Consulta de Processo - 2ª Instancia
Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2011.0001.002502-0
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2011.0001.002502-0
- Número Único
- 0002502-51.2011.8.18.0000
- Classe Processual
-
00202PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento - Assuntos
-
06004DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Anulação de Débito Fiscal
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 26/04/2011
- Situação
- Baixado
- Localização
- Arquivo Judicial
- Relator
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- Órgão Julgador
- 3ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 22/06/2017
-
Distribuição por Sorteio
26/04/2011 09:36
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- 3ª Câmara Especializada Cível
-
Distribuição por Dependência
22/06/2017 14:06
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- 3ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
- Origem
-
-
0006880-52.2010.8.18.0140
Anulatoria de Debito Fiscal
3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 71 |
14/06/2018 12:49 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. malote digital com decisão para Juiz de origem. |
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| 70 |
22/03/2018 07:00 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 69 |
22/03/2018 06:59 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 13/03/2018 |
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| 68 |
20/03/2018 17:57 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 4416/2018 |
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| 67 |
19/03/2018 17:00 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição n°4416/2018 |
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| 66 |
19/03/2018 17:00 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Petição |
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| 65 |
23/01/2018 10:46 7 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao PGM-Teresina. Art. 183 do CPC. |
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| 64 |
09/11/2017 15:35 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 63 |
09/11/2017 08:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 62 |
08/11/2017 00:10 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 08/11/2017. |
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| 61 |
07/11/2017 14:16 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 62, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 60 |
06/11/2017 16:38 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 59 |
01/11/2017 07:42 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 58 |
31/10/2017 12:17 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA e provido |
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| 57 |
26/10/2017 10:21 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 31-10-17) |
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| 56 |
18/10/2017 08:57 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 31/10/2017, Ordem: 1 |
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| 55 |
17/10/2017 11:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 54 |
17/10/2017 11:23 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 53 |
13/10/2017 16:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos LOCALIZADOR: ASSB2 |
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| 52 |
22/06/2017 14:06 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
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| 51 |
03/05/2017 12:36 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete. |
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| 50 |
03/05/2017 08:31 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 49 |
03/05/2017 08:29 8 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de TICKET SERVIÇOS S.A. em 03/05/2017. |
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| 48 |
19/01/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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| 47 |
18/01/2017 15:30 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.130, página Nº 36, de 18/01/2017, com a publicação no dia 19/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 46 |
17/01/2017 10:32 8 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação. |
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| 45 |
16/11/2016 10:42 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível. |
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| 44 |
22/01/2016 09:42 9 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE |
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| 43 |
20/01/2016 16:15 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 42 |
20/01/2016 16:15 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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| 41 |
07/01/2016 18:38 9 anos atrás |
Remessa portaria 362/11 |
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| 40 |
07/01/2016 18:37 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos embargos de declaração protocolo nº 013361 |
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| 39 |
07/01/2016 17:43 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
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| 38 |
07/01/2016 17:42 9 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
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| 37 |
16/12/2015 11:45 9 anos atrás |
Entrega em carga/vista Dr. Marcílio Fernando Rego. |
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| 36 |
13/12/2015 09:48 9 anos atrás |
Recebimento SESCAR CÍVEL |
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| 35 |
11/12/2015 10:36 9 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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| 34 |
11/12/2015 10:36 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.885 de 10/12/2015, com a publicação no dia 11/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 33 |
09/12/2015 12:00 9 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACORDÃO LAVRADO |
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| 32 |
07/12/2015 10:19 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência À SEJU. |
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| 31 |
04/09/2015 11:23 9 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 30 |
04/09/2015 11:03 9 anos atrás |
Expedição de documento DE JULGAMENTO |
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| 29 |
27/08/2015 10:34 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 02/09/2015, Ordem: 9 |
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| 28 |
29/06/2012 07:45 13 anos atrás |
AGUARDANDO pauta na seju (gabinete) |
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| 27 |
31/05/2012 07:11 13 anos atrás |
Remessa À SEJU. |
|
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| 26 |
23/01/2012 10:57 13 anos atrás |
Recebimento Os autos no gab.do Des. RELATOR. |
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| 25 |
21/01/2012 10:30 13 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 24 |
21/01/2012 10:29 13 anos atrás |
Juntada > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
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| 23 |
08/09/2011 12:41 14 anos atrás |
Remessa |
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| 22 |
06/09/2011 13:36 14 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 21 |
05/09/2011 13:07 14 anos atrás |
Remessa À SESCAR CÍVEL |
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| 20 |
29/08/2011 12:29 14 anos atrás |
Conclusão juntada de informação |
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| 19 |
29/08/2011 12:28 14 anos atrás |
OFÍCIO Of. nº2573/2011 cumprido e nos autos |
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| 18 |
29/08/2011 12:26 14 anos atrás |
OFÍCIO of. nº2574/2011 cumprido e nos autos |
|
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| 17 |
25/08/2011 15:12 14 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
|
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| 16 |
25/08/2011 09:14 14 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 15 |
25/08/2011 09:12 14 anos atrás |
Expedição de documento devolução dos autos. |
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| 14 |
18/08/2011 09:59 14 anos atrás |
Entrega em carga/vista Dra. Claudia Roberta - Est. Debora |
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|
| 13 |
18/08/2011 09:57 14 anos atrás |
PUBLICADO aviso de intimação |
|
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| 12 |
17/08/2011 11:22 14 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Of. nº2573/2011;nº2574/2011 |
|
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| 11 |
17/08/2011 11:19 14 anos atrás |
Expedição de documento aviso de intimação |
|
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| 10 |
14/06/2011 09:49 14 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
||
| 9 |
13/06/2011 09:59 14 anos atrás |
Remessa À SESCAR CÍVEL |
|
|
| 8 |
26/04/2011 11:54 14 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 7 |
26/04/2011 11:54 14 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
||
| 6 |
26/04/2011 11:54 14 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
||
| 5 |
26/04/2011 09:43 14 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
26/04/2011 09:36 14 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
26/04/2011 08:46 14 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 2 |
26/04/2011 08:45 14 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
26/04/2011 08:41 14 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 71 |
14/06/2018 12:49 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Outros documentos. malote digital com decisão para Juiz de origem. |
|
| 70 |
22/03/2018 07:00 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
| 69 |
22/03/2018 06:59 7 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 13/03/2018 |
|
| 68 |
20/03/2018 17:57 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 4416/2018 |
|
| 67 |
19/03/2018 17:00 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição n°4416/2018 |
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| 66 |
19/03/2018 17:00 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Petição |
|
| 65 |
23/01/2018 10:46 7 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao PGM-Teresina. Art. 183 do CPC. |
|
| 64 |
09/11/2017 15:35 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 63 |
09/11/2017 08:04 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 59 |
01/11/2017 07:42 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 56 |
18/10/2017 08:57 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 31/10/2017, Ordem: 1 |
|
| 55 |
17/10/2017 11:49 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 53 |
13/10/2017 16:14 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos LOCALIZADOR: ASSB2 |
|
| 52 |
22/06/2017 14:06 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
| 51 |
03/05/2017 12:36 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete. |
|
| 50 |
03/05/2017 08:31 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 49 |
03/05/2017 08:29 8 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de TICKET SERVIÇOS S.A. em 03/05/2017. |
|
| 48 |
19/01/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
| 47 |
18/01/2017 15:30 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.130, página Nº 36, de 18/01/2017, com a publicação no dia 19/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 46 |
17/01/2017 10:32 8 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de Intimação. |
|
| 44 |
22/01/2016 09:42 9 anos atrás |
> Recebimento NO GABINETE |
|
| 42 |
20/01/2016 16:15 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
|
| 41 |
07/01/2016 18:38 9 anos atrás |
> Remessa portaria 362/11 |
|
| 40 |
07/01/2016 18:37 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos embargos de declaração protocolo nº 013361 |
|
| 38 |
07/01/2016 17:42 9 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
| 37 |
16/12/2015 11:45 9 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Dr. Marcílio Fernando Rego. |
|
| 36 |
13/12/2015 09:48 9 anos atrás |
> Recebimento SESCAR CÍVEL |
|
| 35 |
11/12/2015 10:36 9 anos atrás |
> Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
|
| 34 |
11/12/2015 10:36 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.885 de 10/12/2015, com a publicação no dia 11/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 33 |
09/12/2015 12:00 9 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACORDÃO LAVRADO |
|
| 32 |
07/12/2015 10:19 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência À SEJU. |
|
| 31 |
04/09/2015 11:23 9 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 30 |
04/09/2015 11:03 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE JULGAMENTO |
|
| 29 |
27/08/2015 10:34 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 02/09/2015, Ordem: 9 |
|
| 28 |
29/06/2012 07:45 13 anos atrás |
AGUARDANDO pauta na seju (gabinete) |
|
| 27 |
31/05/2012 07:11 13 anos atrás |
> Remessa À SEJU. |
|
| 26 |
23/01/2012 10:57 13 anos atrás |
> Recebimento Os autos no gab.do Des. RELATOR. |
|
| 25 |
21/01/2012 10:30 13 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 24 |
21/01/2012 10:29 13 anos atrás |
Juntada > > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
|
| 23 |
08/09/2011 12:41 14 anos atrás |
> Remessa |
|
| 22 |
06/09/2011 13:36 14 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 21 |
05/09/2011 13:07 14 anos atrás |
> Remessa À SESCAR CÍVEL |
|
| 20 |
29/08/2011 12:29 14 anos atrás |
> Conclusão juntada de informação |
|
| 19 |
29/08/2011 12:28 14 anos atrás |
OFÍCIO Of. nº2573/2011 cumprido e nos autos |
|
| 18 |
29/08/2011 12:26 14 anos atrás |
OFÍCIO of. nº2574/2011 cumprido e nos autos |
|
| 17 |
25/08/2011 15:12 14 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
|
| 16 |
25/08/2011 09:14 14 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| 15 |
25/08/2011 09:12 14 anos atrás |
> Expedição de documento devolução dos autos. |
|
| 14 |
18/08/2011 09:59 14 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Dra. Claudia Roberta - Est. Debora |
|
| 13 |
18/08/2011 09:57 14 anos atrás |
PUBLICADO aviso de intimação |
|
| 12 |
17/08/2011 11:22 14 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Of. nº2573/2011;nº2574/2011 |
|
| 11 |
17/08/2011 11:19 14 anos atrás |
> Expedição de documento aviso de intimação |
|
| 10 |
14/06/2011 09:49 14 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível. |
|
| 9 |
13/06/2011 09:59 14 anos atrás |
> Remessa À SESCAR CÍVEL |
|
| 8 |
26/04/2011 11:54 14 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 7 |
26/04/2011 11:54 14 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível |
|
| 6 |
26/04/2011 11:54 14 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível |
|
| 5 |
26/04/2011 09:43 14 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
26/04/2011 09:36 14 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
26/04/2011 08:46 14 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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26/04/2011 08:45 14 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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26/04/2011 08:41 14 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 62 |
08/11/2017 00:10 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 08/11/2017. |
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| 61 |
07/11/2017 14:16 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 62, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 60 |
06/11/2017 16:38 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 58 |
31/10/2017 12:17 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento Conhecido o recurso de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA e provido |
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| 57 |
26/10/2017 10:21 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 31-10-17) |
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| 54 |
17/10/2017 11:23 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 45 |
16/11/2016 10:42 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível. |
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| 43 |
20/01/2016 16:15 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 39 |
07/01/2016 17:43 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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