Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.001366-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.001366-1
Número Único
0001366-19.2011.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/02/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
18/02/2011
Impedimentos
  • Dr. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/02/2011 10:34

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • Tribunal Pleno
  • Magistrado Impedido

    18/02/2011 08:54

    • Dr. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado atuou nos presentes autos.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • JANETH DA SILVA SANTOS
Impetrado
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUí
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Impetrantes
  • CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES
  • MANOEL ARAÚJO BEZERRA NETO
  • MARLOS LAPA LOIOLA
Movimentações
Data Descrição Documentos
76 07/12/2012 12:22
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
75 07/11/2012 19:11
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

juntada de petição nº 023927

74 31/10/2012 16:59
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Com os Autos.

    Documento não disponível
73 31/10/2012 10:03
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
72 25/10/2012 10:06
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Paulo César/Est. Camila Machado.

    Documento não disponível
71 22/10/2012 08:10
13 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
70 22/10/2012 08:09
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
69 04/10/2012 11:30
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

68 04/10/2012 08:29
13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
67 03/10/2012 09:33
13 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete

66 02/10/2012 13:22
13 anos atrás

Conclusão

juntada petição nº022659

65 24/09/2012 08:49
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, petição avulsa nº 022659

64 21/09/2012 12:40
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido petição avulsa à SESCAR CÍVEL para juntada

    Documento não disponível
63 21/09/2012 11:50
13 anos atrás

Recebimento

petição avulsa no gabinete do Des Erivan lopes

62 20/09/2012 13:13
13 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

petição avulsa nº 022659

61 20/09/2012 13:12
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
60 30/01/2012 18:01
13 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

59 30/01/2012 18:00
13 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
58 24/01/2012 14:55
13 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
57 17/01/2012 13:33
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria nº362/2011

56 24/10/2011 08:09
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL EM 21/2011

55 21/10/2011 10:07
14 anos atrás

Remessa

À sescar com. acórdão publicado p/ aguardar prazo

54 21/10/2011 10:07
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.912 de 20/10/2011, com a publicação no dia 21/10/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
53 18/10/2011 12:26
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

52 18/10/2011 11:09
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU para publicação

51 17/10/2011 10:52
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

50 14/10/2011 12:03
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
49 07/10/2011 11:06
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
48 04/10/2011 11:41
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
47 30/09/2011 11:05
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
46 30/09/2011 09:31
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/10/2011, Ordem: 4

45 27/09/2011 12:02
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
44 27/09/2011 12:01
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

43 23/09/2011 12:08
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
42 23/09/2011 09:28
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/09/2011, Ordem: 5

41 19/09/2011 12:23
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
40 16/09/2011 14:07
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
39 16/09/2011 10:09
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/09/2011, Ordem: 5

38 13/09/2011 10:50
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
37 09/09/2011 11:47
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
36 09/09/2011 10:14
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/09/2011, Ordem: 7

35 02/09/2011 12:37
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
34 30/08/2011 12:53
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
33 26/08/2011 11:54
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
32 26/08/2011 09:05
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/09/2011, Ordem: 5

31 22/08/2011 11:40
14 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. LANDIM(PEDIDO DE VISTA)

30 22/08/2011 10:29
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
29 22/08/2011 08:42
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
28 19/08/2011 08:18
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/08/2011, Ordem: 5

27 15/08/2011 10:26
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
26 11/08/2011 09:25
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/08/2011, Ordem: 6

25 04/07/2011 13:10
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA DE JULGAMENTO

24 04/07/2011 12:08
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para inclusão em pauta

    Documento não disponível
23 09/06/2011 17:08
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 09/06/2011 17:08
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
21 14/04/2011 18:47
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

20 14/04/2011 09:47
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

19 14/04/2011 08:37
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
18 11/04/2011 10:28
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 17/03/2011 08:24
14 anos atrás

AGUARDANDO

Férias do Relator - juntada de contestação e informação.

17/03/2011 07:23
14 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 17/03/2011 08:24

16 16/03/2011 13:01
14 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
15 15/03/2011 09:58
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTESTAÇÃO

    Documento não disponível
14 15/03/2011 09:56
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
13 11/03/2011 10:03
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Paulo César/Est. Ivon Lendl.

    Documento não disponível
12 04/03/2011 15:19
14 anos atrás

OFÍCIO

nº 710/2011 e nº 711/2011 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
11 25/02/2011 12:18
14 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº 711/2011.

    Documento não disponível
10 25/02/2011 12:17
14 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

of. nº 710/2011 expedido.

    Documento não disponível
9 23/02/2011 09:54
14 anos atrás

Recebimento

Na cescar cível.

8 23/02/2011 08:35
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
7 18/02/2011 16:27
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/02/2011 16:27
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 18/02/2011 10:57
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/02/2011 10:34
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/02/2011 08:47
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 18/02/2011 08:45
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/02/2011 08:44
14 anos atrás

AUTUADO