Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.001553-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.001553-0
Número Único
0003098-10.2009.8.18.0031
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10892 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos > Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/03/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Augusto Falcão
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
02/03/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/03/2011 07:23

    • Des. Augusto Falcão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • EDGAR PAIVA MACHADO
Requerido
  • SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAÍBA-PI
Advogados
Juízo
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Requeridos
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Helio Damasceno Alelaf
  • LEO SALES MACHADO
  • Miguel Bezerra Neto
  • Nilberto Santana Ferreira
  • Paulo de Tarso Mendes de Souza
  • Renato Arariboia de Britto Bacellar
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 10/10/2011 09:40
14 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

39 06/10/2011 09:11
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

a SEJU para comarca de origem

38 06/10/2011 09:10
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
37 30/09/2011 18:04
14 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
36 26/09/2011 13:17
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria nº362/2011

35 15/06/2011 12:47
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

34 15/06/2011 10:26
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

33 15/06/2011 10:25
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.826 de 14/06/2011, com a publicação no dia 15/06/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
32 09/06/2011 12:31
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

31 09/06/2011 12:08
14 anos atrás

Remessa

À SEJU com ACÓRDÃO.

30 03/06/2011 11:58
14 anos atrás

Recebimento

Os autos no Gabinete do Des. RELATOR para LAVRAR ACÓRDÃO.

29 03/06/2011 11:13
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

28 03/06/2011 09:15
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
27 31/05/2011 13:03
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
26 26/05/2011 10:07
14 anos atrás

Recebimento

Os autos no Gabinete do Des. RELATOR.

25 26/05/2011 08:08
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/06/2011, Ordem: 4

24 23/05/2011 12:57
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

23 23/05/2011 10:45
14 anos atrás

Remessa

À SEJU com DESPACHO do Des. RELATOR em anexo.

    Documento não disponível
22 20/05/2011 11:21
14 anos atrás

Recebimento

Os autos no Gabinete do Des. RELATOR.

21 19/05/2011 13:23
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 19/05/2011 12:37
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

19 19/05/2011 09:46
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
18 11/05/2011 14:18
14 anos atrás

Conclusão

DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

17 11/05/2011 12:31
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

16 11/05/2011 08:24
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL com DESPACHO em anexo.

    Documento não disponível
15 05/05/2011 10:51
14 anos atrás

Recebimento

Os autos no Gabinete do Des. RELATOR.

14 04/05/2011 16:42
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 04/05/2011 16:42
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
12 09/03/2011 15:55
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

11 09/03/2011 15:21
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

10 09/03/2011 15:00
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL com DESPACHO em anexo.

    Documento não disponível
9 03/03/2011 11:32
14 anos atrás

Recebimento

Os Autos no Gabinete.

8 03/03/2011 09:47
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 03/03/2011 09:47
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

6 03/03/2011 09:47
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 02/03/2011 07:24
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/03/2011 07:23
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 01/03/2011 13:26
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 01/03/2011 13:26
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/03/2011 13:20
14 anos atrás

AUTUADO