Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2011.0001.001773-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.001773-3
Número Único
0001773-25.2011.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 05915 DIREITO TRIBUTÁRIO > Limitações ao Poder de Tributar > Isenção
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/03/2011
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/03/2011 11:12

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    01/11/2017 10:42

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Apenso(s)
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • INDUSTRIAS DUREINO S/A
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • Leonardo e Silva de Almendra Freitas
  • Betania e Silva de Almendra Freitas
  • Larissa Mendes Rodrigues
  • Lorena Ramos Ribeiro Gonçalves
  • Natália e Silva de Almendra Freitas
Agravados
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 08/04/2011 18:15

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
138 04/09/2019 09:20
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

137 06/06/2019 12:33
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

136 06/06/2019 12:33
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/05/2019

    Documento não disponível
135 21/05/2019 15:43
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 03 VOLUMES E APENSO Nº201800010045000

134 20/05/2019 14:59
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
133 13/05/2019 11:26
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

132 09/05/2019 09:23
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
131 09/05/2019 09:16
5 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201800010045000

    Documento não disponível
130 08/05/2019 19:11
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

06/05/2019 10:24
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Movimento excluído em 08/05/2019 19:11
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

06/05/2019 10:24
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/05/2019

Movimento excluído em 08/05/2019 19:11
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

127 06/05/2019 10:04
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolizada Petição Nº 001255/2019.

126 16/04/2019 11:15
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 1255

    Documento não disponível
125 16/04/2019 11:13
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

III Volumes

    Documento não disponível
124 22/03/2019 13:02
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
123 15/03/2019 09:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
122 14/03/2019 12:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 3 volumes

121 14/03/2019 09:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão publicado

120 14/03/2019 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/03/2019.

    Documento não disponível
119 13/03/2019 14:05
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.626, página Nº 30, de 13/03/2019, com a publicação no dia 14/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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118 13/03/2019 09:07
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

117 07/03/2019 09:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido gab relator

116 07/03/2019 09:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

115 01/03/2019 11:34
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de INDUSTRIAS DUREINO S/A e provido

    Documento não disponível
114 19/02/2019 11:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

113 19/02/2019 11:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 28/02/2019

112 19/02/2019 08:32
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/02/2019, Ordem: 19

111 15/02/2019 14:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

110 15/02/2019 13:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

109 07/02/2019 09:16
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido
com relatório aguardando pauta
E 03 prat 3a

    Documento não disponível
108 04/02/2019 09:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

107 15/01/2019 09:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

106 14/01/2019 09:26
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
105 22/10/2018 19:27
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10071/2018

104 22/10/2018 16:44
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0010071/2018.

    Documento não disponível
103 22/10/2018 16:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
102 05/10/2018 13:26
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
101 28/09/2018 09:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
100 18/09/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 18/09/2018.

    Documento não disponível
99 17/09/2018 13:17
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.518, página Nº 67, de 17/09/2018, com a publicação no dia 18/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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98 17/09/2018 12:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

97 14/09/2018 13:08
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Negação de seguimento

Negado seguimento ao recurso

96 28/08/2018 08:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

95 24/08/2018 12:58
6 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, para Decisão Monocrática.

    Documento não disponível
94 20/08/2018 11:51
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 23-08-2018

    Documento não disponível
93 13/08/2018 12:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

92 13/08/2018 12:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.08.2018

91 13/08/2018 12:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.08.2018

90 13/08/2018 08:47
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/08/2018, Ordem: 35

89 11/06/2018 09:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

88 08/06/2018 13:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
87 08/06/2018 13:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

86 07/06/2018 08:37
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho a sescar civel

    Documento não disponível
85 30/05/2018 10:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

84 29/05/2018 15:56
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
83 29/05/2018 15:56
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 2956/2018

82 01/03/2018 08:51
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
81 27/02/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/02/2018.

    Documento não disponível
80 26/02/2018 14:16
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.382, página Nº 117, de 26/02/2018, com a publicação no dia 27/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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79 26/02/2018 12:55
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
78 22/02/2018 13:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

77 21/02/2018 11:36
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
21/02/2018 11:32
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível.

Movimento excluído em 21/02/2018 11:35
Motivo: ERRO

75 15/02/2018 11:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

74 09/02/2018 13:18
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
73 09/02/2018 13:17
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

sobre o recolhimento do preparo.

    Documento não disponível
72 06/02/2018 15:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

71 05/02/2018 11:14
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível com Despacho

    Documento não disponível
70 29/01/2018 09:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

69 26/01/2018 17:05
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
68 26/01/2018 16:31
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Nº 0018734/2017.

26/01/2018 10:34
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 26/01/2018 16:32
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

66 13/12/2017 11:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

65 13/12/2017 08:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível

64 13/12/2017 08:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/seju

63 12/12/2017 08:31
7 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, conforme despacho, no rosto da petição, do dia 06/12/2017 PET74 na movimentação 61 do dia 06/12/2017 do Processo Eletrônico – e-TJPI.

    Documento não disponível
62 11/12/2017 10:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 07.12.2017).

    Documento não disponível
61 06/12/2017 11:21
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Petição avulsa nº 18734 despachada.

    Documento não disponível
60 05/12/2017 10:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento de petição avulsa nº 18734 gab des relator.

59 04/12/2017 17:36
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0018734/2017.

    Documento não disponível
58 29/11/2017 09:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos gabinete Des Relator.

57 28/11/2017 10:54
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 93

56 16/11/2017 12:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

55 16/11/2017 12:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

54 01/11/2017 10:42
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
53 17/10/2017 11:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

52 17/10/2017 10:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

51 17/10/2017 10:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

50 11/10/2017 13:23
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta/Gabinete

    Documento não disponível
49 03/06/2016 07:51
9 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES - RETIRADO DE PAUTA.

48 02/06/2016 12:21
9 anos atrás

Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA na sessão do dia 31.05.2016.

    Documento não disponível
47 27/05/2016 10:49
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

46 27/05/2016 08:35
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 25/05/2016 17:22
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 005603/2016

44 25/05/2016 10:18
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição nº005603

43 24/05/2016 11:56
9 anos atrás

Juntada > Petição

despachada remetida com os autos à sescar cível

    Documento não disponível
42 24/05/2016 10:45
9 anos atrás

Juntada > Petição

nº 005603 recebida gab des relator

41 23/05/2016 14:38
9 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 05603.

40 23/05/2016 14:37
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
39 19/05/2016 08:34
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/05/2016, Ordem: 9

38 09/05/2016 07:31
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

37 06/05/2016 09:04
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
36 15/12/2015 13:03
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

35 14/12/2015 17:23
9 anos atrás

Conclusão

juntadas de manifestação protocolos nºs 013015 e 013016

34 14/12/2015 16:32
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Impugnação.

    Documento não disponível
33 14/12/2015 16:30
9 anos atrás

Juntada > Petição

Manifestação.

    Documento não disponível
32 14/12/2015 16:29
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
31 10/12/2015 11:42
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr°: Leonardo e Silva Freitas (estagiario: Marcelo)

    Documento não disponível
30 07/12/2015 12:51
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
29 08/10/2015 16:47
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 08/10/2015 11:58
9 anos atrás

Remessa

A SESCAR CÍVEL.

27 08/10/2015 09:42
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
26 06/10/2015 08:49
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
25 30/09/2015 10:28
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/10/2015, Ordem: 18

24 15/07/2011 08:21
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

23 14/07/2011 12:33
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
22 30/06/2011 13:58
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 30/06/2011 13:58
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
20 17/05/2011 10:09
14 anos atrás

Remessa

19 16/05/2011 12:03
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

18 16/05/2011 10:42
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
17 11/04/2011 13:26
14 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões

16 11/04/2011 13:23
14 anos atrás

OFÍCIO

Of. n°1000/11 cumprido e junto aos autos

    Documento não disponível
15 08/04/2011 18:19
14 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
14 08/04/2011 18:15
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
13 08/04/2011 18:13
14 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
12 29/03/2011 15:02
14 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr Marcos Antonio (Procurador do Estado)

    Documento não disponível
11 29/03/2011 12:41
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
10 25/03/2011 12:21
14 anos atrás

Expedição de documento

Of. n°1000/2011

    Documento não disponível
9 25/03/2011 12:20
14 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
8 22/03/2011 13:20
14 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

7 22/03/2011 12:13
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar civel

    Documento não disponível
6 17/03/2011 08:38
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 16/03/2011 11:19
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/03/2011 11:12
14 anos atrás

Distribuição

3 16/03/2011 10:08
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/03/2011 10:02
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 16/03/2011 10:00
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
138 04/09/2019 09:20
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

137 06/06/2019 12:33
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

136 06/06/2019 12:33
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/05/2019

    Documento não disponível
135 21/05/2019 15:43
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 03 VOLUMES E APENSO Nº201800010045000

134 20/05/2019 14:59
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
133 13/05/2019 11:26
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

132 09/05/2019 09:23
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
131 09/05/2019 09:16
5 anos atrás

> Apensamento

Apensado ao processo 201800010045000

    Documento não disponível
130 08/05/2019 19:11
5 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

06/05/2019 10:24
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Movimento excluído em 08/05/2019 19:11
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

06/05/2019 10:24
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/05/2019

Movimento excluído em 08/05/2019 19:11
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

127 06/05/2019 10:04
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolizada Petição Nº 001255/2019.

126 16/04/2019 11:15
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 1255

    Documento não disponível
125 16/04/2019 11:13
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

III Volumes

    Documento não disponível
124 22/03/2019 13:02
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
123 15/03/2019 09:00
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
122 14/03/2019 12:53
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 3 volumes

121 14/03/2019 09:44
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão publicado

120 14/03/2019 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/03/2019.

    Documento não disponível
119 13/03/2019 14:05
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.626, página Nº 30, de 13/03/2019, com a publicação no dia 14/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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118 13/03/2019 09:07
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

117 07/03/2019 09:16
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido gab relator

116 07/03/2019 09:08
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

115 01/03/2019 11:34
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de INDUSTRIAS DUREINO S/A e provido

    Documento não disponível
114 19/02/2019 11:16
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

113 19/02/2019 11:04
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 28/02/2019

112 19/02/2019 08:32
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/02/2019, Ordem: 19

111 15/02/2019 14:32
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

110 15/02/2019 13:29
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

109 07/02/2019 09:16
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido
com relatório aguardando pauta
E 03 prat 3a

    Documento não disponível
108 04/02/2019 09:38
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

107 15/01/2019 09:18
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

106 14/01/2019 09:26
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
105 22/10/2018 19:27
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10071/2018

104 22/10/2018 16:44
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0010071/2018.

    Documento não disponível
103 22/10/2018 16:42
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
102 05/10/2018 13:26
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
101 28/09/2018 09:59
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
100 18/09/2018 00:02
6 anos atrás

> Publicação

Publicado JULGAMENTO em 18/09/2018.

    Documento não disponível
99 17/09/2018 13:17
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.518, página Nº 67, de 17/09/2018, com a publicação no dia 18/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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98 17/09/2018 12:45
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

97 14/09/2018 13:08
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Negação de seguimento

Negado seguimento ao recurso

96 28/08/2018 08:17
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

95 24/08/2018 12:58
6 anos atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, para Decisão Monocrática.

    Documento não disponível
94 20/08/2018 11:51
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 23-08-2018

    Documento não disponível
93 13/08/2018 12:13
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

92 13/08/2018 12:07
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.08.2018

91 13/08/2018 12:07
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.08.2018

90 13/08/2018 08:47
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/08/2018, Ordem: 35

89 11/06/2018 09:41
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

88 08/06/2018 13:40
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
87 08/06/2018 13:39
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

86 07/06/2018 08:37
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho a sescar civel

    Documento não disponível
85 30/05/2018 10:03
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

84 29/05/2018 15:56
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
83 29/05/2018 15:56
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 2956/2018

82 01/03/2018 08:51
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
81 27/02/2018 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/02/2018.

    Documento não disponível
80 26/02/2018 14:16
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.382, página Nº 117, de 26/02/2018, com a publicação no dia 27/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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79 26/02/2018 12:55
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
78 22/02/2018 13:02
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

77 21/02/2018 11:36
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
21/02/2018 11:32
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível.

Movimento excluído em 21/02/2018 11:35
Motivo: ERRO

75 15/02/2018 11:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

74 09/02/2018 13:18
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
73 09/02/2018 13:17
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

sobre o recolhimento do preparo.

    Documento não disponível
72 06/02/2018 15:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

71 05/02/2018 11:14
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível com Despacho

    Documento não disponível
70 29/01/2018 09:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

69 26/01/2018 17:05
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
68 26/01/2018 16:31
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Nº 0018734/2017.

26/01/2018 10:34
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 26/01/2018 16:32
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

66 13/12/2017 11:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

65 13/12/2017 08:41
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível

64 13/12/2017 08:35
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/seju

63 12/12/2017 08:31
7 anos atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, conforme despacho, no rosto da petição, do dia 06/12/2017 PET74 na movimentação 61 do dia 06/12/2017 do Processo Eletrônico – e-TJPI.

    Documento não disponível
62 11/12/2017 10:56
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 07.12.2017).

    Documento não disponível
61 06/12/2017 11:21
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Petição avulsa nº 18734 despachada.

    Documento não disponível
60 05/12/2017 10:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento de petição avulsa nº 18734 gab des relator.

59 04/12/2017 17:36
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0018734/2017.

    Documento não disponível
58 29/11/2017 09:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos gabinete Des Relator.

57 28/11/2017 10:54
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 93

56 16/11/2017 12:36
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

55 16/11/2017 12:10
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

54 01/11/2017 10:42
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
53 17/10/2017 11:57
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

52 17/10/2017 10:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

51 17/10/2017 10:06
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

50 11/10/2017 13:23
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta/Gabinete

    Documento não disponível
49 03/06/2016 07:51
9 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES - RETIRADO DE PAUTA.

48 02/06/2016 12:21
9 anos atrás

> Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA na sessão do dia 31.05.2016.

    Documento não disponível
47 27/05/2016 10:49
9 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

46 27/05/2016 08:35
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 25/05/2016 17:22
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 005603/2016

44 25/05/2016 10:18
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição nº005603

43 24/05/2016 11:56
9 anos atrás

Juntada > > Petição

despachada remetida com os autos à sescar cível

    Documento não disponível
42 24/05/2016 10:45
9 anos atrás

Juntada > > Petição

nº 005603 recebida gab des relator

41 23/05/2016 14:38
9 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 05603.

40 23/05/2016 14:37
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
39 19/05/2016 08:34
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/05/2016, Ordem: 9

38 09/05/2016 07:31
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

37 06/05/2016 09:04
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
36 15/12/2015 13:03
9 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

35 14/12/2015 17:23
9 anos atrás

> Conclusão

juntadas de manifestação protocolos nºs 013015 e 013016

33 14/12/2015 16:30
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Manifestação.

    Documento não disponível
32 14/12/2015 16:29
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
31 10/12/2015 11:42
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr°: Leonardo e Silva Freitas (estagiario: Marcelo)

    Documento não disponível
30 07/12/2015 12:51
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
29 08/10/2015 16:47
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 08/10/2015 11:58
9 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL.

27 08/10/2015 09:42
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
26 06/10/2015 08:49
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
25 30/09/2015 10:28
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/10/2015, Ordem: 18

24 15/07/2011 08:21
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

23 14/07/2011 12:33
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
22 30/06/2011 13:58
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 30/06/2011 13:58
14 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
20 17/05/2011 10:09
14 anos atrás

> Remessa

19 16/05/2011 12:03
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

18 16/05/2011 10:42
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
17 11/04/2011 13:26
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões

16 11/04/2011 13:23
14 anos atrás

OFÍCIO

Of. n°1000/11 cumprido e junto aos autos

    Documento não disponível
15 08/04/2011 18:19
14 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 08/04/2011 18:13
14 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
12 29/03/2011 15:02
14 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr Marcos Antonio (Procurador do Estado)

    Documento não disponível
11 29/03/2011 12:41
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
10 25/03/2011 12:21
14 anos atrás

> Expedição de documento

Of. n°1000/2011

    Documento não disponível
9 25/03/2011 12:20
14 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
8 22/03/2011 13:20
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

7 22/03/2011 12:13
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar civel

    Documento não disponível
6 17/03/2011 08:38
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 16/03/2011 11:19
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/03/2011 11:12
14 anos atrás

> Distribuição

3 16/03/2011 10:08
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/03/2011 10:02
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 16/03/2011 10:00
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
34 14/12/2015 16:32
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Impugnação.

    Documento não disponível
14 08/04/2011 18:15
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível