e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2011.0001.001902-0

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2011.0001.001902-0

N�mero �nico

0001902-30.2011.8.18.0000

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

07677 DIREITO CIVIL > Fam�lia > Uni�o Est�vel ou Concubinato > Reconhecimento / Dissolu��o

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 25/03/2011
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem
�rg�o Julgador: 3� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 08/07/2015

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

25/03/2011 09:22
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 3� C�mara Especializada C�vel
- O Magistrado � Relator do AgInst 200900010048980, que tem a mesma origem e as mesmas partes.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

22/07/2013 09:27
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1� C�mara Especializada C�vel
- Em cumprimento � determina��o contida no despacho de fls. 122/125 dos autos.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

21/10/2014 09:50
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1� C�mara Especializada C�vel
- Em cumprimento � decis�o contida no ac�rd�o proferido nos autos do Conflito de Compet�ncia e da certid�o da lavra da Secret�ria da SESCAR C�vel, acostada aos autos.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

17/02/2012 11:42
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o contida na Ordem de Servi�o n� 003/12-GP de 24 de janeiro de 2012.
Distribui��o por Preven��o de Magistrado/�rg�o

08/07/2015 08:02
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o contida no despacho de fls.137 dos autos.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

07/08/2013 08:23
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Em cumprimento � determina��o contida em despacho exarado nos referidos autos.

Processos Relacionados

Origem

842008
Reconhecimento de Uniao Estavel
Vara �nica - Ribeiro Gon�alves

Originado

2013.0001.006821-0
Conflito de compet�ncia

Partes envolvidas

Partes

Apelante

EDILENA MARIA FREITAS SOBRAL

Apelado

ISABEL SEP�LVEDA DE MEN�SES SILVA

Advogados

Apelantes

Alexandre da Silveira Filho
DAYANA DO NASCIMENTO MOTA
EZEQUIEL CASSIANO DE BRITO
MICHELE LEAL CAMPELO

Apelados

Carlos Fabio Pacheco Santos
Lincon Hermes Saraiva Guerra

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
68	17/11/2017 09:50 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido � comarca de Ribeiro Gon�alves.
67	16/11/2017 11:41 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU.
66	13/11/2017 11:47 7 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva � SEJU para remessa � comarca de origem
65	13/11/2017 11:46 7 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 30/10/2017	Documento n�o dispon�vel
64	09/11/2017 17:15 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
63	26/10/2017 11:37 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP Portaria n� 362/2011.	Documento n�o dispon�vel
62	28/09/2017 16:52 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
61	28/09/2017 10:27 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel com Ac�rd�o Lavrado.
60	28/09/2017 00:07 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 28/09/2017.	Documento n�o dispon�vel
59	27/09/2017 14:07 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.297, p�gina N� 38, de 27/09/2017, com a publica��o no dia 28/09/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
58	27/09/2017 11:19 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Aguardando publica��o.	ACOR22
57	01/09/2017 07:55 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
56	30/08/2017 15:16 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de EDILENA MARIA FREITAS SOBRAL e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
55	21/08/2017 08:56 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 30/08/2017, Ordem: 3
54	18/08/2017 12:08 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
53	18/08/2017 09:23 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
52	08/07/2015 11:24 10 anos atr�s	Recebimento os autos no Gab. Des. Haroldo
51	08/07/2015 08:41 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
50	08/07/2015 08:02 10 anos atr�s	Distribui��o
49	11/12/2014 08:29 10 anos atr�s	Remessa p/� distribui��o
48	10/12/2014 12:38 10 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
47	09/12/2014 13:33 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido � Sescar C�vel.	Documento n�o dispon�vel
46	22/10/2014 10:01 10 anos atr�s	Recebimento os autos no Gab. Des. Haroldo
45	21/10/2014 11:22 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
44	21/10/2014 11:21 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
43	21/10/2014 09:51 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
42	21/10/2014 09:50 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
41	21/10/2014 09:50 10 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
40	20/10/2014 08:56 10 anos atr�s	Remessa � Distribui��o, nos termos do ac�rd�o proferido nos autos do Conflito de Compet�ncia n� 2013.000100.6549-9.
39	01/10/2013 09:35 12 anos atr�s	AGUARDANDO autos SOBRESTADOS - aguardando conflito de compet�ncia
38	30/09/2013 08:45 12 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
37	27/09/2013 11:46 12 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Encaminhado � SEscar C�vel	Documento n�o dispon�vel
36	19/08/2013 09:38 12 anos atr�s	Recebimento No gabinete
35	15/08/2013 10:30 12 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
34	15/08/2013 10:29 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
33	07/08/2013 08:24 12 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
32	07/08/2013 08:23 12 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
31	24/07/2013 11:42 12 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es Remetido � Distribui��o com decis�o.	DEC17
30	22/07/2013 12:38 12 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
29	22/07/2013 12:38 12 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
28	22/07/2013 10:19 12 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
27	22/07/2013 09:27 12 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
26	17/07/2013 15:31 12 anos atr�s	Remessa A DISTRIBUI�AO
25	17/07/2013 13:11 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
24	17/07/2013 08:47 12 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es Enc. � SESCAR C�VEL	DEC16
23	27/02/2012 12:01 13 anos atr�s	Recebimento No gabinete
22	23/02/2012 13:40 13 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
21	23/02/2012 13:40 13 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
20	17/02/2012 11:55 13 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
19	17/02/2012 11:42 13 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
18	17/02/2012 09:02 13 anos atr�s	Remessa � DISTRIBUI��O
17	14/09/2011 12:38 14 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
16	13/09/2011 13:19 14 anos atr�s	Remessa � SEJU, com despacho	Documento n�o dispon�vel
15	26/07/2011 09:41 14 anos atr�s	Conclus�o Des. Paes Landim.
14	26/07/2011 07:06 14 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
13	25/07/2011 10:40 14 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar C�vel.	Documento n�o dispon�vel
12	12/07/2011 15:57 14 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
11	12/07/2011 15:57 14 anos atr�s	Juntada > Peti��o DEVOLVIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
10	16/05/2011 11:56 14 anos atr�s	Remessa
9	16/05/2011 09:50 14 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
8	13/05/2011 08:53 14 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar C�vel.	Documento n�o dispon�vel
7	25/03/2011 12:11 14 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	25/03/2011 12:11 14 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	25/03/2011 09:42 14 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	25/03/2011 09:22 14 anos atr�s	Distribui��o
3	25/03/2011 08:26 14 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	25/03/2011 08:22 14 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	25/03/2011 08:20 14 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2011.0001.001902-0

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Preven��o de Magistrado/�rg�o

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador