Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.002428-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.002428-2
Número Único
0002428-94.2011.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10894 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Abuso de Poder
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/04/2011
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
23/05/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/05/2011 13:28

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Tribunal Pleno
    • Conforme determinação contida na decisão de fls. 64/65, dos autos, disponibilizada através da DEC3, MOV8, do processo eletrônico.
  • Distribuição por Sorteio

    20/04/2011 11:51

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • JULIA MORAES DOS SANTOS
Impetrados
  • PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COCAL - PI
  • PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • MIRNA GRACE CASTELO BRANCO DE LIMA
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Impetrante
  • FRANCISCO JOSÉ ARAÚJO
Impetrado
  • FRANCISCO LEONARDO SILVA NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
63 10/07/2013 09:32
12 anos atrás

Remessa

A Comarca de Cocal no dia 12/06/2013

62 11/06/2013 12:47
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

À SEJU para remessa à Comarca de Origem

61 11/06/2013 12:47
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
60 06/06/2013 09:43
12 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido sem petição

    Documento não disponível
59 29/05/2013 10:49
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Jonilton Santos - est. Ana Cleia

    Documento não disponível
58 21/05/2013 09:36
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
57 17/05/2013 09:22
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
56 16/05/2013 13:13
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

55 16/05/2013 11:52
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetida à sescar cível.

54 29/04/2013 10:43
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

53 26/04/2013 13:52
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

52 26/04/2013 13:52
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
51 27/03/2013 20:11
12 anos atrás

Recebimento

AR ref. a carta de intimação de fls. 118 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
50 14/12/2012 13:37
12 anos atrás

EXPEDIDO

CARTA DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
49 13/12/2012 12:11
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

48 12/12/2012 08:35
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível.

    Documento não disponível
47 12/11/2012 10:08
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

46 09/11/2012 10:04
12 anos atrás

Conclusão

juntada petição nº 022747

45 02/10/2012 07:34
13 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
44 26/09/2012 07:56
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
43 24/09/2012 12:00
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
42 18/09/2012 12:36
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

41 18/09/2012 09:36
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível.

    Documento não disponível
40 07/02/2012 13:12
13 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

39 02/02/2012 11:03
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 18/01/2012 11:25
13 anos atrás

AGUARDANDO

férias do Relator

18/01/2012 11:22
13 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 18/01/2012 11:25

37 18/01/2012 08:56
13 anos atrás

Recebimento

sescar cível

36 17/01/2012 08:11
13 anos atrás

Remessa

a sescar civel

35 16/01/2012 13:23
13 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
34 09/01/2012 13:02
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 09/01/2012 08:56
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
32 06/01/2012 07:36
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/01/2012, Ordem: 13

31 15/12/2011 13:22
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
30 13/12/2011 08:28
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/12/2011, Ordem: 3

29 05/12/2011 08:45
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
28 01/12/2011 10:58
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/12/2011, Ordem: 6

27 28/11/2011 10:53
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

26 28/11/2011 08:44
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à seju

    Documento não disponível
25 23/09/2011 15:53
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 23/09/2011 15:53
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
23 19/08/2011 09:54
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

22 19/08/2011 08:55
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCARCIVEL

21 18/08/2011 13:42
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
20 03/08/2011 08:03
14 anos atrás

Conclusão

juntada de manifestação do estado do PI.

19 01/08/2011 10:59
14 anos atrás

OFÍCIO

of. nº2286/2011 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
18 28/07/2011 16:09
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
17 13/07/2011 11:37
14 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº2286/2011

    Documento não disponível
16 01/06/2011 10:49
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

15 01/06/2011 09:39
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
14 23/05/2011 18:25
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 23/05/2011 18:25
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

12 23/05/2011 13:54
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

11 23/05/2011 13:28
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

10 23/05/2011 07:52
14 anos atrás

Remessa

a distribuição

9 16/05/2011 09:54
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

8 13/05/2011 08:59
14 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido a Sescar Cível.

7 20/04/2011 18:00
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/04/2011 17:54
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar - Cível

5 20/04/2011 11:53
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/04/2011 11:51
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/04/2011 11:38
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 20/04/2011 11:38
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/04/2011 11:37
14 anos atrás

AUTUADO