Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.001541-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.001541-4
Número Único
0001840-33.2007.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 05971 DIREITO TRIBUTÁRIO > Taxas > Estaduais
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/03/2011
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/02/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    17/05/2011 12:35

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme a Ordem de Serviço nº 03/11-GP, de 02 de maio de 2011.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    11/07/2011 12:20

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida no despacho de fl. 70 dos autos, bem como a Ordem de Serviço nº 05/11-GP de 11 de julho de 2011.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    09/02/2012 09:25

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Tendo em vista a Ordem Serviço nº 001/12-GP de 18 de janeiro de 2012, e, nos termos do art. 152 do RITJPI.
  • Distribuição por Sorteio

    01/03/2011 12:11

    • Dr. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • NEUMA ANTONIA DE MIRANDA DE ARAÚJO
Apelados
  • DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Apelados
  • Alexandra Pereira Rodrigues Fontenelle de Araujo
  • Anibal Moreira Viana
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • Eulino Gomes da Silva
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • Francisco Jesus Vieira
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • Jandira Maria Nunes Martins Mendes
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Jose Francisco Benicio de Macedo
  • Lorena Portela Teixeira
  • Nerci Luisa Cabral Leao Leal
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • Segisnando Antonio Alencar
  • Segisnando Messias Ramos de Alencar
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 27/08/2014 09:25
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba no dia 22/08/2014

46 20/08/2014 12:39
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de Origem

45 20/08/2014 12:38
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
44 14/07/2014 11:22
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

43 14/07/2014 08:46
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

42 14/07/2014 08:46
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.549 de 11/07/2014, com a publicação no dia 14/07/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

41 09/07/2014 13:06
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

40 09/07/2014 12:05
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU acórdão lavrado.

39 03/07/2014 08:40
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

38 01/07/2014 14:38
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
37 25/06/2014 10:05
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
36 25/06/2014 08:35
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/07/2014, Ordem: 14

35 19/09/2012 11:28
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

34 18/09/2012 13:42
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
33 18/09/2012 11:20
13 anos atrás

Conclusão

Des. Eufrásio

32 17/09/2012 11:18
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

31 11/09/2012 10:46
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
30 10/02/2012 09:01
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 10/02/2012 09:01
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

28 09/02/2012 09:46
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

27 09/02/2012 09:25
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

26 28/01/2012 12:12
13 anos atrás

Remessa

à distribuição - ordem de serviço 03/2012.

25 21/01/2012 12:26
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

24 20/01/2012 09:49
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
23 12/07/2011 10:45
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 11/07/2011 12:49
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

21 11/07/2011 12:20
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

20 11/07/2011 08:15
14 anos atrás

Remessa

à DISTRIBUIÇÃO.

19 11/07/2011 08:15
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

18 08/07/2011 12:22
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

17 08/07/2011 08:56
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
16 18/05/2011 08:10
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 18/05/2011 08:10
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

14 17/05/2011 12:54
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

13 17/05/2011 12:35
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

12 16/05/2011 09:11
14 anos atrás

Remessa

à distribuição

11 04/03/2011 08:53
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 03/03/2011 13:08
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 03/03/2011 12:16
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 02/03/2011 09:13
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 02/03/2011 09:13
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

6 02/03/2011 09:12
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 01/03/2011 12:17
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/03/2011 12:11
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 01/03/2011 11:03
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/03/2011 11:02
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/03/2011 10:59
14 anos atrás

AUTUADO