Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2011.0001.002124-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.002124-4
Número Único
0002124-95.2011.8.18.0000
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/04/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
05/04/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/04/2011 12:16

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
  • 29422003
    Acao Penal Publica
    Vara Única - Elesbão Veloso

Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EMIDIO RODRIGUES DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Erisvaldo Marques dos Reis
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 07/12/2011 19:20

Partes

Embargante
  • EMIDIO RODRIGUES DA SILVA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • Erisvaldo Marques dos Reis
2 - Recurso Especial - 10/05/2012 11:41

Partes

Requerente
  • EMIDIO RODRIGUES DA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Erisvaldo Marques dos Reis
3 - Agravo - 10/08/2012 11:46

Partes

Agravante
  • EMIDIO RODRIGUES DA SILVA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • Erisvaldo Marques dos Reis
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
102 27/02/2013 08:42
12 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO AO JUIZ DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO

    Documento não disponível
101 28/01/2013 12:19
12 anos atrás

Recebimento

DECISÃO DO S T J

100 22/01/2013 07:35
12 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE ELESBÃO VELOSO

99 18/01/2013 10:25
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos enviados ao SEJU para remeter para a Comarca de Elesbão Veloso - PI.

98 16/01/2013 10:52
12 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

97 15/01/2013 13:43
12 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

96 15/01/2013 13:43
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
95 09/01/2013 18:19
12 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

94 09/01/2013 18:18
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
93 08/01/2013 10:06
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

92 05/12/2012 10:40
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 585, fls. devidamente numeradas e rubricadas. (O2 volumes).

91 29/11/2012 09:50
12 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL AUTOS COM 02 VOLUMES

90 29/11/2012 09:49
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
89 26/11/2012 09:30
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

26/11/2012 09:28
13 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 26/11/2012 09:31

87 13/11/2012 08:40
13 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal - Telegrama

    Documento não disponível
86 12/11/2012 12:00
13 anos atrás

Remessa

TLG. MCD5T 28100/2012 QUINTA TURMA. AO PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL

85 12/11/2012 10:57
13 anos atrás

Recebimento

TLG.MCD5T - 28100/2012 - na SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
12/11/2012 10:44
13 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 12/11/2012 10:57

83 20/09/2012 16:48
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VLS, DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
82 13/09/2012 11:31
13 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00363/lacre:005475

81 10/09/2012 18:57
13 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 02/VLS, A SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

80 10/09/2012 18:56
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL AUTOS COM 02/VLS.

79 10/09/2012 13:02
13 anos atrás

Remessa

À sescar criminal.

78 10/09/2012 13:02
13 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

Subam os autos ao STJ

    Documento não disponível
77 27/08/2012 07:52
13 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO. ( AUTOS COM 02 VOLUMES).

76 27/08/2012 07:49
13 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

75 27/08/2012 07:49
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
74 27/08/2012 07:47
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02 VOLUMES DA PGJ.

73 10/08/2012 11:50
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 02/vls. com 559/fls. numeradas e rubricadas.

72 10/08/2012 11:48
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 559/fls. numeradas e rubricadas.

71 10/08/2012 11:46
13 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

70 10/08/2012 11:45
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da Def. Pública com Agravo em face de decisão denegatória de Recurso Especial.

    Documento não disponível
69 07/08/2012 08:09
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
68 02/08/2012 12:48
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

67 23/07/2012 13:45
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7086/de 23/07/12.

66 10/07/2012 16:36
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
65 05/07/2012 12:49
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal. 02vls.

64 05/07/2012 10:44
13 anos atrás

Remessa

à SESCAR criminal

63 05/07/2012 10:43
13 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

Nego seguimento ao REsp.

62 26/06/2012 14:39
13 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02/VLS.

61 26/06/2012 14:36
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
60 26/06/2012 14:30
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL AUTOS COM 02/VLS.

59 15/05/2012 09:21
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 527 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
58 10/05/2012 11:41
13 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
57 10/05/2012 11:38
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial - Dra. Elisabeth Aguiar, com RECURSO ESPECIAL.

56 26/04/2012 08:18
13 anos atrás

LEVANTAR SUSPENSÃO

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
55 23/04/2012 12:52
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

54 05/03/2012 13:48
13 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal autos com 02/vls.

53 02/03/2012 13:28
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
52 27/02/2012 09:24
13 anos atrás

Recebimento

Os autos na SESCAR CRIMINAL.

51 24/02/2012 08:46
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

50 24/02/2012 08:46
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.984 de 23/02/2012, com a publicação no dia 24/02/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

49 17/02/2012 13:08
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

48 17/02/2012 11:48
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

17/02/2012 11:41
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 17/02/2012 11:46

47 15/02/2012 11:56
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

46 15/02/2012 10:25
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
45 03/02/2012 15:52
13 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02 VOLUMES.

44 03/02/2012 15:50
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 03/02/2012 15:50
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
42 03/02/2012 15:48
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

41 09/01/2012 08:31
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 499fls. numeradas e rubricadas. (02vls)

40 06/01/2012 12:50
13 anos atrás

Recebimento

os autos na Sescar Criminal com 02 Volumes

39 06/01/2012 08:48
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
38 12/12/2011 10:10
14 anos atrás

Remessa

Os autos ao gabinete do Des. Relator Joaquim Dias de Santana Filho, para aguardar o decurso de férias, conf. portaria anexa.

37 07/12/2011 19:20
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

07/12/2011 19:17
14 anos atrás

AGUARDANDO

Movimento excluído em 12/12/2011 10:08

35 07/12/2011 19:15
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
34 07/12/2011 07:49
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
33 05/12/2011 09:38
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PUBLICA ESPECIAL.

32 18/11/2011 13:27
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na Sescar Criminal, com Mandado de Intimação devidamente assinado.

31 17/11/2011 12:46
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL-(com mandado de intimação assinado).

    Documento não disponível
30 16/11/2011 13:01
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E ENVIADO AO DES. RELATOR ASSINAR.

    Documento não disponível
29 11/11/2011 09:23
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL - em 10.11.11

28 10/11/2011 10:47
14 anos atrás

Remessa

A SESCAR COM ACÓRDÃO

27 10/11/2011 10:46
14 anos atrás

CERTIDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.925 de 09/11/2011, com a publicação no dia 10/11/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
26 08/11/2011 11:46
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

25 08/11/2011 09:31
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

24 03/11/2011 13:03
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 03/11/2011 13:02
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 27/10/2011 08:24
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Joaquim Dias de Santana Filho - Relator.

    Documento não disponível
21 25/10/2011 10:39
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
20 21/10/2011 12:54
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
19 20/10/2011 10:14
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/10/2011, Ordem: 18

18 11/10/2011 11:04
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 10/10/2011 12:39
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
16 05/10/2011 12:38
14 anos atrás

Conclusão

Des. Sebastião Ribeiro

15 05/10/2011 12:37
14 anos atrás

Recebimento

autos na SESCAR CRIMINAL

14 04/10/2011 13:00
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
04/10/2011 12:58
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 04/10/2011 12:58

13 13/07/2011 16:52
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/07/2011 16:52
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 13/07/2011 16:47
14 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal

10 27/06/2011 12:21
14 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO A PGJ

    Documento não disponível
9 07/04/2011 10:19
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 452 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS ( 02 VOLUMES).

8 07/04/2011 10:18
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

7 06/04/2011 12:20
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 06/04/2011 08:56
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 05/04/2011 12:18
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 05/04/2011 12:16
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 05/04/2011 11:28
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/04/2011 11:27
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/04/2011 11:26
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
102 27/02/2013 08:42
12 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO AO JUIZ DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO

    Documento não disponível
101 28/01/2013 12:19
12 anos atrás

> Recebimento

DECISÃO DO S T J

100 22/01/2013 07:35
12 anos atrás

> Remessa

A COMARCA DE ELESBÃO VELOSO

99 18/01/2013 10:25
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos enviados ao SEJU para remeter para a Comarca de Elesbão Veloso - PI.

98 16/01/2013 10:52
12 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

97 15/01/2013 13:43
12 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

96 15/01/2013 13:43
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
95 09/01/2013 18:19
12 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

94 09/01/2013 18:18
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
93 08/01/2013 10:06
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

92 05/12/2012 10:40
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 585, fls. devidamente numeradas e rubricadas. (O2 volumes).

91 29/11/2012 09:50
12 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CRIMINAL AUTOS COM 02 VOLUMES

90 29/11/2012 09:49
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
89 26/11/2012 09:30
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

26/11/2012 09:28
13 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 26/11/2012 09:31

86 12/11/2012 12:00
13 anos atrás

> Remessa

TLG. MCD5T 28100/2012 QUINTA TURMA. AO PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL

85 12/11/2012 10:57
13 anos atrás

> Recebimento

TLG.MCD5T - 28100/2012 - na SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
12/11/2012 10:44
13 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 12/11/2012 10:57

83 20/09/2012 16:48
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VLS, DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
82 13/09/2012 11:31
13 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00363/lacre:005475

81 10/09/2012 18:57
13 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM 02/VLS, A SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

80 10/09/2012 18:56
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL AUTOS COM 02/VLS.

79 10/09/2012 13:02
13 anos atrás

> Remessa

À sescar criminal.

77 27/08/2012 07:52
13 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO. ( AUTOS COM 02 VOLUMES).

76 27/08/2012 07:49
13 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

75 27/08/2012 07:49
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
74 27/08/2012 07:47
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02 VOLUMES DA PGJ.

73 10/08/2012 11:50
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 02/vls. com 559/fls. numeradas e rubricadas.

72 10/08/2012 11:48
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 559/fls. numeradas e rubricadas.

70 10/08/2012 11:45
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da Def. Pública com Agravo em face de decisão denegatória de Recurso Especial.

    Documento não disponível
69 07/08/2012 08:09
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
68 02/08/2012 12:48
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

67 23/07/2012 13:45
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7086/de 23/07/12.

66 10/07/2012 16:36
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
65 05/07/2012 12:49
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal. 02vls.

64 05/07/2012 10:44
13 anos atrás

> Remessa

à SESCAR criminal

62 26/06/2012 14:39
13 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 02/VLS.

61 26/06/2012 14:36
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
60 26/06/2012 14:30
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL AUTOS COM 02/VLS.

59 15/05/2012 09:21
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 527 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
57 10/05/2012 11:38
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial - Dra. Elisabeth Aguiar, com RECURSO ESPECIAL.

56 26/04/2012 08:18
13 anos atrás

LEVANTAR SUSPENSÃO

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
55 23/04/2012 12:52
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

54 05/03/2012 13:48
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal autos com 02/vls.

53 02/03/2012 13:28
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
52 27/02/2012 09:24
13 anos atrás

> Recebimento

Os autos na SESCAR CRIMINAL.

51 24/02/2012 08:46
13 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

50 24/02/2012 08:46
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.984 de 23/02/2012, com a publicação no dia 24/02/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

17/02/2012 11:41
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 17/02/2012 11:46

47 15/02/2012 11:56
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

45 03/02/2012 15:52
13 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 02 VOLUMES.

44 03/02/2012 15:50
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 03/02/2012 15:50
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
42 03/02/2012 15:48
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

41 09/01/2012 08:31
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 499fls. numeradas e rubricadas. (02vls)

40 06/01/2012 12:50
13 anos atrás

> Recebimento

os autos na Sescar Criminal com 02 Volumes

38 12/12/2011 10:10
14 anos atrás

> Remessa

Os autos ao gabinete do Des. Relator Joaquim Dias de Santana Filho, para aguardar o decurso de férias, conf. portaria anexa.

07/12/2011 19:17
14 anos atrás

AGUARDANDO

Movimento excluído em 12/12/2011 10:08

35 07/12/2011 19:15
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
34 07/12/2011 07:49
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
33 05/12/2011 09:38
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PUBLICA ESPECIAL.

32 18/11/2011 13:27
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na Sescar Criminal, com Mandado de Intimação devidamente assinado.

31 17/11/2011 12:46
14 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL-(com mandado de intimação assinado).

    Documento não disponível
30 16/11/2011 13:01
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E ENVIADO AO DES. RELATOR ASSINAR.

    Documento não disponível
29 11/11/2011 09:23
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL - em 10.11.11

28 10/11/2011 10:47
14 anos atrás

> Remessa

A SESCAR COM ACÓRDÃO

27 10/11/2011 10:46
14 anos atrás

CERTIDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.925 de 09/11/2011, com a publicação no dia 10/11/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
26 08/11/2011 11:46
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

25 08/11/2011 09:31
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

24 03/11/2011 13:03
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 03/11/2011 13:02
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 27/10/2011 08:24
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Joaquim Dias de Santana Filho - Relator.

    Documento não disponível
21 25/10/2011 10:39
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
20 21/10/2011 12:54
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
19 20/10/2011 10:14
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/10/2011, Ordem: 18

18 11/10/2011 11:04
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 10/10/2011 12:39
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
16 05/10/2011 12:38
14 anos atrás

> Conclusão

Des. Sebastião Ribeiro

15 05/10/2011 12:37
14 anos atrás

> Recebimento

autos na SESCAR CRIMINAL

14 04/10/2011 13:00
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
04/10/2011 12:58
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 04/10/2011 12:58

13 13/07/2011 16:52
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/07/2011 16:52
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 13/07/2011 16:47
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal

10 27/06/2011 12:21
14 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO A PGJ

    Documento não disponível
9 07/04/2011 10:19
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 452 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS ( 02 VOLUMES).

8 07/04/2011 10:18
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

7 06/04/2011 12:20
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 06/04/2011 08:56
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 05/04/2011 12:18
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 05/04/2011 12:16
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 05/04/2011 11:28
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/04/2011 11:27
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/04/2011 11:26
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
49 17/02/2012 13:08
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

48 17/02/2012 11:48
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

46 15/02/2012 10:25
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
39 06/01/2012 08:48
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
37 07/12/2011 19:20
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
63 05/07/2012 10:43
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Nego seguimento ao REsp.

58 10/05/2012 11:41
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
87 13/11/2012 08:40
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal - Telegrama

    Documento não disponível
78 10/09/2012 13:02
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Subam os autos ao STJ

    Documento não disponível
71 10/08/2012 11:46
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO