Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2011.0001.002377-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.002377-0
Número Único
0000013-29.2004.8.18.0051
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03466 DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Atentado Violento ao Pudor
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/04/2011
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
19/04/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/04/2011 10:06

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ANTÔNIO ROSENO DOS SANTOS
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • ANTÔNIO ROSENO DOS SANTOS
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES
Apelado
  • JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 01/10/2012 17:25

Partes

Requerente
  • ANTÔNIO ROSENO DOS SANTOS
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES
Requerido
  • JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
87 08/04/2014 08:37
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Fronteiras

86 05/04/2014 08:03
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de FRONTEIRAS/PI ( 01 volume).

    Documento não disponível
85 17/03/2014 17:55
11 anos atrás

Recebimento

A DECISÃO DO STJ.

84 25/07/2013 09:09
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

83 24/07/2013 11:14
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR-CRIMINAL

82 24/07/2013 11:14
12 anos atrás
1.Recurso Especial

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
81 19/07/2013 09:34
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

80 19/07/2013 09:33
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
79 02/07/2013 16:57
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 241/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

78 02/07/2013 16:56
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

77 02/07/2013 07:36
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

76 01/07/2013 13:34
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
75 27/06/2013 08:53
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

74 05/06/2013 10:48
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA

    Documento não disponível
73 10/05/2013 08:33
12 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:0020046

72 30/04/2013 14:03
12 anos atrás

Remessa

Autos á SEJU para ser enviado ao STJ conforme despacho de fls.236 da Desa. Presidente.

71 30/04/2013 14:02
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

70 29/04/2013 08:45
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

69 29/04/2013 08:44
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
68 22/04/2013 10:22
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

67 22/04/2013 10:15
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÓES AO AGRAVO

    Documento não disponível
66 18/03/2013 11:01
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 223 FOLHAS

65 18/03/2013 10:58
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATORIA DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
64 13/03/2013 15:21
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
63 11/03/2013 12:53
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

62 05/03/2013 10:04
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7222/DE 27/02/13.

61 26/02/2013 11:02
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
60 25/01/2013 09:14
12 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

59 22/01/2013 12:13
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal.

58 22/01/2013 12:12
12 anos atrás
1.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

REsp negado.

57 10/01/2013 10:34
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

56 10/01/2013 10:34
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com contrarrazões.

    Documento não disponível
55 08/01/2013 18:30
12 anos atrás

DEVOLVIDO

autos na sescar criminal da PGJ.

54 08/01/2013 11:05
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

53 08/10/2012 14:01
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 196folhas, numeradas e rubricadas.

52 08/10/2012 13:59
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de rec. especial.

    Documento não disponível
51 01/10/2012 17:25
13 anos atrás
1.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

50 01/10/2012 17:25
13 anos atrás

DEVOLVIDO

autos da defensora pública especial com recurso especial.

    Documento não disponível
49 26/09/2012 08:23
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Marleide

    Documento não disponível
48 14/09/2012 09:32
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

47 12/09/2012 09:44
13 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

46 12/09/2012 09:44
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 7.121 de 11/09/2012, com a publicação no dia 12/09/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

45 10/09/2012 10:47
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

44 06/09/2012 12:16
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

43 06/09/2012 12:09
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

42 05/09/2012 09:18
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
41 26/06/2012 17:50
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 26/06/2012 17:49
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
39 10/05/2012 09:18
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 168 fls. assinadas e numeradas.

38 10/05/2012 08:59
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

37 09/05/2012 11:29
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
36 07/05/2012 08:12
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 07/05/2012 08:12
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PUBLICA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
34 30/04/2012 07:48
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
33 27/04/2012 12:40
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publica Elizabeth Aguiar.

32 17/04/2012 11:45
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

31 17/04/2012 08:49
13 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com mandado de intimação devidamente assinado

    Documento não disponível
30 13/04/2012 11:07
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR.

29 12/04/2012 13:26
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

28 12/04/2012 09:11
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

27 12/04/2012 09:10
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.016 de 11/04/2012, com a publicação no dia 12/04/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 10/04/2012 10:11
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

25 09/04/2012 14:19
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

24 09/04/2012 14:18
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

23 04/04/2012 11:23
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 04/04/2012 09:44
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 29/03/2012 13:33
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇAO MP

    Documento não disponível
20 29/03/2012 12:51
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇAO DEFENSORA

    Documento não disponível
19 28/03/2012 07:25
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/04/2012, Ordem: 20

18 16/02/2012 12:47
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 16/02/2012 12:26
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
16/02/2012 12:26
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 16/02/2012 12:27

15 15/02/2012 09:56
13 anos atrás

Conclusão

Des. Erivan José da Silva Lopes

14 15/02/2012 09:55
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

13 15/02/2012 09:36
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
12 24/10/2011 09:17
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 24/10/2011 09:17
14 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
10 24/10/2011 08:45
14 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ em 21-10-2011.

9 25/04/2011 11:03
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 120 FLS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

8 25/04/2011 11:03
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

7 25/04/2011 09:58
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 20/04/2011 10:35
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 19/04/2011 10:12
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 19/04/2011 10:06
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 19/04/2011 07:46
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/04/2011 07:45
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/04/2011 07:42
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
87 08/04/2014 08:37
11 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Fronteiras

86 05/04/2014 08:03
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de FRONTEIRAS/PI ( 01 volume).

    Documento não disponível
85 17/03/2014 17:55
11 anos atrás

> Recebimento

A DECISÃO DO STJ.

84 25/07/2013 09:09
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

83 24/07/2013 11:14
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR-CRIMINAL

81 19/07/2013 09:34
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

80 19/07/2013 09:33
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
79 02/07/2013 16:57
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 241/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

78 02/07/2013 16:56
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

77 02/07/2013 07:36
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

76 01/07/2013 13:34
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
75 27/06/2013 08:53
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

74 05/06/2013 10:48
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA

    Documento não disponível
73 10/05/2013 08:33
12 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:0020046

72 30/04/2013 14:03
12 anos atrás

> Remessa

Autos á SEJU para ser enviado ao STJ conforme despacho de fls.236 da Desa. Presidente.

71 30/04/2013 14:02
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

70 29/04/2013 08:45
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

69 29/04/2013 08:44
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
68 22/04/2013 10:22
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

67 22/04/2013 10:15
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÓES AO AGRAVO

    Documento não disponível
66 18/03/2013 11:01
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 223 FOLHAS

65 18/03/2013 10:58
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATORIA DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
64 13/03/2013 15:21
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
63 11/03/2013 12:53
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

62 05/03/2013 10:04
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7222/DE 27/02/13.

61 26/02/2013 11:02
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
60 25/01/2013 09:14
12 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

59 22/01/2013 12:13
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal.

57 10/01/2013 10:34
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

56 10/01/2013 10:34
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com contrarrazões.

    Documento não disponível
55 08/01/2013 18:30
12 anos atrás

DEVOLVIDO

autos na sescar criminal da PGJ.

54 08/01/2013 11:05
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

53 08/10/2012 14:01
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 196folhas, numeradas e rubricadas.

52 08/10/2012 13:59
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de rec. especial.

    Documento não disponível
50 01/10/2012 17:25
13 anos atrás

DEVOLVIDO

autos da defensora pública especial com recurso especial.

    Documento não disponível
49 26/09/2012 08:23
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Marleide

    Documento não disponível
48 14/09/2012 09:32
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

47 12/09/2012 09:44
13 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

46 12/09/2012 09:44
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 7.121 de 11/09/2012, com a publicação no dia 12/09/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

45 10/09/2012 10:47
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

44 06/09/2012 12:16
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

43 06/09/2012 12:09
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

42 05/09/2012 09:18
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
41 26/06/2012 17:50
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 26/06/2012 17:49
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
39 10/05/2012 09:18
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 168 fls. assinadas e numeradas.

38 10/05/2012 08:59
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

37 09/05/2012 11:29
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
36 07/05/2012 08:12
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 07/05/2012 08:12
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PUBLICA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
34 30/04/2012 07:48
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
33 27/04/2012 12:40
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publica Elizabeth Aguiar.

32 17/04/2012 11:45
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

31 17/04/2012 08:49
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com mandado de intimação devidamente assinado

    Documento não disponível
30 13/04/2012 11:07
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR.

29 12/04/2012 13:26
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

28 12/04/2012 09:11
13 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

27 12/04/2012 09:10
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.016 de 11/04/2012, com a publicação no dia 12/04/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 10/04/2012 10:11
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

25 09/04/2012 14:19
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

24 09/04/2012 14:18
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

23 04/04/2012 11:23
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 04/04/2012 09:44
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 29/03/2012 13:33
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇAO MP

    Documento não disponível
20 29/03/2012 12:51
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇAO DEFENSORA

    Documento não disponível
19 28/03/2012 07:25
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/04/2012, Ordem: 20

18 16/02/2012 12:47
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 16/02/2012 12:26
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
16/02/2012 12:26
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 16/02/2012 12:27

15 15/02/2012 09:56
13 anos atrás

> Conclusão

Des. Erivan José da Silva Lopes

14 15/02/2012 09:55
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

13 15/02/2012 09:36
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
12 24/10/2011 09:17
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 24/10/2011 09:17
14 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
10 24/10/2011 08:45
14 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ em 21-10-2011.

9 25/04/2011 11:03
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 120 FLS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

8 25/04/2011 11:03
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

7 25/04/2011 09:58
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 20/04/2011 10:35
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 19/04/2011 10:12
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 19/04/2011 10:06
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 19/04/2011 07:46
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/04/2011 07:45
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/04/2011 07:42
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
82 24/07/2013 11:14
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
58 22/01/2013 12:12
12 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

REsp negado.

51 01/10/2012 17:25
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO