Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2011.0001.001435-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.001435-5
Número Único
0021910-64.2009.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03419 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/02/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
23/02/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/02/2011 09:47

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • RAFAEL DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 05/09/2011 10:39

Partes

Embargante
  • RAFAEL DA SILVA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
2 - Recurso Especial - 30/09/2011 09:21

Partes

Requerente
  • RAFAEL DA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
3 - Agravo - 10/01/2012 18:38

Partes

Agravante
  • RAFAEL DA SILVA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
73 19/09/2012 13:41
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA/PI ( 01 volume ).

    Documento não disponível
72 11/09/2012 13:07
13 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

71 28/02/2012 10:03
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
70 13/02/2012 12:21
13 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00364/Lacre:0020689

69 08/02/2012 18:17
13 anos atrás

Remessa

AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

68 08/02/2012 18:15
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

67 07/02/2012 14:23
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal.

    Documento não disponível
66 25/01/2012 14:47
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

65 25/01/2012 14:47
13 anos atrás

PARECER

Devolvido da pgj com Contrarrazões ao Agravo.

    Documento não disponível
64 25/01/2012 14:42
13 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal

63 10/01/2012 18:43
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 271 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

62 10/01/2012 18:41
13 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
61 10/01/2012 18:38
13 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

60 14/12/2011 11:40
14 anos atrás

Vista ao Advogado

ELIZABETH AGUIAR DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

59 14/12/2011 08:23
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
58 13/12/2011 10:48
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
57 12/12/2011 10:03
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
56 09/12/2011 13:31
14 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

55 07/12/2011 12:44
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal. " NEGO SEGUIMENTO AO RESP".

54 25/11/2011 13:07
14 anos atrás
2.Recurso Especial

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

53 25/11/2011 13:07
14 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

contrarrazões ao Resp.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
52 25/11/2011 13:04
14 anos atrás
2.Recurso Especial

DEVOLVIDO

os autos da PGJ.

51 05/10/2011 16:00
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 237 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

50 05/10/2011 15:58
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
49 04/10/2011 17:05
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
48 30/09/2011 09:21
14 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

47 30/09/2011 08:57
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Da Defensora com Recurso Interposto

    Documento não disponível
46 23/09/2011 09:23
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De intimação da Defensora Pública Especial, Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
45 22/09/2011 08:27
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
44 20/09/2011 11:11
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

43 20/09/2011 09:39
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

42 20/09/2011 09:39
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.891 de 19/09/2011, com a publicação no dia 20/09/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
41 16/09/2011 10:18
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

40 16/09/2011 08:35
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

remetido à SEJU para publicação

39 14/09/2011 13:18
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

38 14/09/2011 08:20
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
37 05/09/2011 10:39
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 05/09/2011 10:39
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

35 05/09/2011 10:38
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PUBLICA COM EMBARGOS.

    Documento não disponível
34 01/09/2011 18:17
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
33 31/08/2011 08:00
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
32 08/08/2011 12:06
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

31 08/08/2011 11:13
14 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
30 25/07/2011 13:26
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao gabinete do Des. Relator, para aguardar o término de férias.

29 19/07/2011 12:20
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

28 19/07/2011 10:31
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

27 19/07/2011 10:31
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.849 de 18/07/2011, com a publicação no dia 19/07/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
26 12/07/2011 13:20
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

25 12/07/2011 12:55
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

24 07/07/2011 11:48
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 07/07/2011 10:30
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 30/06/2011 10:33
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
21 30/06/2011 10:27
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
20 29/06/2011 08:03
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/07/2011, Ordem: 3

19 27/06/2011 09:22
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
18 27/06/2011 08:00
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
17 20/06/2011 13:08
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/06/2011, Ordem: 3

16 15/06/2011 12:07
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 15/06/2011 10:09
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR SEJU

    Documento não disponível
15/06/2011 10:07
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 15/06/2011 10:08

14 13/06/2011 13:05
14 anos atrás

Conclusão

Des. Sebastião Ribeiro Martins

13 13/06/2011 12:56
14 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

12 13/06/2011 11:29
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
11 12/05/2011 18:11
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 12/05/2011 18:11
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
9 25/02/2011 13:31
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 172 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 25/02/2011 13:28
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

7 25/02/2011 12:54
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 23/02/2011 12:43
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 23/02/2011 09:49
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 23/02/2011 09:47
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 23/02/2011 08:56
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/02/2011 08:55
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/02/2011 08:54
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
73 19/09/2012 13:41
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA/PI ( 01 volume ).

    Documento não disponível
72 11/09/2012 13:07
13 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

71 28/02/2012 10:03
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
70 13/02/2012 12:21
13 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00364/Lacre:0020689

69 08/02/2012 18:17
13 anos atrás

> Remessa

AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

68 08/02/2012 18:15
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

67 07/02/2012 14:23
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal.

    Documento não disponível
66 25/01/2012 14:47
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

65 25/01/2012 14:47
13 anos atrás

PARECER

Devolvido da pgj com Contrarrazões ao Agravo.

    Documento não disponível
64 25/01/2012 14:42
13 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal

63 10/01/2012 18:43
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 271 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

62 10/01/2012 18:41
13 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
60 14/12/2011 11:40
14 anos atrás

Vista ao Advogado

ELIZABETH AGUIAR DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

59 14/12/2011 08:23
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
58 13/12/2011 10:48
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
57 12/12/2011 10:03
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
56 09/12/2011 13:31
14 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal.

55 07/12/2011 12:44
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal. " NEGO SEGUIMENTO AO RESP".

51 05/10/2011 16:00
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 237 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

50 05/10/2011 15:58
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
49 04/10/2011 17:05
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
47 30/09/2011 08:57
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Da Defensora com Recurso Interposto

    Documento não disponível
46 23/09/2011 09:23
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De intimação da Defensora Pública Especial, Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
45 22/09/2011 08:27
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
44 20/09/2011 11:11
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

37 05/09/2011 10:39
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 05/09/2011 10:38
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PUBLICA COM EMBARGOS.

    Documento não disponível
34 01/09/2011 18:17
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
33 31/08/2011 08:00
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
32 08/08/2011 12:06
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

31 08/08/2011 11:13
14 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
30 25/07/2011 13:26
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao gabinete do Des. Relator, para aguardar o término de férias.

29 19/07/2011 12:20
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

28 19/07/2011 10:31
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

27 19/07/2011 10:31
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.849 de 18/07/2011, com a publicação no dia 19/07/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
26 12/07/2011 13:20
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

25 12/07/2011 12:55
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

24 07/07/2011 11:48
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 07/07/2011 10:30
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 30/06/2011 10:33
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
21 30/06/2011 10:27
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
20 29/06/2011 08:03
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/07/2011, Ordem: 3

19 27/06/2011 09:22
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
18 27/06/2011 08:00
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
17 20/06/2011 13:08
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/06/2011, Ordem: 3

16 15/06/2011 12:07
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 15/06/2011 10:09
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR SEJU

    Documento não disponível
15/06/2011 10:07
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 15/06/2011 10:08

14 13/06/2011 13:05
14 anos atrás

> Conclusão

Des. Sebastião Ribeiro Martins

13 13/06/2011 12:56
14 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

12 13/06/2011 11:29
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
11 12/05/2011 18:11
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 12/05/2011 18:11
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
9 25/02/2011 13:31
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 172 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 25/02/2011 13:28
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

7 25/02/2011 12:54
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 23/02/2011 12:43
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 23/02/2011 09:49
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 23/02/2011 09:47
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 23/02/2011 08:56
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/02/2011 08:55
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/02/2011 08:54
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
43 20/09/2011 09:39
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

42 20/09/2011 09:39
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.891 de 19/09/2011, com a publicação no dia 20/09/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
41 16/09/2011 10:18
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

40 16/09/2011 08:35
14 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à SEJU para publicação

39 14/09/2011 13:18
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

38 14/09/2011 08:20
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
36 05/09/2011 10:39
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
54 25/11/2011 13:07
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

53 25/11/2011 13:07
14 anos atrás

> Recebimento

contrarrazões ao Resp.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
52 25/11/2011 13:04
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da PGJ.

48 30/09/2011 09:21
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
61 10/01/2012 18:38
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO