Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.002288-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Suspenso

Número do Processo
2011.0001.002288-1
Número Único
0002288-60.2011.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10892 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos > Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/04/2011
Situação
Suspenso
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
14/10/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:03

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    14/10/2019 14:14

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    14/04/2011 11:42

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • SIMONE DE SOUSA GONÇALVES
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Impetrante
  • Igo Castelo Branco de Sampaio
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 20/06/2011 08:59

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • SIMONE DE SOUSA GONÇALVES

Advogados

Agravado
  • Igo Castelo Branco de Sampaio
2 - Embargos de Declaração - 14/12/2011 19:04

Partes

Embargantes
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • SIMONE DE SOUSA GONÇALVES

Advogados

Embargantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Embargado
  • Igo Castelo Branco de Sampaio
3 - Recurso Especial - 30/04/2012 18:05

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • SIMONE DE SOUSA GONÇALVES

Advogados

Requerentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requerido
  • Igo Castelo Branco de Sampaio
4 - Recurso Extraordinário - 30/04/2012 18:06

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • SIMONE DE SOUSA GONÇALVES

Advogados

Recorrentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Recorrido
  • Igo Castelo Branco de Sampaio
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
108 15/10/2019 09:09
5 dias atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

107 14/10/2019 14:14
6 dias atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
106 10/10/2019 14:49
1 semana atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
105 10/10/2019 14:48
1 semana atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

104 08/10/2019 09:53
2 semanas atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
103 18/10/2018 10:33
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos
Recebidos os autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira I.

102 05/06/2018 12:26
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

PROCESSO SOBRESTADO

    Documento não disponível
101 22/06/2017 14:03
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
100 22/02/2013 11:47
7 anos atrás

AGUARDANDO

autos sobrestados

99 22/02/2013 11:47
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação e juntado aos autos.

    Documento não disponível
25/10/2012 19:21
8 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Movimento excluído em 22/02/2013 11:46

98 10/08/2012 17:50
8 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
97 08/08/2012 11:12
8 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
96 24/07/2012 08:12
8 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
95 24/07/2012 08:11
8 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
94 24/07/2012 08:10
8 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
93 10/07/2012 12:58
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

92 06/07/2012 12:34
8 anos atrás

Remessa

à SESCAR cível.

91 06/07/2012 12:33
8 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

DECISÃO PRESIDENTE

Determino o sobrestamento do feito.

90 06/07/2012 12:32
8 anos atrás
3.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

Determino a suspensão do Feito.

89 02/07/2012 19:14
8 anos atrás

Conclusão

JUNTADA DE CONTRARRAZÕES

88 22/06/2012 19:11
8 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões.

    Documento não disponível
87 22/06/2012 19:10
8 anos atrás
3.Recurso Especial

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões.

    Documento não disponível
86 22/06/2012 19:09
8 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
85 22/05/2012 13:11
8 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimaçaõ

    Documento não disponível
22/05/2012 13:10
8 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Movimento excluído em 22/05/2012 13:11

84 17/05/2012 08:13
8 anos atrás

Recebimento

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
83 03/05/2012 10:42
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria nº362/11

82 30/04/2012 18:06
8 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
81 30/04/2012 18:05
8 anos atrás
3.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
80 18/04/2012 10:22
8 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

79 18/04/2012 08:34
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

78 18/04/2012 08:34
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.020 de 17/04/2012, com a publicação no dia 18/04/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

77 16/04/2012 08:36
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

76 13/04/2012 11:42
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

A C O R D A M OS Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento, a fim de manter a decisão vergastada.

75 02/04/2012 10:26
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

74 30/03/2012 14:00
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
73 16/03/2012 09:47
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

72 15/03/2012 15:08
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
71 15/03/2012 15:06
8 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
70 13/03/2012 16:07
8 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com os autos em 09/03/2012

    Documento não disponível
69 05/03/2012 14:46
8 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível com mandado assinado.

68 01/03/2012 13:18
8 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO COM OS AUTOS PARA RELATOR ASSINAR

    Documento não disponível
67 16/02/2012 10:35
8 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

66 15/02/2012 11:31
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a intimação da parte embargada para, querendo, responder ao recurso.

    Documento não disponível
65 09/02/2012 11:33
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

64 07/02/2012 13:49
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

férias do Relator - juntada de embargos de declaração.

63 17/01/2012 16:57
8 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
62 15/12/2011 13:46
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

REMESSA A PGJ

portaria 362.

61 14/12/2011 19:04
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
60 13/12/2011 11:13
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

59 13/12/2011 08:53
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

58 13/12/2011 08:53
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.945 de 12/12/2011, com a publicação no dia 1/12/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
57 09/12/2011 10:33
9 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

56 09/12/2011 09:57
9 anos atrás

ACÓRDÃO

Acórdão lavrado

55 05/12/2011 13:02
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

54 02/12/2011 15:35
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
53 28/11/2011 13:42
9 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
52 25/11/2011 09:04
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/12/2011, Ordem: 8

51 18/11/2011 10:17
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

50 17/11/2011 12:27
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclusão em pauta.

    Documento não disponível
49 14/11/2011 07:28
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

48 14/11/2011 07:28
9 anos atrás

PARECER

recebido da PGJ.

    Documento não disponível
11/11/2011 16:14
9 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 14/11/2011 07:28

46 11/11/2011 16:11
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

EM 06.10.11

45 05/10/2011 12:51
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL COM PETIÇÃO AVULSA N.10041/2011

44 05/10/2011 11:00
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Despacho determinando a remessa dos autso à Ptrocuradoria-Geral de Justiça.

    Documento não disponível
43 04/10/2011 10:50
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 04/10/2011 10:50
9 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
41 03/10/2011 18:06
9 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
40 27/09/2011 13:02
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

39 27/09/2011 12:55
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

38 27/09/2011 12:50
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

37 27/09/2011 12:45
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

36 27/09/2011 12:36
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

35 27/09/2011 12:31
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

34 29/07/2011 13:16
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

33 29/07/2011 10:30
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

32 29/07/2011 10:30
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.857 de 28/07/2011, com a publicação no dia 29/07/2011, conforme Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
31 26/07/2011 11:55
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

30 26/07/2011 08:13
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

ACÓRDÃO

Acórdão lavrado

29 12/07/2011 09:49
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

28 11/07/2011 12:05
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
27 27/06/2011 07:47
9 anos atrás

Conclusão

juntada de agravo regimental

26 22/06/2011 13:49
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível Acompanhado de Petição N° 6078,6078.

25 22/06/2011 13:02
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça.

    Documento não disponível
24 20/06/2011 09:00
9 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.6078/2011 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

23 20/06/2011 08:59
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
22 20/06/2011 08:54
9 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.6079/2011 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

21 20/06/2011 08:51
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTESTAÇÃO

    Documento não disponível
20 16/06/2011 13:53
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 16/06/2011 13:52
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
18 20/05/2011 18:17
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

mandado de intimação e de notificação e cumprimento liminar cumpridos e juntados aos autos

    Documento não disponível
17 20/05/2011 18:13
9 anos atrás

OFÍCIO

nº 1495/2011 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
16 13/05/2011 11:28
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

15 12/05/2011 12:33
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e mandado de notificação e cumprimento de liminar-remetidos ao Relator para assinar

    Documento não disponível
14 12/05/2011 12:31
9 anos atrás

EXPEDIDO

Of. n°1.495/2011

    Documento não disponível
13 11/05/2011 10:19
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

12 11/05/2011 10:04
9 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Medida liminar deferida.

11 09/05/2011 12:55
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petição

10 09/05/2011 12:46
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
9 15/04/2011 12:56
9 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

8 15/04/2011 11:16
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Emenda à inicial.

    Documento não disponível
7 14/04/2011 18:23
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/04/2011 18:23
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 14/04/2011 11:46
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/04/2011 11:42
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/04/2011 10:46
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 14/04/2011 10:46
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/04/2011 10:41
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
108 15/10/2019 09:09
5 dias atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

107 14/10/2019 14:14
6 dias atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
106 10/10/2019 14:49
1 semana atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
105 10/10/2019 14:48
1 semana atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

104 08/10/2019 09:53
2 semanas atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
103 18/10/2018 10:33
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos
Recebidos os autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira I.

102 05/06/2018 12:26
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

PROCESSO SOBRESTADO

    Documento não disponível
101 22/06/2017 14:03
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
100 22/02/2013 11:47
7 anos atrás

AGUARDANDO

autos sobrestados

99 22/02/2013 11:47
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação e juntado aos autos.

    Documento não disponível
25/10/2012 19:21
8 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Movimento excluído em 22/02/2013 11:46

98 10/08/2012 17:50
8 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
97 08/08/2012 11:12
8 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
96 24/07/2012 08:12
8 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
95 24/07/2012 08:11
8 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
94 24/07/2012 08:10
8 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
93 10/07/2012 12:58
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

92 06/07/2012 12:34
8 anos atrás

> Remessa

à SESCAR cível.

89 02/07/2012 19:14
8 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA DE CONTRARRAZÕES

86 22/06/2012 19:09
8 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
85 22/05/2012 13:11
8 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimaçaõ

    Documento não disponível
22/05/2012 13:10
8 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Movimento excluído em 22/05/2012 13:11

84 17/05/2012 08:13
8 anos atrás

> Recebimento

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
83 03/05/2012 10:42
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria nº362/11

80 18/04/2012 10:22
8 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

75 02/04/2012 10:26
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

72 15/03/2012 15:08
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
71 15/03/2012 15:06
8 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
70 13/03/2012 16:07
8 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com os autos em 09/03/2012

    Documento não disponível
69 05/03/2012 14:46
8 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível com mandado assinado.

68 01/03/2012 13:18
8 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO COM OS AUTOS PARA RELATOR ASSINAR

    Documento não disponível
67 16/02/2012 10:35
8 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível

65 09/02/2012 11:33
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

63 17/01/2012 16:57
8 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
60 13/12/2011 11:13
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

59 13/12/2011 08:53
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

58 13/12/2011 08:53
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.945 de 12/12/2011, com a publicação no dia 1/12/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
57 09/12/2011 10:33
9 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

56 09/12/2011 09:57
9 anos atrás

ACÓRDÃO

Acórdão lavrado

55 05/12/2011 13:02
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

54 02/12/2011 15:35
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
53 28/11/2011 13:42
9 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
52 25/11/2011 09:04
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/12/2011, Ordem: 8

51 18/11/2011 10:17
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

50 17/11/2011 12:27
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclusão em pauta.

    Documento não disponível
49 14/11/2011 07:28
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

48 14/11/2011 07:28
9 anos atrás

PARECER

recebido da PGJ.

    Documento não disponível
11/11/2011 16:14
9 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 14/11/2011 07:28

46 11/11/2011 16:11
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

EM 06.10.11

45 05/10/2011 12:51
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL COM PETIÇÃO AVULSA N.10041/2011

44 05/10/2011 11:00
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Despacho determinando a remessa dos autso à Ptrocuradoria-Geral de Justiça.

    Documento não disponível
43 04/10/2011 10:50
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 04/10/2011 10:50
9 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
41 03/10/2011 18:06
9 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
40 27/09/2011 13:02
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

39 27/09/2011 12:55
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

38 27/09/2011 12:50
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

37 27/09/2011 12:45
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

36 27/09/2011 12:36
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

35 27/09/2011 12:31
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

34 29/07/2011 13:16
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

27 27/06/2011 07:47
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo regimental

26 22/06/2011 13:49
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível Acompanhado de Petição N° 6078,6078.

25 22/06/2011 13:02
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça.

    Documento não disponível
24 20/06/2011 09:00
9 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.6078/2011 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

22 20/06/2011 08:54
9 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.6079/2011 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

21 20/06/2011 08:51
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTESTAÇÃO

    Documento não disponível
20 16/06/2011 13:53
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 16/06/2011 13:52
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
18 20/05/2011 18:17
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

mandado de intimação e de notificação e cumprimento liminar cumpridos e juntados aos autos

    Documento não disponível
17 20/05/2011 18:13
9 anos atrás

OFÍCIO

nº 1495/2011 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
16 13/05/2011 11:28
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

15 12/05/2011 12:33
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e mandado de notificação e cumprimento de liminar-remetidos ao Relator para assinar

    Documento não disponível
14 12/05/2011 12:31
9 anos atrás

EXPEDIDO

Of. n°1.495/2011

    Documento não disponível
13 11/05/2011 10:19
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

12 11/05/2011 10:04
9 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Medida liminar deferida.

11 09/05/2011 12:55
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição

10 09/05/2011 12:46
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
9 15/04/2011 12:56
9 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

8 15/04/2011 11:16
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Emenda à inicial.

    Documento não disponível
7 14/04/2011 18:23
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/04/2011 18:23
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 14/04/2011 11:46
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/04/2011 11:42
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/04/2011 10:46
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 14/04/2011 10:46
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/04/2011 10:41
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
62 15/12/2011 13:46
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

33 29/07/2011 10:30
9 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

32 29/07/2011 10:30
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.857 de 28/07/2011, com a publicação no dia 29/07/2011, conforme Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
31 26/07/2011 11:55
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

30 26/07/2011 08:13
9 anos atrás

ACÓRDÃO

Acórdão lavrado

29 12/07/2011 09:49
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

28 11/07/2011 12:05
9 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
23 20/06/2011 08:59
9 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
79 18/04/2012 08:34
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

78 18/04/2012 08:34
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.020 de 17/04/2012, com a publicação no dia 18/04/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

77 16/04/2012 08:36
8 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

76 13/04/2012 11:42
8 anos atrás

ACÓRDÃO

A C O R D A M OS Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento, a fim de manter a decisão vergastada.

74 30/03/2012 14:00
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
73 16/03/2012 09:47
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

66 15/02/2012 11:31
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a intimação da parte embargada para, querendo, responder ao recurso.

    Documento não disponível
64 07/02/2012 13:49
8 anos atrás

AGUARDANDO

férias do Relator - juntada de embargos de declaração.

61 14/12/2011 19:04
9 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
90 06/07/2012 12:32
8 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Determino a suspensão do Feito.

87 22/06/2012 19:10
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões.

    Documento não disponível
81 30/04/2012 18:05
8 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
91 06/07/2012 12:33
8 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Determino o sobrestamento do feito.

88 22/06/2012 19:11
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões.

    Documento não disponível
82 30/04/2012 18:06
8 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível