Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.002623-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.002623-0
Número Único
0000014-87.1995.8.18.0064
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/05/2011
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
04/05/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/05/2011 07:26

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • J.T. DE MORAIS E IRMÃ LTDA
Advogados
Apelantes
  • Augusto Cesar de Oliveira Sinimbu
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Apelados
  • MARCELLO CAVALCANTI RAMOS
  • PÉRICLES CAVALCANTI RODRIGUES
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 13/09/2016 07:36
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE PAULISTANA

34 09/09/2016 08:41
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos remetidos à seju para remessa ao juiz de origem

33 09/09/2016 08:40
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
32 08/09/2016 16:37
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 010792/2016

31 06/09/2016 16:22
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
30 06/09/2016 16:21
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
29 26/08/2016 12:58
8 anos atrás

Remessa

Para PGE (art. 183 do novo CPC).

28 22/08/2016 12:39
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

27 22/08/2016 11:22
8 anos atrás

Remessa

à sescar cível

26 22/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
25 19/08/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.044, página Nº 43, de 19/08/2016, com a publicação no dia 22/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 18/08/2016 13:00
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

23 03/08/2016 12:47
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

22 03/08/2016 12:20
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 03/08/2016 10:37
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
20 22/07/2016 09:59
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/08/2016, Ordem: 8

19 16/02/2012 12:16
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 16/02/2012 08:01
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SEJU

16/02/2012 08:00
13 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 16/02/2012 08:00

17 16/02/2012 08:00
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
16 10/02/2012 11:01
13 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão.

15 10/02/2012 09:04
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

14 09/02/2012 09:34
13 anos atrás

Remessa

à sescar cível

    Documento não disponível
13 29/06/2011 16:33
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/06/2011 16:32
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 19/05/2011 08:26
14 anos atrás

Remessa

10 18/05/2011 16:38
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 18/05/2011 09:53
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 04/05/2011 10:52
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 04/05/2011 10:52
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

6 04/05/2011 10:51
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 04/05/2011 07:29
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/05/2011 07:26
14 anos atrás

Distribuição

3 03/05/2011 13:28
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/05/2011 13:27
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/05/2011 13:26
14 anos atrás

AUTUADO