Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.002084-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.002084-7
Número Único
0000082-11.2008.8.18.0087
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10203 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Agentes Políticos > Prefeito > Remuneração
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/04/2011
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
04/04/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    04/04/2011 12:48

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magtistrado é relator do AgIn nº 201000010002956, que tem as mesmas partes e a mesma origem.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • AVELAR DE ARAÚJO MOURA FÉ
Apelado
  • PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • ESDRAS DE LIMA NERY
  • Jarbas Rodrigues de Santana
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • Nathalie Cancela Cronemberger
  • RODRIGO MELO MESQUITA
Apelado
  • MATTSON RESENDE DOURADO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 20/03/2015 20:34

Partes

Embargante
  • AVELAR DE ARAÚJO MOURA FÉ
Embargado
  • PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • ESDRAS DE LIMA NERY
  • Jarbas Rodrigues de Santana
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • Nathalie Cancela Cronemberger
  • RODRIGO MELO MESQUITA
Embargado
  • MATTSON RESENDE DOURADO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
52 01/06/2016 10:42
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Campinas do PI

51 27/05/2016 10:15
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos remetidos a Seju para a remessa ao Juiz de origem.

50 27/05/2016 10:15
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
49 18/05/2016 14:53
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
48 12/05/2016 10:44
9 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/11.

    Documento não disponível
47 14/03/2016 12:08
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

46 14/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
45 11/03/2016 14:20
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.935, página Nº 28, de 11/03/2016, com a publicação no dia 14/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 11/03/2016 10:07
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Para publicação

43 26/02/2016 13:02
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

42 26/02/2016 11:25
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

41 25/02/2016 12:39
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
40 12/05/2015 10:05
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

39 11/05/2015 21:04
10 anos atrás

Conclusão

juntada de impugnação protocolo nº 004624

38 11/05/2015 11:00
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
37 30/04/2015 17:41
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
36 29/04/2015 11:31
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
35 07/04/2015 14:42
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

34 07/04/2015 10:38
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À sescar cível- intime-se a parte embargada para querendo, no prazo legal se manifeste.

    Documento não disponível
33 31/03/2015 10:34
10 anos atrás

Recebimento

recebido processo gab.Des. Oliveira.

32 31/03/2015 08:34
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 31/03/2015 08:34
10 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
30 23/03/2015 18:21
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

29 23/03/2015 18:21
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 002662

28 20/03/2015 20:34
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
27 16/03/2015 13:49
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

26 16/03/2015 09:39
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 16/03/2015 09:39
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.705 de 13/03/2015, com a publicação no dia 16/03/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24 11/03/2015 12:13
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

23 11/03/2015 11:38
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Recurso improvido.

22 05/03/2015 12:47
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

21 05/03/2015 12:03
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 05/03/2015 10:05
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
19 04/03/2015 11:48
10 anos atrás

Recebimento

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira.

18 04/03/2015 11:21
10 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 001906

17 04/03/2015 11:21
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
25/02/2015 10:50
10 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 25/02/2015 10:51

16 25/02/2015 10:49
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

15 25/02/2015 09:09
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/03/2015, Ordem: 16

14 11/02/2015 12:39
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

13 11/02/2015 10:18
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju, autorizando a inclusão em pauta.

    Documento não disponível
12 12/04/2012 10:37
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 12/04/2012 10:37
13 anos atrás

Juntada > Petição

recebido da PGJ.

    Documento não disponível
10 12/04/2011 17:18
14 anos atrás

Remessa

9 12/04/2011 13:20
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

8 12/04/2011 12:19
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
7 04/04/2011 16:38
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/04/2011 16:38
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 04/04/2011 13:18
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/04/2011 12:48
14 anos atrás

Distribuição

3 04/04/2011 12:32
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/04/2011 12:31
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/04/2011 12:29
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 01/06/2016 10:42
9 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Campinas do PI

51 27/05/2016 10:15
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos remetidos a Seju para a remessa ao Juiz de origem.

50 27/05/2016 10:15
9 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
49 18/05/2016 14:53
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
48 12/05/2016 10:44
9 anos atrás

> Remessa

Portaria nº 362/11.

    Documento não disponível
47 14/03/2016 12:08
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

46 14/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
45 11/03/2016 14:20
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.935, página Nº 28, de 11/03/2016, com a publicação no dia 14/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 11/03/2016 10:07
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Para publicação

43 26/02/2016 13:02
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

40 12/05/2015 10:05
10 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

39 11/05/2015 21:04
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de impugnação protocolo nº 004624

38 11/05/2015 11:00
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
37 30/04/2015 17:41
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
36 29/04/2015 11:31
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
35 07/04/2015 14:42
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

34 07/04/2015 10:38
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À sescar cível- intime-se a parte embargada para querendo, no prazo legal se manifeste.

    Documento não disponível
33 31/03/2015 10:34
10 anos atrás

> Recebimento

recebido processo gab.Des. Oliveira.

32 31/03/2015 08:34
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 31/03/2015 08:34
10 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
30 23/03/2015 18:21
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

29 23/03/2015 18:21
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 002662

27 16/03/2015 13:49
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

26 16/03/2015 09:39
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 16/03/2015 09:39
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.705 de 13/03/2015, com a publicação no dia 16/03/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24 11/03/2015 12:13
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

23 11/03/2015 11:38
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À Seju - Recurso improvido.

22 05/03/2015 12:47
10 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

21 05/03/2015 12:03
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 05/03/2015 10:05
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
19 04/03/2015 11:48
10 anos atrás

> Recebimento

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira.

18 04/03/2015 11:21
10 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 001906

17 04/03/2015 11:21
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
25/02/2015 10:50
10 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 25/02/2015 10:51

16 25/02/2015 10:49
10 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

15 25/02/2015 09:09
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/03/2015, Ordem: 16

14 11/02/2015 12:39
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

13 11/02/2015 10:18
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju, autorizando a inclusão em pauta.

    Documento não disponível
12 12/04/2012 10:37
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 12/04/2012 10:37
13 anos atrás

Juntada > > Petição

recebido da PGJ.

    Documento não disponível
10 12/04/2011 17:18
14 anos atrás

> Remessa

9 12/04/2011 13:20
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

8 12/04/2011 12:19
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
7 04/04/2011 16:38
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/04/2011 16:38
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 04/04/2011 13:18
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/04/2011 12:48
14 anos atrás

> Distribuição

3 04/04/2011 12:32
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/04/2011 12:31
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/04/2011 12:29
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
42 26/02/2016 11:25
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

41 25/02/2016 12:39
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
28 20/03/2015 20:34
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível