Processo Baixado
00202
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos >
Agravo de Instrumento
05915
DIREITO TRIBUTÁRIO > Limitações ao Poder de Tributar > Isenção16/03/2011 11:12
01/11/2017 10:42
0007251-79.2011.8.18.0140
Declaratoria
4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
2018.0001.004500-0
Agravo Interno Cível
2ª Câmara de Direito Público
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
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138 |
04/09/2019 09:20 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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137 |
06/06/2019 12:33 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009 |
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136 |
06/06/2019 12:33 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 02/05/2019 |
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135 |
21/05/2019 15:43 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 03 VOLUMES E APENSO Nº201800010045000 |
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134 |
20/05/2019 14:59 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente despacho proferido a coordenadoria cível |
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133 |
13/05/2019 11:26 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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132 |
09/05/2019 09:23 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. |
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131 |
09/05/2019 09:16 5 anos atrás |
Apensamento Apensado ao processo 201800010045000 |
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130 |
08/05/2019 19:11 5 anos atrás |
Reativação Processo Reativado |
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Baixa Definitiva Baixa Definitiva
Movimento excluído em 08/05/2019 19:11 |
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Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 02/05/2019
Movimento excluído em 08/05/2019 19:11 |
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127 |
06/05/2019 10:04 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Protocolizada Petição Nº 001255/2019. |
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126 |
16/04/2019 11:15 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Protocolo 1255 |
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125 |
16/04/2019 11:13 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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124 |
22/03/2019 13:02 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado. |
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123 |
15/03/2019 09:00 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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122 |
14/03/2019 12:53 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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121 |
14/03/2019 09:44 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV com acórdão publicado |
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120 |
14/03/2019 00:06 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 14/03/2019. |
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119 |
13/03/2019 14:05 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.626, página Nº 30, de 13/03/2019, com a publicação no dia 14/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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118 |
13/03/2019 09:07 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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117 |
07/03/2019 09:16 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos recebido gab relator |
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116 |
07/03/2019 09:08 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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115 |
01/03/2019 11:34 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de INDUSTRIAS DUREINO S/A e provido |
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114 |
19/02/2019 11:16 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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113 |
19/02/2019 11:04 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 28/02/2019 |
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112 |
19/02/2019 08:32 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 28/02/2019, Ordem: 19 |
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111 |
15/02/2019 14:32 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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110 |
15/02/2019 13:29 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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109 |
07/02/2019 09:16 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
despacho proferido |
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108 |
04/02/2019 09:38 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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107 |
15/01/2019 09:18 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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106 |
14/01/2019 09:26 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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105 |
22/10/2018 19:27 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 10071/2018 |
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104 |
22/10/2018 16:44 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 0010071/2018. |
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103 |
22/10/2018 16:42 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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102 |
05/10/2018 13:26 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado. |
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101 |
28/09/2018 09:59 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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100 |
18/09/2018 00:02 6 anos atrás |
Publicação Publicado JULGAMENTO em 18/09/2018. |
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99 |
17/09/2018 13:17 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.518, página Nº 67, de 17/09/2018, com a publicação no dia 18/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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98 |
17/09/2018 12:45 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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97 |
14/09/2018 13:08 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Negação de seguimento Negado seguimento ao recurso |
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96 |
28/08/2018 08:17 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator RETIRADO DE PAUTA |
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95 |
24/08/2018 12:58 6 anos atrás |
Retirada de pauta Retirado de pauta RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, para Decisão Monocrática. |
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94 |
20/08/2018 11:51 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 23-08-2018 |
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93 |
13/08/2018 12:13 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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92 |
13/08/2018 12:07 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 23.08.2018 |
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91 |
13/08/2018 12:07 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 23.08.2018 |
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90 |
13/08/2018 08:47 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/08/2018, Ordem: 35 |
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89 |
11/06/2018 09:41 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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88 |
08/06/2018 13:40 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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87 |
08/06/2018 13:39 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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86 |
07/06/2018 08:37 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente despacho a sescar civel |
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85 |
30/05/2018 10:03 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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84 |
29/05/2018 15:56 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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83 |
29/05/2018 15:56 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 2956/2018 |
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82 |
01/03/2018 08:51 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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81 |
27/02/2018 00:04 7 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/02/2018. |
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80 |
26/02/2018 14:16 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.382, página Nº 117, de 26/02/2018, com a publicação no dia 27/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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79 |
26/02/2018 12:55 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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78 |
22/02/2018 13:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
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77 |
21/02/2018 11:36 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetido à Sescar Cível. |
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Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetido à Sescar Cível.
Movimento excluído em 21/02/2018 11:35 |
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75 |
15/02/2018 11:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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74 |
09/02/2018 13:18 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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73 |
09/02/2018 13:17 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. sobre o recolhimento do preparo. |
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72 |
06/02/2018 15:38 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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71 |
05/02/2018 11:14 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente à sescar cível com Despacho |
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70 |
29/01/2018 09:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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69 |
26/01/2018 17:05 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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68 |
26/01/2018 16:31 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Nº 0018734/2017. |
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Conclusão Conclusos para despacho
Movimento excluído em 26/01/2018 16:32 |
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66 |
13/12/2017 11:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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65 |
13/12/2017 08:41 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível à sescar cível |
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64 |
13/12/2017 08:35 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos rec Gab Relator/seju |
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63 |
12/12/2017 08:31 7 anos atrás |
Retirada de pauta Retirado de pauta foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, conforme despacho, no rosto da petição, do dia 06/12/2017 PET74 na movimentação 61 do dia 06/12/2017 do Processo Eletrônico – e-TJPI. |
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62 |
11/12/2017 10:56 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 07.12.2017). |
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61 |
06/12/2017 11:21 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Petição avulsa nº 18734 despachada. |
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60 |
05/12/2017 10:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebimento de petição avulsa nº 18734 gab des relator. |
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59 |
04/12/2017 17:36 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 0018734/2017. |
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58 |
29/11/2017 09:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebimento dos autos gabinete Des Relator. |
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57 |
28/11/2017 10:54 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 93 |
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56 |
16/11/2017 12:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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55 |
16/11/2017 12:10 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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54 |
01/11/2017 10:42 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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53 |
17/10/2017 11:57 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
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52 |
17/10/2017 10:40 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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51 |
17/10/2017 10:06 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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50 |
11/10/2017 13:23 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Com relatório ag.pauta/Gabinete |
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49 |
03/06/2016 07:51 9 anos atrás |
Remessa AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES - RETIRADO DE PAUTA. |
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48 |
02/06/2016 12:21 9 anos atrás |
Expedição de documento RETIRADO DE PAUTA na sessão do dia 31.05.2016. |
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47 |
27/05/2016 10:49 9 anos atrás |
Recebimento os autos Gab Relator |
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46 |
27/05/2016 08:35 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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45 |
25/05/2016 17:22 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos petição protocolo nº 005603/2016 |
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44 |
25/05/2016 10:18 9 anos atrás |
Recebimento na sescar civel, processo junto c/ petição nº005603 |
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43 |
24/05/2016 11:56 9 anos atrás |
Juntada > Petição despachada remetida com os autos à sescar cível |
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42 |
24/05/2016 10:45 9 anos atrás |
Juntada > Petição nº 005603 recebida gab des relator |
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41 |
23/05/2016 14:38 9 anos atrás |
Conclusão Petição Avulsa Nº 05603. |
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40 |
23/05/2016 14:37 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
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39 |
19/05/2016 08:34 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 31/05/2016, Ordem: 9 |
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38 |
09/05/2016 07:31 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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37 |
06/05/2016 09:04 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à seju |
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36 |
15/12/2015 13:03 9 anos atrás |
Recebimento os autos Gab Relator |
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35 |
14/12/2015 17:23 9 anos atrás |
Conclusão juntadas de manifestação protocolos nºs 013015 e 013016 |
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34 |
14/12/2015 16:32 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição Impugnação. |
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33 |
14/12/2015 16:30 9 anos atrás |
Juntada > Petição Manifestação. |
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32 |
14/12/2015 16:29 9 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
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31 |
10/12/2015 11:42 9 anos atrás |
Entrega em carga/vista Dr°: Leonardo e Silva Freitas (estagiario: Marcelo) |
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30 |
07/12/2015 12:51 9 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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29 |
08/10/2015 16:47 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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28 |
08/10/2015 11:58 9 anos atrás |
Remessa A SESCAR CÍVEL. |
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27 |
08/10/2015 09:42 9 anos atrás |
Expedição de documento |
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26 |
06/10/2015 08:49 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
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25 |
30/09/2015 10:28 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 06/10/2015, Ordem: 18 |
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24 |
15/07/2011 08:21 14 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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23 |
14/07/2011 12:33 14 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à seju |
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22 |
30/06/2011 13:58 14 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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21 |
30/06/2011 13:58 14 anos atrás |
Juntada > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
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20 |
17/05/2011 10:09 14 anos atrás |
Remessa |
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19 |
16/05/2011 12:03 14 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
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18 |
16/05/2011 10:42 14 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar cível |
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17 |
11/04/2011 13:26 14 anos atrás |
Conclusão juntada de contrarrazões |
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16 |
11/04/2011 13:23 14 anos atrás |
OFÍCIO Of. n°1000/11 cumprido e junto aos autos |
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15 |
08/04/2011 18:19 14 anos atrás |
Juntada > Petição Contrarrazões. |
Documento não disponível |
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14 |
08/04/2011 18:15 14 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
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13 |
08/04/2011 18:13 14 anos atrás |
Expedição de documento devolução dos autos. |
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12 |
29/03/2011 15:02 14 anos atrás |
Entrega em carga/vista Dr Marcos Antonio (Procurador do Estado) |
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11 |
29/03/2011 12:41 14 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de intimação |
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10 |
25/03/2011 12:21 14 anos atrás |
Expedição de documento Of. n°1000/2011 |
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9 |
25/03/2011 12:20 14 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de intimação |
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8 |
22/03/2011 13:20 14 anos atrás |
Recebimento na sescar cível |
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7 |
22/03/2011 12:13 14 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar civel |
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6 |
17/03/2011 08:38 14 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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5 |
16/03/2011 11:19 14 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
16/03/2011 11:12 14 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
16/03/2011 10:08 14 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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2 |
16/03/2011 10:02 14 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
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1 |
16/03/2011 10:00 14 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
138 |
04/09/2019 09:20 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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137 |
06/06/2019 12:33 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009 |
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136 |
06/06/2019 12:33 5 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 02/05/2019 |
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135 |
21/05/2019 15:43 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 03 VOLUMES E APENSO Nº201800010045000 |
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134 |
20/05/2019 14:59 5 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente despacho proferido a coordenadoria cível |
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133 |
13/05/2019 11:26 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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132 |
09/05/2019 09:23 5 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Certidão. |
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131 |
09/05/2019 09:16 5 anos atrás |
> Apensamento Apensado ao processo 201800010045000 |
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130 |
08/05/2019 19:11 5 anos atrás |
> Reativação Processo Reativado |
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> Baixa Definitiva Baixa Definitiva
Movimento excluído em 08/05/2019 19:11 |
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|
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 02/05/2019
Movimento excluído em 08/05/2019 19:11 |
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127 |
06/05/2019 10:04 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Protocolizada Petição Nº 001255/2019. |
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126 |
16/04/2019 11:15 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Protocolo 1255 |
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125 |
16/04/2019 11:13 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos
RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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124 |
22/03/2019 13:02 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado. |
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123 |
15/03/2019 09:00 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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122 |
14/03/2019 12:53 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos
NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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121 |
14/03/2019 09:44 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV com acórdão publicado |
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120 |
14/03/2019 00:06 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 14/03/2019. |
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119 |
13/03/2019 14:05 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.626, página Nº 30, de 13/03/2019, com a publicação no dia 14/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
118 |
13/03/2019 09:07 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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117 |
07/03/2019 09:16 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos recebido gab relator |
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116 |
07/03/2019 09:08 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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115 |
01/03/2019 11:34 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento Conhecido o recurso de INDUSTRIAS DUREINO S/A e provido |
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114 |
19/02/2019 11:16 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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113 |
19/02/2019 11:04 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 28/02/2019 |
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112 |
19/02/2019 08:32 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 28/02/2019, Ordem: 19 |
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111 |
15/02/2019 14:32 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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110 |
15/02/2019 13:29 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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109 |
07/02/2019 09:16 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
despacho proferido |
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108 |
04/02/2019 09:38 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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107 |
15/01/2019 09:18 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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106 |
14/01/2019 09:26 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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105 |
22/10/2018 19:27 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 10071/2018 |
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104 |
22/10/2018 16:44 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 0010071/2018. |
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103 |
22/10/2018 16:42 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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102 |
05/10/2018 13:26 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado. |
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101 |
28/09/2018 09:59 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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100 |
18/09/2018 00:02 6 anos atrás |
> Publicação Publicado JULGAMENTO em 18/09/2018. |
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99 |
17/09/2018 13:17 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.518, página Nº 67, de 17/09/2018, com a publicação no dia 18/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
98 |
17/09/2018 12:45 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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97 |
14/09/2018 13:08 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Negação de seguimento Negado seguimento ao recurso |
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96 |
28/08/2018 08:17 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator RETIRADO DE PAUTA |
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95 |
24/08/2018 12:58 6 anos atrás |
> Retirada de pauta Retirado de pauta RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, para Decisão Monocrática. |
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94 |
20/08/2018 11:51 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 23-08-2018 |
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93 |
13/08/2018 12:13 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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92 |
13/08/2018 12:07 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 23.08.2018 |
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91 |
13/08/2018 12:07 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 23.08.2018 |
|
90 |
13/08/2018 08:47 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/08/2018, Ordem: 35 |
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89 |
11/06/2018 09:41 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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88 |
08/06/2018 13:40 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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87 |
08/06/2018 13:39 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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86 |
07/06/2018 08:37 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente despacho a sescar civel |
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85 |
30/05/2018 10:03 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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84 |
29/05/2018 15:56 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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83 |
29/05/2018 15:56 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 2956/2018 |
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82 |
01/03/2018 08:51 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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81 |
27/02/2018 00:04 7 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/02/2018. |
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80 |
26/02/2018 14:16 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.382, página Nº 117, de 26/02/2018, com a publicação no dia 27/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
79 |
26/02/2018 12:55 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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78 |
22/02/2018 13:02 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
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77 |
21/02/2018 11:36 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetido à Sescar Cível. |
|
|
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetido à Sescar Cível.
Movimento excluído em 21/02/2018 11:35 |
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75 |
15/02/2018 11:28 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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74 |
09/02/2018 13:18 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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73 |
09/02/2018 13:17 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Certidão. sobre o recolhimento do preparo. |
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72 |
06/02/2018 15:38 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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71 |
05/02/2018 11:14 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente à sescar cível com Despacho |
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70 |
29/01/2018 09:12 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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69 |
26/01/2018 17:05 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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68 |
26/01/2018 16:31 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Nº 0018734/2017. |
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|
> Conclusão Conclusos para despacho
Movimento excluído em 26/01/2018 16:32 |
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66 |
13/12/2017 11:07 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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65 |
13/12/2017 08:41 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível à sescar cível |
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64 |
13/12/2017 08:35 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos rec Gab Relator/seju |
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63 |
12/12/2017 08:31 7 anos atrás |
> Retirada de pauta Retirado de pauta foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, conforme despacho, no rosto da petição, do dia 06/12/2017 PET74 na movimentação 61 do dia 06/12/2017 do Processo Eletrônico – e-TJPI. |
|
62 |
11/12/2017 10:56 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 07.12.2017). |
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61 |
06/12/2017 11:21 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Petição avulsa nº 18734 despachada. |
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60 |
05/12/2017 10:34 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebimento de petição avulsa nº 18734 gab des relator. |
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59 |
04/12/2017 17:36 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 0018734/2017. |
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58 |
29/11/2017 09:03 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebimento dos autos gabinete Des Relator. |
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57 |
28/11/2017 10:54 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 93 |
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56 |
16/11/2017 12:36 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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55 |
16/11/2017 12:10 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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54 |
01/11/2017 10:42 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
53 |
17/10/2017 11:57 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
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52 |
17/10/2017 10:40 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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51 |
17/10/2017 10:06 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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50 |
11/10/2017 13:23 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Com relatório ag.pauta/Gabinete |
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49 |
03/06/2016 07:51 9 anos atrás |
> Remessa AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES - RETIRADO DE PAUTA. |
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48 |
02/06/2016 12:21 9 anos atrás |
> Expedição de documento RETIRADO DE PAUTA na sessão do dia 31.05.2016. |
|
47 |
27/05/2016 10:49 9 anos atrás |
> Recebimento os autos Gab Relator |
|
46 |
27/05/2016 08:35 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
45 |
25/05/2016 17:22 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos petição protocolo nº 005603/2016 |
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44 |
25/05/2016 10:18 9 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel, processo junto c/ petição nº005603 |
|
43 |
24/05/2016 11:56 9 anos atrás |
Juntada > > Petição despachada remetida com os autos à sescar cível |
|
42 |
24/05/2016 10:45 9 anos atrás |
Juntada > > Petição nº 005603 recebida gab des relator |
|
41 |
23/05/2016 14:38 9 anos atrás |
> Conclusão Petição Avulsa Nº 05603. |
|
40 |
23/05/2016 14:37 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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39 |
19/05/2016 08:34 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 31/05/2016, Ordem: 9 |
|
38 |
09/05/2016 07:31 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
37 |
06/05/2016 09:04 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à seju |
|
36 |
15/12/2015 13:03 9 anos atrás |
> Recebimento os autos Gab Relator |
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35 |
14/12/2015 17:23 9 anos atrás |
> Conclusão juntadas de manifestação protocolos nºs 013015 e 013016 |
|
33 |
14/12/2015 16:30 9 anos atrás |
Juntada > > Petição Manifestação. |
|
32 |
14/12/2015 16:29 9 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos. |
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31 |
10/12/2015 11:42 9 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Dr°: Leonardo e Silva Freitas (estagiario: Marcelo) |
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30 |
07/12/2015 12:51 9 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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29 |
08/10/2015 16:47 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
28 |
08/10/2015 11:58 9 anos atrás |
> Remessa A SESCAR CÍVEL. |
|
27 |
08/10/2015 09:42 9 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
26 |
06/10/2015 08:49 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
|
25 |
30/09/2015 10:28 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 06/10/2015, Ordem: 18 |
|
24 |
15/07/2011 08:21 14 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
23 |
14/07/2011 12:33 14 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à seju |
|
22 |
30/06/2011 13:58 14 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
21 |
30/06/2011 13:58 14 anos atrás |
Juntada > > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
|
20 |
17/05/2011 10:09 14 anos atrás |
> Remessa |
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19 |
16/05/2011 12:03 14 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível |
|
18 |
16/05/2011 10:42 14 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar cível |
|
17 |
11/04/2011 13:26 14 anos atrás |
> Conclusão juntada de contrarrazões |
|
16 |
11/04/2011 13:23 14 anos atrás |
OFÍCIO Of. n°1000/11 cumprido e junto aos autos |
|
15 |
08/04/2011 18:19 14 anos atrás |
Juntada > > Petição Contrarrazões. |
Documento não disponível |
13 |
08/04/2011 18:13 14 anos atrás |
> Expedição de documento devolução dos autos. |
|
12 |
29/03/2011 15:02 14 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Dr Marcos Antonio (Procurador do Estado) |
|
11 |
29/03/2011 12:41 14 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de intimação |
|
10 |
25/03/2011 12:21 14 anos atrás |
> Expedição de documento Of. n°1000/2011 |
|
9 |
25/03/2011 12:20 14 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de intimação |
|
8 |
22/03/2011 13:20 14 anos atrás |
> Recebimento na sescar cível |
|
7 |
22/03/2011 12:13 14 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar civel |
|
6 |
17/03/2011 08:38 14 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
5 |
16/03/2011 11:19 14 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
4 |
16/03/2011 11:12 14 anos atrás |
> Distribuição |
|
3 |
16/03/2011 10:08 14 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
16/03/2011 10:02 14 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
1 |
16/03/2011 10:00 14 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
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34 |
14/12/2015 16:32 9 anos atrás |
Juntada > > Petição Impugnação. |
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14 |
08/04/2011 18:15 14 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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