Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.002335-6

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2011.0001.002335-6
Número Único
0002335-34.2011.8.18.0000
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/04/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
15/04/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    15/04/2019 13:12

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    15/04/2011 13:10

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:14

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • IVENIO ALVES PEREIRA
  • LUIS JOSE DE MACEDO FILHO
  • PEDRO PAULO DA SILVA
Advogados
Apelantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Apelado
  • FREDISON DE SOUSA DA COSTA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 29/07/2016 17:47

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargados
  • IVENIO ALVES PEREIRA
  • LUIS JOSE DE MACEDO FILHO
  • PEDRO PAULO DA SILVA

Advogados

Embargantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
2 - Recurso Especial - 15/03/2017 15:21

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
151 22/07/2019 12:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE MANOEL EMÍDIO

150 15/07/2019 09:13
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

149 12/07/2019 11:26
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

148 12/07/2019 11:25
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/05/2019

à SEJU PARA REMESSA DE AUTOS - Comarca de origem

    Documento não disponível
147 12/07/2019 11:21
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Nº 001430/2019.

146 07/05/2019 16:33
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 001430/2019.

    Documento não disponível
145 07/05/2019 16:32
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
144 22/04/2019 08:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
143 16/04/2019 09:05
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

142 15/04/2019 13:12
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
141 10/04/2019 10:30
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
140 10/04/2019 10:29
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

139 05/04/2019 10:11
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
138 05/04/2019 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 05/04/2019.

    Documento não disponível
137 04/04/2019 13:44
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.642, página Nº 84, de 04/04/2019, com a publicação no dia 05/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

136 04/04/2019 10:28
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

135 12/12/2018 08:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

134 11/12/2018 09:04
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
133 13/11/2018 15:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
132 25/10/2018 19:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
131 25/10/2018 15:46
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910346290

130 24/10/2018 15:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
129 16/10/2018 14:41
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
128 05/10/2018 13:56
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
127 28/09/2018 10:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
126 06/09/2018 17:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

05/09/2018 11:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 05/09/2018 11:49
Motivo: CORREÇÃO

124 05/09/2018 11:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de acordão publicada

123 05/09/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/09/2018.

    Documento não disponível
122 04/09/2018 13:25
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.510, página Nº 30, de 04/09/2018, com a publicação no dia 05/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

121 03/09/2018 15:07
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

RETRATAÇÃO DO JULGADO.

120 28/08/2018 11:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

119 28/08/2018 08:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

118 24/08/2018 10:58
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
117 20/08/2018 11:51
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 23-08-2018

    Documento não disponível
116 14/08/2018 09:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

115 13/08/2018 11:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.08.2018

114 13/08/2018 08:27
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/08/2018, Ordem: 22

113 30/07/2018 09:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

112 27/07/2018 12:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Reinclusão em pauta
Sessão dia 23/08/18

    Documento não disponível
111 12/07/2018 11:14
6 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira.

    Documento não disponível
110 05/07/2018 09:01
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da pauta de julgamento da 2ª Câmara de Direito Público a ser realizada no dia 12-07-2018.

    Documento não disponível
109 03/07/2018 11:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

108 03/07/2018 11:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.07.2018

107 03/07/2018 10:55
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/07/2018, Ordem: 21

106 03/07/2018 10:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

105 03/07/2018 09:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
104 05/02/2018 10:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

103 02/02/2018 14:50
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
102 02/02/2018 14:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

101 02/02/2018 09:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

100 02/02/2018 09:43
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
99 30/01/2018 10:55
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ.

98 29/01/2018 08:50
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
97 29/01/2018 08:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

96 26/01/2018 10:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

95 26/01/2018 10:08
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Chamo o feito a ordem para determinar a devolução dos autos à
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para que esta analise o
pedido de retratação do juízo de admissibilidade do Recurso Especial, conforme o
art. 386 do Regimento Interno.

    Documento não disponível
94 15/12/2017 09:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

93 14/12/2017 08:58
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
92 04/12/2017 12:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

91 04/12/2017 10:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

90 04/12/2017 10:37
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
89 10/08/2017 11:46
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ

88 09/08/2017 09:07
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
87 09/08/2017 09:00
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LUIS JOSE DE MACEDO FILHO, PEDRO PAULO DA SILVA e IVENIO ALVES PEREIRA em 09/08/2017.

    Documento não disponível
86 03/08/2017 09:14
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
85 28/03/2017 00:00
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/03/2017.

    Documento não disponível
84 27/03/2017 14:00
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.175, página Nº 105, de 27/03/2017, com a publicação no dia 28/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

83 27/03/2017 11:20
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
82 27/03/2017 07:57
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
81 16/03/2017 13:01
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

p/ ciente do acórdão

    Documento não disponível
80 15/03/2017 15:21
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição (outras)

    Documento não disponível
79 15/03/2017 15:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
78 27/01/2017 14:25
8 anos atrás

Remessa

PARA PGE (ART. 183 DO NOVO CPC)

77 08/12/2016 13:40
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

76 08/12/2016 09:00
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível, com certidão de acórdão publicado.

75 08/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
74 07/12/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.115, página Nº 32, de 07/12/2016, com a publicação no dia 08/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

73 06/12/2016 08:57
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Para publicação

72 25/11/2016 08:44
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

71 24/11/2016 10:22
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

70 23/11/2016 12:36
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
69 10/11/2016 09:36
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

68 10/11/2016 07:33
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/11/2016, Ordem: 3

67 26/10/2016 09:55
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

66 25/10/2016 12:11
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Inclua-se o feito em pauta.

    Documento não disponível
65 18/10/2016 08:43
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

64 17/10/2016 09:29
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

63 17/10/2016 09:29
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
62 30/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
61 29/09/2016 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.072, página Nº 40, de 29/09/2016, com a publicação no dia 30/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

60 28/09/2016 11:58
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
59 09/08/2016 14:41
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

58 08/08/2016 11:34
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
57 03/08/2016 12:39
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

56 01/08/2016 16:27
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

55 01/08/2016 16:26
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Embargos de declaração protocolo nº 009251/2016

54 29/07/2016 17:47
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
53 29/07/2016 16:13
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
52 15/07/2016 13:45
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art.183 do novo CPC)

51 02/06/2016 12:56
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

50 02/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
49 01/06/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.989, página Nº 26, de 01/06/2016, com a publicação no dia 02/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 01/06/2016 09:50
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Para publicação.

47 19/05/2016 12:12
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

46 19/05/2016 11:08
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

45 19/05/2016 10:09
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
44 06/05/2016 12:18
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

43 06/05/2016 09:20
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/05/2016, Ordem: 2

42 14/04/2016 11:49
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

41 14/04/2016 09:49
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
40 30/03/2016 09:04
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

39 29/03/2016 09:55
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 29/03/2016 09:54
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

37 29/03/2016 08:06
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

36 28/03/2016 11:57
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
35 15/03/2016 12:01
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

34 15/03/2016 09:50
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/03/2016, Ordem: 8

33 01/02/2016 09:56
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

32 29/01/2016 12:17
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
31 28/01/2016 13:21
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Revisor

30 27/01/2016 12:41
9 anos atrás

Conclusão

Des. James.

29 27/01/2016 10:29
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

28 26/01/2016 12:55
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
27 18/06/2015 09:24
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

26 17/06/2015 14:09
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 17/06/2015 14:08
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
24 06/03/2015 17:16
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
23 05/03/2015 12:42
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
22 26/02/2015 10:37
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

21 25/02/2015 12:55
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, determino a intimação da parte apelada.

    Documento não disponível
20 22/05/2012 07:48
13 anos atrás

Remessa

ao Relator petição avulsa nº 018173

19 21/05/2012 16:43
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
18 18/05/2012 15:46
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 18/05/2012 15:46
13 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
16 11/05/2012 10:25
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimaçaõ

    Documento não disponível
15 04/05/2012 16:59
13 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
14 04/05/2012 10:03
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

13 03/05/2012 11:48
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte Apelada.

    Documento não disponível
12 09/06/2011 17:40
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 09/06/2011 17:40
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 27/04/2011 10:21
14 anos atrás

Remessa

9 27/04/2011 08:05
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

8 26/04/2011 10:55
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
7 15/04/2011 18:52
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/04/2011 18:52
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 15/04/2011 13:11
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/04/2011 13:10
14 anos atrás

Distribuição

3 15/04/2011 12:49
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/04/2011 12:49
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/04/2011 12:47
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
151 22/07/2019 12:05
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE MANOEL EMÍDIO

150 15/07/2019 09:13
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

149 12/07/2019 11:26
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

148 12/07/2019 11:25
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/05/2019

à SEJU PARA REMESSA DE AUTOS - Comarca de origem

    Documento não disponível
147 12/07/2019 11:21
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Nº 001430/2019.

146 07/05/2019 16:33
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 001430/2019.

    Documento não disponível
145 07/05/2019 16:32
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
144 22/04/2019 08:56
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
143 16/04/2019 09:05
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

142 15/04/2019 13:12
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
141 10/04/2019 10:30
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
140 10/04/2019 10:29
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

139 05/04/2019 10:11
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
138 05/04/2019 00:01
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 05/04/2019.

    Documento não disponível
137 04/04/2019 13:44
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.642, página Nº 84, de 04/04/2019, com a publicação no dia 05/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

136 04/04/2019 10:28
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

135 12/12/2018 08:37
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

133 13/11/2018 15:52
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
132 25/10/2018 19:21
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
131 25/10/2018 15:46
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910346290

130 24/10/2018 15:34
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
129 16/10/2018 14:41
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
128 05/10/2018 13:56
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
127 28/09/2018 10:00
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
126 06/09/2018 17:13
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

05/09/2018 11:49
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 05/09/2018 11:49
Motivo: CORREÇÃO

124 05/09/2018 11:46
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de acordão publicada

123 05/09/2018 00:03
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/09/2018.

    Documento não disponível
122 04/09/2018 13:25
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.510, página Nº 30, de 04/09/2018, com a publicação no dia 05/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

121 03/09/2018 15:07
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

RETRATAÇÃO DO JULGADO.

120 28/08/2018 11:42
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

119 28/08/2018 08:00
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

118 24/08/2018 10:58
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
117 20/08/2018 11:51
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 23-08-2018

    Documento não disponível
116 14/08/2018 09:12
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

115 13/08/2018 11:59
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.08.2018

114 13/08/2018 08:27
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/08/2018, Ordem: 22

113 30/07/2018 09:38
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

112 27/07/2018 12:03
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Reinclusão em pauta
Sessão dia 23/08/18

    Documento não disponível
111 12/07/2018 11:14
6 anos atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira.

    Documento não disponível
110 05/07/2018 09:01
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da pauta de julgamento da 2ª Câmara de Direito Público a ser realizada no dia 12-07-2018.

    Documento não disponível
109 03/07/2018 11:58
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

108 03/07/2018 11:31
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.07.2018

107 03/07/2018 10:55
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/07/2018, Ordem: 21

106 03/07/2018 10:50
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

105 03/07/2018 09:33
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
104 05/02/2018 10:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

103 02/02/2018 14:50
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
102 02/02/2018 14:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

101 02/02/2018 09:43
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

98 29/01/2018 08:50
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
97 29/01/2018 08:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

96 26/01/2018 10:09
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

95 26/01/2018 10:08
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Chamo o feito a ordem para determinar a devolução dos autos à
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para que esta analise o
pedido de retratação do juízo de admissibilidade do Recurso Especial, conforme o
art. 386 do Regimento Interno.

    Documento não disponível
94 15/12/2017 09:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

93 14/12/2017 08:58
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
92 04/12/2017 12:59
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

91 04/12/2017 10:39
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

88 09/08/2017 09:07
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
87 09/08/2017 09:00
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LUIS JOSE DE MACEDO FILHO, PEDRO PAULO DA SILVA e IVENIO ALVES PEREIRA em 09/08/2017.

    Documento não disponível
86 03/08/2017 09:14
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
82 27/03/2017 07:57
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
79 15/03/2017 15:19
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
78 27/01/2017 14:25
8 anos atrás

> Remessa

PARA PGE (ART. 183 DO NOVO CPC)

77 08/12/2016 13:40
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

76 08/12/2016 09:00
8 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível, com certidão de acórdão publicado.

75 08/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
74 07/12/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.115, página Nº 32, de 07/12/2016, com a publicação no dia 08/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

73 06/12/2016 08:57
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Para publicação

72 25/11/2016 08:44
8 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

69 10/11/2016 09:36
8 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

68 10/11/2016 07:33
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/11/2016, Ordem: 3

66 25/10/2016 12:11
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Inclua-se o feito em pauta.

    Documento não disponível
65 18/10/2016 08:43
8 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

64 17/10/2016 09:29
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

63 17/10/2016 09:29
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
62 30/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
61 29/09/2016 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.072, página Nº 40, de 29/09/2016, com a publicação no dia 30/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

60 28/09/2016 11:58
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
59 09/08/2016 14:41
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

58 08/08/2016 11:34
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
57 03/08/2016 12:39
8 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

56 01/08/2016 16:27
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

55 01/08/2016 16:26
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Embargos de declaração protocolo nº 009251/2016

53 29/07/2016 16:13
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
52 15/07/2016 13:45
8 anos atrás

> Remessa

para PGE (art.183 do novo CPC)

51 02/06/2016 12:56
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

50 02/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
49 01/06/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.989, página Nº 26, de 01/06/2016, com a publicação no dia 02/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 01/06/2016 09:50
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Para publicação.

47 19/05/2016 12:12
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

46 19/05/2016 11:08
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

45 19/05/2016 10:09
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
44 06/05/2016 12:18
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

43 06/05/2016 09:20
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/05/2016, Ordem: 2

42 14/04/2016 11:49
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

41 14/04/2016 09:49
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
40 30/03/2016 09:04
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

39 29/03/2016 09:55
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 29/03/2016 09:54
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

37 29/03/2016 08:06
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.

36 28/03/2016 11:57
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
35 15/03/2016 12:01
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

34 15/03/2016 09:50
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/03/2016, Ordem: 8

33 01/02/2016 09:56
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

32 29/01/2016 12:17
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
31 28/01/2016 13:21
9 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Revisor

30 27/01/2016 12:41
9 anos atrás

> Conclusão

Des. James.

29 27/01/2016 10:29
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

28 26/01/2016 12:55
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
27 18/06/2015 09:24
10 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

26 17/06/2015 14:09
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 17/06/2015 14:08
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
24 06/03/2015 17:16
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
23 05/03/2015 12:42
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
22 26/02/2015 10:37
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

21 25/02/2015 12:55
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, determino a intimação da parte apelada.

    Documento não disponível
20 22/05/2012 07:48
13 anos atrás

> Remessa

ao Relator petição avulsa nº 018173

19 21/05/2012 16:43
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
18 18/05/2012 15:46
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 18/05/2012 15:46
13 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
16 11/05/2012 10:25
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimaçaõ

    Documento não disponível
15 04/05/2012 16:59
13 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
14 04/05/2012 10:03
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

13 03/05/2012 11:48
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte Apelada.

    Documento não disponível
12 09/06/2011 17:40
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 09/06/2011 17:40
14 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 27/04/2011 10:21
14 anos atrás

> Remessa

9 27/04/2011 08:05
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

8 26/04/2011 10:55
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
7 15/04/2011 18:52
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/04/2011 18:52
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 15/04/2011 13:11
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/04/2011 13:10
14 anos atrás

> Distribuição

3 15/04/2011 12:49
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/04/2011 12:49
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/04/2011 12:47
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
81 16/03/2017 13:01
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

p/ ciente do acórdão

    Documento não disponível
71 24/11/2016 10:22
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

70 23/11/2016 12:36
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
67 26/10/2016 09:55
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

54 29/07/2016 17:47
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
134 11/12/2018 09:04
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
100 02/02/2018 09:43
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
99 30/01/2018 10:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ.

90 04/12/2017 10:37
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
89 10/08/2017 11:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ

85 28/03/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/03/2017.

    Documento não disponível
84 27/03/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.175, página Nº 105, de 27/03/2017, com a publicação no dia 28/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

83 27/03/2017 11:20
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
80 15/03/2017 15:21
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição (outras)

    Documento não disponível