Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.001507-4

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2011.0001.001507-4
Número Único
0000067-88.2007.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10012 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Dano ao Erário
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/02/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
22/02/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/02/2011 09:23

    • Des. Augusto Falcão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    22/02/2013 10:03

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 005/2013-GP, de 08 de fevereiro de 2013.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • Benedito Wilson de Sousa
Apelado
  • MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES-PI
Advogados
Apelantes
  • Everardo Oliveira Nunes de Barros
  • Flavio Henrique Andrade Correia Lima
Apelados
  • FRANCELINO MOREIRA LIMA
  • MARCOS FERREIRA LIMA
  • PABLO ERNESTO FONSECA NEIVA
  • RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA
  • TARCÍSIO SOUSA E SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
63 07/01/2014 12:15
11 anos atrás

OFÍCIO

nº 2242/2013 cumprido

    Documento não disponível
62 12/12/2013 09:32
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Arraial

61 09/12/2013 15:45
11 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 2.242/2013, cumprido e juntado aos autos às fls. 348.

    Documento não disponível
60 02/12/2013 12:46
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de Origem

59 02/12/2013 12:46
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
58 02/12/2013 12:45
11 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 2242/2013

    Documento não disponível
02/12/2013 12:15
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

Movimento excluído em 02/12/2013 12:45

02/12/2013 12:15
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

Movimento excluído em 02/12/2013 12:45

57 27/11/2013 18:41
11 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
56 19/11/2013 11:54
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362.

55 18/10/2013 09:08
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

54 17/10/2013 07:45
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

53 17/10/2013 07:44
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.383 de 16/10/2013, com a publicação no dia 17/10/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

52 16/10/2013 08:18
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

51 14/10/2013 13:19
11 anos atrás

ACÓRDÃO

A SEJU

50 09/10/2013 09:16
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

49 09/10/2013 08:24
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
48 30/09/2013 10:02
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/10/2013, Ordem: 24

47 25/09/2013 12:17
12 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

46 25/09/2013 11:41
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU

    Documento não disponível
45 24/09/2013 09:53
12 anos atrás

Recebimento

autos no Gabinete do Des. Relator

44 24/09/2013 07:28
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 23/09/2013 09:31
12 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
42 12/09/2013 12:42
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Marcos Ferreira.

    Documento não disponível
41 12/09/2013 12:35
12 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição e cópias nº 034718

40 12/09/2013 12:29
12 anos atrás

Recebimento

na sescar cível com petição nº 034718

39 11/09/2013 10:42
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SESCAR CIVEL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 09/09/2013 10:25
12 anos atrás

Recebimento

autos no Gabinete do Des. Relator

37 06/09/2013 13:40
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 06/09/2013 13:40
12 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 034718

35 06/09/2013 11:08
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO C/ PETIÇÃO AVULSA Nº034718

34 06/09/2013 09:55
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

33 06/09/2013 09:12
12 anos atrás

CERTIDÃO

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
32 04/09/2013 10:14
12 anos atrás

Recebimento

petição avulsa no Gabinete do Des. Relator (nº 034718)

31 04/09/2013 09:05
12 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

PETIÇÃO AVULSA N.034718/2013

30 04/09/2013 09:04
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
29 29/08/2013 09:56
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/09/2013, Ordem: 17

28 26/08/2013 13:29
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

27 26/08/2013 12:56
12 anos atrás

Remessa

À SEJU,para incluir em pauta.

    Documento não disponível
26 23/08/2013 08:41
12 anos atrás

Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

25 22/08/2013 12:11
12 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

24 22/08/2013 09:48
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SESCAR CIVEL

    Documento não disponível
23 26/02/2013 09:52
12 anos atrás

Recebimento

Autos no gabinete do Des. Relator

22 22/02/2013 14:52
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 22/02/2013 14:52
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

20 22/02/2013 10:08
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

19 22/02/2013 10:03
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

18 16/02/2013 10:55
12 anos atrás

Remessa

à distribuição - Ordem de serviço 05/2013

17 25/01/2013 13:27
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

16 25/01/2013 09:44
12 anos atrás

Remessa

à sescar cível para redistribuição devido aposentadoria compulsória do Des. RELATOR. Proc com I.II volumes.

15 26/09/2011 12:40
14 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR, proc com I,II volumes.

14 22/09/2011 15:19
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 22/09/2011 15:19
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
12 02/03/2011 11:24
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

11 02/03/2011 10:53
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

10 01/03/2011 12:23
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL com DESPACHO em anexo, com I,II volumes.

    Documento não disponível
9 01/03/2011 08:47
14 anos atrás

Recebimento

Os Autos no Gabinete, com I,II volumes.

8 01/03/2011 07:23
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 01/03/2011 07:22
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

6 01/03/2011 07:22
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 28/02/2011 09:26
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/02/2011 09:23
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 28/02/2011 08:32
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/02/2011 08:28
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/02/2011 08:26
14 anos atrás

AUTUADO