Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.002103-7
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2011.0001.002103-7
- Número Único
- 0001583-47.2003.8.18.0031
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
06004DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Anulação de Débito Fiscal05951DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ISS/ Imposto sobre Serviços05915DIREITO TRIBUTÁRIO > Limitações ao Poder de Tributar > Isenção
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 05/04/2011
- Situação
- Baixado
- Localização
- SEJU
- Relator
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- Órgão Julgador
- 1ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 10/06/2014
-
Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador
25/07/2011 10:25
- Des. Dioclécio Sousa da Silva
- 1ª Câmara Especializada Cível
- Conforme a Ordem de Serviço nº 03/11-GP de 02 de maio de 2011.
-
Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador
10/06/2014 08:03
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1ª Câmara Especializada Cível
- Nos termos da Ordem de Serviço nº 03/14-GP, de 30/05/14.
-
Distribuição por Sorteio
05/04/2011 10:32
- Dr. Oton Mário José Lustosa Torres
- 1ª Câmara Especializada Cível
- Origem
-
-
0001583-47.2003.8.18.0031
Declaratoria
4ª Vara - Parnaíba
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 49 |
24/09/2015 10:06 9 anos atrás |
Remessa A Comarca de Parnaiba |
|
| 48 |
23/09/2015 11:18 9 anos atrás |
BAIXA/REMESSA Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem |
|
| 47 |
23/09/2015 11:18 9 anos atrás |
Trânsito em julgado |
|
| 46 |
22/07/2015 16:07 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 45 |
22/07/2015 09:16 10 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
|
| 44 |
22/07/2015 09:16 10 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.790 de 21/07/2015, com a publicação no dia 22/07/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 43 |
21/07/2015 07:59 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
|
| 42 |
17/07/2015 12:18 10 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência Remetido à SEJU acórdão lavrado. |
|
| 41 |
08/07/2015 07:55 10 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 40 |
07/07/2015 12:05 10 anos atrás |
Expedição de documento |
|
| 39 |
01/07/2015 08:14 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 07/07/2015, Ordem: 5 |
|
| 38 |
26/06/2015 12:36 10 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 37 |
26/06/2015 11:19 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido a SEJU para aguardar pauta. |
|
| 36 |
05/08/2014 09:18 11 anos atrás |
Recebimento Gabinete Des. Haroldo Rehem. |
|
| 35 |
04/08/2014 09:28 11 anos atrás |
Remessa AO GABINETE DO DES. HAROLDO REHEM |
|
| 34 |
14/07/2014 12:02 11 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 33 |
14/07/2014 10:47 11 anos atrás |
Remessa À SEJU- feita revisão- incluir em pauta de julgamento |
|
| 32 |
14/07/2014 08:18 11 anos atrás |
Conclusão Des. Fernando Mendes. |
|
| 31 |
11/07/2014 18:21 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
|
| 30 |
11/07/2014 12:04 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à Sescar Cível. |
|
| 29 |
10/06/2014 09:34 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 28 |
10/06/2014 09:34 11 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
|
| 27 |
10/06/2014 08:09 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 26 |
10/06/2014 08:03 11 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR |
|
| 25 |
06/06/2014 09:31 11 anos atrás |
Remessa À DISTRIBUIÇÃO COM OS Nº 03/2014 |
|
| 24 |
15/05/2012 08:28 13 anos atrás |
Conclusão juntada de petição |
|
|
|
RECEBIDO Movimento excluído em 14/05/2012 11:19 |
||
| 23 |
14/05/2012 09:05 13 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho no rosto da petição. |
|
| 22 |
10/05/2012 16:00 13 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
| 21 |
17/04/2012 09:31 13 anos atrás |
Conclusão juntada de petição |
|
| 20 |
16/04/2012 11:43 13 anos atrás |
Recebimento Sescar Cível acompanhado de petição nº 16610. |
|
| 19 |
13/04/2012 08:52 13 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho no rosto da petição. |
|
| 18 |
11/04/2012 18:32 13 anos atrás |
Remessa ao relator petição avulsa protocolada sob o nº 16610. |
|
| 17 |
10/04/2012 13:44 13 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
| 16 |
26/07/2011 08:52 14 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 15 |
26/07/2011 08:51 14 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
|
| 14 |
25/07/2011 11:24 14 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 13 |
25/07/2011 10:25 14 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR |
|
| 12 |
19/07/2011 08:54 14 anos atrás |
Remessa á DISTRIBUIÇÃO. |
|
| 11 |
18/07/2011 08:11 14 anos atrás |
Juntada > Petição Devolvido da PGJ em 13/07/2011 |
|
| 10 |
18/04/2011 16:28 14 anos atrás |
Remessa |
|
| 9 |
18/04/2011 12:59 14 anos atrás |
Recebimento Na sescar cível. |
|
| 8 |
18/04/2011 09:38 14 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO SESCAR CÍVEL |
|
| 7 |
06/04/2011 18:30 14 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
06/04/2011 18:30 14 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 5 |
05/04/2011 10:40 14 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
05/04/2011 10:32 14 anos atrás |
Distribuição |
|
| 3 |
05/04/2011 09:13 14 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
05/04/2011 09:10 14 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
05/04/2011 08:52 14 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666