Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2011.0001.002041-0

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.002041-0
Número Único
0002041-79.2011.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/04/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
01/04/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    01/04/2011 09:43

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • RICARDO DE JESUS EVANGELISTA
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrente
  • JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 06/10/2011 16:11

Partes

Requerente
  • RICARDO DE JESUS EVANGELISTA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL
2 - Agravo - 27/04/2012 16:44

Partes

Agravante
  • RICARDO DE JESUS EVANGELISTA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
76 18/05/2013 10:27
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribubnal do Júri desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
75 03/05/2013 19:57
12 anos atrás

Recebimento

A DECISÃO DO STJ.

74 16/11/2012 13:45
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

73 16/11/2012 11:13
13 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

72 16/11/2012 11:13
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
71 08/11/2012 19:43
13 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

70 08/11/2012 19:43
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
69 16/10/2012 10:06
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 368/fls.

68 16/10/2012 10:06
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

67 15/10/2012 13:12
13 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

66 15/10/2012 13:12
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
65 04/10/2012 16:03
13 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

64 27/07/2012 16:56
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
63 16/07/2012 12:38
13 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00366 Lacre:005446

62 13/07/2012 15:03
13 anos atrás

Remessa

AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

61 13/07/2012 10:47
13 anos atrás

Remessa

à sescar criminal.

60 13/07/2012 10:47
13 anos atrás
2.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

Mantida a Decisão agravada. subam os autos ao STJ

    Documento não disponível
59 04/07/2012 16:24
13 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

58 04/07/2012 16:23
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

57 03/07/2012 13:22
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
56 27/06/2012 19:11
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

55 27/06/2012 19:10
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
54 27/04/2012 16:51
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 347 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

53 27/04/2012 16:47
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA COM ( AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL).

    Documento não disponível
52 27/04/2012 16:44
13 anos atrás
2.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

51 20/04/2012 10:34
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PUBLICA ELIZABETH AGUIAR.

50 20/04/2012 09:55
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
49 03/04/2012 08:01
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
48 30/03/2012 13:39
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7009, de 30/03/12.

47 09/12/2011 08:18
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
46 02/12/2011 11:56
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal. nego seguimento ao RESp".

45 25/11/2011 18:05
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

44 25/11/2011 18:05
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
43 25/11/2011 17:59
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

42 13/10/2011 17:52
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 315 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

41 13/10/2011 17:51
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
40 11/10/2011 15:32
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
39 06/10/2011 16:11
14 anos atrás
1.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

38 06/10/2011 16:10
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
37 21/09/2011 07:41
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
36 20/09/2011 09:05
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
35 20/09/2011 09:01
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

34 19/09/2011 11:22
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

33 19/09/2011 10:34
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

32 19/09/2011 10:34
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.890 de 16/09/2011, com a publicação no dia 19/09/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
31 15/09/2011 11:26
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

30 15/09/2011 09:27
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

29 14/09/2011 13:25
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

28 14/09/2011 08:05
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
27 04/07/2011 18:10
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 04/07/2011 18:09
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
25 24/06/2011 08:19
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação.

    Documento não disponível
24 15/06/2011 12:44
14 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

23 15/06/2011 10:43
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

22 15/06/2011 10:43
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.826 de 14/06/2011, com a publicação no dia 15/06/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
21 13/06/2011 08:37
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

20 10/06/2011 11:46
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

19 09/06/2011 09:54
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 09/06/2011 08:08
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 06/06/2011 13:57
14 anos atrás

CERTIDÃO

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
16 02/06/2011 11:36
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
15 01/06/2011 10:08
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/06/2011, Ordem: 5

14 27/05/2011 11:56
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

13 26/05/2011 13:19
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
12 13/05/2011 16:17
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 13/05/2011 16:17
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 13/05/2011 16:13
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

9 04/04/2011 11:05
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 260 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 04/04/2011 11:05
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

7 04/04/2011 09:51
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 01/04/2011 11:28
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 01/04/2011 09:54
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 01/04/2011 09:43
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 01/04/2011 09:04
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/04/2011 09:03
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/04/2011 09:02
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
76 18/05/2013 10:27
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribubnal do Júri desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
75 03/05/2013 19:57
12 anos atrás

> Recebimento

A DECISÃO DO STJ.

74 16/11/2012 13:45
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

73 16/11/2012 11:13
13 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

72 16/11/2012 11:13
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
71 08/11/2012 19:43
13 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

70 08/11/2012 19:43
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
69 16/10/2012 10:06
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 368/fls.

68 16/10/2012 10:06
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

67 15/10/2012 13:12
13 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

66 15/10/2012 13:12
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
65 04/10/2012 16:03
13 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

64 27/07/2012 16:56
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
63 16/07/2012 12:38
13 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00366 Lacre:005446

62 13/07/2012 15:03
13 anos atrás

> Remessa

AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

61 13/07/2012 10:47
13 anos atrás

> Remessa

à sescar criminal.

59 04/07/2012 16:24
13 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

58 04/07/2012 16:23
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

57 03/07/2012 13:22
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
56 27/06/2012 19:11
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

55 27/06/2012 19:10
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
54 27/04/2012 16:51
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 347 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

53 27/04/2012 16:47
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA COM ( AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL).

    Documento não disponível
51 20/04/2012 10:34
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PUBLICA ELIZABETH AGUIAR.

50 20/04/2012 09:55
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
49 03/04/2012 08:01
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
48 30/03/2012 13:39
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7009, de 30/03/12.

47 09/12/2011 08:18
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
46 02/12/2011 11:56
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal. nego seguimento ao RESp".

45 25/11/2011 18:05
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

44 25/11/2011 18:05
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
43 25/11/2011 17:59
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

42 13/10/2011 17:52
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 315 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

41 13/10/2011 17:51
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
40 11/10/2011 15:32
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
38 06/10/2011 16:10
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
37 21/09/2011 07:41
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
36 20/09/2011 09:05
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
35 20/09/2011 09:01
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

34 19/09/2011 11:22
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

33 19/09/2011 10:34
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

32 19/09/2011 10:34
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.890 de 16/09/2011, com a publicação no dia 19/09/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
31 15/09/2011 11:26
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

30 15/09/2011 09:27
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

29 14/09/2011 13:25
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

28 14/09/2011 08:05
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
27 04/07/2011 18:10
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 04/07/2011 18:09
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
25 24/06/2011 08:19
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação.

    Documento não disponível
24 15/06/2011 12:44
14 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

23 15/06/2011 10:43
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

22 15/06/2011 10:43
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.826 de 14/06/2011, com a publicação no dia 15/06/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
21 13/06/2011 08:37
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

20 10/06/2011 11:46
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

19 09/06/2011 09:54
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 09/06/2011 08:08
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 06/06/2011 13:57
14 anos atrás

CERTIDÃO

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
16 02/06/2011 11:36
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
15 01/06/2011 10:08
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/06/2011, Ordem: 5

14 27/05/2011 11:56
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

13 26/05/2011 13:19
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
12 13/05/2011 16:17
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 13/05/2011 16:17
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 13/05/2011 16:13
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

9 04/04/2011 11:05
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 260 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 04/04/2011 11:05
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

7 04/04/2011 09:51
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 01/04/2011 11:28
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 01/04/2011 09:54
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 01/04/2011 09:43
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 01/04/2011 09:04
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/04/2011 09:03
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/04/2011 09:02
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
39 06/10/2011 16:11
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
60 13/07/2012 10:47
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Mantida a Decisão agravada. subam os autos ao STJ

    Documento não disponível
52 27/04/2012 16:44
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO