Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.001512-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.001512-8
Número Único
0009537-79.2001.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10437 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Direito de Imagem
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/02/2011
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/05/2012
Impedimentos
  • Des. Augusto Falcão
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Dr. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    29/05/2012 13:17

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 313, dos autos, disponibilizado através do DESP13, MOV16, do processo eletrônico.
  • Magistrado Impedido

    29/05/2012 13:10

    • Des. Augusto Falcão
    • O Magistrado se declarou suspeito para atuar no feito, conforme despacho de fls. 313, dos autos.
  • Distribuição por Sorteio

    28/02/2011 09:43

    • Des. Augusto Falcão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    28/02/2011 09:34

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado atuou nos presentes autos em 1º Grau de Jurisdição.
  • Magistrado Impedido

    28/02/2011 09:33

    • Dr. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença apelada.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • Joaquim Matias Barbosa Melo
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Joaquim Matias Barbosa Melo
Apelados
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Rafael Lima da Costa
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 29/09/2014 18:26

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • Joaquim Matias Barbosa Melo

Advogados

Embargantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Rafael Lima da Costa
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Embargado
  • Joaquim Matias Barbosa Melo
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
92 18/05/2015 12:25
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

91 18/05/2015 12:25
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
90 05/05/2015 13:32
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
89 23/04/2015 11:31
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

88 10/03/2015 09:31
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

87 09/03/2015 10:44
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

86 09/03/2015 10:44
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.700 de 06/03/2015, com a publicação no dia 09/03/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

85 02/02/2015 08:49
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

84 28/01/2015 10:43
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Encaminhado à Seju para publicação

83 19/12/2014 10:40
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

82 18/12/2014 11:19
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
81 05/12/2014 13:04
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

80 10/11/2014 15:45
10 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 011716

79 10/11/2014 13:23
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
78 10/11/2014 13:21
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
77 05/11/2014 13:26
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dra Mariana Rodrigues de Miranda Paulo.

    Documento não disponível
76 05/11/2014 08:41
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
75 03/11/2014 10:11
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
74 30/10/2014 08:41
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

73 29/10/2014 11:29
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível.

    Documento não disponível
72 20/10/2014 09:06
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

No gabinete

71 13/10/2014 07:53
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

70 10/10/2014 17:43
10 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
69 29/09/2014 18:54
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

68 29/09/2014 18:53
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 010098

67 29/09/2014 18:26
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
66 29/09/2014 18:24
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
65 24/09/2014 09:49
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. JONILTON SANTOS LEMOS JR.

    Documento não disponível
64 19/09/2014 08:49
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

63 18/09/2014 10:32
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

62 18/09/2014 10:32
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.596 de 17/09/2014, com a publicação no dia 18/09/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

61 17/09/2014 07:13
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

60 16/09/2014 12:35
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à Seju para publicação.

16/09/2014 12:12
10 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 16/09/2014 12:34

59 01/09/2014 07:39
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

58 29/08/2014 13:14
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
57 21/08/2014 11:37
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/08/2014, Ordem: 4

56 20/08/2014 09:29
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

55 20/08/2014 09:20
11 anos atrás

Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
54 20/08/2014 08:10
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete

53 13/08/2014 09:59
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

52 13/08/2014 08:42
11 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido sem Petição.

    Documento não disponível
51 05/08/2014 09:30
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Filipi Rodrigues de Miranda.

    Documento não disponível
50 05/08/2014 09:21
11 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
49 01/08/2014 09:35
11 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
48 30/07/2014 13:12
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

47 30/07/2014 12:01
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Enc. à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
46 21/07/2014 12:53
11 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DES. HILO DE ALMEIDA.

45 21/07/2014 09:10
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

44 17/07/2014 09:56
11 anos atrás

Remessa

À SEJU.

43 16/07/2014 14:22
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

42 15/07/2014 12:54
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
41 09/07/2014 08:52
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, petição nº005688

40 08/07/2014 10:08
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Petição 5688 Encaminhado à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
39 30/06/2014 08:46
11 anos atrás

Recebimento

Processo no gabinete.

38 16/06/2014 19:49
11 anos atrás

Conclusão

juntadas de petições protocolos nºs 005910 e 005688

37 16/06/2014 07:40
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição nº 005910

36 16/06/2014 07:30
11 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

35 13/06/2014 13:38
11 anos atrás

Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
34 07/06/2014 11:09
11 anos atrás

Conclusão

Petição avulsa nº 05910.

33 07/06/2014 11:08
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
32 06/06/2014 11:21
11 anos atrás

Remessa

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
31 05/06/2014 09:45
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/06/2014, Ordem: 6

30 03/06/2014 16:04
11 anos atrás

Conclusão

Petição avulsa nº 05688.

29 03/06/2014 16:04
11 anos atrás

Juntada > Petição

Substabelecimento.

    Documento não disponível
28 29/05/2014 09:30
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/06/2014, Ordem: 14

27 28/05/2014 14:02
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU.(INCLUSAO EM PAUTA)

    Documento não disponível
26 28/05/2014 11:09
11 anos atrás

Conclusão

AUTOS NO GAB. DO DES. REVISOR.

25 28/05/2014 09:55
11 anos atrás

Conclusão

Des. Gentil.

24 27/05/2014 18:31
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

23 27/05/2014 10:10
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
22 11/06/2012 10:16
13 anos atrás

Recebimento

No gabinete

21 30/05/2012 08:53
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

20 29/05/2012 13:23
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

19 29/05/2012 13:17
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

18 28/05/2012 13:26
13 anos atrás

Remessa

à distribuição.

17 28/05/2012 13:26
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

16 28/05/2012 12:43
13 anos atrás

Remessa

à sescar cível autos com despacho do Des. RELATOR em anexo.

    Documento não disponível
15 05/05/2011 10:34
14 anos atrás

Recebimento

Os autos no Gabinete do Des. RELATOR.

14 04/05/2011 15:45
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 04/05/2011 15:45
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
12 02/03/2011 11:24
14 anos atrás

Remessa

11 02/03/2011 10:53
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

10 01/03/2011 12:16
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL com DESPACHO em anexo.

    Documento não disponível
9 01/03/2011 10:38
14 anos atrás

Recebimento

Os Autos no Gabinete.

8 01/03/2011 07:25
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 01/03/2011 07:25
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

6 01/03/2011 07:24
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 28/02/2011 09:49
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/02/2011 09:43
14 anos atrás

Distribuição

3 28/02/2011 09:26
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/02/2011 09:20
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/02/2011 09:18
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
92 18/05/2015 12:25
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

91 18/05/2015 12:25
10 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
90 05/05/2015 13:32
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
89 23/04/2015 11:31
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/2011

88 10/03/2015 09:31
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

84 28/01/2015 10:43
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Encaminhado à Seju para publicação

81 05/12/2014 13:04
10 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

80 10/11/2014 15:45
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 011716

78 10/11/2014 13:21
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
77 05/11/2014 13:26
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dra Mariana Rodrigues de Miranda Paulo.

    Documento não disponível
76 05/11/2014 08:41
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
75 03/11/2014 10:11
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
74 30/10/2014 08:41
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

71 13/10/2014 07:53
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

70 10/10/2014 17:43
10 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
69 29/09/2014 18:54
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

68 29/09/2014 18:53
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 010098

66 29/09/2014 18:24
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
65 24/09/2014 09:49
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. JONILTON SANTOS LEMOS JR.

    Documento não disponível
64 19/09/2014 08:49
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

63 18/09/2014 10:32
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

62 18/09/2014 10:32
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.596 de 17/09/2014, com a publicação no dia 18/09/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

61 17/09/2014 07:13
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

60 16/09/2014 12:35
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à Seju para publicação.

16/09/2014 12:12
10 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 16/09/2014 12:34

59 01/09/2014 07:39
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

58 29/08/2014 13:14
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
57 21/08/2014 11:37
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/08/2014, Ordem: 4

56 20/08/2014 09:29
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

55 20/08/2014 09:20
11 anos atrás

> Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
54 20/08/2014 08:10
11 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

53 13/08/2014 09:59
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

52 13/08/2014 08:42
11 anos atrás

> Expedição de documento

Devolvido sem Petição.

    Documento não disponível
51 05/08/2014 09:30
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Filipi Rodrigues de Miranda.

    Documento não disponível
50 05/08/2014 09:21
11 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
49 01/08/2014 09:35
11 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
48 30/07/2014 13:12
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

47 30/07/2014 12:01
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Enc. à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
46 21/07/2014 12:53
11 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DES. HILO DE ALMEIDA.

45 21/07/2014 09:10
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

44 17/07/2014 09:56
11 anos atrás

> Remessa

À SEJU.

43 16/07/2014 14:22
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

42 15/07/2014 12:54
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
41 09/07/2014 08:52
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, petição nº005688

40 08/07/2014 10:08
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Petição 5688 Encaminhado à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
39 30/06/2014 08:46
11 anos atrás

> Recebimento

Processo no gabinete.

38 16/06/2014 19:49
11 anos atrás

> Conclusão

juntadas de petições protocolos nºs 005910 e 005688

37 16/06/2014 07:40
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição nº 005910

36 16/06/2014 07:30
11 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CIVEL

35 13/06/2014 13:38
11 anos atrás

> Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
34 07/06/2014 11:09
11 anos atrás

> Conclusão

Petição avulsa nº 05910.

33 07/06/2014 11:08
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
32 06/06/2014 11:21
11 anos atrás

> Remessa

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
31 05/06/2014 09:45
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/06/2014, Ordem: 6

30 03/06/2014 16:04
11 anos atrás

> Conclusão

Petição avulsa nº 05688.

29 03/06/2014 16:04
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Substabelecimento.

    Documento não disponível
28 29/05/2014 09:30
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/06/2014, Ordem: 14

27 28/05/2014 14:02
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU.(INCLUSAO EM PAUTA)

    Documento não disponível
26 28/05/2014 11:09
11 anos atrás

> Conclusão

AUTOS NO GAB. DO DES. REVISOR.

25 28/05/2014 09:55
11 anos atrás

> Conclusão

Des. Gentil.

24 27/05/2014 18:31
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

23 27/05/2014 10:10
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
22 11/06/2012 10:16
13 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

21 30/05/2012 08:53
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

20 29/05/2012 13:23
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

19 29/05/2012 13:17
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

18 28/05/2012 13:26
13 anos atrás

> Remessa

à distribuição.

17 28/05/2012 13:26
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

16 28/05/2012 12:43
13 anos atrás

> Remessa

à sescar cível autos com despacho do Des. RELATOR em anexo.

    Documento não disponível
15 05/05/2011 10:34
14 anos atrás

> Recebimento

Os autos no Gabinete do Des. RELATOR.

14 04/05/2011 15:45
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 04/05/2011 15:45
14 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
12 02/03/2011 11:24
14 anos atrás

> Remessa

11 02/03/2011 10:53
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

10 01/03/2011 12:16
14 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL com DESPACHO em anexo.

    Documento não disponível
9 01/03/2011 10:38
14 anos atrás

> Recebimento

Os Autos no Gabinete.

8 01/03/2011 07:25
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 01/03/2011 07:25
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

6 01/03/2011 07:24
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

5 28/02/2011 09:49
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/02/2011 09:43
14 anos atrás

> Distribuição

3 28/02/2011 09:26
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/02/2011 09:20
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/02/2011 09:18
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
87 09/03/2015 10:44
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

86 09/03/2015 10:44
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.700 de 06/03/2015, com a publicação no dia 09/03/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

85 02/02/2015 08:49
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

83 19/12/2014 10:40
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

82 18/12/2014 11:19
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
79 10/11/2014 13:23
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
73 29/10/2014 11:29
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível.

    Documento não disponível
72 20/10/2014 09:06
10 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

67 29/09/2014 18:26
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível