Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.002368-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Suspenso

Número do Processo
2011.0001.002368-0
Número Único
0002368-24.2011.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10892 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos > Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/04/2011
Situação
Suspenso
Localização
Vice-Presidência
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
18/04/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/04/2011 13:20

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • IZABEL MARIA DA CRUZ SOUSA
Impetrados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrante
  • Patrícia Ferreira Monte Feitosa
Impetrados
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 09/05/2011 17:15

Partes

Agravantes
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • IZABEL MARIA DA CRUZ SOUSA

Advogados

Agravado
  • Patrícia Ferreira Monte Feitosa
2 - Embargos de Declaração - 09/05/2013 13:46

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • IZABEL MARIA DA CRUZ SOUSA

Advogados

Embargantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Embargado
  • Patrícia Ferreira Monte Feitosa
3 - Recurso Especial - 11/06/2014 18:30

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • IZABEL MARIA DA CRUZ SOUSA

Advogados

Requerentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requerido
  • Patrícia Ferreira Monte Feitosa
4 - Recurso Extraordinário - 11/06/2014 18:32

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • IZABEL MARIA DA CRUZ SOUSA

Advogados

Recorrentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Recorrido
  • Patrícia Ferreira Monte Feitosa
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
98 18/10/2018 12:11
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos
Recebidos os autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira R.

97 19/09/2018 12:36
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
96 20/07/2018 10:46
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Remetida certidão avulsa juntamente com despacho avulso de mov. 93 ao gabinete do Des. Relator.

    Documento não disponível
95 18/07/2018 08:04
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL DESPACHO ASSINADO

94 16/07/2018 13:26
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

93 16/07/2018 13:26
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DETERMINO se
proceda à baixa e arquivamento provisório do vertente processo do sistema e-TJPI de modo
a excluí-lo da lista de processo parados há mais de 100 dias.

    Documento não disponível
92 03/10/2014 09:15
5 anos atrás

AGUARDANDO

autos sobrestados

91 03/10/2014 09:14
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação, de fls. 178, e juntado aos autos.

    Documento não disponível
90 25/09/2014 09:08
5 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação referente aos recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
89 23/09/2014 13:30
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
88 23/09/2014 13:30
6 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação referente aos recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
87 03/09/2014 11:25
6 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

86 03/09/2014 09:40
6 anos atrás

Remessa

à sescar cível

85 03/09/2014 09:39
6 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

DECISÃO MONOCRÁTICA

RE sobrestado

84 03/09/2014 09:35
6 anos atrás
3.Recurso Especial

DECISÃO MONOCRÁTICA

Resp suspenso

83 22/07/2014 10:13
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

82 21/07/2014 17:28
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões protocolos nºs 007355 e 007356

81 18/07/2014 15:36
6 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA RAZOES

    Documento não disponível
80 18/07/2014 15:35
6 anos atrás
3.Recurso Especial

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA RAZAO

    Documento não disponível
79 18/07/2014 15:32
6 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
78 17/07/2014 09:37
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em anexo

    Documento não disponível
77 08/07/2014 08:45
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
76 25/06/2014 17:26
6 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
75 13/06/2014 14:52
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

74 13/06/2014 14:52
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

recursos especial e extraordinário protocolos nºs 006041 e 006042

73 11/06/2014 18:32
6 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
72 11/06/2014 18:30
6 anos atrás
3.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
71 29/05/2014 08:58
6 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

70 28/05/2014 10:04
6 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

69 28/05/2014 10:03
6 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.519 de 27/05/2014, com a publicação no dia 28/05/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

68 23/05/2014 10:36
6 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

67 22/05/2014 13:12
6 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso conhecido e improvido.

66 19/05/2014 11:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebido processo da SEJU.

65 19/05/2014 10:30
6 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

64 16/05/2014 09:09
6 anos atrás
2.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
63 24/06/2013 09:03
7 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

62 21/06/2013 17:52
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

61 21/06/2013 17:49
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração

MANDADO CUMPRIDO

com autos em anexo, em 07.06.13

    Documento não disponível
10/06/2013 10:02
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 10/06/2013 10:04

60 10/06/2013 09:59
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA RAZOES

    Documento não disponível
59 10/06/2013 09:53
7 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
58 31/05/2013 12:58
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
57 31/05/2013 09:12
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

56 29/05/2013 12:09
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

à Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

55 27/05/2013 09:48
7 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

54 27/05/2013 09:40
7 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

53 24/05/2013 10:13
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

52 24/05/2013 10:13
7 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj

    Documento não disponível
51 09/05/2013 15:17
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria/11

50 09/05/2013 13:46
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
49 08/05/2013 08:49
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

48 03/05/2013 09:35
7 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

47 03/05/2013 09:35
7 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.266 de 02/5/2013, com a publicação no dia 03/5/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

46 30/04/2013 11:58
7 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

45 30/04/2013 10:58
7 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Segurança concedida.

44 22/04/2013 08:03
7 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

43 19/04/2013 09:39
7 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
42 15/04/2013 11:37
7 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
41 15/04/2013 11:09
7 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
40 12/04/2013 09:48
7 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/04/2013, Ordem: 5

39 11/04/2013 12:59
7 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
38 08/04/2013 12:44
7 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
37 08/04/2013 12:26
7 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
36 05/04/2013 08:05
7 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/04/2013, Ordem: 8

35 27/03/2013 11:48
7 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

34 27/03/2013 11:11
7 anos atrás

Remessa

À Seju- Inclui-se em pauta.

    Documento não disponível
33 11/11/2011 16:06
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 11/11/2011 16:06
9 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
31 10/10/2011 09:06
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

30 07/10/2011 14:16
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

29 07/10/2011 10:19
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
28 05/10/2011 14:47
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 05/10/2011 14:47
9 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
26 05/10/2011 09:04
9 anos atrás

DEVOLVIDO

COM CIENTE DA PGJ

    Documento não disponível
25 27/09/2011 13:09
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

24 10/06/2011 08:45
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

23 09/06/2011 09:48
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

22 09/06/2011 09:48
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.822 de 08/06/2011, com a publicação no dia 09/06/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
21 02/06/2011 09:04
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

20 01/06/2011 10:20
9 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Agravo Regimental conhecido e improvido.

19 24/05/2011 09:36
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 20/05/2011 14:42
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 17/05/2011 07:35
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

juntada de contestação e agravo regimental.

16 16/05/2011 15:57
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

mandado de notificação e cumprimento liminar cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
15 13/05/2011 11:28
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

14 11/05/2011 11:07
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

De notificação e cumprimento de liminar e mandado de intimação-remetidos ao Relator para assinar

    Documento não disponível
13 09/05/2011 17:15
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
12 09/05/2011 17:11
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação do Estado

    Documento não disponível
11 05/05/2011 17:33
9 anos atrás

OFÍCIO

nº 1292/2011 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
10 27/04/2011 13:32
9 anos atrás

EXPEDIDO

Of. n°1292/2011

    Documento não disponível
9 20/04/2011 12:32
9 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

8 20/04/2011 12:09
9 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Concedo a medida liminar vindicada.

7 18/04/2011 17:58
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/04/2011 17:58
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 18/04/2011 13:23
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/04/2011 13:20
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/04/2011 12:36
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 18/04/2011 12:36
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/04/2011 12:35
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
98 18/10/2018 12:11
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos
Recebidos os autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira R.

97 19/09/2018 12:36
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
96 20/07/2018 10:46
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Remetida certidão avulsa juntamente com despacho avulso de mov. 93 ao gabinete do Des. Relator.

    Documento não disponível
95 18/07/2018 08:04
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL DESPACHO ASSINADO

94 16/07/2018 13:26
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

93 16/07/2018 13:26
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DETERMINO se
proceda à baixa e arquivamento provisório do vertente processo do sistema e-TJPI de modo
a excluí-lo da lista de processo parados há mais de 100 dias.

    Documento não disponível
92 03/10/2014 09:15
5 anos atrás

AGUARDANDO

autos sobrestados

91 03/10/2014 09:14
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação, de fls. 178, e juntado aos autos.

    Documento não disponível
90 25/09/2014 09:08
5 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação referente aos recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
89 23/09/2014 13:30
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
88 23/09/2014 13:30
6 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação referente aos recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
87 03/09/2014 11:25
6 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

86 03/09/2014 09:40
6 anos atrás

> Remessa

à sescar cível

83 22/07/2014 10:13
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

82 21/07/2014 17:28
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões protocolos nºs 007355 e 007356

79 18/07/2014 15:32
6 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
78 17/07/2014 09:37
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em anexo

    Documento não disponível
77 08/07/2014 08:45
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
76 25/06/2014 17:26
6 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
75 13/06/2014 14:52
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

74 13/06/2014 14:52
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

recursos especial e extraordinário protocolos nºs 006041 e 006042

71 29/05/2014 08:58
6 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

67 22/05/2014 13:12
6 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso conhecido e improvido.

66 19/05/2014 11:02
6 anos atrás

> Recebimento

Recebido processo da SEJU.

65 19/05/2014 10:30
6 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

63 24/06/2013 09:03
7 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

10/06/2013 10:02
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 10/06/2013 10:04

59 10/06/2013 09:53
7 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
58 31/05/2013 12:58
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
55 27/05/2013 09:48
7 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

54 27/05/2013 09:40
7 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

53 24/05/2013 10:13
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

52 24/05/2013 10:13
7 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj

    Documento não disponível
51 09/05/2013 15:17
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria/11

49 08/05/2013 08:49
7 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

48 03/05/2013 09:35
7 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

47 03/05/2013 09:35
7 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.266 de 02/5/2013, com a publicação no dia 03/5/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

46 30/04/2013 11:58
7 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

45 30/04/2013 10:58
7 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Segurança concedida.

44 22/04/2013 08:03
7 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

43 19/04/2013 09:39
7 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
42 15/04/2013 11:37
7 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
41 15/04/2013 11:09
7 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
40 12/04/2013 09:48
7 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/04/2013, Ordem: 5

39 11/04/2013 12:59
7 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
38 08/04/2013 12:44
7 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
37 08/04/2013 12:26
7 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
36 05/04/2013 08:05
7 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/04/2013, Ordem: 8

35 27/03/2013 11:48
7 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

34 27/03/2013 11:11
7 anos atrás

> Remessa

À Seju- Inclui-se em pauta.

    Documento não disponível
33 11/11/2011 16:06
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 11/11/2011 16:06
9 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
31 10/10/2011 09:06
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

30 07/10/2011 14:16
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

29 07/10/2011 10:19
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
28 05/10/2011 14:47
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 05/10/2011 14:47
9 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
26 05/10/2011 09:04
9 anos atrás

DEVOLVIDO

COM CIENTE DA PGJ

    Documento não disponível
25 27/09/2011 13:09
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

24 10/06/2011 08:45
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

20 01/06/2011 10:20
9 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Agravo Regimental conhecido e improvido.

16 16/05/2011 15:57
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

mandado de notificação e cumprimento liminar cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
15 13/05/2011 11:28
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

14 11/05/2011 11:07
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

De notificação e cumprimento de liminar e mandado de intimação-remetidos ao Relator para assinar

    Documento não disponível
12 09/05/2011 17:11
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação do Estado

    Documento não disponível
11 05/05/2011 17:33
9 anos atrás

OFÍCIO

nº 1292/2011 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
10 27/04/2011 13:32
9 anos atrás

EXPEDIDO

Of. n°1292/2011

    Documento não disponível
9 20/04/2011 12:32
9 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

8 20/04/2011 12:09
9 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Concedo a medida liminar vindicada.

7 18/04/2011 17:58
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/04/2011 17:58
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 18/04/2011 13:23
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/04/2011 13:20
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/04/2011 12:36
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 18/04/2011 12:36
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/04/2011 12:35
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
23 09/06/2011 09:48
9 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

22 09/06/2011 09:48
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.822 de 08/06/2011, com a publicação no dia 09/06/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
21 02/06/2011 09:04
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

19 24/05/2011 09:36
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 20/05/2011 14:42
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 17/05/2011 07:35
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de contestação e agravo regimental.

13 09/05/2011 17:15
9 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
70 28/05/2014 10:04
6 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

69 28/05/2014 10:03
6 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.519 de 27/05/2014, com a publicação no dia 28/05/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

68 23/05/2014 10:36
6 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

64 16/05/2014 09:09
6 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
62 21/06/2013 17:52
7 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

61 21/06/2013 17:49
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em anexo, em 07.06.13

    Documento não disponível
60 10/06/2013 09:59
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA RAZOES

    Documento não disponível
57 31/05/2013 09:12
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

56 29/05/2013 12:09
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

50 09/05/2013 13:46
7 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
84 03/09/2014 09:35
6 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Resp suspenso

80 18/07/2014 15:35
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA RAZAO

    Documento não disponível
72 11/06/2014 18:30
6 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
85 03/09/2014 09:39
6 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

RE sobrestado

81 18/07/2014 15:36
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA RAZOES

    Documento não disponível
73 11/06/2014 18:32
6 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível