Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.001610-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.001610-8
Número Único
0001610-45.2011.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10311 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Irredutibilidade de Vencimentos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/03/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
05/12/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/12/2011 09:57

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • Tribunal Pleno
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 07/2011-GP, acostada às fls. 166, dos autos, disponibilizada através do OUT25, MOV50, do processo eletrônico.
  • Distribuição por Sorteio

    03/03/2011 09:26

    • Desa. Rosimar Leite Carneiro
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • Hyla Bastos Duarte
Impetrados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • PRESIDENTE DO INTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP
Advogados
Impetrantes
  • GISELA MORAIS CUTRIM COSTA
  • LUANA BARBOSA GUIMARÃES DE CARVALHO
  • LUCIANE DIAS ALVES
  • MONICA DO REGO MONTEIRO MELO NOGUEIRA CARDOSO
Impetrados
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Descrição Documentos
60 05/03/2013 09:17
12 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

59 05/03/2013 09:16
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
58 17/10/2012 17:18
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
57 18/09/2012 09:14
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
56 19/06/2012 08:46
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

55 18/06/2012 11:05
13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à Sescar Cível.

54 06/12/2011 08:18
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

53 06/12/2011 08:18
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

52 05/12/2011 10:03
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

51 05/12/2011 09:57
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

50 02/12/2011 12:40
13 anos atrás

Remessa

à distribuição

    Documento não disponível
49 02/12/2011 11:02
13 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CÍVEL

48 04/08/2011 11:48
14 anos atrás

Recebimento

no Gabinete.

47 04/08/2011 10:30
14 anos atrás

Conclusão

juntada de petição 007378/2011.

46 03/08/2011 13:32
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível Acompanhado de Petição N° 7378.

45 01/08/2011 13:03
14 anos atrás

Recebimento

no Gabinete.

44 01/08/2011 11:01
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 01/08/2011 10:41
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

42 01/08/2011 09:32
14 anos atrás

Remessa

A SESCAR CÍVEL

41 29/07/2011 12:08
14 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
40 26/07/2011 07:45
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DO PLENO PARA O DIA 28/07/211.

    Documento não disponível
39 22/07/2011 12:11
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a ausência justificada da Exma. Sra. Desa. Rosimar Leite Carneiro – Relatora.

    Documento não disponível
22/07/2011 11:37
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 22/07/2011 12:10

38 22/07/2011 10:34
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/07/2011, Ordem: 4

37 21/07/2011 13:05
14 anos atrás

PETIÇÃO

recebida

36 20/07/2011 12:58
14 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.7378/2011 ENCAMINHADA A DESA.RELATORA

35 20/07/2011 12:57
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
34 20/07/2011 12:03
14 anos atrás

Remessa

Á SESCAR CÍVEL

33 20/07/2011 12:02
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
32 18/07/2011 13:44
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
31 15/07/2011 13:02
14 anos atrás

Recebimento

no Gabinete.

30 15/07/2011 11:56
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/07/2011, Ordem: 6

29 14/06/2011 11:39
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

28 14/06/2011 09:23
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Peço pauta para julgamento.Remetido à SEJU.

27 03/06/2011 15:52
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 03/06/2011 15:52
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
25 11/04/2011 15:21
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

24 11/04/2011 13:10
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

23 11/04/2011 10:44
14 anos atrás

Remessa

à SESCAR.

22 11/04/2011 10:44
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Abra-se vista ao PGJ.

21 07/04/2011 11:48
14 anos atrás

Recebimento

no Gabinete.

20 07/04/2011 09:57
14 anos atrás

Conclusão

juntada de informações

19 06/04/2011 14:46
14 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
18 04/04/2011 11:43
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTESTAÇÃO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
17 04/04/2011 11:38
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
16 30/03/2011 09:33
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Paulo César/Est. Ivon Lendl.

    Documento não disponível
15 30/03/2011 09:30
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
14 29/03/2011 12:06
14 anos atrás

OFÍCIO

Of. n°929/2011;Of. n°944/2011 cupridos e juntos aos autos

    Documento não disponível
13 22/03/2011 09:00
14 anos atrás

EXPEDIDO

Of. n°929/2011;Of. n°944/2011

    Documento não disponível
12 22/03/2011 08:58
14 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
11 16/03/2011 09:53
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

10 16/03/2011 08:28
14 anos atrás

Remessa

à SESCAR.

9 16/03/2011 08:27
14 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Negando liminar.

8 10/03/2011 10:13
14 anos atrás

Recebimento

no Gabinete.

7 04/03/2011 08:18
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/03/2011 07:56
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 03/03/2011 09:43
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/03/2011 09:26
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 03/03/2011 07:41
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/03/2011 07:40
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/03/2011 07:31
14 anos atrás

AUTUADO