Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2011.0001.001501-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.001501-3
Número Único
0000585-09.2008.8.18.0030
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10956 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Orçamento > Repasse de Duodécimos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/02/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
28/02/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/02/2011 08:26

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI
Requerido
  • A MESA DA CÂMARA DE VEREADORES DE OEIRAS-PI
Advogados
Requerentes
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • Maria Lustosa de Melo
Requerido
  • DAVID ROBERTO GOMES DOS SANTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 30/03/2012 09:37
13 anos atrás

Remessa

A Comarca de Oeiras

33 28/03/2012 15:40
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetidos à SEJU para remessa à Comarca de Origem

32 28/03/2012 15:40
13 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
31 27/03/2012 08:56
13 anos atrás

Recebimento

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
30 16/03/2012 09:29
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362

29 20/01/2012 09:34
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

28 19/01/2012 10:19
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

27 19/01/2012 10:19
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.961 de 18/01/2012, com a publicação no dia 19/01/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
26 16/01/2012 10:22
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

25 16/01/2012 09:23
13 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - recurso de APC conhecido e improvido.

24 16/01/2012 09:22
13 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso de APC conhecido e improvido.

23 16/01/2012 09:20
13 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso de APC conhecido e improvido.

22 16/01/2012 09:19
13 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso de APC conhecido e improvido.

21 12/01/2012 07:41
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 11/01/2012 13:35
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
11/01/2012 12:43
13 anos atrás

JULGAMENTO POR ACÓRDÃO

Movimento excluído em 11/01/2012 13:09

19 15/12/2011 08:01
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/01/2012, Ordem: 8

18 14/12/2011 11:49
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

17 14/12/2011 10:21
13 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

    Documento não disponível
16 13/12/2011 13:24
13 anos atrás

Conclusão

Des. James

15 12/12/2011 13:52
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

14 12/12/2011 11:14
13 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
13 25/04/2011 13:07
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 25/04/2011 13:07
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 04/03/2011 08:57
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 03/03/2011 13:04
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 03/03/2011 10:29
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 01/03/2011 07:23
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 01/03/2011 07:22
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

6 01/03/2011 07:22
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 28/02/2011 08:30
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/02/2011 08:26
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 25/02/2011 13:32
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/02/2011 13:31
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/02/2011 13:29
14 anos atrás

AUTUADO