Processo Baixado
00120
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos >
Mandado de Segurança Cível
09414
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Extinção da Execução09047
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Recurso > Efeitos
0012348-75.2002.8.18.0140
Monitoria
4ª Vara Cível -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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30/01/2012 17:59 13 anos atrás |
BAIXA/ARQUIVAMENTO |
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37 |
30/01/2012 17:59 13 anos atrás |
TRANSITADO EM JULGADO |
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36 |
24/01/2012 16:27 13 anos atrás |
Recebimento DA PGJ COM CIENTE |
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35 |
17/01/2012 13:33 13 anos atrás |
REMESSA A PGJ portaria nº362/2011 |
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34 |
28/11/2011 09:42 13 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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33 |
28/11/2011 08:15 13 anos atrás |
Remessa A SESCAR |
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32 |
28/11/2011 08:15 13 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.935 de 25/11/2011, com a publicação no dia 28/11/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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31 |
24/11/2011 12:22 13 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
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30 |
24/11/2011 10:48 13 anos atrás |
ACÓRDÃO A C O R D A M os componentes do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por maioria, por total falta de cabimento da presente ação, em denegar a segurança pleiteada, nos termos dos arts. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/09, c/c o art. 267, IV, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo sem julgamento de mérito, em conformidade com o parecer do Ministério Público Superior. Vencidos os Senhores Desembargadores Raimundo Eufrásio Alves Filho e Francisco Antonio Paes Landim Filho, que votaram pelo não conhecimento do mandamus. Custas de lei, sem condenação em honorários advocatícios, na forma do art. 25 da Lei nº 12.016/09. |
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29 |
16/11/2011 11:34 13 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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28 |
14/11/2011 13:08 13 anos atrás |
CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
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27 |
09/11/2011 08:36 13 anos atrás |
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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26 |
04/11/2011 08:40 13 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 10/11/2011, Ordem: 7 |
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25 |
13/09/2011 08:46 14 anos atrás |
AGUARDANDO pauta na seju |
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24 |
13/09/2011 07:34 14 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento. |
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23 |
01/09/2011 08:33 14 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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22 |
26/08/2011 15:51 14 anos atrás |
AGUARDANDO
NA SESCAR CÍVEL AS FERIAS DO RELATOR |
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21 |
26/08/2011 15:51 14 anos atrás |
PARECER DEVOLVIDO DA PGJ |
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20 |
22/07/2011 10:47 14 anos atrás |
REMESSA A PGJ |
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19 |
22/07/2011 07:06 14 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
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18 |
20/07/2011 12:40 14 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remessa à Procuradoria-Geral de Justiça. |
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17 |
18/07/2011 09:26 14 anos atrás |
Conclusão juntada de resposta |
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16 |
11/07/2011 12:46 14 anos atrás |
PUBLICADO aviso de intimação |
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15 |
05/07/2011 08:20 14 anos atrás |
INFORMAÇÕES RECEBIDAS |
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14 |
28/06/2011 08:46 14 anos atrás |
PETIÇÃO RECEBIDA RESPOSTA |
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13 |
27/06/2011 18:50 14 anos atrás |
OFÍCIO nº 1898/2011 e 19001/2011 cumpridos e juntados aos autos |
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12 |
17/06/2011 13:55 14 anos atrás |
EXPEDIDO of. n°1898/2011;n°19001/2011 |
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11 |
17/06/2011 13:54 14 anos atrás |
EXPEDIDO aviso de intimação |
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10 |
24/05/2011 13:48 14 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Civel |
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9 |
19/05/2011 11:19 14 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
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8 |
19/05/2011 09:54 14 anos atrás |
DECISÃO MONOCRÁTICA Medida liminar indeferida. Notificação do impetrado e citação do litisconsorte passivo (Construtora Jurema Ltda.). |
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7 |
29/04/2011 18:25 14 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
29/04/2011 18:25 14 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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5 |
29/04/2011 09:10 14 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
29/04/2011 08:57 14 anos atrás |
PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO |
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3 |
28/04/2011 13:46 14 anos atrás |
REQUERIMENTO AVULSO |
Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
28/04/2011 13:45 14 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
28/04/2011 13:44 14 anos atrás |
AUTUADO |