Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.002567-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.002567-5
Número Único
0002567-46.2011.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 09414 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Extinção da Execução
  • 09047 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Recurso > Efeitos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/04/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
29/04/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/04/2011 08:57

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • CONSTRUTORA JUREMA LTDA.
Impetrantes
  • ANA ADÉLIA RIBEIRO MARQUES VILMAR
  • FRANCISCO VILMAR FILHO
Impetrado
  • JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • Caio Vinícius Mendes Falcão Costa
  • Jose Coelho
  • Jose Newton de Freitas Coelho
  • Karine Falcao Costa Coelho Gayoso e Almendra
Impetrante
  • JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 30/01/2012 17:59
13 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

37 30/01/2012 17:59
13 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
36 24/01/2012 16:27
13 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
35 17/01/2012 13:33
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria nº362/2011

34 28/11/2011 09:42
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

33 28/11/2011 08:15
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

32 28/11/2011 08:15
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.935 de 25/11/2011, com a publicação no dia 28/11/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
31 24/11/2011 12:22
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

30 24/11/2011 10:48
13 anos atrás

ACÓRDÃO

A C O R D A M os componentes do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por maioria, por total falta de cabimento da presente ação, em denegar a segurança pleiteada, nos termos dos arts. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/09, c/c o art. 267, IV, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo sem julgamento de mérito, em conformidade com o parecer do Ministério Público Superior. Vencidos os Senhores Desembargadores Raimundo Eufrásio Alves Filho e Francisco Antonio Paes Landim Filho, que votaram pelo não conhecimento do mandamus. Custas de lei, sem condenação em honorários advocatícios, na forma do art. 25 da Lei nº 12.016/09.

29 16/11/2011 11:34
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

28 14/11/2011 13:08
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
27 09/11/2011 08:36
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
26 04/11/2011 08:40
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/11/2011, Ordem: 7

25 13/09/2011 08:46
14 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

24 13/09/2011 07:34
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
23 01/09/2011 08:33
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 26/08/2011 15:51
14 anos atrás

AGUARDANDO

NA SESCAR CÍVEL AS FERIAS DO RELATOR

21 26/08/2011 15:51
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
20 22/07/2011 10:47
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

19 22/07/2011 07:06
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

18 20/07/2011 12:40
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à Procuradoria-Geral de Justiça.

    Documento não disponível
17 18/07/2011 09:26
14 anos atrás

Conclusão

juntada de resposta

16 11/07/2011 12:46
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
15 05/07/2011 08:20
14 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
14 28/06/2011 08:46
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

RESPOSTA

    Documento não disponível
13 27/06/2011 18:50
14 anos atrás

OFÍCIO

nº 1898/2011 e 19001/2011 cumpridos e juntados aos autos

    Documento não disponível
12 17/06/2011 13:55
14 anos atrás

EXPEDIDO

of. n°1898/2011;n°19001/2011

    Documento não disponível
11 17/06/2011 13:54
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
10 24/05/2011 13:48
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

9 19/05/2011 11:19
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

8 19/05/2011 09:54
14 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Medida liminar indeferida. Notificação do impetrado e citação do litisconsorte passivo (Construtora Jurema Ltda.).

7 29/04/2011 18:25
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/04/2011 18:25
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 29/04/2011 09:10
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/04/2011 08:57
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 28/04/2011 13:46
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/04/2011 13:45
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/04/2011 13:44
14 anos atrás

AUTUADO