Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.002647-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.002647-3
Número Único
0002647-10.2011.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10111 DIREITO AMBIENTAL > Revogação/Concessão de Licença Ambiental
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/05/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
05/05/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/05/2011 08:17

    • Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrantes
  • Economiza Agroindustrial LTDA (Economiza Agropecuaria)
  • IPÊ AGROINDUSTRIAL LTDA
  • SOROTIVO AGROINDUSTRIAL LTDA
Impetrados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO(A) DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrantes
  • ALESSANDRA SOARES MARREIROS FERRAZ
  • Daniela Camarço do Lago Veloso
  • JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA FILHO
  • JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO
  • Thiago Santos Castelo Branco
Impetrados
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • Roberto Mizuki
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 11/01/2013 09:23
12 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
41 08/01/2013 12:41
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ C/CIENTE

    Documento não disponível
40 26/10/2012 11:39
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria n° 362/11

39 11/06/2012 09:24
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

38 11/06/2012 07:31
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

37 11/06/2012 07:31
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 7.056 de 08/06/2012, com a publicação no dia 11/06/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art.4º.

36 06/06/2012 11:09
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

35 06/06/2012 09:46
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU acórdão lavrado e assinado.

34 29/05/2012 10:06
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

33 28/05/2012 12:26
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
32 22/05/2012 12:08
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
31 22/05/2012 09:01
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
30 18/05/2012 11:25
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/05/2012, Ordem: 7

29 15/05/2012 08:10
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇAO MP

    Documento não disponível
28 11/05/2012 09:26
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/05/2012, Ordem: 13

27 10/05/2012 09:34
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

26 10/05/2012 09:15
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
25 24/10/2011 16:28
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 24/10/2011 16:28
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
23 27/09/2011 10:04
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

22 27/09/2011 08:18
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL EM 27/09/2011

21 21/09/2011 13:33
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
20 03/08/2011 08:16
14 anos atrás

Conclusão

juntada de informações e contestação.

19 01/08/2011 14:05
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTESTAÇÃO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
18 21/07/2011 11:05
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
17 07/07/2011 13:27
14 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
16 16/06/2011 17:20
14 anos atrás

OFÍCIO

nº 1677/2011 e 1678/2011 cumpridos e juntados aos autos

    Documento não disponível
15 02/06/2011 11:00
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível petição avulsa N° 4528.

14 01/06/2011 12:43
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível para cumprimento do despacho no rosto da petição.

    Documento não disponível
13 26/05/2011 08:49
14 anos atrás

EXPEDIDO

Of. n°1.677/2011;Of. n°1.678/2011

    Documento não disponível
12 26/05/2011 08:48
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
11 18/05/2011 12:28
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

10 18/05/2011 10:21
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-CÍVEL para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
9 18/05/2011 08:50
14 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.4528/2011 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

8 09/05/2011 14:06
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
7 05/05/2011 13:20
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/05/2011 13:19
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 05/05/2011 08:26
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/05/2011 08:17
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/05/2011 13:27
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/05/2011 13:26
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/05/2011 13:24
14 anos atrás

AUTUADO