Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.002624-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.002624-2
Número Único
0002624-64.2011.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/05/2011
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
04/05/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/05/2011 07:26

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • ANDRÉ RICARDO COÊLHO
Impetrados
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Impetrante
  • Francisco de Jesus Barbosa
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 14/07/2011 12:44

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • ANDRÉ RICARDO COÊLHO

Advogados

Agravado
  • Francisco de Jesus Barbosa
2 - Embargos de Declaração - 31/10/2012 17:10

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • ANDRÉ RICARDO COÊLHO

Advogados

Embargantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Embargado
  • Francisco de Jesus Barbosa
3 - Recurso Extraordinário - 07/06/2013 11:44

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • ANDRÉ RICARDO COÊLHO

Advogados

Recorrentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Recorrido
  • Francisco de Jesus Barbosa
4 - Recurso Especial - 07/06/2013 11:47

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • ANDRÉ RICARDO COÊLHO

Advogados

Requerentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requerido
  • Francisco de Jesus Barbosa
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
131 26/11/2013 13:49
11 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
130 20/11/2013 19:51
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação às fls. 247.

    Documento não disponível
129 13/11/2013 08:18
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
128 11/11/2013 13:29
11 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
127 11/11/2013 13:29
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
126 08/11/2013 13:19
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

125 08/11/2013 12:04
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

SESCAR CÍVEL

124 08/11/2013 12:03
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
123 30/10/2013 11:03
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

122 30/10/2013 11:02
11 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
121 30/09/2013 11:36
11 anos atrás
4.Recurso Especial

MANDADO CUMPRIDO

DE FLS. 241 E JUNTADO AOS AUTOS

    Documento não disponível
120 27/09/2013 09:06
11 anos atrás

CERTIDÃO

Devolvido sem Petição

    Documento não disponível
119 18/09/2013 10:18
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Paulo César/Est. Raissa Sá.

    Documento não disponível
118 03/09/2013 11:27
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de REcursos Especial e Extraordinário

    Documento não disponível
117 29/08/2013 14:11
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Denegação de REcursos Especial e Extraordinário

    Documento não disponível
116 29/08/2013 14:10
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
29/08/2013 14:10
12 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 29/08/2013 14:11

114 19/08/2013 15:06
12 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

113 13/08/2013 09:27
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL

112 13/08/2013 09:26
12 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

DECISÃO PRESIDENTE

RE NEGADO

111 13/08/2013 09:24
12 anos atrás
4.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

RESP NEGADO

110 01/08/2013 14:25
12 anos atrás
4.Recurso Especial

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

109 01/08/2013 14:25
12 anos atrás
4.Recurso Especial

MANDADO CUMPRIDO

com autos em anexo, em 29.06.13

    Documento não disponível
108 26/07/2013 15:19
12 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA RAZOES

    Documento não disponível
107 26/07/2013 15:15
12 anos atrás
4.Recurso Especial

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA RAZOES

    Documento não disponível
106 26/07/2013 15:03
12 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
105 25/06/2013 11:59
12 anos atrás
4.Recurso Especial

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
104 19/06/2013 12:42
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
103 07/06/2013 18:27
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362

102 07/06/2013 11:47
12 anos atrás
4.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
101 07/06/2013 11:44
12 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
100 07/06/2013 11:41
12 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
99 13/05/2013 10:05
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Lucimeire Sousa - Est. Rennan Melo

    Documento não disponível
98 10/05/2013 12:29
12 anos atrás
1.Agravo Regimental

Recebimento

na sescar civel

97 08/05/2013 11:18
12 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

96 08/05/2013 11:18
12 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.269 de 07/5/2013, com a publicação no dia 08/5/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

95 07/05/2013 08:33
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

94 06/05/2013 13:05
12 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso improvido.

93 03/05/2013 13:03
12 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

92 03/05/2013 12:35
12 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

91 03/05/2013 08:33
12 anos atrás
2.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
90 14/03/2013 10:22
12 anos atrás

Recebimento

os autos no Gabinete do Des. Oliveira.

89 14/03/2013 08:15
12 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

88 14/03/2013 08:14
12 anos atrás
2.Embargos de Declaração

MANDADO CUMPRIDO

e juntado aos autos

    Documento não disponível
87 05/02/2013 09:11
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Juntada de Contrarrazões aos Embargos Declaratórios (prot. 026611).

86 01/02/2013 13:20
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
85 01/02/2013 10:27
12 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos Autos Acompanhado de Petição.

    Documento não disponível
84 17/01/2013 08:11
12 anos atrás

EXPEDIDO

MANDADO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
83 06/12/2012 12:04
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

82 06/12/2012 08:51
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
81 05/12/2012 09:43
12 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

80 04/12/2012 09:13
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

79 04/12/2012 08:58
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
78 06/11/2012 18:35
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362

77 06/11/2012 18:35
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

juntada de embargos de declaração

76 31/10/2012 17:10
12 anos atrás
2.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
75 31/10/2012 10:07
12 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
74 30/10/2012 10:02
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Lucimeire Sousa/Est. Rennan da Fonseca.

    Documento não disponível
73 26/10/2012 14:30
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

72 25/10/2012 09:19
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

71 25/10/2012 09:19
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.150 de 24/10/2012, com a publicação no dia 25/10/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

70 24/10/2012 08:59
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

69 23/10/2012 12:13
12 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Segurança concedida.

68 16/10/2012 08:05
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

67 15/10/2012 07:32
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
66 09/10/2012 10:31
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
65 05/10/2012 13:58
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
64 05/10/2012 08:40
12 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
63 05/10/2012 08:15
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/10/2012, Ordem: 3

62 01/10/2012 10:22
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/10/2012, Ordem: 12

61 28/09/2012 08:55
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
60 28/09/2012 07:45
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
59 28/09/2012 07:32
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/10/2012, Ordem: 3

58 25/09/2012 10:52
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
57 25/09/2012 08:17
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
56 21/09/2012 09:22
13 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
55 21/09/2012 08:12
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/09/2012, Ordem: 3

54 17/09/2012 13:11
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
53 17/09/2012 12:46
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
52 14/09/2012 10:03
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/09/2012, Ordem: 3

51 14/09/2012 08:06
13 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
50 10/09/2012 09:25
13 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
49 04/09/2012 07:54
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
48 04/09/2012 07:41
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
47 31/08/2012 08:19
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/09/2012, Ordem: 4

46 31/08/2012 08:14
13 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
45 28/08/2012 07:44
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
44 28/08/2012 07:20
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
43 24/08/2012 08:21
13 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
42 24/08/2012 08:08
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/08/2012, Ordem: 4

41 21/08/2012 10:30
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
40 20/08/2012 12:44
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
39 17/08/2012 08:42
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/08/2012, Ordem: 8

38 22/06/2012 12:48
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

37 22/06/2012 10:23
13 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
36 07/12/2011 13:53
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 07/12/2011 13:53
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
34 10/11/2011 13:32
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

33 10/11/2011 13:31
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

32 10/11/2011 12:40
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

31 10/11/2011 11:10
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
30 04/11/2011 13:46
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 04/11/2011 13:46
13 anos atrás
1.Agravo Regimental

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
28 03/11/2011 16:52
13 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
27 27/10/2011 12:58
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

26 05/09/2011 13:29
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

25 02/09/2011 09:56
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

24 02/09/2011 09:56
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.880 de 01/09/2011, com a publicação no dia 02/09/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
23 01/09/2011 11:50
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

22 01/09/2011 09:14
14 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Agravo Regimental improvido.

21 22/08/2011 11:28
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 22/08/2011 10:07
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 29/07/2011 10:19
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

juntada de ag. reg., contestação e informação.

18 22/07/2011 17:26
14 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
17 14/07/2011 14:38
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
16 14/07/2011 12:44
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
15 11/07/2011 13:44
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação e nos autos

    Documento não disponível
14 11/07/2011 13:42
14 anos atrás

OFÍCIO

of.n°2029/2011 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
13 30/06/2011 12:42
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível com Mandado Assinado.

12 30/06/2011 10:58
14 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar e Mandado de Intimação.

    Documento não disponível
11 28/06/2011 09:25
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação;de notificação e cumprimento de liminar;de notificação e cumprimento de liminar-remetidos ao Relator para assinar

    Documento não disponível
10 28/06/2011 09:24
14 anos atrás

EXPEDIDO

Of. n°2029/2011

    Documento não disponível
9 18/05/2011 10:13
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

8 17/05/2011 10:52
14 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Concedo o provimento liminar determinando a imediata nomeação do impetrante no cargo de professor.

7 04/05/2011 13:24
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/05/2011 13:24
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 04/05/2011 07:29
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/05/2011 07:26
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 03/05/2011 13:55
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 03/05/2011 13:54
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/05/2011 13:53
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
131 26/11/2013 13:49
11 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
130 20/11/2013 19:51
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação às fls. 247.

    Documento não disponível
129 13/11/2013 08:18
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
128 11/11/2013 13:29
11 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
127 11/11/2013 13:29
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
126 08/11/2013 13:19
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

124 08/11/2013 12:03
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
123 30/10/2013 11:03
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

122 30/10/2013 11:02
11 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
120 27/09/2013 09:06
11 anos atrás

CERTIDÃO

Devolvido sem Petição

    Documento não disponível
119 18/09/2013 10:18
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Paulo César/Est. Raissa Sá.

    Documento não disponível
118 03/09/2013 11:27
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de REcursos Especial e Extraordinário

    Documento não disponível
117 29/08/2013 14:11
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Denegação de REcursos Especial e Extraordinário

    Documento não disponível
116 29/08/2013 14:10
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
29/08/2013 14:10
12 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 29/08/2013 14:11

114 19/08/2013 15:06
12 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR Cível

113 13/08/2013 09:27
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL

106 26/07/2013 15:03
12 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
104 19/06/2013 12:42
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
103 07/06/2013 18:27
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362

100 07/06/2013 11:41
12 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
99 13/05/2013 10:05
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Lucimeire Sousa - Est. Rennan Melo

    Documento não disponível
95 07/05/2013 08:33
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

94 06/05/2013 13:05
12 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso improvido.

93 03/05/2013 13:03
12 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

90 14/03/2013 10:22
12 anos atrás

> Recebimento

os autos no Gabinete do Des. Oliveira.

87 05/02/2013 09:11
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Juntada de Contrarrazões aos Embargos Declaratórios (prot. 026611).

86 01/02/2013 13:20
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
85 01/02/2013 10:27
12 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos Autos Acompanhado de Petição.

    Documento não disponível
84 17/01/2013 08:11
12 anos atrás

EXPEDIDO

MANDADO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
83 06/12/2012 12:04
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

82 06/12/2012 08:51
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
81 05/12/2012 09:43
12 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

80 04/12/2012 09:13
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

79 04/12/2012 08:58
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
78 06/11/2012 18:35
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362

77 06/11/2012 18:35
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

juntada de embargos de declaração

75 31/10/2012 10:07
12 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
74 30/10/2012 10:02
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Lucimeire Sousa/Est. Rennan da Fonseca.

    Documento não disponível
73 26/10/2012 14:30
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

72 25/10/2012 09:19
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

71 25/10/2012 09:19
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.150 de 24/10/2012, com a publicação no dia 25/10/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

70 24/10/2012 08:59
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

69 23/10/2012 12:13
12 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Segurança concedida.

68 16/10/2012 08:05
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

67 15/10/2012 07:32
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
66 09/10/2012 10:31
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
65 05/10/2012 13:58
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
64 05/10/2012 08:40
12 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
63 05/10/2012 08:15
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/10/2012, Ordem: 3

62 01/10/2012 10:22
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/10/2012, Ordem: 12

61 28/09/2012 08:55
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
60 28/09/2012 07:45
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
59 28/09/2012 07:32
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/10/2012, Ordem: 3

58 25/09/2012 10:52
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
57 25/09/2012 08:17
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
56 21/09/2012 09:22
13 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
55 21/09/2012 08:12
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/09/2012, Ordem: 3

54 17/09/2012 13:11
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
53 17/09/2012 12:46
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
52 14/09/2012 10:03
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/09/2012, Ordem: 3

51 14/09/2012 08:06
13 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
50 10/09/2012 09:25
13 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
49 04/09/2012 07:54
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
48 04/09/2012 07:41
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
47 31/08/2012 08:19
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/09/2012, Ordem: 4

46 31/08/2012 08:14
13 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
45 28/08/2012 07:44
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
44 28/08/2012 07:20
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
43 24/08/2012 08:21
13 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
42 24/08/2012 08:08
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/08/2012, Ordem: 4

41 21/08/2012 10:30
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
40 20/08/2012 12:44
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
39 17/08/2012 08:42
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/08/2012, Ordem: 8

38 22/06/2012 12:48
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

37 22/06/2012 10:23
13 anos atrás

> Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
36 07/12/2011 13:53
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 07/12/2011 13:53
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
34 10/11/2011 13:32
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

33 10/11/2011 13:31
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

32 10/11/2011 12:40
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

31 10/11/2011 11:10
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
30 04/11/2011 13:46
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 03/11/2011 16:52
13 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
27 27/10/2011 12:58
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

26 05/09/2011 13:29
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

22 01/09/2011 09:14
14 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Agravo Regimental improvido.

21 22/08/2011 11:28
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 22/07/2011 17:26
14 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
17 14/07/2011 14:38
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
15 11/07/2011 13:44
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação e nos autos

    Documento não disponível
14 11/07/2011 13:42
14 anos atrás

OFÍCIO

of.n°2029/2011 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
13 30/06/2011 12:42
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível com Mandado Assinado.

12 30/06/2011 10:58
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível - Mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar e Mandado de Intimação.

    Documento não disponível
11 28/06/2011 09:25
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação;de notificação e cumprimento de liminar;de notificação e cumprimento de liminar-remetidos ao Relator para assinar

    Documento não disponível
10 28/06/2011 09:24
14 anos atrás

EXPEDIDO

Of. n°2029/2011

    Documento não disponível
9 18/05/2011 10:13
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

8 17/05/2011 10:52
14 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Concedo o provimento liminar determinando a imediata nomeação do impetrante no cargo de professor.

7 04/05/2011 13:24
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/05/2011 13:24
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

5 04/05/2011 07:29
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/05/2011 07:26
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 03/05/2011 13:55
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 03/05/2011 13:54
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/05/2011 13:53
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
125 08/11/2013 12:04
11 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL

98 10/05/2013 12:29
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

29 04/11/2011 13:46
13 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
25 02/09/2011 09:56
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

24 02/09/2011 09:56
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.880 de 01/09/2011, com a publicação no dia 02/09/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
23 01/09/2011 11:50
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

20 22/08/2011 10:07
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 29/07/2011 10:19
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de ag. reg., contestação e informação.

16 14/07/2011 12:44
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
97 08/05/2013 11:18
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

96 08/05/2013 11:18
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.269 de 07/5/2013, com a publicação no dia 08/5/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

92 03/05/2013 12:35
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

91 03/05/2013 08:33
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
89 14/03/2013 08:15
12 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

88 14/03/2013 08:14
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

e juntado aos autos

    Documento não disponível
76 31/10/2012 17:10
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
112 13/08/2013 09:26
12 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

RE NEGADO

108 26/07/2013 15:19
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA RAZOES

    Documento não disponível
101 07/06/2013 11:44
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
121 30/09/2013 11:36
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FLS. 241 E JUNTADO AOS AUTOS

    Documento não disponível
111 13/08/2013 09:24
12 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

RESP NEGADO

110 01/08/2013 14:25
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

109 01/08/2013 14:25
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em anexo, em 29.06.13

    Documento não disponível
107 26/07/2013 15:15
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA RAZOES

    Documento não disponível
105 25/06/2013 11:59
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
102 07/06/2013 11:47
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível