Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2011.0001.001389-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.001389-2
Número Único
0009083-84.2010.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/02/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
17/05/2011
Impedimentos
  • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/02/2011 10:02

    • Des. Valério Neto Chaves Pinto
    • 1ª Câmara Especializada Criminal
  • Distribuição por Sorteio

    17/05/2011 11:34

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Tendo em vista o impedimento do relator, conforme despacho de fl. 175 dos presentes autos.
  • Magistrado Impedido

    17/05/2011 11:27

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Nos termos do art. 252, I do CPP, conforme despacho de fl. 175 dos presentes autos.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    11/05/2011 10:32

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 1ª Câmara Especializada Criminal
    • Conforme a Ordem de Serviço nº 02/11-GP, datada de 02 de maio de 2011.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • CLEBERSON DE OLIVEIRA BORGES
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • DANIELA CARLA GOMES FREITAS
  • FRANCISCO DA SILVA FILHO
  • JANAINA VASCONCELOS RIBEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
97 10/09/2012 15:36
13 anos atrás

Remessa

TLG.MCD5T-23974/12 AO PRESIDENTE DA 2ª CAMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL DES. SEBASTIÃO MARTINS.

    Documento não disponível
96 20/07/2012 12:20
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de TERESINA / PI

    Documento não disponível
95 17/07/2012 17:28
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO

94 06/07/2012 10:54
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Para ciência do Acórdão

93 13/06/2012 18:58
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

92 13/06/2012 11:34
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

91 13/06/2012 11:34
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 7.058 de 12/06/2012, com a publicação no dia 13/06/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art.4º.

90 12/06/2012 07:34
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

89 11/06/2012 11:50
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

88 06/06/2012 10:53
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

87 06/06/2012 09:02
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
86 04/06/2012 08:15
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
85 30/05/2012 08:49
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/06/2012, Ordem: 13

84 28/05/2012 09:34
13 anos atrás

AGUARDANDO

do relator com acórdão lavrado

83 28/05/2012 08:14
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
82 24/05/2012 09:23
13 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA

81 24/05/2012 09:14
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

80 23/05/2012 12:44
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
79 17/05/2012 17:17
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

78 17/05/2012 17:16
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
77 17/05/2012 17:14
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

76 16/04/2012 15:52
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 223/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

75 16/04/2012 15:29
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 223/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

74 16/04/2012 15:27
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

73 16/04/2012 09:44
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
72 11/04/2012 07:25
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

71 10/04/2012 18:48
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO PROMOTOR DE JUSTIÇA ATUANTE NA 7ª VARA CRIMINAL COMARCA DE TERESINA-PÍ.

    Documento não disponível
70 10/04/2012 13:17
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

69 12/12/2011 11:35
14 anos atrás

Remessa

OS AUTOS AO PROMOTOR DE JÚSTIÇA ATUANTE NA 7ª VARA CRIMINAL COMARACA DE TERESINA.

12/12/2011 11:24
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 12/12/2011 14:26

67 09/12/2011 09:47
14 anos atrás

Recebimento

Autos na SESCAR CRIMINAL.

66 09/12/2011 09:09
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

65 09/12/2011 08:03
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
64 09/12/2011 07:46
14 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

para encaminhamento dos autos à Procuradororia Geral de Justiça para apresentação das contra-razões ao recurso interposto.

    Documento não disponível
63 05/12/2011 09:00
14 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇAO MP

    Documento não disponível
62 01/12/2011 09:53
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/12/2011, Ordem: 10

61 29/11/2011 10:30
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

60 28/11/2011 13:24
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
28/11/2011 13:20
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 28/11/2011 13:23

59 28/11/2011 12:04
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

58 28/11/2011 12:04
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

57 24/11/2011 11:56
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

56 23/11/2011 20:37
14 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

para envio dos autos ao MP de 1° grau para contrarrazões ao recurso de apelação.

    Documento não disponível
55 18/11/2011 13:05
14 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
54 17/11/2011 12:44
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

53 17/11/2011 12:41
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da Procuradora de Justiça.

    Documento não disponível
52 17/11/2011 10:18
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/11/2011, Ordem: 2

51 17/11/2011 08:19
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

em virtude dos autos encontrarem-se com vista a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Lenir Gomes dos Santos Galvão para emissão de parecer.

    Documento não disponível
17/11/2011 08:17
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 17/11/2011 08:18

50 10/11/2011 09:34
14 anos atrás

Remessa

À PROCURADORA DE JUSTIÇA, Dra. LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO - PEDIDO DE VISTA.

49 10/11/2011 09:17
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face ao pedido de vista da Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Lenir Gomes dos Santos Galvão.

    Documento não disponível
48 09/11/2011 09:04
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
47 03/11/2011 08:41
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/11/2011, Ordem: 23

46 18/10/2011 11:10
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

45 18/10/2011 10:51
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para incluir em pauta

    Documento não disponível
44 17/10/2011 09:43
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
43 19/09/2011 15:17
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 19/09/2011 15:17
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
41 01/09/2011 11:10
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 186 folhas devidamente numeradas e rubricadas

40 01/09/2011 11:08
14 anos atrás

Recebimento

os autos na Sescar Criminal.

39 01/09/2011 09:55
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
38 28/07/2011 17:30
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 28/07/2011 17:30
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO

    Documento não disponível
36 28/07/2011 17:29
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

35 26/05/2011 11:34
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 180 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

34 25/05/2011 14:23
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

33 25/05/2011 10:27
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
32 17/05/2011 12:10
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
31 17/05/2011 11:44
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

30 17/05/2011 11:34
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

29 13/05/2011 18:29
14 anos atrás

Remessa

Á DISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO DE FL. 175 DO DES. RELATOR.

28 13/05/2011 18:27
14 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal

27 13/05/2011 13:23
14 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL.

26 11/05/2011 12:00
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
25 11/05/2011 10:47
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

24 11/05/2011 10:32
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

23 10/05/2011 18:05
14 anos atrás

Remessa

A DISTRIBUIÇÃO, CONFORME PORTARIA EM ANEXO.

    Documento não disponível
22 10/05/2011 18:02
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
21 10/05/2011 17:55
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

20 02/05/2011 09:36
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

AUTOS COM A DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELIZABETH Mª M. AGUIAR

    Documento não disponível
19 23/03/2011 12:20
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 167 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

18 23/03/2011 12:20
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

17 23/03/2011 10:51
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
16 22/03/2011 08:14
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 21/03/2011 16:32
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA ADV. DANIELA CARLA GOMES FREITAS COM AS RAZÕES RECURSAIS.

    Documento não disponível
14 16/03/2011 16:02
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA ADVA. DANIELA CARLA GOMES FREITAS, CONTENDO 152/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

13 02/03/2011 07:49
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
12 01/03/2011 10:40
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Daniela Carla Gomes Freitas, contendo 152folhas, numeradas e rurbicadas.

11 28/02/2011 09:20
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

10 28/02/2011 09:02
14 anos atrás

Remessa

MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

    Documento não disponível
9 25/02/2011 09:05
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

8 24/02/2011 15:44
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

7 24/02/2011 09:29
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 22/02/2011 13:21
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 21/02/2011 10:08
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 21/02/2011 10:02
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 21/02/2011 08:35
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/02/2011 08:33
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/02/2011 08:32
14 anos atrás

AUTUADO