Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.002648-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.002648-5
Número Único
0002648-92.2011.8.18.0000
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10009 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
  • 10226 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Reintegração ou Readmissão
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/05/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:06

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    05/05/2011 08:17

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
  • 01.766200-2
    Anulacao de Ato
    Vara Única - São Miguel do Tapuio

Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • RAIMUNDO NONATO FILHO
Apelado
  • MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI
Advogados
Apelante
  • Marcos Antonio Cardoso de Souza
Apelados
  • RONNEY IRLAN LIMA SOARES
  • Antonio Carlos Moreira Ramos
  • Djalma Cardoso Leite
  • FENELON TEIXEIRA BRASIL NETO
  • Maira Castelo Branco Leite
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 07/11/2017 10:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de São Miguel do Tapuio.

45 06/11/2017 10:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

44 01/11/2017 09:28
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

43 01/11/2017 09:26
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/09/2017

    Documento não disponível
01/11/2017 08:50
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/08/2017

Movimento excluído em 01/11/2017 09:02
Motivo: MOV ERRADO

41 30/10/2017 15:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
40 11/10/2017 12:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

    Documento não disponível
39 08/08/2017 11:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 08/08/2017 08:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 08/08/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/08/2017.

    Documento não disponível
36 07/08/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.264, página Nº 20, de 07/08/2017, com a publicação no dia 08/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 07/08/2017 09:08
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 03/08/2017 09:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

33 02/08/2017 13:39
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO FILHO e provido

    Documento não disponível
32 31/07/2017 11:26
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 1-8-2017).

    Documento não disponível
31 21/07/2017 10:25
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2017, Ordem: 8

30 29/06/2017 11:02
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 28/06/2017

    Documento não disponível
29 22/06/2017 14:06
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
28 22/06/2017 12:53
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 21/06/2017

    Documento não disponível
27 22/06/2017 11:33
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/06/2017, Ordem: 19

26 19/06/2017 09:44
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 14/06/2017

    Documento não disponível
25 14/06/2017 12:21
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/06/2017, Ordem: 23

24 05/06/2017 08:14
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/06/2017, Ordem: 5

23 05/06/2017 07:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 02/06/2017 13:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Com relatório.

    Documento não disponível
21 29/10/2013 08:33
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

20 25/10/2013 12:12
11 anos atrás

Remessa

P/À SEJU

19 25/10/2013 12:11
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

18 12/09/2012 08:47
13 anos atrás

Conclusão

PETIÇÃO AVULSA N.022230/2012

17 11/09/2012 18:41
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
16 01/08/2012 08:56
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU. ( GABINETE )

15 31/07/2012 12:25
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado a SEJU para inclusão em pauta

    Documento não disponível
14 24/05/2012 13:54
13 anos atrás

Conclusão

Des. Hilo.

13 24/05/2012 13:54
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

12 24/05/2012 10:19
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sesscar Civel.

    Documento não disponível
11 30/09/2011 09:03
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 30/09/2011 09:03
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
9 02/06/2011 12:36
14 anos atrás

Remessa

8 02/06/2011 11:39
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

7 05/05/2011 12:18
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/05/2011 12:18
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 05/05/2011 08:26
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/05/2011 08:17
14 anos atrás

Distribuição

3 04/05/2011 13:35
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/05/2011 13:34
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/05/2011 13:33
14 anos atrás

AUTUADO