e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2011.0001.001881-6

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2011.0001.001881-6

N�mero �nico

0005994-63.2004.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

10205 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Agentes Pol�ticos > Prefeito > Presta��o de Contas

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 24/03/2011
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator

Des. Agrimar Rodrigues de Ara�jo

�rg�o Julgador

3� C�mara de Direito P�blico

Data de Distribui��o

22/06/2017

Impedimentos

Dr. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
Des. Sebasti�o Ribeiro Martins

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

24/03/2011 10:28
- Des. Agrimar Rodrigues de Ara�jo
- 3� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

24/03/2011 08:49
- Dr. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- O Magistrado prolatou a senten�a recorrida.
Magistrado Impedido

24/03/2011 08:48
- Des. Sebasti�o Ribeiro Martins
- O Magistrado funcionou nos presentes autos em 1� grau de jurisdi��o.
Distribui��o por Depend�ncia

22/06/2017 14:06
- Des. Agrimar Rodrigues de Ara�jo
- 3� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.

Processos Relacionados

Origem

0005994-63.2004.8.18.0140
Anulatoria
1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Apelante

JOAO LUSTOSA AVELINO

Apelado

ESTADO DO PIAU�

Advogados

Apelantes

Hugo Leonardo Ferreira Leite
Jose Norberto Lopes Campelo
Luciana Ferraz Mendes Mello
Nathalie Cancela Cronemberger

Apelados

Cid Carlos Goncalves Coelho
FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
FRANCISCO VIANA FILHO
JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Lorena Portela Teixeira
Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
YURY RUFINO QUEIROZ

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
54	24/01/2019 12:19 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Ju�zo de Origem, 1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica, desta Capital.
53	24/01/2019 12:18 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 25/09/2018	Documento n�o dispon�vel
52	01/11/2018 17:47 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) protocolo n� 10268/2018
51	31/10/2018 17:55 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o N� 010268/2018.	Documento n�o dispon�vel
50	31/10/2018 17:55 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Com Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
49	12/09/2018 12:46 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregue a Procuradoria Geral do Estado.	Documento n�o dispon�vel
48	10/09/2018 10:27 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC	Documento n�o dispon�vel
47	31/08/2018 17:00 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
46	31/08/2018 09:39 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
45	31/08/2018 00:08 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 31/08/2018.	Documento n�o dispon�vel
44	30/08/2018 13:18 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.507, p�gina N� 57, de 30/08/2018, com a publica��o no dia 31/08/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
43	30/08/2018 12:35 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR21
42	03/07/2018 08:30 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
41	29/06/2018 09:40 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
40	28/06/2018 13:55 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de JOAO LUSTOSA AVELINO e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
39	21/06/2018 13:29 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o ADIADO NA SESS�O DO DIA 21-06-2018.	Documento n�o dispon�vel
38	21/06/2018 11:59 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 28/06/2018, Ordem: 37
37	15/06/2018 08:01 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o do Minist�rio P�blico - Sess�o Ordin�ria a ser realizada no dia 21-06-2018.	Documento n�o dispon�vel
36	12/06/2018 10:47 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 21.06.2018
35	12/06/2018 09:09 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 21/06/2018, Ordem: 18
34	12/06/2018 07:12 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
33	11/06/2018 13:00 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
32	23/04/2018 11:25 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
31	10/04/2018 10:39 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
30	10/04/2018 10:38 7 anos atr�s	Decurso de Prazo Decorrido prazo de JOAO LUSTOSA AVELINO em 31/10/2017.	Documento n�o dispon�vel
29	05/04/2018 16:10 7 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) protocolo n� 1686/2018
28	05/02/2018 19:05 7 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o n�1686	Documento n�o dispon�vel
27	05/02/2018 19:04 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Sescar C�vel Com Peti��o	Documento n�o dispon�vel
26	26/01/2018 09:44 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC.	Documento n�o dispon�vel
25	25/10/2017 14:33 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
24	24/10/2017 09:50 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
23	24/10/2017 00:04 7 anos atr�s	Publica��o Publicado DECIS�O em 24/10/2017.	Documento n�o dispon�vel
22	23/10/2017 14:06 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.311, p�gina N� 92, de 23/10/2017, com a publica��o no dia 24/10/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
21	23/10/2017 07:37 7 anos atr�s	Decis�o > Concess�o em parte > Liminar Concedida em parte a Medida Liminar	DEC10
20	13/10/2017 15:41 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos LOCALIZADOR: ASS42
19	22/06/2017 14:06 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
18	18/06/2012 12:41 13 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU (GABINETE).
17	18/06/2012 12:07 13 anos atr�s	Remessa � SEJU para inclus�o em pauta.	Documento n�o dispon�vel
16	15/05/2012 10:37 13 anos atr�s	Conclus�o Des. HILO.
15	15/05/2012 10:37 13 anos atr�s	Recebimento Sescar C�vel.
14	10/05/2012 10:13 13 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Sescar Civel.	Documento n�o dispon�vel
13	20/12/2011 14:45 13 anos atr�s	Recebimento Os autos no Gab. do Des. RELATOR.
12	16/12/2011 17:52 13 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
11	16/12/2011 17:52 13 anos atr�s	Juntada > Peti��o DEVOLVIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
10	11/04/2011 10:13 14 anos atr�s	Remessa
9	11/04/2011 07:57 14 anos atr�s	Recebimento Na sescar c�vel.
8	08/04/2011 13:16 14 anos atr�s	Remessa � SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
7	24/03/2011 15:36 14 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	24/03/2011 15:36 14 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	24/03/2011 10:31 14 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	24/03/2011 10:28 14 anos atr�s	Distribui��o
3	24/03/2011 08:47 14 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	24/03/2011 08:47 14 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	24/03/2011 08:45 14 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2011.0001.001881-6

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido

Magistrado Impedido

Distribui��o por Depend�ncia