Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.001590-6

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2011.0001.001590-6
Número Único
0000140-12.2007.8.18.0099
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10012 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Dano ao Erário
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/03/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:14

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    02/03/2011 12:51

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ALCINO PEREIRA DE SA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • ITALO JOSÉ BRANDÃO IVO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 17/03/2014 14:48

Partes

Embargante
  • ALCINO PEREIRA DE SA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • ITALO JOSÉ BRANDÃO IVO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
95 03/08/2017 09:14
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
94 26/06/2017 10:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Landri Sales.

93 20/06/2017 08:54
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

92 20/06/2017 08:53
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/05/2017

    Documento não disponível
91 14/06/2017 15:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
90 08/06/2017 08:09
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
89 09/05/2017 18:32
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL PET. Nº 6381

    Documento não disponível
88 18/04/2017 17:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

87 18/04/2017 11:02
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicado.

86 18/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/04/2017.

    Documento não disponível
85 17/04/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.188, página Nº 47, de 17/04/2017, com a publicação no dia 18/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

84 17/04/2017 11:12
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

83 16/03/2017 12:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira. Autos com III vol.

82 16/03/2017 10:41
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

81 15/03/2017 13:21
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ALCINO PEREIRA DE SA e não-provido

    Documento não disponível
80 10/03/2017 09:38
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
79 06/03/2017 09:00
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. Autos com II vol.

78 03/03/2017 11:35
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/03/2017, Ordem: 2

77 06/02/2017 12:01
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

76 06/02/2017 10:32
8 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
75 16/12/2016 12:54
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. Autos com II vol.

74 16/12/2016 09:13
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

73 16/12/2016 09:10
8 anos atrás

Recebimento

AR ref. carta de intimação de fl;594 juntado aos autos.

    Documento não disponível
72 16/12/2016 08:59
8 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE LANDRI SALES

    Documento não disponível
71 07/11/2016 10:39
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

AR ref. a carta de intimação com autos em ANEXO

    Documento não disponível
70 18/10/2016 12:37
8 anos atrás

Remessa

Carta de Intimação com autos em Anexo.

    Documento não disponível
69 06/10/2016 16:18
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

68 06/10/2016 12:17
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
67 01/04/2014 10:43
11 anos atrás

Recebimento

Gab. Des.Oliveira-Recebido da Sescar Cível.

66 01/04/2014 08:07
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

65 31/03/2014 17:15
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL, DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
64 18/03/2014 08:54
11 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

63 18/03/2014 08:54
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de embargos de declaração prot nº 002478/2014

62 17/03/2014 19:59
11 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração prot nº 002478

61 17/03/2014 14:48
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
60 17/03/2014 14:45
11 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
59 14/03/2014 10:39
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. ITALO JOSÉ BRANDÃO IVO.

    Documento não disponível
58 12/03/2014 17:29
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

57 12/03/2014 09:21
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

56 12/03/2014 09:21
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.468 de 11/03/2014, com a publicação no dia 12/03/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

55 11/03/2014 11:01
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

54 11/03/2014 10:12
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Recurso improvido.

53 27/02/2014 10:21
11 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. OLiveira - 03( três) volumes.

52 27/02/2014 07:48
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

51 26/02/2014 13:43
11 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
50 21/02/2014 11:56
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
49 21/02/2014 08:50
11 anos atrás

Recebimento

Gab.Des.Oliveira-processo recebido da SEJU.

48 21/02/2014 07:20
11 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
47 19/02/2014 11:20
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/02/2014, Ordem: 3

46 14/02/2014 11:45
11 anos atrás

Recebimento

Petição Avulsa Nº 01511, no gabinete do Des. Oliveira.

45 13/02/2014 15:54
11 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 01511.

44 13/02/2014 15:52
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
43 13/02/2014 13:17
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
42 12/02/2014 11:29
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. III Vol.

41 12/02/2014 09:11
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/02/2014, Ordem: 13

40 09/01/2014 10:24
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

39 06/01/2014 10:54
11 anos atrás

Remessa

à SEJU.

38 05/12/2013 16:12
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
37 04/12/2013 10:52
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação (2)

    Documento não disponível
36 27/11/2013 11:27
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

35 27/11/2013 10:53
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à Sescar Cível para cumprimento de diligências, após remeter à SEJU para inclusão em pauta.

34 26/11/2013 12:45
11 anos atrás

Recebimento

os autos com 03 (três) volumes no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

33 25/11/2013 09:54
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 25/11/2013 09:41
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

31 25/11/2013 08:10
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

30 22/11/2013 12:59
11 anos atrás

Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
29 20/11/2013 10:27
11 anos atrás

Recebimento

Petições avulsas nº 037927 e37936 no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

28 19/11/2013 09:47
11 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 037936

27 19/11/2013 09:47
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
26 19/11/2013 09:27
11 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 037927

25 19/11/2013 09:27
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
24 14/11/2013 09:11
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
23 13/11/2013 09:17
11 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

22 13/11/2013 07:25
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/11/2013, Ordem: 6

21 10/10/2013 11:28
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

20 10/10/2013 08:37
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
19 08/10/2013 13:18
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des Jose James

18 04/10/2013 10:08
12 anos atrás

Conclusão

Des. James.

17 03/10/2013 19:20
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

16 03/10/2013 19:19
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

15 03/10/2013 09:21
12 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
14 02/02/2012 15:22
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 02/02/2012 15:22
13 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
03/11/2011 15:50
14 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 02/02/2012 15:17

12 14/03/2011 08:48
14 anos atrás

Remessa

11 11/03/2011 13:21
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

10 11/03/2011 09:35
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
9 04/03/2011 08:12
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

8 04/03/2011 08:11
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 04/03/2011 08:10
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

6 04/03/2011 08:00
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 02/03/2011 13:03
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/03/2011 12:51
14 anos atrás

Distribuição

3 02/03/2011 11:16
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/03/2011 11:09
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/03/2011 11:07
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
95 03/08/2017 09:14
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
94 26/06/2017 10:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Landri Sales.

93 20/06/2017 08:54
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

92 20/06/2017 08:53
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/05/2017

    Documento não disponível
91 14/06/2017 15:45
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
90 08/06/2017 08:09
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
89 09/05/2017 18:32
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL PET. Nº 6381

    Documento não disponível
88 18/04/2017 17:53
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

87 18/04/2017 11:02
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicado.

86 18/04/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/04/2017.

    Documento não disponível
85 17/04/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.188, página Nº 47, de 17/04/2017, com a publicação no dia 18/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

84 17/04/2017 11:12
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

83 16/03/2017 12:44
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira. Autos com III vol.

82 16/03/2017 10:41
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

81 15/03/2017 13:21
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ALCINO PEREIRA DE SA e não-provido

    Documento não disponível
79 06/03/2017 09:00
8 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. Autos com II vol.

78 03/03/2017 11:35
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/03/2017, Ordem: 2

77 06/02/2017 12:01
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

76 06/02/2017 10:32
8 anos atrás

> Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
75 16/12/2016 12:54
8 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. Autos com II vol.

74 16/12/2016 09:13
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

73 16/12/2016 09:10
8 anos atrás

> Recebimento

AR ref. carta de intimação de fl;594 juntado aos autos.

    Documento não disponível
72 16/12/2016 08:59
8 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE LANDRI SALES

    Documento não disponível
70 18/10/2016 12:37
8 anos atrás

> Remessa

Carta de Intimação com autos em Anexo.

    Documento não disponível
69 06/10/2016 16:18
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

68 06/10/2016 12:17
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
67 01/04/2014 10:43
11 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des.Oliveira-Recebido da Sescar Cível.

66 01/04/2014 08:07
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

65 31/03/2014 17:15
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL, DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
64 18/03/2014 08:54
11 anos atrás

> Remessa

portaria 362/2011

62 17/03/2014 19:59
11 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração prot nº 002478

60 17/03/2014 14:45
11 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
59 14/03/2014 10:39
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. ITALO JOSÉ BRANDÃO IVO.

    Documento não disponível
58 12/03/2014 17:29
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

57 12/03/2014 09:21
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

56 12/03/2014 09:21
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.468 de 11/03/2014, com a publicação no dia 12/03/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

55 11/03/2014 11:01
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

54 11/03/2014 10:12
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À Seju - Recurso improvido.

53 27/02/2014 10:21
11 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete do Des. OLiveira - 03( três) volumes.

52 27/02/2014 07:48
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

51 26/02/2014 13:43
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
50 21/02/2014 11:56
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
49 21/02/2014 08:50
11 anos atrás

> Recebimento

Gab.Des.Oliveira-processo recebido da SEJU.

48 21/02/2014 07:20
11 anos atrás

> Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
47 19/02/2014 11:20
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/02/2014, Ordem: 3

46 14/02/2014 11:45
11 anos atrás

> Recebimento

Petição Avulsa Nº 01511, no gabinete do Des. Oliveira.

45 13/02/2014 15:54
11 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 01511.

44 13/02/2014 15:52
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
43 13/02/2014 13:17
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
42 12/02/2014 11:29
11 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. III Vol.

41 12/02/2014 09:11
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/02/2014, Ordem: 13

40 09/01/2014 10:24
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

39 06/01/2014 10:54
11 anos atrás

> Remessa

à SEJU.

38 05/12/2013 16:12
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
37 04/12/2013 10:52
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação (2)

    Documento não disponível
36 27/11/2013 11:27
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

35 27/11/2013 10:53
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à Sescar Cível para cumprimento de diligências, após remeter à SEJU para inclusão em pauta.

34 26/11/2013 12:45
11 anos atrás

> Recebimento

os autos com 03 (três) volumes no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

33 25/11/2013 09:54
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 25/11/2013 09:41
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

31 25/11/2013 08:10
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL

30 22/11/2013 12:59
11 anos atrás

> Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
29 20/11/2013 10:27
11 anos atrás

> Recebimento

Petições avulsas nº 037927 e37936 no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

28 19/11/2013 09:47
11 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 037936

27 19/11/2013 09:47
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
26 19/11/2013 09:27
11 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 037927

25 19/11/2013 09:27
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
24 14/11/2013 09:11
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
23 13/11/2013 09:17
11 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

22 13/11/2013 07:25
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/11/2013, Ordem: 6

21 10/10/2013 11:28
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

20 10/10/2013 08:37
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
19 08/10/2013 13:18
12 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Des Jose James

18 04/10/2013 10:08
12 anos atrás

> Conclusão

Des. James.

17 03/10/2013 19:20
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

16 03/10/2013 19:19
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

15 03/10/2013 09:21
12 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
14 02/02/2012 15:22
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 02/02/2012 15:22
13 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
03/11/2011 15:50
14 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 02/02/2012 15:17

12 14/03/2011 08:48
14 anos atrás

> Remessa

11 11/03/2011 13:21
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

10 11/03/2011 09:35
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
9 04/03/2011 08:12
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

8 04/03/2011 08:11
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 04/03/2011 08:10
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

6 04/03/2011 08:00
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

5 02/03/2011 13:03
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/03/2011 12:51
14 anos atrás

> Distribuição

3 02/03/2011 11:16
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/03/2011 11:09
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/03/2011 11:07
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
80 10/03/2017 09:38
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
71 07/11/2016 10:39
8 anos atrás

> Recebimento

AR ref. a carta de intimação com autos em ANEXO

    Documento não disponível
63 18/03/2014 08:54
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de embargos de declaração prot nº 002478/2014

61 17/03/2014 14:48
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível