Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2011.0001.001355-7

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2011.0001.001355-7
Número Único
0001355-87.2011.8.18.0000
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10259 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Licenças / Afastamentos > Dirigente Sindical
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/02/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
04/12/2020
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:06

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    18/02/2011 09:43

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    08/07/2019 12:08

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    04/12/2020 11:53

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 203.
Processos Relacionados
Origem
  • 4212009
    Mandado de seguranca coletivo
    Vara Única - Redenção do Gurguéia

Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA
Requeridos
  • PAULINETE ALVES BORGES
  • SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA - SINTERG
Advogados
Requerentes
  • Edivam Fonseca Guerra
  • OLDAIR FONSECA GUERRA
Requeridos
  • LUCIANO DO LAGO PARANAGUA
  • Waldenio Guerra Aguiar
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 18/05/2018 14:54

Partes

Requerente
  • MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

Advogados

Requerentes
  • Edivam Fonseca Guerra
  • OLDAIR FONSECA GUERRA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
91 18/01/2021 14:20
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE BOM JESUS

90 12/01/2021 08:59
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

89 11/01/2021 10:50
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa á comarca de origem

    Documento não disponível
88 10/12/2020 10:07
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

87 04/12/2020 12:42
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

86 04/12/2020 11:53
4 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 203.

    Documento não disponível
85 02/12/2020 11:01
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
84 23/07/2020 14:30
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

83 27/11/2019 08:04
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DO STJ

82 13/11/2019 11:51
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV.

    Documento não disponível
81 13/11/2019 11:23
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ).

    Documento não disponível
80 23/10/2019 11:49
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU- SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

79 22/10/2019 12:29
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
78 22/10/2019 12:27
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

77 18/10/2019 10:50
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

76 14/10/2019 08:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
75 14/10/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 14/10/2019.

    Documento não disponível
74 11/10/2019 13:24
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.772, página Nº 67, de 11/10/2019, com a publicação no dia 14/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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73 10/10/2019 13:32
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
72 03/10/2019 08:50
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
71 03/10/2019 08:49
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA - SINTERG e PAULINETE ALVES BORGES em 06/08/2019.

    Documento não disponível
70 15/07/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 15/07/2019.

    Documento não disponível
69 12/07/2019 13:57
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.708, página Nº 91, de 12/07/2019, com a publicação no dia 15/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 12/07/2019 12:02
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
67 10/07/2019 08:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

66 08/07/2019 12:08
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
65 05/07/2019 08:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
64 05/07/2019 08:56
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910477335

63 15/05/2019 15:53
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
62 13/05/2019 13:17
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

fechado

    Documento não disponível
61 07/05/2019 13:30
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
60 26/04/2019 10:59
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 24/04/2019 08:39
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
58 23/04/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 23/04/2019.

    Documento não disponível
57 22/04/2019 14:29
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.652, página Nº 59, de 22/04/2019, com a publicação no dia 23/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 17/04/2019 14:22
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

55 15/08/2018 11:54
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ.

54 13/08/2018 11:39
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 13/08/2018 11:38
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA - SINTERG e PAULINETE ALVES BORGES em 28/06/2018.

    Documento não disponível
52 05/06/2018 00:02
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/06/2018.

    Documento não disponível
51 04/06/2018 14:07
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.447, página Nº 91, de 04/06/2018, com a publicação no dia 05/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 04/06/2018 11:53
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
49 30/05/2018 11:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
48 21/05/2018 18:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
47 21/05/2018 18:37
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 7100/2018

46 18/05/2018 14:54
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
45 18/05/2018 14:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
44 15/05/2018 11:22
6 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Marcos André Lima Ramos.

    Documento não disponível
43 15/05/2018 11:14
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo N° 7064/2018.

42 15/05/2018 11:05
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N°7064/2018.

    Documento não disponível
41 03/04/2018 15:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

40 03/04/2018 07:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 03/04/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/04/2018.

    Documento não disponível
38 02/04/2018 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.405, página Nº 32, de 02/04/2018, com a publicação no dia 03/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 28/03/2018 12:57
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 13/03/2018 09:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 13/03/2018 08:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

34 12/03/2018 12:12
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA e não-provido

    Documento não disponível
33 08/03/2018 13:14
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 08-03-2018 ).

    Documento não disponível
32 27/02/2018 11:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

31 27/02/2018 09:22
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/03/2018, Ordem: 18

30 22/02/2018 07:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 21/02/2018 13:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Incluir em pauta.

    Documento não disponível
13/10/2017 15:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: ASS27

Movimento excluído em 07/02/2018 09:47
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

27 17/08/2017 12:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

26 15/08/2017 16:38
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 15/08/2017 16:38
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA - SINTERG e PAULINETE ALVES BORGES em 15/08/2017.

    Documento não disponível
24 22/06/2017 14:06
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
23 24/03/2017 18:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

22 24/03/2017 07:14
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

21 24/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 24/03/2017.

    Documento não disponível
20 23/03/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.173, página Nº 87, de 23/03/2017, com a publicação no dia 24/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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19 23/03/2017 10:35
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
18 14/06/2012 12:42
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU (GABINETE).

17 13/06/2012 10:12
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
16 15/05/2012 10:37
13 anos atrás

Conclusão

Des. HILO.

15 15/05/2012 10:37
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

14 10/05/2012 10:04
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
13 15/07/2011 17:40
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/07/2011 17:33
14 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ.

    Documento não disponível
11 19/05/2011 12:51
14 anos atrás

Remessa

10 19/05/2011 11:27
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 18/05/2011 13:12
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 18/02/2011 13:50
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 18/02/2011 13:50
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar cível

6 18/02/2011 13:50
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar cível

5 18/02/2011 09:45
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/02/2011 09:43
14 anos atrás

Distribuição

3 17/02/2011 12:35
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/02/2011 12:31
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/02/2011 12:30
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
91 18/01/2021 14:20
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE BOM JESUS

90 12/01/2021 08:59
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

89 11/01/2021 10:50
4 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa á comarca de origem

    Documento não disponível
88 10/12/2020 10:07
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

87 04/12/2020 12:42
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

86 04/12/2020 11:53
4 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 203.

    Documento não disponível
85 02/12/2020 11:01
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
84 23/07/2020 14:30
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

83 27/11/2019 08:04
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DO STJ

82 13/11/2019 11:51
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV.

    Documento não disponível
81 13/11/2019 11:23
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ).

    Documento não disponível
80 23/10/2019 11:49
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU- SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

79 22/10/2019 12:29
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
78 22/10/2019 12:27
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

77 18/10/2019 10:50
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

76 14/10/2019 08:13
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
75 14/10/2019 00:02
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 14/10/2019.

    Documento não disponível
74 11/10/2019 13:24
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.772, página Nº 67, de 11/10/2019, com a publicação no dia 14/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

73 10/10/2019 13:32
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
72 03/10/2019 08:50
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
71 03/10/2019 08:49
5 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA - SINTERG e PAULINETE ALVES BORGES em 06/08/2019.

    Documento não disponível
70 15/07/2019 00:04
5 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 15/07/2019.

    Documento não disponível
69 12/07/2019 13:57
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.708, página Nº 91, de 12/07/2019, com a publicação no dia 15/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 12/07/2019 12:02
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
67 10/07/2019 08:38
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

66 08/07/2019 12:08
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
65 05/07/2019 08:56
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
64 05/07/2019 08:56
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910477335

63 15/05/2019 15:53
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
62 13/05/2019 13:17
5 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

fechado

    Documento não disponível
61 07/05/2019 13:30
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
60 26/04/2019 10:59
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

59 24/04/2019 08:39
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
58 23/04/2019 00:05
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 23/04/2019.

    Documento não disponível
57 22/04/2019 14:29
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.652, página Nº 59, de 22/04/2019, com a publicação no dia 23/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 17/04/2019 14:22
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

54 13/08/2018 11:39
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 13/08/2018 11:38
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA - SINTERG e PAULINETE ALVES BORGES em 28/06/2018.

    Documento não disponível
49 30/05/2018 11:36
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
48 21/05/2018 18:38
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
45 18/05/2018 14:53
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
44 15/05/2018 11:22
6 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Marcos André Lima Ramos.

    Documento não disponível
43 15/05/2018 11:14
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo N° 7064/2018.

42 15/05/2018 11:05
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N°7064/2018.

    Documento não disponível
41 03/04/2018 15:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

40 03/04/2018 07:31
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 03/04/2018 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/04/2018.

    Documento não disponível
38 02/04/2018 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.405, página Nº 32, de 02/04/2018, com a publicação no dia 03/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 28/03/2018 12:57
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 13/03/2018 09:59
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

35 13/03/2018 08:35
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

34 12/03/2018 12:12
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA e não-provido

    Documento não disponível
33 08/03/2018 13:14
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 08-03-2018 ).

    Documento não disponível
32 27/02/2018 11:32
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

31 27/02/2018 09:22
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/03/2018, Ordem: 18

30 22/02/2018 07:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 21/02/2018 13:52
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Incluir em pauta.

    Documento não disponível
13/10/2017 15:59
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: ASS27

Movimento excluído em 07/02/2018 09:47
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

27 17/08/2017 12:51
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

26 15/08/2017 16:38
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 15/08/2017 16:38
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA - SINTERG e PAULINETE ALVES BORGES em 15/08/2017.

    Documento não disponível
24 22/06/2017 14:06
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
23 24/03/2017 18:09
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

22 24/03/2017 07:14
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

21 24/03/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 24/03/2017.

    Documento não disponível
20 23/03/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.173, página Nº 87, de 23/03/2017, com a publicação no dia 24/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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19 23/03/2017 10:35
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
18 14/06/2012 12:42
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU (GABINETE).

17 13/06/2012 10:12
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
16 15/05/2012 10:37
13 anos atrás

> Conclusão

Des. HILO.

15 15/05/2012 10:37
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

14 10/05/2012 10:04
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
13 15/07/2011 17:40
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/07/2011 17:33
14 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ.

    Documento não disponível
11 19/05/2011 12:51
14 anos atrás

> Remessa

10 19/05/2011 11:27
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

9 18/05/2011 13:12
14 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 18/02/2011 13:50
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 18/02/2011 13:50
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar cível

6 18/02/2011 13:50
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar cível

5 18/02/2011 09:45
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/02/2011 09:43
14 anos atrás

> Distribuição

3 17/02/2011 12:35
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/02/2011 12:31
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/02/2011 12:30
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
55 15/08/2018 11:54
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ.

52 05/06/2018 00:02
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/06/2018.

    Documento não disponível
51 04/06/2018 14:07
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.447, página Nº 91, de 04/06/2018, com a publicação no dia 05/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 04/06/2018 11:53
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
47 21/05/2018 18:37
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 7100/2018

46 18/05/2018 14:54
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível