Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2011.0001.002030-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.002030-6
Número Único
0010351-91.2001.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 09699 DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE > Ato Infracional > Contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
31/03/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
01/04/2011
Impedimentos
  • Des. Valério Neto Chaves Pinto
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    01/04/2011 09:08

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Magistrado Impedido

    01/04/2011 07:27

    • Des. Valério Neto Chaves Pinto
    • O Magistrado funcionou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • JAMIL RODRIGUES MACHADO
  • JORGE PEREIRA DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 10/11/2011 13:48

Partes

Embargantes
  • JAMIL RODRIGUES MACHADO
  • JORGE PEREIRA DA SILVA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
2 - Recurso Especial - 17/04/2012 13:43

Partes

Requerentes
  • JAMIL RODRIGUES MACHADO
  • JORGE PEREIRA DA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
3 - Agravo - 06/07/2012 15:19

Partes

Agravantes
  • JAMIL RODRIGUES MACHADO
  • JORGE PEREIRA DA SILVA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
87 30/04/2013 08:39
12 anos atrás

EXPEDIDO

Expedido ofício encaminhando documentação.

    Documento não disponível
86 23/04/2013 09:45
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
85 18/04/2013 08:43
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

84 17/04/2013 11:16
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

83 17/04/2013 11:15
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
82 08/04/2013 09:23
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

81 01/03/2013 18:37
12 anos atrás

Recebimento

A DECISÃO DO STJ.

80 30/01/2013 16:16
12 anos atrás

Remessa

TLG.MCD6T-1769/2013 AO PRESIDENTE DA 2ª CAMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL DES. SEBASTIÃO MARTINS.

    Documento não disponível
79 30/01/2013 08:28
12 anos atrás

OFÍCIO

Informações Ministra Eliana Calmon - STJ

    Documento não disponível
78 28/08/2012 11:57
13 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
77 21/08/2012 09:16
13 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00367/Lacre:005462 no dia 16/08/2012

76 10/08/2012 15:12
13 anos atrás

Remessa

À SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

75 10/08/2012 15:10
13 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal.

74 10/08/2012 10:47
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR criminal.

73 10/08/2012 10:47
13 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

Mantida a decisão agravada.

    Documento não disponível
72 06/08/2012 09:14
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

71 06/08/2012 09:14
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com Contrarrazões de Agravo de Instrumento.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
70 31/07/2012 11:42
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

69 06/07/2012 19:25
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 332/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

06/07/2012 15:21
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 09/07/2012 07:32

06/07/2012 15:21
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 09/07/2012 07:32

66 06/07/2012 15:19
13 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

65 06/07/2012 15:18
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO.

    Documento não disponível
64 03/07/2012 10:46
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
63 29/06/2012 12:18
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLIC ESPECIAL

62 27/06/2012 12:12
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7057/de 12/06/12.

61 06/06/2012 07:58
13 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
60 04/06/2012 13:02
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

59 01/06/2012 08:50
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal. NEGANDO SEGUIMENTO AO REsp.

58 17/05/2012 10:59
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

57 17/05/2012 10:58
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

    Documento não disponível
56 25/04/2012 09:09
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 299 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
55 17/04/2012 13:43
13 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

54 17/04/2012 13:42
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial - Dra. Elisabeth Aguiar, com RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
53 09/04/2012 10:56
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
52 03/04/2012 13:44
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

51 29/03/2012 08:22
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
50 27/03/2012 11:42
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

49 27/03/2012 09:55
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

48 27/03/2012 09:55
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.006 de 26/03/2012, com a publicação no dia 27/03/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

47 22/03/2012 13:14
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

46 22/03/2012 11:58
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

45 21/03/2012 12:22
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

44 21/03/2012 10:02
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
43 09/02/2012 11:26
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 09/02/2012 11:26
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PARECER

    Documento não disponível
41 09/02/2012 11:14
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

na SescarCriminal em 07-02-12

40 18/11/2011 16:42
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 266/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

39 16/11/2011 12:08
14 anos atrás

Recebimento

autos na SESCAR CRIMINAL

38 11/11/2011 12:49
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
37 10/11/2011 14:45
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 10/11/2011 13:48
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

35 10/11/2011 13:47
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL. COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

34 09/11/2011 10:34
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
33 08/11/2011 10:59
14 anos atrás

Vista ao Advogado

A DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

32 04/11/2011 09:27
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

31 03/11/2011 13:01
14 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - mandado assinado

    Documento não disponível
30 03/11/2011 11:03
14 anos atrás

EXPEDIDO

MANDADO DE INTIMAÇÃO E REMETIDO AO DES. RELATOR. ASSINAR.

    Documento não disponível
29 01/11/2011 18:53
14 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal.

28 01/11/2011 09:39
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo

27 01/11/2011 09:39
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.919 de 31/10/2011, com a publicação no dia 01/11/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
26 31/10/2011 08:33
14 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

25 27/10/2011 12:51
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

24 27/10/2011 11:03
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 27/10/2011 08:38
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 25/10/2011 10:19
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 24/10/2011 09:16
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face ao adiantado da hora.

    Documento não disponível
20 18/10/2011 11:09
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
19 17/10/2011 13:00
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
18 13/10/2011 09:44
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/10/2011, Ordem: 26

17 27/09/2011 13:28
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

16 27/09/2011 13:11
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para inclusão em pauta

    Documento não disponível
15 26/09/2011 10:19
14 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES.

14 26/09/2011 10:15
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

13 26/09/2011 09:18
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMIANAL

    Documento não disponível
12 09/08/2011 10:43
14 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIA DO DES. RELATOR CONFORME PORTARIA EM ANEXO.

    Documento não disponível
11 09/08/2011 10:42
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 04/04/2011 11:12
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 215 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

9 04/04/2011 11:11
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

8 04/04/2011 09:46
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
7 01/04/2011 10:25
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 01/04/2011 09:10
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

5 01/04/2011 09:08
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

4 31/03/2011 13:33
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
3 31/03/2011 12:31
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 31/03/2011 12:30
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 31/03/2011 12:28
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
87 30/04/2013 08:39
12 anos atrás

EXPEDIDO

Expedido ofício encaminhando documentação.

    Documento não disponível
86 23/04/2013 09:45
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
85 18/04/2013 08:43
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

84 17/04/2013 11:16
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

83 17/04/2013 11:15
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
82 08/04/2013 09:23
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

81 01/03/2013 18:37
12 anos atrás

> Recebimento

A DECISÃO DO STJ.

80 30/01/2013 16:16
12 anos atrás

> Remessa

TLG.MCD6T-1769/2013 AO PRESIDENTE DA 2ª CAMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL DES. SEBASTIÃO MARTINS.

    Documento não disponível
79 30/01/2013 08:28
12 anos atrás

OFÍCIO

Informações Ministra Eliana Calmon - STJ

    Documento não disponível
78 28/08/2012 11:57
13 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
77 21/08/2012 09:16
13 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00367/Lacre:005462 no dia 16/08/2012

76 10/08/2012 15:12
13 anos atrás

> Remessa

À SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

75 10/08/2012 15:10
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal.

74 10/08/2012 10:47
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR criminal.

72 06/08/2012 09:14
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

71 06/08/2012 09:14
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com Contrarrazões de Agravo de Instrumento.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
70 31/07/2012 11:42
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

69 06/07/2012 19:25
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 332/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

06/07/2012 15:21
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 09/07/2012 07:32

06/07/2012 15:21
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 09/07/2012 07:32

65 06/07/2012 15:18
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO.

    Documento não disponível
64 03/07/2012 10:46
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
63 29/06/2012 12:18
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLIC ESPECIAL

62 27/06/2012 12:12
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7057/de 12/06/12.

61 06/06/2012 07:58
13 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
60 04/06/2012 13:02
13 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

59 01/06/2012 08:50
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal. NEGANDO SEGUIMENTO AO REsp.

58 17/05/2012 10:59
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

57 17/05/2012 10:58
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

    Documento não disponível
56 25/04/2012 09:09
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 299 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
54 17/04/2012 13:42
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial - Dra. Elisabeth Aguiar, com RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
53 09/04/2012 10:56
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
52 03/04/2012 13:44
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

51 29/03/2012 08:22
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
50 27/03/2012 11:42
13 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

49 27/03/2012 09:55
13 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

48 27/03/2012 09:55
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.006 de 26/03/2012, com a publicação no dia 27/03/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

45 21/03/2012 12:22
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 18/11/2011 16:42
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 266/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

39 16/11/2011 12:08
14 anos atrás

> Recebimento

autos na SESCAR CRIMINAL

38 11/11/2011 12:49
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
37 10/11/2011 14:45
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 10/11/2011 13:47
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL. COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

34 09/11/2011 10:34
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
33 08/11/2011 10:59
14 anos atrás

Vista ao Advogado

A DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

32 04/11/2011 09:27
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

31 03/11/2011 13:01
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - mandado assinado

    Documento não disponível
30 03/11/2011 11:03
14 anos atrás

EXPEDIDO

MANDADO DE INTIMAÇÃO E REMETIDO AO DES. RELATOR. ASSINAR.

    Documento não disponível
29 01/11/2011 18:53
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal.

28 01/11/2011 09:39
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo

27 01/11/2011 09:39
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.919 de 31/10/2011, com a publicação no dia 01/11/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
26 31/10/2011 08:33
14 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

25 27/10/2011 12:51
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

24 27/10/2011 11:03
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 27/10/2011 08:38
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 25/10/2011 10:19
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 24/10/2011 09:16
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face ao adiantado da hora.

    Documento não disponível
20 18/10/2011 11:09
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
19 17/10/2011 13:00
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
18 13/10/2011 09:44
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/10/2011, Ordem: 26

17 27/09/2011 13:28
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

16 27/09/2011 13:11
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para inclusão em pauta

    Documento não disponível
15 26/09/2011 10:19
14 anos atrás

> Conclusão

DES. ERIVAN LOPES.

14 26/09/2011 10:15
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

13 26/09/2011 09:18
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMIANAL

    Documento não disponível
12 09/08/2011 10:43
14 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIA DO DES. RELATOR CONFORME PORTARIA EM ANEXO.

    Documento não disponível
11 09/08/2011 10:42
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 04/04/2011 11:12
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 215 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

9 04/04/2011 11:11
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

8 04/04/2011 09:46
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
7 01/04/2011 10:25
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 01/04/2011 09:10
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

5 01/04/2011 09:08
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

4 31/03/2011 13:33
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
3 31/03/2011 12:31
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 31/03/2011 12:30
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 31/03/2011 12:28
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
47 22/03/2012 13:14
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

46 22/03/2012 11:58
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

44 21/03/2012 10:02
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
43 09/02/2012 11:26
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 09/02/2012 11:26
13 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
41 09/02/2012 11:14
13 anos atrás

DEVOLVIDO

na SescarCriminal em 07-02-12

36 10/11/2011 13:48
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
55 17/04/2012 13:43
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
73 10/08/2012 10:47
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Mantida a decisão agravada.

    Documento não disponível
66 06/07/2012 15:19
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO