Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.002587-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.002587-0
Número Único
0002587-37.2011.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10556 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Base de Cálculo > Exclusão - ICMS
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/05/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
21/03/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    21/03/2012 07:54

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Tribunal Pleno
    • Conforme determinação expressa contida na decisão de fls. 209/210, dos autos, disponibilizada através da DEC21, MOV29, do processo eletrônico.
  • Distribuição por Sorteio

    06/12/2011 13:25

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • Tribunal Pleno
    • Em cumprimento à determinação contida na Ordem de Serviço nº 07/11-GP de 23 de novembro de 2011.
  • Distribuição por Sorteio

    02/05/2011 10:02

    • Desa. Rosimar Leite Carneiro
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • B2W-COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO
Impetrado
  • SECRETÁRIO(A) DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Impetrantes
  • ANA CELIA FIDALGO DA SILVA
  • FREDERICO LEIPNER NICOLAY
  • INÁCIO VILELA MAGALHÃES
  • LUIS FELIPE FREIND DOS SANTOS
  • MARIANA CARVALHO DE BARROS
  • MARINA BERTOCHE GUIMARÃES
  • MARIO CESAR JORGE
  • THAISA MARIA PACHECO DA SILVA
  • VIVIAN NAGIB BATATEL
Movimentações
Data Descrição Documentos
60 01/03/2013 15:17
12 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

59 01/03/2013 15:17
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
58 28/02/2013 15:28
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Da PGj com Ciente.

    Documento não disponível
57 15/02/2013 17:35
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 326/2011

56 01/10/2012 08:28
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

55 28/09/2012 09:42
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

54 28/09/2012 09:42
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.133 de 27/09/2012, com a publicação no dia 28/09/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

53 21/09/2012 13:08
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

52 21/09/2012 11:26
13 anos atrás

ACÓRDÃO

A C O R D A M os componentes do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime e de acordo com o parecer da Procuradoria-Geral, em conceder a segurança reclamada.

51 10/09/2012 10:35
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

50 10/09/2012 08:41
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
49 04/09/2012 08:01
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
48 31/08/2012 08:19
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/09/2012, Ordem: 9

47 23/07/2012 13:07
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

46 23/07/2012 11:29
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclusão em pauta.

    Documento não disponível
45 20/07/2012 11:57
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 20/07/2012 11:56
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
43 14/06/2012 12:08
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

42 25/04/2012 08:49
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
41 24/04/2012 14:09
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

e juntado aos autos.

    Documento não disponível
40 19/04/2012 12:18
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação e cumprimento de liminar

    Documento não disponível
39 19/04/2012 12:17
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimaçaõ

    Documento não disponível
38 23/03/2012 11:16
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

37 22/03/2012 12:23
13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Pedido de medida liminar concedido.

22/03/2012 11:52
13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 22/03/2012 12:23

35 21/03/2012 09:42
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 21/03/2012 09:41
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

33 21/03/2012 08:05
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

32 21/03/2012 07:54
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

31 20/03/2012 09:39
13 anos atrás

Remessa

à distribuição.

30 20/03/2012 09:38
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

29 20/03/2012 08:54
13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remessa a SESCAR CÍVEL

28 20/01/2012 09:12
13 anos atrás

Conclusão

juntada de contestação

27 19/01/2012 15:27
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
26 18/01/2012 16:48
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
25 17/01/2012 10:55
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
24 13/01/2012 15:39
13 anos atrás

OFÍCIO

nº 053/2012 e 054/2012 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
23 10/01/2012 12:59
13 anos atrás

EXPEDIDO

Of. nº53/2012;nº54/2012

    Documento não disponível
22 10/01/2012 12:57
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
21 15/12/2011 12:02
13 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

20 15/12/2011 08:51
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
19 07/12/2011 09:12
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 07/12/2011 09:12
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

17 06/12/2011 13:36
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 06/12/2011 13:25
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

15 06/12/2011 10:35
13 anos atrás

Remessa

à distribuição

14 05/12/2011 12:44
13 anos atrás

Recebimento

na sescar cível autos com petição nº006410

13 13/07/2011 11:04
14 anos atrás

Recebimento

no Gabinete petição avulsa com prot. nº 6410.

13/07/2011 11:03
14 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 13/07/2011 11:03

12 11/07/2011 12:26
14 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição avulsa n° 6410

11 24/06/2011 18:59
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
10 11/05/2011 10:06
14 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.4591/2011 ENCAMINHADA A DESA.RELATORA

9 10/05/2011 18:53
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
8 04/05/2011 08:58
14 anos atrás

Recebimento

no Gabinete.

7 03/05/2011 12:44
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/05/2011 12:44
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 02/05/2011 10:03
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/05/2011 10:02
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 02/05/2011 09:43
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/05/2011 09:42
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/05/2011 09:30
14 anos atrás

AUTUADO