Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2011.0001.002436-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.002436-1
Número Único
0003654-49.2004.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 06004 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Anulação de Débito Fiscal
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/04/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/04/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/04/2011 12:55

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Requerido
  • ROYAL RENOVADORA DE PNEUS LTDA
Advogados
Requerente
  • Marcilio Fernando Rego
Requerido
  • Emanuela Vieira Fereira Lima
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 14/09/2016 18:26
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

3ª Vara da Fazenda Pública

33 14/09/2016 18:25
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
32 14/09/2016 13:40
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
31 05/09/2016 13:08
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/2011

    Documento não disponível
30 05/08/2016 09:31
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

29 05/08/2016 08:21
8 anos atrás

Remessa

à sescar cível

28 05/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
27 04/08/2016 18:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.035, página Nº 21, de 04/08/2016, com a publicação no dia 05/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 04/08/2016 11:08
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

25 01/07/2016 09:01
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 30/06/2016 12:20
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
23 23/06/2016 10:09
8 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO na sessão do dia 21.06.2016.

    Documento não disponível
22 22/06/2016 08:50
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/06/2016, Ordem: 27

21 16/06/2016 11:16
8 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO, não houve sessão no dia 14.06.2016.

    Documento não disponível
20 15/06/2016 08:20
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/06/2016, Ordem: 39

19 03/06/2016 09:17
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/06/2016, Ordem: 10

18 20/07/2011 13:00
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

17 15/07/2011 10:30
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SEJU

16 15/07/2011 10:30
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
15 12/07/2011 10:29
14 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão

14 11/07/2011 13:26
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

13 11/07/2011 11:48
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
12 01/07/2011 14:24
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 01/07/2011 14:24
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 27/04/2011 10:21
14 anos atrás

Remessa

9 27/04/2011 07:55
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

8 26/04/2011 13:15
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
7 20/04/2011 18:02
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/04/2011 17:51
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar-Cível

20/04/2011 17:49
14 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 20/04/2011 17:51

5 20/04/2011 13:01
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/04/2011 12:55
14 anos atrás

Distribuição

3 20/04/2011 12:40
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/04/2011 12:39
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/04/2011 12:38
14 anos atrás

AUTUADO