Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.002058-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.002058-6
Número Único
0002058-18.2011.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10334 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Regime > Promoção
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/04/2011
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
19/09/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/07/2012 10:27

    • Des. Brandão de Carvalho
    • Tribunal Pleno
    • Em razão das férias do Magistrado Relator, conforme Portaria nº 1.504/12, e nos termos do art. 57, do RITJPI.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    24/08/2012 10:20

    • Des. Brandão de Carvalho
    • Tribunal Pleno
    • Conforme determinação contida no despacho de fl. 334 dos presentes autos.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    19/09/2012 12:18

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Tribunal Pleno
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 336, dos autos, disponibilizado através do DESP50, MOV100, do processo eletrônico.
  • Distribuição por Sorteio

    13/08/2012 07:46

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • Tribunal Pleno
    • Em razão do gozo de férias do Desembargador Relator - Portaria nº 1.701/12, e nos termos do art. 57, do RITJPI.
  • Distribuição por Sorteio

    01/04/2011 13:07

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrantes
  • JOÃO FRANCISCO CHANTAL FILHO
  • MARCONDES SOUSA GOMES
  • Oswaltelino Ramos da Silva
  • REYNALDO SOARES DE CARVALHO
Impetrados
  • COMANDANTE GERAL DA POLíCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUí.
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
Impetrantes
  • ANASTÁCIO ARAÚJO SALES NETO
  • ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO
  • DÉBORAH CHRISTINA MOREIRA SANTOS
  • Lourenco Barbosa Castello Branco Neto
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 25/04/2011 18:50

Partes

Agravantes
  • COMANDANTE GERAL DA POLíCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUí.
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Agravados
  • JOÃO FRANCISCO CHANTAL FILHO
  • MARCONDES SOUSA GOMES
  • Oswaltelino Ramos da Silva
  • REYNALDO SOARES DE CARVALHO

Advogados

Agravados
  • ANASTÁCIO ARAÚJO SALES NETO
  • ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO
  • DÉBORAH CHRISTINA MOREIRA SANTOS
  • Lourenco Barbosa Castello Branco Neto
2 - Embargos de Declaração - 20/03/2012 10:13

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
3 - Recurso Especial - 05/02/2013 15:47

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • JOÃO FRANCISCO CHANTAL FILHO

Advogados

Requerente
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
Requeridos
  • ANASTÁCIO ARAÚJO SALES NETO
  • ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO
  • DÉBORAH CHRISTINA MOREIRA SANTOS
  • Lourenco Barbosa Castello Branco Neto
4 - Recurso Extraordinário - 05/02/2013 15:51

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • JOÃO FRANCISCO CHANTAL FILHO

Advogados

Recorrente
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
Recorridos
  • ANASTÁCIO ARAÚJO SALES NETO
  • ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO
  • DÉBORAH CHRISTINA MOREIRA SANTOS
  • Lourenco Barbosa Castello Branco Neto
5 - Agravo - 29/04/2013 14:53

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • JOÃO FRANCISCO CHANTAL FILHO

Advogados

Agravante
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
Agravados
  • ANASTÁCIO ARAÚJO SALES NETO
  • ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO
  • DÉBORAH CHRISTINA MOREIRA SANTOS
  • Lourenco Barbosa Castello Branco Neto
6 - Agravo - 29/04/2013 14:55

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • JOÃO FRANCISCO CHANTAL FILHO

Advogados

Agravante
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
Agravados
  • ANASTÁCIO ARAÚJO SALES NETO
  • ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO
  • DÉBORAH CHRISTINA MOREIRA SANTOS
  • Lourenco Barbosa Castello Branco Neto
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
170 28/06/2017 11:17
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial deste Tribunal

169 28/06/2017 11:15
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/06/2017

    Documento não disponível
168 20/06/2017 18:17
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 008801/2017

167 20/06/2017 15:05
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 008801/2017.

    Documento não disponível
166 20/06/2017 15:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
165 09/06/2017 09:45
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
164 30/05/2017 12:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

163 30/05/2017 08:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

II - VOLUMES

162 30/05/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 30/05/2017.

    Documento não disponível
161 29/05/2017 14:00
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.216, página Nº 43, de 29/05/2017, com a publicação no dia 30/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

160 29/05/2017 09:55
3 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

159 26/05/2017 11:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - II VOLUMES

158 25/05/2017 11:30
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

tema com mérito julgado

    Documento não disponível
157 21/11/2016 08:14
3 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

156 25/02/2016 09:58
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

155 24/02/2016 13:38
4 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível com II volumes.

154 24/02/2016 13:38
4 anos atrás
5.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
153 15/02/2016 07:41
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

152 26/11/2015 17:06
4 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE CHEGADA

    Documento não disponível
151 25/11/2015 08:19
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE CHEGADA

    Documento não disponível
150 01/09/2015 10:46
4 anos atrás

Recebimento

Decisões do STJ e do STF.

149 26/08/2015 12:09
4 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível com mídia gravada em CD.

148 26/08/2015 12:08
4 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
147 27/06/2013 15:34
7 anos atrás

Recebimento

Na SESCAR CÍVEL, do STJ, com certidão de digitalização.

    Documento não disponível
146 07/06/2013 11:38
7 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:01288/Lacre:0020075

145 05/06/2013 08:14
7 anos atrás

Remessa

à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
144 03/06/2013 08:03
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

143 31/05/2013 12:42
7 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL. 02 VOL.

142 31/05/2013 12:42
7 anos atrás
6.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
141 31/05/2013 12:42
7 anos atrás
5.Agravo

DECISÃO PRESIDENTE

    Documento não disponível
140 22/05/2013 19:20
7 anos atrás

Conclusão

juntada de petição nº 030672

139 22/05/2013 19:09
7 anos atrás
5.Agravo

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
138 22/05/2013 19:07
7 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
137 15/05/2013 11:54
7 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Anastacio Araújo

    Documento não disponível
136 13/05/2013 09:53
7 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Agravos (AREsp e ARE)

    Documento não disponível
135 07/05/2013 14:03
7 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Agravos (AREsp e ARE)

    Documento não disponível
134 29/04/2013 14:55
7 anos atrás
6.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
133 29/04/2013 14:53
7 anos atrás
5.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
132 23/04/2013 10:18
7 anos atrás

PUBLICADO

aviso de DENEGAÇÃO de Resp e RE

    Documento não disponível
131 18/04/2013 13:33
7 anos atrás
3.Recurso Especial

EXPEDIDO

aviso de DENEGAÇÃO de Resp e RE

    Documento não disponível
130 12/04/2013 17:48
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

129 10/04/2013 12:21
7 anos atrás

Remessa

À SESCAR Cível.

128 10/04/2013 12:20
7 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

DECISÃO PRESIDENTE

RE negado.

127 10/04/2013 12:17
7 anos atrás
3.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

REsp negado.

126 03/04/2013 09:28
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

125 03/04/2013 09:27
7 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recursos Especial e Extraordinário

    Documento não disponível
124 01/04/2013 15:50
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

juntadas de contrarrazões aos recursos especial e extraordinário

123 22/03/2013 09:08
7 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido sem petição

    Documento não disponível
122 15/03/2013 18:07
7 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
121 15/03/2013 18:06
7 anos atrás
3.Recurso Especial

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
120 15/03/2013 08:41
7 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. DÉBORAH CHRISTINA MOREIRA SANTOS.

    Documento não disponível
119 28/02/2013 11:45
7 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Recursos Especial e Extraordinário

    Documento não disponível
118 06/02/2013 13:47
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Juntada de Recurso Especial (prot. 026605) e Recurso Extraordinário (prot. 026606).

117 05/02/2013 15:51
7 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
116 05/02/2013 15:47
7 anos atrás
3.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
115 01/02/2013 10:05
7 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos Autos Acompanhado de Petição.

    Documento não disponível
114 10/01/2013 10:09
7 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Tarso Rodrigues/Est. Ravena Araujo.

    Documento não disponível
113 08/01/2013 09:25
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

112 08/01/2013 08:34
7 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

111 08/01/2013 08:34
7 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.189 de 07/01/2013, com a publicação no dia 08/01/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

110 07/01/2013 09:36
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

109 20/12/2012 12:01
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

A C O R D A M OS Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento, a fim de manter a decisão vergastada.

108 14/12/2012 11:18
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

107 13/12/2012 13:22
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
106 20/09/2012 10:09
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

105 20/09/2012 10:08
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

104 19/09/2012 12:44
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

103 19/09/2012 12:18
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

102 18/09/2012 13:34
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

101 14/09/2012 08:59
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

100 14/09/2012 08:59
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Cartório para providencias

    Documento não disponível
99 24/08/2012 11:07
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

98 24/08/2012 11:06
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Recebimento

na sescar civel

97 24/08/2012 10:22
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

96 24/08/2012 10:20
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

95 22/08/2012 13:16
8 anos atrás

Remessa

à distribuicão

94 20/08/2012 11:21
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

93 20/08/2012 09:19
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
92 13/08/2012 12:56
8 anos atrás

Remessa

no gabinete

91 13/08/2012 08:30
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

90 13/08/2012 08:30
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

89 13/08/2012 07:47
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

88 13/08/2012 07:46
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

87 10/08/2012 12:11
8 anos atrás

Remessa

a distribuição

86 08/08/2012 11:35
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

85 06/08/2012 09:48
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

84 06/08/2012 09:48
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao cartório para providencias

    Documento não disponível
83 31/07/2012 15:20
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

82 31/07/2012 15:20
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

81 31/07/2012 10:46
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

80 31/07/2012 10:27
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

79 30/07/2012 17:32
8 anos atrás

Remessa

A DISTRIBUIÇÃO

78 24/07/2012 15:02
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

77 23/07/2012 12:15
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Redistribuição em virtude de férias.

    Documento não disponível
76 14/06/2012 10:04
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

75 14/06/2012 10:03
8 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
74 28/05/2012 09:11
8 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
73 26/04/2012 15:51
8 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
72 13/04/2012 10:00
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

71 13/04/2012 08:25
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a intimação da parte embargada.

    Documento não disponível
70 03/04/2012 09:41
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

69 03/04/2012 09:35
8 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM O CIENTE.

    Documento não disponível
68 21/03/2012 09:22
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

REMESSA A PGJ

portaria 362.

67 20/03/2012 10:13
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
66 20/03/2012 10:11
8 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
65 15/03/2012 09:54
8 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Lucimeire Sousa/Est. Jurandir Ferreira

    Documento não disponível
64 13/03/2012 12:37
8 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

63 13/03/2012 11:27
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

62 13/03/2012 11:27
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 6.996 de 12/03/2012, com a publicação no dia 13/03/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art.4º.

61 08/03/2012 12:19
8 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

60 08/03/2012 10:07
8 anos atrás

ACÓRDÃO

Acórdão lavrado

59 05/03/2012 10:54
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

58 05/03/2012 09:34
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
57 24/02/2012 13:51
8 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
56 24/02/2012 09:26
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/03/2012, Ordem: 10

55 16/02/2012 09:27
8 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

54 15/02/2012 11:21
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
53 09/02/2012 12:02
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

52 11/01/2012 15:27
8 anos atrás

AGUARDANDO

FERIAS DO RELATOR

51 11/01/2012 15:27
8 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
50 13/10/2011 09:40
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

49 11/10/2011 07:46
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho remetendo os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para os devidos fins.

    Documento não disponível
48 05/10/2011 14:36
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

47 05/10/2011 14:35
9 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
46 05/10/2011 09:42
9 anos atrás

DEVOLVIDO

COM CIENTE DA PGJ

    Documento não disponível
45 27/09/2011 12:20
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

44 27/09/2011 12:15
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

43 29/07/2011 13:23
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

42 29/07/2011 10:27
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

41 29/07/2011 10:27
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.857 de 28/07/2011, com a publicação no dia 29/07/2011, conforme Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
40 05/07/2011 11:31
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

39 05/07/2011 10:01
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

ACÓRDÃO


A C O R D A M os componentes do Egrégio Tribu-nal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimi-dade, em rejeitar as preliminares de litispendência e de suposto exaurimento do objeto do mandamus, suscitadas pelo Estado do Piauí. No mérito, à unanimidade, pelo conhecimento e improvimento do presente agravo regimental.

38 20/06/2011 11:28
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

37 20/06/2011 11:27
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
36 13/06/2011 11:14
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

AO GABINETE DO DES. ERIVAN LOPES(PEDIDO DE VISTA)

35 13/06/2011 08:21
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
34 01/06/2011 08:02
9 anos atrás

Conclusão

juntada de informações

33 31/05/2011 13:37
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

32 19/05/2011 09:56
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à SESCAR Cível.

    Documento não disponível
31 16/05/2011 12:53
9 anos atrás

Remessa

INFORMAÇÕES AVULSA N.4717/2011 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

30 13/05/2011 15:19
9 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
29 02/05/2011 13:35
9 anos atrás

Remessa

INFORMAÇÕES AVULSA N.4293/2011 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

28 02/05/2011 13:34
9 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
27 29/04/2011 14:34
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 29/04/2011 14:34
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
25 29/04/2011 13:19
9 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
24 28/04/2011 09:44
9 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível acompanhado de petição N° 4063, 4064.

23 27/04/2011 12:44
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando seja certificado o prazo para que as autoridades impetradas prestassem informações.

    Documento não disponível
22 27/04/2011 08:24
9 anos atrás

Remessa

ao relator, petições avulsas nº4064/4063

21 25/04/2011 18:50
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
20 25/04/2011 16:39
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTESTAÇÃO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
19 18/04/2011 10:02
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petição e informação.

18 18/04/2011 09:59
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de notificação e cumprimento liminar cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
17 18/04/2011 09:54
9 anos atrás

OFÍCIO

nº 1.159/2011 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
16 12/04/2011 18:53
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de notificação e cumprimento liminar cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
15 12/04/2011 15:45
9 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
14 07/04/2011 11:22
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

13 06/04/2011 18:10
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
12 06/04/2011 08:53
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

De notificação e cumprimento de liminar e de notificação e cumprimento de liminar

    Documento não disponível
11 06/04/2011 08:51
9 anos atrás

EXPEDIDO

Of. n°1159/2011

    Documento não disponível
10 06/04/2011 08:50
9 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
9 05/04/2011 13:25
9 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

8 05/04/2011 11:12
9 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

liminar concedida

7 01/04/2011 16:28
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/04/2011 16:28
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 01/04/2011 13:12
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/04/2011 13:07
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 01/04/2011 12:48
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/04/2011 12:47
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/04/2011 12:46
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
170 28/06/2017 11:17
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial deste Tribunal

169 28/06/2017 11:15
2 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/06/2017

    Documento não disponível
168 20/06/2017 18:17
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 008801/2017

167 20/06/2017 15:05
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 008801/2017.

    Documento não disponível
166 20/06/2017 15:04
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
165 09/06/2017 09:45
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
164 30/05/2017 12:53
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

163 30/05/2017 08:32
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

II - VOLUMES

162 30/05/2017 00:00
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 30/05/2017.

    Documento não disponível
161 29/05/2017 14:00
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.216, página Nº 43, de 29/05/2017, com a publicação no dia 30/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

160 29/05/2017 09:55
3 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

159 26/05/2017 11:35
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - II VOLUMES

158 25/05/2017 11:30
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

tema com mérito julgado

    Documento não disponível
157 21/11/2016 08:14
3 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

156 25/02/2016 09:58
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

155 24/02/2016 13:38
4 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível com II volumes.

153 15/02/2016 07:41
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

152 26/11/2015 17:06
4 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE CHEGADA

    Documento não disponível
151 25/11/2015 08:19
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE CHEGADA

    Documento não disponível
150 01/09/2015 10:46
4 anos atrás

> Recebimento

Decisões do STJ e do STF.

149 26/08/2015 12:09
4 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível com mídia gravada em CD.

148 26/08/2015 12:08
4 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
147 27/06/2013 15:34
7 anos atrás

> Recebimento

Na SESCAR CÍVEL, do STJ, com certidão de digitalização.

    Documento não disponível
146 07/06/2013 11:38
7 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:01288/Lacre:0020075

145 05/06/2013 08:14
7 anos atrás

> Remessa

à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
144 03/06/2013 08:03
7 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

143 31/05/2013 12:42
7 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL. 02 VOL.

140 22/05/2013 19:20
7 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição nº 030672

138 22/05/2013 19:07
7 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
137 15/05/2013 11:54
7 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Anastacio Araújo

    Documento não disponível
136 13/05/2013 09:53
7 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Agravos (AREsp e ARE)

    Documento não disponível
135 07/05/2013 14:03
7 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Agravos (AREsp e ARE)

    Documento não disponível
132 23/04/2013 10:18
7 anos atrás

PUBLICADO

aviso de DENEGAÇÃO de Resp e RE

    Documento não disponível
130 12/04/2013 17:48
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

129 10/04/2013 12:21
7 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Cível.

126 03/04/2013 09:28
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

125 03/04/2013 09:27
7 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recursos Especial e Extraordinário

    Documento não disponível
124 01/04/2013 15:50
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

juntadas de contrarrazões aos recursos especial e extraordinário

123 22/03/2013 09:08
7 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido sem petição

    Documento não disponível
120 15/03/2013 08:41
7 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. DÉBORAH CHRISTINA MOREIRA SANTOS.

    Documento não disponível
119 28/02/2013 11:45
7 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Recursos Especial e Extraordinário

    Documento não disponível
118 06/02/2013 13:47
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Juntada de Recurso Especial (prot. 026605) e Recurso Extraordinário (prot. 026606).

115 01/02/2013 10:05
7 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos Autos Acompanhado de Petição.

    Documento não disponível
114 10/01/2013 10:09
7 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Tarso Rodrigues/Est. Ravena Araujo.

    Documento não disponível
113 08/01/2013 09:25
7 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

112 08/01/2013 08:34
7 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

111 08/01/2013 08:34
7 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.189 de 07/01/2013, com a publicação no dia 08/01/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

106 20/09/2012 10:09
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

105 20/09/2012 10:08
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

104 19/09/2012 12:44
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

103 19/09/2012 12:18
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

102 18/09/2012 13:34
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

101 14/09/2012 08:59
8 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

100 14/09/2012 08:59
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Cartório para providencias

    Documento não disponível
99 24/08/2012 11:07
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

97 24/08/2012 10:22
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

96 24/08/2012 10:20
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

95 22/08/2012 13:16
8 anos atrás

> Remessa

à distribuicão

94 20/08/2012 11:21
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

93 20/08/2012 09:19
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
92 13/08/2012 12:56
8 anos atrás

> Remessa

no gabinete

91 13/08/2012 08:30
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

90 13/08/2012 08:30
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

89 13/08/2012 07:47
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

88 13/08/2012 07:46
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

87 10/08/2012 12:11
8 anos atrás

> Remessa

a distribuição

86 08/08/2012 11:35
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

85 06/08/2012 09:48
8 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

84 06/08/2012 09:48
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao cartório para providencias

    Documento não disponível
83 31/07/2012 15:20
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

82 31/07/2012 15:20
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

81 31/07/2012 10:46
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

80 31/07/2012 10:27
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

79 30/07/2012 17:32
8 anos atrás

> Remessa

A DISTRIBUIÇÃO

78 24/07/2012 15:02
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

77 23/07/2012 12:15
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Redistribuição em virtude de férias.

    Documento não disponível
76 14/06/2012 10:04
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

75 14/06/2012 10:03
8 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
74 28/05/2012 09:11
8 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
73 26/04/2012 15:51
8 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
72 13/04/2012 10:00
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

70 03/04/2012 09:41
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

69 03/04/2012 09:35
8 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM O CIENTE.

    Documento não disponível
66 20/03/2012 10:11
8 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
65 15/03/2012 09:54
8 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Lucimeire Sousa/Est. Jurandir Ferreira

    Documento não disponível
64 13/03/2012 12:37
8 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

63 13/03/2012 11:27
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

62 13/03/2012 11:27
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 6.996 de 12/03/2012, com a publicação no dia 13/03/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art.4º.

61 08/03/2012 12:19
8 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

60 08/03/2012 10:07
8 anos atrás

ACÓRDÃO

Acórdão lavrado

59 05/03/2012 10:54
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

58 05/03/2012 09:34
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
57 24/02/2012 13:51
8 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
56 24/02/2012 09:26
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/03/2012, Ordem: 10

55 16/02/2012 09:27
8 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

54 15/02/2012 11:21
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
53 09/02/2012 12:02
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

52 11/01/2012 15:27
8 anos atrás

AGUARDANDO

FERIAS DO RELATOR

51 11/01/2012 15:27
8 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
50 13/10/2011 09:40
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

49 11/10/2011 07:46
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho remetendo os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para os devidos fins.

    Documento não disponível
48 05/10/2011 14:36
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

47 05/10/2011 14:35
9 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
46 05/10/2011 09:42
9 anos atrás

DEVOLVIDO

COM CIENTE DA PGJ

    Documento não disponível
45 27/09/2011 12:20
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

44 27/09/2011 12:15
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

43 29/07/2011 13:23
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

38 20/06/2011 11:28
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

34 01/06/2011 08:02
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de informações

33 31/05/2011 13:37
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

32 19/05/2011 09:56
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à SESCAR Cível.

    Documento não disponível
31 16/05/2011 12:53
9 anos atrás

> Remessa

INFORMAÇÕES AVULSA N.4717/2011 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

30 13/05/2011 15:19
9 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
29 02/05/2011 13:35
9 anos atrás

> Remessa

INFORMAÇÕES AVULSA N.4293/2011 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

28 02/05/2011 13:34
9 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
27 29/04/2011 14:34
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 29/04/2011 14:34
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
25 29/04/2011 13:19
9 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
24 28/04/2011 09:44
9 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível acompanhado de petição N° 4063, 4064.

23 27/04/2011 12:44
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando seja certificado o prazo para que as autoridades impetradas prestassem informações.

    Documento não disponível
22 27/04/2011 08:24
9 anos atrás

> Remessa

ao relator, petições avulsas nº4064/4063

20 25/04/2011 16:39
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTESTAÇÃO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
19 18/04/2011 10:02
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição e informação.

18 18/04/2011 09:59
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de notificação e cumprimento liminar cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
17 18/04/2011 09:54
9 anos atrás

OFÍCIO

nº 1.159/2011 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
16 12/04/2011 18:53
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de notificação e cumprimento liminar cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
15 12/04/2011 15:45
9 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
14 07/04/2011 11:22
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

13 06/04/2011 18:10
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
12 06/04/2011 08:53
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

De notificação e cumprimento de liminar e de notificação e cumprimento de liminar

    Documento não disponível
11 06/04/2011 08:51
9 anos atrás

EXPEDIDO

Of. n°1159/2011

    Documento não disponível
10 06/04/2011 08:50
9 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
9 05/04/2011 13:25
9 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

8 05/04/2011 11:12
9 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

liminar concedida

7 01/04/2011 16:28
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/04/2011 16:28
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 01/04/2011 13:12
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/04/2011 13:07
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 01/04/2011 12:48
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/04/2011 12:47
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/04/2011 12:46
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
98 24/08/2012 11:06
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

68 21/03/2012 09:22
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

42 29/07/2011 10:27
9 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

41 29/07/2011 10:27
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.857 de 28/07/2011, com a publicação no dia 29/07/2011, conforme Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
40 05/07/2011 11:31
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

39 05/07/2011 10:01
9 anos atrás

ACÓRDÃO


A C O R D A M os componentes do Egrégio Tribu-nal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimi-dade, em rejeitar as preliminares de litispendência e de suposto exaurimento do objeto do mandamus, suscitadas pelo Estado do Piauí. No mérito, à unanimidade, pelo conhecimento e improvimento do presente agravo regimental.

37 20/06/2011 11:27
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
36 13/06/2011 11:14
9 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. ERIVAN LOPES(PEDIDO DE VISTA)

35 13/06/2011 08:21
9 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
21 25/04/2011 18:50
9 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
110 07/01/2013 09:36
7 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

109 20/12/2012 12:01
7 anos atrás

ACÓRDÃO

A C O R D A M OS Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento, a fim de manter a decisão vergastada.

108 14/12/2012 11:18
7 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

107 13/12/2012 13:22
7 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
71 13/04/2012 08:25
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a intimação da parte embargada.

    Documento não disponível
67 20/03/2012 10:13
8 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
131 18/04/2013 13:33
7 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de DENEGAÇÃO de Resp e RE

    Documento não disponível
127 10/04/2013 12:17
7 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

REsp negado.

121 15/03/2013 18:06
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
116 05/02/2013 15:47
7 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
128 10/04/2013 12:20
7 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

RE negado.

122 15/03/2013 18:07
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
117 05/02/2013 15:51
7 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
154 24/02/2016 13:38
4 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
141 31/05/2013 12:42
7 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

    Documento não disponível
139 22/05/2013 19:09
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
133 29/04/2013 14:53
7 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
142 31/05/2013 12:42
7 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
134 29/04/2013 14:55
7 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível