxima sessão, com o nome do Advogado do Apelante, Dr. Joaquim Magalhães.

    Documento não disponível
49 08/08/2011 13:01
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

48 08/08/2011 13:01
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM PETIÇÃO PARA JUNTADA.

47 08/08/2011 12:52
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
08/08/2011 11:23
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 08/08/2011 12:50

46 08/08/2011 11:12
14 anos atrás

> Expedição de documento

em virtude de equívoco na pauta de julgamento no tocante ao nome do Advogado da parte Apelante, devendo o setor competente proceder a devida correção, fazendo constar como Advogado do Apelante, o Dr. Joaquim Magalhães.

    Documento não disponível
44 03/08/2011 11:06
14 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO,PAUTA DO DIA 05.08.2011.DA 2ª CÂMARA CRIMINAL

    Documento não disponível
43 03/08/2011 10:21
14 anos atrás

> Conclusão

petição avulsa.

42 03/08/2011 10:20
14 anos atrás

Juntada > > Petição

NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
41 02/08/2011 09:36
14 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA DA PAUTA DO DIA 05.08.2011. 2ª CRIMINAL.

    Documento não disponível
40 02/08/2011 09:36
14 anos atrás

Juntada > > Petição

E REMETIDA AVULSA AO GAB. DO DES. RELATOR.

39 29/07/2011 11:36
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/08/2011, Ordem: 3

38 18/07/2011 13:14
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

37 18/07/2011 10:29
14 anos atrás

> Remessa

Ao SEJU, conf. despacho de fls. 574, destes autos.

18/07/2011 09:34
14 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Movimento excluído em 18/07/2011 10:27

36 18/07/2011 09:31
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

34 15/07/2011 12:10
14 anos atrás

> Remessa

A SEJU.

33 15/07/2011 12:10
14 anos atrás

Juntada > > Petição

NA SESCAR CRIMINAL PARA JUNTADA.

    Documento não disponível
32 15/07/2011 10:25
14 anos atrás

> Remessa

À sescar criminal.

31 14/07/2011 12:01
14 anos atrás

> Remessa

A SEJU.

28 11/07/2011 09:52
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

27 07/07/2011 13:23
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
26 05/07/2011 13:05
14 anos atrás

> Remessa

AGRAVO REGIMENTAL AVULSO AO DES. RELATOR.

24 05/07/2011 12:45
14 anos atrás

> Recebimento

AGRAVO REGIMENTAL NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
23 27/06/2011 10:12
14 anos atrás

> Conclusão

Des. Sebastião Ribeiro Martins, face férias do Des. Joaquim Santana.

22 27/06/2011 09:44
14 anos atrás

> Recebimento

autos na SESCAR Criminal.

21 27/06/2011 09:16
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
20 19/05/2011 18:55
14 anos atrás

> Conclusão

OS AUTOS COM 02 VLS.

19 19/05/2011 18:54
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 19/05/2011 12:29
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
17 16/05/2011 15:56
14 anos atrás

Juntada > > Petição

DO ADV. JOAQUIM MAGALHÃES, E REMETIDA AVULSA AO RELATOR.

    Documento não disponível
16 12/05/2011 18:56
14 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM DOIS VOLUMES

15 12/05/2011 18:44
14 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
14 12/05/2011 18:43
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL. COM 02 VOLUMES.

13 11/04/2011 08:33
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
12 17/03/2011 14:44
14 anos atrás

Juntada > > Petição

DO ADV. JOAQUIM MAGALHÃES E REMETIDA AVULSA AO RELATOR.

    Documento não disponível
11 23/02/2011 16:31
14 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 02 VOLUMES, 546/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 23/02/2011 16:28
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL 02 VOLUMES.

9 23/02/2011 09:35
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 22/02/2011 09:22
14 anos atrás

Juntada > > Petição

DA DRA. KEDMA DIGINE BARBOSA PASSOS E REMETIDA AVULSA AO DES. RELATOR.

7 22/02/2011 09:21
14 anos atrás

Juntada > > Petição

DA DRA. KEDMA DIGINE BARBOSA PASSOS.

    Documento não disponível
6 21/02/2011 13:28
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 17/02/2011 11:02
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 17/02/2011 10:52
14 anos atrás

> Distribuição

3 17/02/2011 10:16
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/02/2011 10:15
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/02/2011 10:13
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
72 08/09/2011 12:14
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

71 08/09/2011 12:14
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.883 de 06/09/2011, com a publicação no dia 08/09/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
63 26/08/2011 13:25
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

35 18/07/2011 09:23
14 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

29 14/07/2011 09:22
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
25 05/07/2011 12:59
14 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
68 05/09/2011 11:51
14 anos atrás

Juntada > > Petição

Embargos de Declaração em 02-09-11

    Documento não disponível
52 10/08/2011 09:13
14 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. ERIVAN LOPES

50 09/08/2011 13:00
14 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

remetido à SEJU para publicação

45 08/08/2011 10:44
14 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
30 14/07/2011 11:55
14 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
82 11/10/2011 09:41
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com. acórdão publicado p/ aguardar prazo

81 11/10/2011 09:41
14 anos atrás

> Expedição de documento

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.906 de 10/10/2011, com a publicação no dia 11/10/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
80 07/10/2011 12:28
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

79 07/10/2011 11:20
14 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

remetido à SEJU para publicação

76 06/10/2011 11:19
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

75 06/10/2011 09:30
14 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
70 05/09/2011 11:53
14 anos atrás

> Remessa

à SEJU, de ordem - para publicação do acórdão do Agravo Regimental de fls.600/604.

69 05/09/2011 11:52
14 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
95 27/10/2011 14:55
14 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
100 31/10/2011 12:31
14 anos atrás

Juntada > > Petição

Pedido de Assistência autuado e remetido à Sescar Criminal acompanhado dos autos originários.

    Documento não disponível
99 31/10/2011 12:20
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
98 31/10/2011 12:07
14 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
131 22/03/2012 10:06
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
126 17/02/2012 12:48
13 anos atrás

Juntada > > Petição