Consulta de Processo - 2ª Instancia

Ação Penal - Procedimento Ordinário (CRIMINAL) nº 2011.0001.001526-8

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2011.0001.001526-8
Número Único
0001526-44.2011.8.18.0000
Classe Processual
00283 PROCESSO CRIMINAL > Procedimento Comum > Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assuntos
  • 03604 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Responsabilidade
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/02/2011
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
11/07/2011
Impedimentos
  • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
  • Des. Erivan José da Silva Lopes
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/07/2011 10:57

    • Des. José James Gomes Pereira
    • Tribunal Pleno
    • Face o impedimento do relator, conforme despacho de fl. 1217 dos presentes autos.
  • Magistrado Impedido

    11/07/2011 10:55

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • Conforme despacho de fl. 1217 dos presentes autos.
  • Distribuição por Sorteio

    06/07/2011 09:45

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • Tribunal Pleno
    • Ante o impedimento do Magistrado relator, conforme despacho de fl. 1212 dos presentesa autos.
  • Magistrado Impedido

    06/07/2011 09:40

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • Conforme despacho de fl. 1212 dos presentes autos.
  • Distribuição por Sorteio

    01/03/2011 11:15

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Autor
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Reu
  • ANA PAULA MENDES ARAUJO DE CARVALHO - DEPUTADA ESTADUAL
Advogados
Reus
  • Andreia Nadia Lima de Sousa
  • Astrogildo Mendes Assuncao Filho
  • Carlos Douglas dos Santos Alves
  • Daise Viana Castelo Branco Rocha
  • Janaina Parentes Fortes Costa Ferreira
  • Jose Ribamar Noleto de Santana
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
  • RAIMUNDO NONATO BARBOSA TEIXEIRA DE MIRANDA
Movimentações
Data Descrição Documentos
138 26/02/2014 18:09
11 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

Autos ARQUIVADO em Cartório Caixa 293 (04 volumes) .

    Documento não disponível
137 09/01/2014 12:49
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

136 19/12/2013 10:07
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO. COM 1.311 FLS.

135 18/12/2013 12:13
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal. (04/vols)

134 18/12/2013 09:47
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

133 18/12/2013 09:47
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.424 de 17/12/2013, com a publicação no dia 18/12/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

132 16/12/2013 13:04
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

131 16/12/2013 12:36
11 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

130 09/12/2013 12:13
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

129 06/12/2013 09:39
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
128 02/12/2013 11:49
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
127 29/11/2013 08:21
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/12/2013, Ordem: 3

126 22/11/2013 10:24
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE ADIADO

    Documento não disponível
125 18/11/2013 11:44
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE ADIADO

    Documento não disponível
124 14/11/2013 09:39
11 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

ADIADO

    Documento não disponível
123 08/11/2013 12:53
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
08/11/2013 10:37
11 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 14/11/2013 09:38

121 08/11/2013 08:48
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/11/2013, Ordem: 9

120 04/11/2013 12:40
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
119 01/11/2013 08:40
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/11/2013, Ordem: 18

118 19/09/2013 13:14
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

117 19/09/2013 12:47
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
116 03/09/2013 11:01
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

115 03/09/2013 10:53
12 anos atrás

Conclusão

com juntada de petição.

114 03/09/2013 10:52
12 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL ( 04 volumes) - com petição para juntada

113 03/09/2013 10:47
12 anos atrás

Remessa

à sescar cível

112 03/09/2013 09:40
12 anos atrás

PETIÇÃO

despachada remetida à sescar criminal

    Documento não disponível
111 02/09/2013 13:10
12 anos atrás

PETIÇÃO

recebida Gab Des José James

110 02/09/2013 07:30
12 anos atrás

Remessa

petição avulsa ao Des. Relator.

109 28/08/2013 13:24
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
108 18/06/2013 08:14
12 anos atrás

Remessa

os autos a SEJU, conforme Certidão de fls. 1.263.

107 17/06/2013 11:29
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

106 17/06/2013 11:18
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

105 14/06/2013 11:09
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
104 11/06/2013 07:20
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
103 07/06/2013 09:15
12 anos atrás

CERTIDÃO

de Julgamento Adiado

    Documento não disponível
102 07/06/2013 08:37
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/06/2013, Ordem: 6

101 31/05/2013 12:00
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
100 29/05/2013 08:23
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/06/2013, Ordem: 8

99 24/05/2013 12:55
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
98 20/05/2013 13:02
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
97 17/05/2013 08:10
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/05/2013, Ordem: 16

96 16/05/2013 08:16
12 anos atrás

PETIÇÃO

despachada

    Documento não disponível
95 14/05/2013 10:36
12 anos atrás

Remessa

avulsa ao Des. Relator.

94 14/05/2013 10:34
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

na SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
93 10/05/2013 13:36
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
92 10/05/2013 08:19
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/05/2013, Ordem: 16

91 10/08/2012 13:08
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

90 10/08/2012 12:06
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
89 09/08/2012 13:03
13 anos atrás

Recebimento

No gabinete

88 08/08/2012 13:45
13 anos atrás

Conclusão

DES. PEDRO ALCANTARA.

08/08/2012 13:25
13 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 08/08/2012 13:43

87 08/08/2012 13:24
13 anos atrás

Recebimento

Autos na SESCAR CRIMINAL. 04/VLS.

86 08/08/2012 12:36
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
85 06/08/2012 13:36
13 anos atrás

Conclusão

Des. Erivan José da Silva Lopes.

84 06/08/2012 13:26
13 anos atrás

Recebimento

os autos na sescar criminal - 04 volumes

83 06/08/2012 12:26
13 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar criminal.

    Documento não disponível
82 09/12/2011 15:34
13 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 04/VLS.

81 09/12/2011 15:33
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

80 09/12/2011 15:33
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA ADVA. KARINE CAMPELO DE BARROS COM 04/VLS, 1.242/FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.(ALEGAÇÕES FINAIS).

    Documento não disponível
79 25/11/2011 09:02
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Vista ao Adv. Celso Barros Coelho, através de autorização ao estagiário CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR, contendo os autos 4 volumes e 1241 folhas.

    Documento não disponível
78 25/11/2011 07:31
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
77 23/11/2011 11:07
13 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
76 22/11/2011 10:51
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

75 22/11/2011 07:40
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Criminal

    Documento não disponível
74 17/11/2011 15:58
14 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 04/VLS.

73 17/11/2011 15:57
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ AUTOS COM 04/VLS. (ALEGAÇÕES FINAIS).

    Documento não disponível
    Documento não disponível
72 16/11/2011 13:34
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

71 25/10/2011 08:48
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 04vols, 1223folhas, numeradas e rubricadas.

70 25/10/2011 08:48
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
69 11/10/2011 15:32
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação intimando as partes, para fins do art. 11 da Lei 8.038/90.

    Documento não disponível
68 10/10/2011 17:52
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM 04 VLS.

67 10/10/2011 12:33
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
66 11/07/2011 12:04
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
65 11/07/2011 10:59
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

64 11/07/2011 10:57
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

63 08/07/2011 15:26
14 anos atrás

Remessa

á distribuição, conforme despacho de fl/1.217.

62 08/07/2011 13:57
14 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal

61 08/07/2011 13:50
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR Criminal

    Documento não disponível
08/07/2011 13:22
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 08/07/2011 13:49

60 06/07/2011 12:17
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
59 06/07/2011 09:50
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

58 06/07/2011 09:45
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

57 05/07/2011 17:40
14 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO DO DES.RELATOR (PORTARIA EM ANEXO).

    Documento não disponível
56 05/07/2011 12:23
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

55 04/07/2011 11:11
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
54 28/06/2011 08:19
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

53 27/06/2011 16:22
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM 04 VOLUMES ACOMPANHADO DE PETIÇÃO DO DR. CELSO BARROS COELHO.

    Documento não disponível
52 22/06/2011 07:35
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
51 21/06/2011 11:21
14 anos atrás

Vista ao Advogado

CELSO BARROS. ATRAVÉS DE AUTORIZAÇÃO AO ESTAGIÁRIO CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA JÚNIOR. EM 04- VOLUMES,CONTENDO 1.205.

50 21/06/2011 11:19
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

autorização.

    Documento não disponível
49 16/06/2011 10:41
14 anos atrás

Recebimento

Autos na SESCAR Criminal.

48 16/06/2011 09:13
14 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL (Mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
47 15/06/2011 13:13
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

46 14/06/2011 12:21
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

45 14/06/2011 11:50
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL
(Autos com 4 volumes)

    Documento não disponível
44 13/06/2011 14:32
14 anos atrás

Conclusão

autos com 04 vols.

43 13/06/2011 14:27
14 anos atrás

Conclusão

autos com 04 vols.

42 13/06/2011 14:22
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj com MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
41 13/06/2011 08:12
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na Sescar Criminal em 10-06-2011

40 02/06/2011 09:59
14 anos atrás

CARTA DE ORDEM DEVOLVIDA

na SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
39 01/06/2011 13:43
14 anos atrás

Recebimento

AR

    Documento não disponível
38 01/06/2011 08:14
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL(juntar carta de ordem aos autos)

    Documento não disponível
37 31/05/2011 08:14
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 04vols, 1181folhas, numeradas e rubricadas.

36 30/05/2011 12:38
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
35 30/05/2011 11:48
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 30/05/2011 11:47
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL, com termo de oitiva de testemunha

33 30/05/2011 11:31
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL(juntar os termos de oitiva de testemunhas)

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
27/05/2011 10:58
14 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 27/05/2011 11:12

32 27/05/2011 08:47
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
31 13/05/2011 09:06
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
30 13/05/2011 07:58
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
29 13/05/2011 07:57
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
28 10/05/2011 17:45
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação do Advogado Dr. Celso Barros

    Documento não disponível
27 10/05/2011 17:43
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação de Antonia Area Leão Texeira

    Documento não disponível
26 09/05/2011 11:02
14 anos atrás

EXPEDIDO

Carta de Ordem para Comarca de Bertolinia, para intimar a testemunha José Jeconias Soares de Araújo, para sessão de interrogatório no dia 30/05/2011.

25 09/05/2011 09:37
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM CARTA DE ORDEM E MANDADO DE INTIMAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADOS.

24 09/05/2011 09:23
14 anos atrás

DEVOLVIDO

À SESCAR CRIMINAL(intimações e carta de ordem assinadas)

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
23 06/05/2011 12:31
14 anos atrás

CARTA DE ORDEM

expedida e remetida ao Des. Relator assinar.

22 06/05/2011 12:30
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimações e remetidos ao Des. Relator aassinar.

21 05/05/2011 12:15
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

20 05/05/2011 11:49
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
19 04/05/2011 10:47
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 02/05/2011 15:22
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DO ADV. CARLOS WASHINGTON COELHO , CONTENDO 1.111/FLS, 04 VLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
17 27/04/2011 12:26
14 anos atrás

Vista ao Advogado

CARLOS WASHINGTON COELHO. CONTENDO 1.111. FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. EM 04- VOLUMES.

16 27/04/2011 11:17
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

15 27/04/2011 11:04
14 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL (Termo de interrogatório para juntada aos autos)

    Documento não disponível
14 25/04/2011 09:49
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 16/03/2011 10:05
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
12 16/03/2011 10:04
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

intimados: Ministério Público do Piauí, a ré e seu advogado.

11 03/03/2011 13:29
14 anos atrás

DEVOLVIDO

À SESCAR CRIMINAL(mandado de citação assinado)

    Documento não disponível
03/03/2011 13:17
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 03/03/2011 13:27

10 03/03/2011 10:55
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimações e remetidos ao Des. Relator assinar.

9 03/03/2011 10:54
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Citação e remetido ao Des. Relator assinar.

8 03/03/2011 09:51
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

7 03/03/2011 09:17
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

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6 02/03/2011 11:37
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 01/03/2011 11:35
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 01/03/2011 11:15
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 28/02/2011 12:45
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

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2 28/02/2011 12:39
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

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1 28/02/2011 12:37
14 anos atrás

AUTUADO