Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2011.0001.002330-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.002330-7
Número Único
0001488-50.2008.8.18.0028
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/04/2011
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
15/04/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/04/2011 12:13

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA DE LOURDES DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • João Batista Viana do Lago Neto
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 26/04/2012 09:07

Partes

Embargante
  • MARIA DE LOURDES DA SILVA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • João Batista Viana do Lago Neto
2 - Recurso Especial - 20/08/2012 16:44

Partes

Requerente
  • MARIA DE LOURDES DA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • João Batista Viana do Lago Neto
3 - Agravo - 30/10/2012 11:28

Partes

Agravante
  • MARIA DE LOURDES DA SILVA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • João Batista Viana do Lago Neto
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
91 09/06/2014 12:31
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Floriano

90 05/06/2014 09:51
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO/PI (01 volume).

    Documento não disponível
89 01/04/2014 15:07
11 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL, DECISÃO DO STJ.

88 04/04/2013 08:58
12 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

87 02/04/2013 13:09
12 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

86 02/04/2013 13:09
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
85 18/03/2013 11:39
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

84 18/03/2013 11:38
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com manifestação.

    Documento não disponível
83 08/02/2013 08:44
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 244 FLS

82 08/02/2013 08:43
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

81 06/02/2013 12:11
12 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

80 06/02/2013 12:11
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
79 30/01/2013 07:40
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

78 30/01/2013 07:39
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA

    Documento não disponível
77 18/01/2013 09:42
12 anos atrás

Remessa

AO STJ, MALOTE: 00368, LACRE : 0020014

76 16/01/2013 16:59
12 anos atrás

Remessa

AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

75 16/01/2013 10:57
12 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

74 15/01/2013 14:00
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal.

73 15/01/2013 14:00
12 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

Subam os autos ao STJ.

    Documento não disponível
72 08/01/2013 19:29
12 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

71 08/01/2013 19:28
12 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ CONTRARRAZÕES AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
70 28/12/2012 10:11
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

69 30/10/2012 11:28
13 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

68 30/10/2012 11:27
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 230/fls.

67 30/10/2012 11:25
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da Def. Pública com Agravo.

    Documento não disponível
66 29/10/2012 17:00
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
65 22/10/2012 09:08
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

64 18/10/2012 11:18
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7146/18/10/12.

63 15/10/2012 13:45
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
62 11/10/2012 15:57
13 anos atrás

Recebimento

autos.

61 11/10/2012 10:50
13 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

60 11/10/2012 10:49
13 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

nego seguimento ao REsp.

59 17/09/2012 07:40
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

58 14/09/2012 12:35
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

57 28/08/2012 09:21
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 203 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
56 20/08/2012 16:47
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos com ( RECURSO ESPECIAL) da Defensora Pública Dra. Elisabeth Mª Memória Aguiar.

    Documento não disponível
55 20/08/2012 16:44
13 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

54 09/08/2012 09:23
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
53 07/08/2012 12:24
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

52 02/08/2012 09:40
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

51 01/08/2012 09:12
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

50 01/08/2012 09:12
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.093 de 31/07/2012, com a publicação no dia 01/08/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

49 30/07/2012 12:07
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

48 30/07/2012 11:22
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

47 25/07/2012 10:23
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
46 25/07/2012 10:08
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

45 16/07/2012 13:27
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 16/07/2012 13:27
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Os Autos da PGJ com CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS

43 08/05/2012 10:51
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

os autos com 181 fls.

42 08/05/2012 10:51
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

41 08/05/2012 09:42
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
40 26/04/2012 09:07
13 anos atrás

Conclusão

com EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

39 26/04/2012 09:07
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
38 26/04/2012 09:04
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial Dra. Elisabeth Aguiar, com EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

37 20/04/2012 10:35
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PUBLICA ELIZABETH AGUIAR.

36 20/04/2012 09:29
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
35 23/03/2012 16:33
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO ASSINADO.

34 23/03/2012 13:10
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL, como mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
33 23/03/2012 10:54
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR.

32 22/03/2012 09:04
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

31 21/03/2012 08:49
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

30 21/03/2012 08:48
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.002 de 20/03/2012, com a publicação no dia 21/03/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

29 19/03/2012 11:58
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

28 19/03/2012 09:51
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

27 14/03/2012 11:03
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 14/03/2012 08:56
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
25 07/03/2012 13:43
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DEFENSORA

    Documento não disponível
24 07/03/2012 13:28
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
23 07/03/2012 08:51
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a adiantado da hora.

    Documento não disponível
22 07/03/2012 08:41
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/03/2012, Ordem: 2

21 05/03/2012 10:13
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
20 29/02/2012 12:32
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DEFENSORA

    Documento não disponível
19 29/02/2012 07:18
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/03/2012, Ordem: 6

18 19/01/2012 11:53
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

17 18/01/2012 13:09
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
16 12/01/2012 12:59
13 anos atrás

Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS.

15 12/01/2012 12:58
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

14 12/01/2012 10:59
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
13 07/11/2011 14:00
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/11/2011 17:32
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 04/11/2011 17:29
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

10 30/06/2011 11:31
14 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO A PGJ

    Documento não disponível
9 28/04/2011 11:24
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

com 144 fls.

8 28/04/2011 11:24
14 anos atrás

Recebimento

autos na SESCAR CRIMINAL do gabinete do Des. Relator

7 27/04/2011 13:15
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 19/04/2011 11:01
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 15/04/2011 12:15
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 15/04/2011 12:13
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 15/04/2011 12:06
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/04/2011 12:05
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/04/2011 12:05
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
91 09/06/2014 12:31
11 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Floriano

90 05/06/2014 09:51
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO/PI (01 volume).

    Documento não disponível
88 04/04/2013 08:58
12 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

87 02/04/2013 13:09
12 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

86 02/04/2013 13:09
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
85 18/03/2013 11:39
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

84 18/03/2013 11:38
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com manifestação.

    Documento não disponível
83 08/02/2013 08:44
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 244 FLS

82 08/02/2013 08:43
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

81 06/02/2013 12:11
12 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

80 06/02/2013 12:11
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
79 30/01/2013 07:40
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

78 30/01/2013 07:39
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA

    Documento não disponível
77 18/01/2013 09:42
12 anos atrás

> Remessa

AO STJ, MALOTE: 00368, LACRE : 0020014

76 16/01/2013 16:59
12 anos atrás

> Remessa

AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

75 16/01/2013 10:57
12 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

74 15/01/2013 14:00
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal.

72 08/01/2013 19:29
12 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

71 08/01/2013 19:28
12 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ CONTRARRAZÕES AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
70 28/12/2012 10:11
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

68 30/10/2012 11:27
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 230/fls.

67 30/10/2012 11:25
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da Def. Pública com Agravo.

    Documento não disponível
66 29/10/2012 17:00
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
65 22/10/2012 09:08
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

64 18/10/2012 11:18
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7146/18/10/12.

63 15/10/2012 13:45
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
62 11/10/2012 15:57
13 anos atrás

> Recebimento

autos.

61 11/10/2012 10:50
13 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

59 17/09/2012 07:40
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

58 14/09/2012 12:35
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

57 28/08/2012 09:21
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 203 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
56 20/08/2012 16:47
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos com ( RECURSO ESPECIAL) da Defensora Pública Dra. Elisabeth Mª Memória Aguiar.

    Documento não disponível
54 09/08/2012 09:23
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
53 07/08/2012 12:24
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

52 02/08/2012 09:40
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

46 25/07/2012 10:08
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

45 16/07/2012 13:27
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 16/07/2012 13:27
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Os Autos da PGJ com CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS

43 08/05/2012 10:51
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

os autos com 181 fls.

42 08/05/2012 10:51
13 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

40 26/04/2012 09:07
13 anos atrás

> Conclusão

com EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

38 26/04/2012 09:04
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial Dra. Elisabeth Aguiar, com EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

37 20/04/2012 10:35
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PUBLICA ELIZABETH AGUIAR.

36 20/04/2012 09:29
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
35 23/03/2012 16:33
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO ASSINADO.

34 23/03/2012 13:10
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL, como mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
33 23/03/2012 10:54
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR.

32 22/03/2012 09:04
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

31 21/03/2012 08:49
13 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

30 21/03/2012 08:48
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.002 de 20/03/2012, com a publicação no dia 21/03/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

29 19/03/2012 11:58
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

28 19/03/2012 09:51
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

27 14/03/2012 11:03
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 14/03/2012 08:56
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
25 07/03/2012 13:43
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DEFENSORA

    Documento não disponível
24 07/03/2012 13:28
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
23 07/03/2012 08:51
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a adiantado da hora.

    Documento não disponível
22 07/03/2012 08:41
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/03/2012, Ordem: 2

21 05/03/2012 10:13
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
20 29/02/2012 12:32
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DEFENSORA

    Documento não disponível
19 29/02/2012 07:18
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/03/2012, Ordem: 6

18 19/01/2012 11:53
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

17 18/01/2012 13:09
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
16 12/01/2012 12:59
13 anos atrás

> Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS.

15 12/01/2012 12:58
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

14 12/01/2012 10:59
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
13 07/11/2011 14:00
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/11/2011 17:32
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 04/11/2011 17:29
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

10 30/06/2011 11:31
14 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO A PGJ

    Documento não disponível
9 28/04/2011 11:24
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

com 144 fls.

8 28/04/2011 11:24
14 anos atrás

> Recebimento

autos na SESCAR CRIMINAL do gabinete do Des. Relator

7 27/04/2011 13:15
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 19/04/2011 11:01
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 15/04/2011 12:15
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 15/04/2011 12:13
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 15/04/2011 12:06
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/04/2011 12:05
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/04/2011 12:05
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
51 01/08/2012 09:12
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

50 01/08/2012 09:12
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.093 de 31/07/2012, com a publicação no dia 01/08/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

49 30/07/2012 12:07
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

48 30/07/2012 11:22
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

47 25/07/2012 10:23
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
41 08/05/2012 09:42
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
39 26/04/2012 09:07
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
89 01/04/2014 15:07
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL, DECISÃO DO STJ.

60 11/10/2012 10:49
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

nego seguimento ao REsp.

55 20/08/2012 16:44
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
73 15/01/2013 14:00
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Subam os autos ao STJ.

    Documento não disponível
69 30/10/2012 11:28
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO