Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2011.0001.001564-5

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2011.0001.001564-5
Número Único
0002768-13.2009.8.18.0031
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10111 DIREITO AMBIENTAL > Revogação/Concessão de Licença Ambiental
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/03/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/09/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:13

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    18/09/2018 13:45

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de erro material; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 164.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    02/03/2011 10:40

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é Relator do AgInst 201000010056643, que tem a mesma origem e as mesmas partes.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • RAIMUNDO NONATO ARAÚJO DE BARROS
Advogados
Requerentes
  • Roberto Mizuki
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requerido
  • AMAURY MENDONÇA DE SOUSA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 08/09/2016 18:33

Partes

Embargado
  • RAIMUNDO NONATO ARAÚJO DE BARROS

Advogados

Embargado
  • AMAURY MENDONÇA DE SOUSA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
96 08/03/2019 09:48
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAIBA

95 28/02/2019 10:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

94 27/02/2019 12:11
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

93 27/02/2019 12:10
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/01/2019

    Documento não disponível
92 26/02/2019 10:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
91 15/02/2019 09:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PORTARIA Nº 362/11

    Documento não disponível
90 15/02/2019 09:29
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910401098

89 23/01/2019 17:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
88 17/01/2019 10:25
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GABRIEL MARQUES OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
87 17/12/2018 13:42
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
86 14/12/2018 09:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
85 12/12/2018 16:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

84 12/12/2018 08:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

83 12/12/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/12/2018.

    Documento não disponível
82 11/12/2018 13:38
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.575, página Nº 47, de 11/12/2018, com a publicação no dia 12/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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81 10/12/2018 13:22
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

80 05/10/2018 09:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

79 05/10/2018 09:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

78 02/10/2018 22:21
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
77 25/09/2018 10:58
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02-10-2018.

    Documento não disponível
76 24/09/2018 07:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

75 21/09/2018 12:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.10.2018

74 21/09/2018 08:41
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/10/2018, Ordem: 20

73 20/09/2018 12:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

72 20/09/2018 11:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

71 18/09/2018 13:45
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 164.

    Documento não disponível
70 18/09/2018 11:04
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à Distribuição

    Documento não disponível
69 28/08/2018 08:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

68 28/08/2018 08:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/08/2018

67 28/08/2018 08:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/08/2018

66 24/08/2018 11:11
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
65 23/08/2018 10:37
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a sescar civel

    Documento não disponível
64 20/08/2018 11:51
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 23-08-2018

    Documento não disponível
63 13/08/2018 12:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

62 13/08/2018 12:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.08.2018

61 13/08/2018 12:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.08.2018

60 13/08/2018 08:36
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/08/2018, Ordem: 25

59 08/08/2018 10:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

58 08/08/2018 10:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

57 07/06/2018 08:43
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta

    Documento não disponível
56 23/06/2017 08:13
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
55 03/04/2017 12:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

gab.relator

54 03/04/2017 09:11
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 03/04/2017 09:10
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ARAÚJO DE BARROS em 03/04/2017.

    Documento não disponível
52 08/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
51 07/11/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.094, página Nº 36, de 07/11/2016, com a publicação no dia 08/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 04/11/2016 11:53
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
49 29/09/2016 13:35
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

48 28/09/2016 13:02
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
47 20/09/2016 11:10
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

46 19/09/2016 16:24
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 19/09/2016 16:24
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
44 09/09/2016 16:20
8 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

    Documento não disponível
43 09/09/2016 16:17
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de embargos de declaração protocolo nº 010913/2016

42 08/09/2016 18:33
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
41 08/09/2016 18:25
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
40 26/08/2016 12:54
8 anos atrás

Remessa

Para PGE (art. 183 do novo CPC).

39 22/08/2016 12:46
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

38 22/08/2016 11:13
8 anos atrás

Remessa

à sescar cível

37 22/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
36 19/08/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.044, página Nº 45, de 19/08/2016, com a publicação no dia 22/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 19/08/2016 12:24
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

34 03/08/2016 12:46
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

33 03/08/2016 12:20
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 03/08/2016 10:24
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
31 29/07/2016 08:20
8 anos atrás

Recebimento

Autos no Gabinete

30 27/07/2016 12:45
8 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO na sessão do dia 26.07.2016.

    Documento não disponível
29 27/07/2016 09:55
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/08/2016, Ordem: 30

28 20/07/2016 14:11
8 anos atrás

Expedição de documento

Em face da ausência injustificada do Exmo. Senhor José james Gomes Pereira.

    Documento não disponível
27 20/07/2016 10:53
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/07/2016, Ordem: 28

26 08/07/2016 10:05
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/07/2016, Ordem: 22

25 24/09/2013 10:03
11 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

24 23/09/2013 12:45
11 anos atrás

Remessa

à SEJU- informações prestadas (of. nº 1806/2013

23 23/09/2013 09:37
11 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

22 16/05/2013 11:15
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 14/05/2013 18:44
12 anos atrás

Remessa

À SEJU

20 13/05/2013 11:52
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

19 16/02/2012 12:11
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 16/02/2012 08:11
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SEJU

17 16/02/2012 08:10
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
16 14/02/2012 09:04
13 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão.

15 14/02/2012 09:04
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

14 13/02/2012 09:57
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
13 08/02/2012 14:46
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 08/02/2012 12:31
13 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
11 09/03/2011 15:51
14 anos atrás

Remessa

10 04/03/2011 14:18
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

9 04/03/2011 10:45
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar civel

    Documento não disponível
8 03/03/2011 09:47
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 03/03/2011 09:47
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

6 03/03/2011 09:47
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 02/03/2011 11:03
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/03/2011 10:40
14 anos atrás

Distribuição

3 02/03/2011 08:49
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/03/2011 08:48
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/03/2011 08:46
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
96 08/03/2019 09:48
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAIBA

95 28/02/2019 10:25
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

94 27/02/2019 12:11
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

93 27/02/2019 12:10
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/01/2019

    Documento não disponível
92 26/02/2019 10:44
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
91 15/02/2019 09:32
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PORTARIA Nº 362/11

    Documento não disponível
90 15/02/2019 09:29
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910401098

89 23/01/2019 17:03
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
88 17/01/2019 10:25
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GABRIEL MARQUES OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
87 17/12/2018 13:42
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
86 14/12/2018 09:49
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
85 12/12/2018 16:01
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

84 12/12/2018 08:27
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

83 12/12/2018 00:04
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/12/2018.

    Documento não disponível
82 11/12/2018 13:38
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.575, página Nº 47, de 11/12/2018, com a publicação no dia 12/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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81 10/12/2018 13:22
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

80 05/10/2018 09:29
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

79 05/10/2018 09:18
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

77 25/09/2018 10:58
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02-10-2018.

    Documento não disponível
76 24/09/2018 07:52
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

75 21/09/2018 12:30
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.10.2018

73 20/09/2018 12:12
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

72 20/09/2018 11:54
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

71 18/09/2018 13:45
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 164.

    Documento não disponível
70 18/09/2018 11:04
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à Distribuição

    Documento não disponível
69 28/08/2018 08:17
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

68 28/08/2018 08:08
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/08/2018

67 28/08/2018 08:08
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/08/2018

65 23/08/2018 10:37
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a sescar civel

    Documento não disponível
64 20/08/2018 11:51
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 23-08-2018

    Documento não disponível
63 13/08/2018 12:13
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

62 13/08/2018 12:07
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.08.2018

61 13/08/2018 12:07
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.08.2018

59 08/08/2018 10:34
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

58 08/08/2018 10:02
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

57 07/06/2018 08:43
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta

    Documento não disponível
56 23/06/2017 08:13
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
55 03/04/2017 12:18
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

gab.relator

54 03/04/2017 09:11
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 03/04/2017 09:10
8 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ARAÚJO DE BARROS em 03/04/2017.

    Documento não disponível
52 08/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
51 07/11/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.094, página Nº 36, de 07/11/2016, com a publicação no dia 08/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 04/11/2016 11:53
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
49 29/09/2016 13:35
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

48 28/09/2016 13:02
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
47 20/09/2016 11:10
8 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

46 19/09/2016 16:24
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 19/09/2016 16:24
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
44 09/09/2016 16:20
8 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

    Documento não disponível
43 09/09/2016 16:17
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de embargos de declaração protocolo nº 010913/2016

41 08/09/2016 18:25
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
40 26/08/2016 12:54
8 anos atrás

> Remessa

Para PGE (art. 183 do novo CPC).

39 22/08/2016 12:46
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

38 22/08/2016 11:13
8 anos atrás

> Remessa

à sescar cível

37 22/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
36 19/08/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.044, página Nº 45, de 19/08/2016, com a publicação no dia 22/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 19/08/2016 12:24
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

34 03/08/2016 12:46
8 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

33 03/08/2016 12:20
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 03/08/2016 10:24
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
31 29/07/2016 08:20
8 anos atrás

> Recebimento

Autos no Gabinete

30 27/07/2016 12:45
8 anos atrás

> Expedição de documento

ADIADO na sessão do dia 26.07.2016.

    Documento não disponível
29 27/07/2016 09:55
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/08/2016, Ordem: 30

28 20/07/2016 14:11
8 anos atrás

> Expedição de documento

Em face da ausência injustificada do Exmo. Senhor José james Gomes Pereira.

    Documento não disponível
27 20/07/2016 10:53
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/07/2016, Ordem: 28

26 08/07/2016 10:05
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/07/2016, Ordem: 22

25 24/09/2013 10:03
11 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

24 23/09/2013 12:45
11 anos atrás

> Remessa

à SEJU- informações prestadas (of. nº 1806/2013

23 23/09/2013 09:37
11 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CIVEL

22 16/05/2013 11:15
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 14/05/2013 18:44
12 anos atrás

> Remessa

À SEJU

20 13/05/2013 11:52
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.

19 16/02/2012 12:11
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 16/02/2012 08:11
13 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SEJU

17 16/02/2012 08:10
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
16 14/02/2012 09:04
13 anos atrás

> Conclusão

Des. Brandão.

15 14/02/2012 09:04
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

14 13/02/2012 09:57
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
13 08/02/2012 14:46
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 08/02/2012 12:31
13 anos atrás

Juntada > > Petição

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
11 09/03/2011 15:51
14 anos atrás

> Remessa

10 04/03/2011 14:18
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

9 04/03/2011 10:45
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar civel

    Documento não disponível
8 03/03/2011 09:47
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 03/03/2011 09:47
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

6 03/03/2011 09:47
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

5 02/03/2011 11:03
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/03/2011 10:40
14 anos atrás

> Distribuição

3 02/03/2011 08:49
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/03/2011 08:48
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/03/2011 08:46
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
78 02/10/2018 22:21
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
74 21/09/2018 08:41
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/10/2018, Ordem: 20

66 24/08/2018 11:11
6 anos atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
60 13/08/2018 08:36
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/08/2018, Ordem: 25

42 08/09/2016 18:33
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível