Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.002422-1

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2011.0001.002422-1
Número Único
0000219-82.2009.8.18.0046
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10205 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Agentes Políticos > Prefeito > Prestação de Contas
  • 10012 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Dano ao Erário
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/04/2011
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/04/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/04/2011 10:59

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO ANTÔNIO MORAES FONTNELE (EX-PREFEITO DO MUNICIÍPIO DE COCAL-PI)
Apelado
  • MUNICÍPIO DE COCAL DO PIAUÍ-PI
Advogados
Apelante
  • FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE
Apelados
  • Antonio Carlos Moreira Ramos
  • Carolina Lago Castelo Branco
  • Djalma Cardoso Leite
  • francisco renan barbosa da silva
  • LÍVIA ROCHA SOUSA
  • Maira Castelo Branco Leite
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 15/03/2017 09:29
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Origem (cocal - vara única)

37 15/03/2017 09:28
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/12/2016

    Documento não disponível
36 23/02/2017 19:17
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
35 15/02/2017 11:43
8 anos atrás

Remessa

Portaria n 362/11

    Documento não disponível
15/02/2017 11:40
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 15/02/2017 11:41

34 23/11/2016 17:17
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

33 09/11/2016 09:12
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com acórdão lavrado.

32 09/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
31 08/11/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.095, página Nº 41, de 08/11/2016, com a publicação no dia 09/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 08/11/2016 09:07
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

LAVRADO.

29 12/07/2016 08:38
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

28 12/07/2016 08:07
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
27 30/06/2016 09:24
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/07/2016, Ordem: 16

26 23/03/2015 12:45
10 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

25 20/03/2015 16:06
10 anos atrás

Remessa

À SEJU

24 20/03/2015 16:06
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 002592

23 20/03/2015 09:56
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº002592

22 20/03/2015 09:47
10 anos atrás

Remessa

A SESCAR CÍVEL

21 19/03/2015 17:40
10 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 02592.

20 19/03/2015 17:39
10 anos atrás

Juntada > Petição

Procuração.

    Documento não disponível
19 20/07/2011 10:10
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 19/07/2011 12:59
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
17 13/07/2011 11:08
14 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira

16 12/07/2011 12:20
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 11/07/2011 08:33
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

14 11/07/2011 08:33
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor

    Documento não disponível
13 04/07/2011 13:15
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/07/2011 13:15
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 04/05/2011 13:06
14 anos atrás

Remessa

10 04/05/2011 12:15
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 28/04/2011 11:28
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos auos a SESCAR Cível

8 28/04/2011 11:28
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
7 20/04/2011 18:08
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/04/2011 18:08
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar-Cível

5 20/04/2011 11:02
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/04/2011 10:59
14 anos atrás

Distribuição

3 20/04/2011 10:39
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/04/2011 10:38
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/04/2011 10:37
14 anos atrás

AUTUADO