Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2011.0001.001542-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.001542-6
Número Único
0000431-22.2007.8.18.0031
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/03/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:06

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    01/03/2011 12:11

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MARCELO DE MEDEIROS DINIZ
Advogados
Requerentes
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 30/10/2012 18:34

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • MARCELO DE MEDEIROS DINIZ

Advogados

Embargantes
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
66 22/03/2018 09:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PARNAIBA

65 21/03/2018 09:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

NA SEJU

64 20/03/2018 17:08
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

63 20/03/2018 17:07
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/03/2018

    Documento não disponível
62 01/02/2018 14:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel Sem Petição

    Documento não disponível
61 26/01/2018 07:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
60 09/11/2017 13:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

59 09/11/2017 08:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 09/11/2017 00:08
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 09/11/2017.

    Documento não disponível
57 08/11/2017 14:08
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.321, página Nº 79, de 08/11/2017, com a publicação no dia 09/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 08/11/2017 11:16
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

55 13/10/2017 15:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:ASS20

54 22/06/2017 14:06
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
53 19/09/2013 13:23
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

52 18/09/2013 18:37
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

51 18/09/2013 18:37
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
50 09/08/2013 16:58
12 anos atrás

Recebimento

AR, referente à CARTA DE INTIMAÇÃO, às fls. 94.

    Documento não disponível
49 23/04/2013 13:03
12 anos atrás

Expedição de documento

Carta de Intimação

    Documento não disponível
48 18/04/2013 13:11
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR IVEL

47 18/04/2013 08:22
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
46 02/04/2013 12:27
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

45 02/04/2013 08:19
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de petição.

44 22/03/2013 10:27
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
43 20/03/2013 11:14
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
42 18/03/2013 16:13
12 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
41 06/12/2012 12:36
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

40 06/12/2012 10:19
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
39 05/12/2012 11:12
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

38 04/12/2012 08:49
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 04/12/2012 08:30
12 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
36 05/11/2012 18:45
12 anos atrás

Remessa

portaria 362

35 05/11/2012 18:44
12 anos atrás

Juntada > Petição

juntada de embargos de declaração

34 30/10/2012 18:34
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
33 26/10/2012 14:30
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

32 25/10/2012 08:31
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

31 25/10/2012 08:30
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.150 de 24/10/2012, com a publicação no dia 25/10/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

30 23/10/2012 11:45
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

29 22/10/2012 11:52
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU.

28 15/10/2012 08:16
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 11/10/2012 13:30
13 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
26 05/10/2012 08:51
13 anos atrás

Expedição de documento

em razão da ausência justificada do Exmo. Des. Relator,

    Documento não disponível
25 04/10/2012 08:54
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/10/2012, Ordem: 33

04/10/2012 08:20
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/10/2012, Ordem: 33

Movimento excluído em 04/10/2012 08:38

24 27/09/2012 12:29
13 anos atrás

Expedição de documento

em razão da ausência justificada do Exmo.Des.Relator,

    Documento não disponível
23 27/09/2012 07:20
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/10/2012, Ordem: 13

22 21/09/2012 08:13
13 anos atrás

Expedição de documento

em razão de reunião previamente agendada com o Governador do Estado com os membros desta Corte de Justiça,

    Documento não disponível
21 20/09/2012 07:20
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/09/2012, Ordem: 13

20 13/09/2012 10:35
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/09/2012, Ordem: 31

19 01/08/2012 12:23
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU(GABINETE)

18 01/08/2012 11:47
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado a SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
17 16/05/2012 08:45
13 anos atrás

Conclusão

Des. HILO.

16 16/05/2012 08:45
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

15 15/05/2012 10:34
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel

    Documento não disponível
14 15/07/2011 17:20
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 15/07/2011 17:20
14 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ.

    Documento não disponível
12 02/06/2011 12:40
14 anos atrás

Remessa

11 02/06/2011 11:47
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

10 01/06/2011 10:20
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
9 01/06/2011 10:15
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 02/03/2011 09:15
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 02/03/2011 09:15
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

6 02/03/2011 09:15
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 01/03/2011 12:17
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/03/2011 12:11
14 anos atrás

Distribuição

3 01/03/2011 11:16
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/03/2011 11:16
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/03/2011 11:15
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
66 22/03/2018 09:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PARNAIBA

65 21/03/2018 09:31
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

NA SEJU

62 01/02/2018 14:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel Sem Petição

    Documento não disponível
61 26/01/2018 07:59
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
60 09/11/2017 13:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

59 09/11/2017 08:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

55 13/10/2017 15:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:ASS20

54 22/06/2017 14:06
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
53 19/09/2013 13:23
12 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

52 18/09/2013 18:37
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

51 18/09/2013 18:37
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
50 09/08/2013 16:58
12 anos atrás

> Recebimento

AR, referente à CARTA DE INTIMAÇÃO, às fls. 94.

    Documento não disponível
49 23/04/2013 13:03
12 anos atrás

> Expedição de documento

Carta de Intimação

    Documento não disponível
48 18/04/2013 13:11
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR IVEL

47 18/04/2013 08:22
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
46 02/04/2013 12:27
12 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

44 22/03/2013 10:27
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
43 20/03/2013 11:14
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
42 18/03/2013 16:13
12 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
41 06/12/2012 12:36
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

40 06/12/2012 10:19
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
39 05/12/2012 11:12
12 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

38 04/12/2012 08:49
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 04/12/2012 08:30
12 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
36 05/11/2012 18:45
12 anos atrás

> Remessa

portaria 362

35 05/11/2012 18:44
12 anos atrás

Juntada > > Petição

juntada de embargos de declaração

33 26/10/2012 14:30
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

32 25/10/2012 08:31
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

31 25/10/2012 08:30
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.150 de 24/10/2012, com a publicação no dia 25/10/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

30 23/10/2012 11:45
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

29 22/10/2012 11:52
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À SEJU.

28 15/10/2012 08:16
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 11/10/2012 13:30
13 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
26 05/10/2012 08:51
13 anos atrás

> Expedição de documento

em razão da ausência justificada do Exmo. Des. Relator,

    Documento não disponível
25 04/10/2012 08:54
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/10/2012, Ordem: 33

04/10/2012 08:20
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/10/2012, Ordem: 33

Movimento excluído em 04/10/2012 08:38

24 27/09/2012 12:29
13 anos atrás

> Expedição de documento

em razão da ausência justificada do Exmo.Des.Relator,

    Documento não disponível
23 27/09/2012 07:20
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/10/2012, Ordem: 13

22 21/09/2012 08:13
13 anos atrás

> Expedição de documento

em razão de reunião previamente agendada com o Governador do Estado com os membros desta Corte de Justiça,

    Documento não disponível
21 20/09/2012 07:20
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/09/2012, Ordem: 13

20 13/09/2012 10:35
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/09/2012, Ordem: 31

19 01/08/2012 12:23
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU(GABINETE)

18 01/08/2012 11:47
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado a SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
17 16/05/2012 08:45
13 anos atrás

> Conclusão

Des. HILO.

16 16/05/2012 08:45
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

15 15/05/2012 10:34
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel

    Documento não disponível
14 15/07/2011 17:20
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 15/07/2011 17:20
14 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ.

    Documento não disponível
12 02/06/2011 12:40
14 anos atrás

> Remessa

11 02/06/2011 11:47
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

10 01/06/2011 10:20
14 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
9 01/06/2011 10:15
14 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 02/03/2011 09:15
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 02/03/2011 09:15
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

6 02/03/2011 09:15
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

5 01/03/2011 12:17
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/03/2011 12:11
14 anos atrás

> Distribuição

3 01/03/2011 11:16
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/03/2011 11:16
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/03/2011 11:15
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
64 20/03/2018 17:08
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

63 20/03/2018 17:07
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/03/2018

    Documento não disponível
58 09/11/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado JULGAMENTO em 09/11/2017.

    Documento não disponível
57 08/11/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.321, página Nº 79, de 08/11/2017, com a publicação no dia 09/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

56 08/11/2017 11:16
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

45 02/04/2013 08:19
12 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição.

34 30/10/2012 18:34
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível