Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.002620-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.002620-5
Número Único
0000017-03.1999.8.18.0064
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/05/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
04/05/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/05/2011 07:19

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • MARIA DAS GRAÇAS ROCHA SOUSA
Advogados
Apelantes
  • Augusto Cesar de Oliveira Sinimbu
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 21/07/2017 09:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Isaias Coelho.

42 19/07/2017 15:47
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

41 19/07/2017 15:46
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/01/2017

    Documento não disponível
40 17/07/2017 15:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

39 13/07/2017 13:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 13/07/2017 13:08
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Cartório Cível para certidão.

    Documento não disponível
37 22/06/2017 09:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

36 22/06/2017 08:19
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 21/06/2017 12:04
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Pelos correios,correspondência devolvida ref a carta de intimação da fls:116, motivo: endereço insuficiente

34 11/05/2017 13:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
33 02/05/2017 09:49
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
32 20/04/2017 19:07
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 005471/2017

31 20/04/2017 17:33
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 005471/2017.

    Documento não disponível
30 20/04/2017 17:33
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
29 03/03/2017 14:41
8 anos atrás

Remessa

PARA PGE (ART. 183 DO NOVO CPC)

28 28/11/2016 15:24
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 28/11/2016 08:42
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

26 28/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
25 25/11/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.107, página Nº 31, de 25/11/2016, com a publicação no dia 28/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 24/11/2016 13:43
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Lavrado

23 03/08/2016 12:25
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 03/08/2016 10:50
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
21 22/07/2016 10:02
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/08/2016, Ordem: 13

20 20/07/2011 10:09
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 19/07/2011 12:29
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 13/07/2011 11:08
14 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira

17 12/07/2011 12:47
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

16 28/06/2011 10:55
14 anos atrás

Remessa

Remessa a SESCAR Civel dos autos com despacho proferido.

15 28/06/2011 10:54
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao revisor.

    Documento não disponível
14 17/06/2011 13:10
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 17/06/2011 12:46
14 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
12 11/05/2011 08:32
14 anos atrás

Remessa

11 10/05/2011 13:09
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

10 10/05/2011 10:00
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

9 10/05/2011 09:59
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

8 04/05/2011 10:52
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 04/05/2011 10:52
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

6 04/05/2011 10:51
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 04/05/2011 07:20
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/05/2011 07:19
14 anos atrás

Distribuição

3 03/05/2011 12:45
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/05/2011 12:45
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/05/2011 12:41
14 anos atrás

AUTUADO