Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.001900-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.001900-6
Número Único
0001900-60.2011.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10334 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Regime > Promoção
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/03/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
25/03/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/03/2011 08:02

    • Des. José James Gomes Pereira
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • Francisco Lopes da Silva
Impetrados
  • COMANDANTE GERAL DA POLíCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUí.
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Luis Soares de Amorim
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Impetrante
  • Maria de Luz Rocha Mesquita
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 09/05/2011 19:01

Partes

Agravantes
  • COMANDANTE GERAL DA POLíCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUí.
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • Francisco Lopes da Silva

Advogados

Agravado
  • Maria de Luz Rocha Mesquita
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
80 07/06/2013 13:33
12 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

79 07/06/2013 13:33
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
78 10/05/2013 11:53
12 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
77 07/05/2013 09:10
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
76 19/03/2013 13:39
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

75 14/03/2013 08:36
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
74 21/01/2013 12:31
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

73 21/01/2013 09:55
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

72 18/01/2013 12:56
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

71 18/01/2013 12:37
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

70 18/01/2013 09:47
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
69 17/01/2013 09:22
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

17/01/2013 08:48
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 17/01/2013 09:19

68 16/01/2013 08:59
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
67 11/01/2013 10:02
12 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
66 11/01/2013 09:50
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/01/2013, Ordem: 1

65 18/12/2012 11:46
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
64 14/12/2012 08:48
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/01/2013, Ordem: 6

63 13/12/2012 14:00
12 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a pedido do Exmo. Sr. Des. Relator.

    Documento não disponível
62 10/12/2012 13:25
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
61 07/12/2012 08:29
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/12/2012, Ordem: 13

60 05/10/2012 12:08
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

59 05/10/2012 10:02
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
58 24/08/2012 12:01
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

57 24/08/2012 12:01
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
56 08/08/2012 11:15
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

55 07/08/2012 14:50
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

54 07/08/2012 10:38
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
53 19/06/2012 09:01
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

52 19/06/2012 09:01
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

51 18/06/2012 12:27
13 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
50 18/06/2012 11:28
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

49 14/06/2012 09:00
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
48 11/06/2012 12:58
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
47 08/06/2012 10:03
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/06/2012, Ordem: 7

46 08/02/2012 10:43
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

45 08/02/2012 09:47
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
44 12/12/2011 08:06
13 anos atrás

Conclusão

juntada de petição de protocolo nº 12033/2011.

12/12/2011 07:26
13 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 12/12/2011 08:05

43 09/12/2011 13:19
13 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CIVEL

42 09/12/2011 11:09
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 09/12/2011 11:09
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

40 07/12/2011 12:22
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

39 06/12/2011 12:50
13 anos atrás

Recebimento

na sescar cível petição nº 012033

38 06/12/2011 08:48
13 anos atrás

PETIÇÃO

despachada remetida à sescar cível à sescar cível

    Documento não disponível
37 02/12/2011 09:53
13 anos atrás

Remessa

ao relator petição avulsa nº 012033

36 02/12/2011 09:52
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
35 03/11/2011 11:02
14 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

34 03/11/2011 09:43
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
33 26/10/2011 17:02
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 26/10/2011 17:02
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
31 22/09/2011 08:56
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

30 22/09/2011 07:45
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

29 20/09/2011 08:13
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
28 18/08/2011 11:21
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 09/08/2011 14:22
14 anos atrás

AGUARDANDO

NA SESCAR CÍVEL AS FERIAS DO RELATOR

26 22/06/2011 16:08
14 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
25 09/06/2011 07:41
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

24 08/06/2011 12:14
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
23 03/06/2011 08:36
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

juntada de agravo interno, contestação e petição.

22 03/06/2011 08:35
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
21 26/05/2011 10:40
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
20 20/05/2011 08:51
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de notificação e cumprimento de liminar e junto aos autos

    Documento não disponível
19 20/05/2011 08:49
14 anos atrás

OFÍCIO

Of. n°1255/2011 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
18 09/05/2011 19:03
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
17 09/05/2011 19:01
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
16 09/05/2011 18:59
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
15 05/05/2011 11:58
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Luis Amorim

    Documento não disponível
14 27/04/2011 07:59
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível com mandado assinado.

13 26/04/2011 12:55
14 anos atrás

Remessa

mandado devidamente assinado, remetido à sescar cível juntamente com os autos

    Documento não disponível
12 20/04/2011 15:47
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Notificação e Cumprimento de Liminar ao Governador do Estado do Piauí e ao Comandante Geral da Polícia Militar e remetido ao Relator para assinar.

    Documento não disponível
11 20/04/2011 15:44
14 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 1.255/2011

    Documento não disponível
10 20/04/2011 15:36
14 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
9 19/04/2011 11:09
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

8 19/04/2011 09:02
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
7 25/03/2011 10:00
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/03/2011 10:00
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 25/03/2011 08:06
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/03/2011 08:02
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 25/03/2011 07:54
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 25/03/2011 07:54
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/03/2011 07:50
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
80 07/06/2013 13:33
12 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

79 07/06/2013 13:33
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
78 10/05/2013 11:53
12 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
77 07/05/2013 09:10
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
76 19/03/2013 13:39
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

75 14/03/2013 08:36
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
74 21/01/2013 12:31
12 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Des José James

73 21/01/2013 09:55
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

72 18/01/2013 12:56
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

71 18/01/2013 12:37
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.

70 18/01/2013 09:47
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
69 17/01/2013 09:22
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

17/01/2013 08:48
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 17/01/2013 09:19

68 16/01/2013 08:59
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
67 11/01/2013 10:02
12 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
66 11/01/2013 09:50
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/01/2013, Ordem: 1

65 18/12/2012 11:46
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
64 14/12/2012 08:48
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/01/2013, Ordem: 6

63 13/12/2012 14:00
12 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a pedido do Exmo. Sr. Des. Relator.

    Documento não disponível
62 10/12/2012 13:25
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
61 07/12/2012 08:29
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/12/2012, Ordem: 13

60 05/10/2012 12:08
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

59 05/10/2012 10:02
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
58 24/08/2012 12:01
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

57 24/08/2012 12:01
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
56 08/08/2012 11:15
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

55 07/08/2012 14:50
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

54 07/08/2012 10:38
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
53 19/06/2012 09:01
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

52 19/06/2012 09:01
13 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

51 18/06/2012 12:27
13 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
50 18/06/2012 11:28
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.

49 14/06/2012 09:00
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
48 11/06/2012 12:58
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
47 08/06/2012 10:03
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/06/2012, Ordem: 7

46 08/02/2012 10:43
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

45 08/02/2012 09:47
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
44 12/12/2011 08:06
13 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição de protocolo nº 12033/2011.

12/12/2011 07:26
13 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 12/12/2011 08:05

43 09/12/2011 13:19
13 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CIVEL

42 09/12/2011 11:09
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 09/12/2011 11:09
13 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

40 07/12/2011 12:22
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.

39 06/12/2011 12:50
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível petição nº 012033

38 06/12/2011 08:48
13 anos atrás

PETIÇÃO

despachada remetida à sescar cível à sescar cível

    Documento não disponível
37 02/12/2011 09:53
13 anos atrás

> Remessa

ao relator petição avulsa nº 012033

36 02/12/2011 09:52
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
35 03/11/2011 11:02
14 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

34 03/11/2011 09:43
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
33 26/10/2011 17:02
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 26/10/2011 17:02
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
31 22/09/2011 08:56
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

30 22/09/2011 07:45
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

29 20/09/2011 08:13
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
28 18/08/2011 11:21
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 09/08/2011 14:22
14 anos atrás

AGUARDANDO

NA SESCAR CÍVEL AS FERIAS DO RELATOR

26 22/06/2011 16:08
14 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
25 09/06/2011 07:41
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

24 08/06/2011 12:14
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
22 03/06/2011 08:35
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
21 26/05/2011 10:40
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
20 20/05/2011 08:51
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de notificação e cumprimento de liminar e junto aos autos

    Documento não disponível
19 20/05/2011 08:49
14 anos atrás

OFÍCIO

Of. n°1255/2011 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
18 09/05/2011 19:03
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
16 09/05/2011 18:59
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
15 05/05/2011 11:58
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Luis Amorim

    Documento não disponível
14 27/04/2011 07:59
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível com mandado assinado.

13 26/04/2011 12:55
14 anos atrás

> Remessa

mandado devidamente assinado, remetido à sescar cível juntamente com os autos

    Documento não disponível
12 20/04/2011 15:47
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Notificação e Cumprimento de Liminar ao Governador do Estado do Piauí e ao Comandante Geral da Polícia Militar e remetido ao Relator para assinar.

    Documento não disponível
11 20/04/2011 15:44
14 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 1.255/2011

    Documento não disponível
10 20/04/2011 15:36
14 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
9 19/04/2011 11:09
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

8 19/04/2011 09:02
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
7 25/03/2011 10:00
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/03/2011 10:00
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 25/03/2011 08:06
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/03/2011 08:02
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 25/03/2011 07:54
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 25/03/2011 07:54
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/03/2011 07:50
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
23 03/06/2011 08:36
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo interno, contestação e petição.

17 09/05/2011 19:01
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível