Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.002693-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2011.0001.002693-0
Número Único
0001124-45.2003.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10445 DIREITO CIVIL > Coisas > Posse > Esbulho / Turbação / Ameaça
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/05/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
02/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    27/06/2017 09:56

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    26/07/2013 08:56

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida no despacho de fls. 147/150 dos presentes autos.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    23/02/2012 08:02

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida na Ordem de Serviço nº 003/12-GP de 24 de janeiro de 2012.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    21/10/2014 09:01

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Em cumprimento à decisão contida no acórdão proferido nos autos do Conflito de Competência e da certidão da lavra da Secretária da SESCAR Cível, acostada aos autos.
  • Distribuição por Sorteio

    09/05/2011 12:26

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    08/08/2013 12:22

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida em despacho nos referidos autos.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado/Órgão

    08/07/2015 08:13

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 162, dos autos.
  • Distribuição por Dependência

    02/03/2018 10:24

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Advogados
Requeridos
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
  • MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
Apelantes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • ALANE SPINDOLA DE OLIVEIRA
  • CYRA MARIA MENESES DE CASTRO RODRIGUES FERRAZ
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • Elmar Gomes Araujo
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • Francisco Lucio Ciarlini Mendes
  • Gerson Antonio de Araujo Mourao Filho
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KASSIO NUNES MARQUES
  • Lara Nobre Tupinamba
  • Maria do Socorro de Fatima Ribeiro Sobreira
  • MARIANO LOPES DOS SANTOS
  • Maurilio Igor de Sousa Oliveira
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • Samuel Darcy dos Santos Fontenelle de Araujo
  • Téssio da Silva Torres
Movimentações
Data Descrição Documentos
114 12/08/2019 09:04
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAIBA

113 09/08/2019 09:55
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

112 08/08/2019 10:12
12 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (PARNAÍBA/4ª VARA).

111 08/08/2019 10:10
12 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/06/2019

    Documento não disponível
110 06/08/2019 16:55
12 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910510995

109 01/08/2019 12:31
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
108 24/07/2019 17:03
12 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
107 27/06/2019 11:21
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Parnaíba

    Documento não disponível
106 27/06/2019 10:46
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
105 04/06/2019 14:30
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

104 03/06/2019 14:05
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com ACÓRDÃO LAVRADO.

103 31/05/2019 00:08
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/05/2019.

    Documento não disponível
102 30/05/2019 14:17
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.679, página Nº 55, de 30/05/2019, com a publicação no dia 31/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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101 30/05/2019 10:55
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

100 22/05/2019 08:37
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
20/05/2019 14:02
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

certidão retificando a de movimentação nº 96.

Movimento excluído em 22/05/2019 08:35
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INCORRETA

98 20/05/2019 08:26
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

97 20/05/2019 08:26
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

17/05/2019 14:32
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Movimento excluído em 22/05/2019 08:35
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INCORRETA

17/05/2019 14:24
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Movimento excluído em 17/05/2019 14:32
Motivo: CERTIDÃO INCORRETA.

94 07/05/2019 11:27
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 16/05/2019 DES. HAROLDO REHEM

93 07/05/2019 11:27
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 16/05/2019 DES. HAROLDO REHEM

92 07/05/2019 09:56
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/05/2019, Ordem: 1

91 30/04/2019 12:12
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

90 30/04/2019 10:29
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

EMBARGOS DECLARATÓRIOS

    Documento não disponível
89 25/01/2019 14:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

88 24/01/2019 11:05
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
87 24/01/2019 11:05
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
86 03/12/2018 11:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

85 27/11/2018 11:22
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido a Coordenadoria Cível para cumprimento de despacho.

    Documento não disponível
84 08/11/2018 13:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

83 07/11/2018 11:27
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
82 07/11/2018 10:58
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910361245

81 31/10/2018 15:10
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
80 26/10/2018 13:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

79 26/10/2018 10:18
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com DESPACHO publicado.

78 26/10/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 26/10/2018.

    Documento não disponível
77 25/10/2018 13:29
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.544, página Nº 62, de 25/10/2018, com a publicação no dia 26/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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76 25/10/2018 10:44
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Aguardando publicação.

    Documento não disponível
75 15/10/2018 11:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

74 11/10/2018 19:44
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
73 10/10/2018 17:06
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910335419

72 10/10/2018 17:06
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910277146

71 09/10/2018 16:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
70 03/10/2018 17:41
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
69 27/09/2018 12:12
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria do Município de Parnaíba.

    Documento não disponível
68 27/09/2018 09:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
67 25/07/2018 14:45
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
66 18/07/2018 12:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

65 18/07/2018 11:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

COM ACÓRDÃO LAVRADO.

64 18/07/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/07/2018.

    Documento não disponível
63 17/07/2018 13:34
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.476, página Nº 45, de 17/07/2018, com a publicação no dia 18/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 17/07/2018 10:39
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

61 25/06/2018 10:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

60 21/06/2018 13:01
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
59 15/06/2018 08:01
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 21-06-2018.

    Documento não disponível
58 12/06/2018 10:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.06.2018

57 12/06/2018 09:06
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/06/2018, Ordem: 10

56 11/06/2018 09:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

55 08/06/2018 09:18
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
54 02/03/2018 10:24
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
53 27/06/2017 09:56
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
52 08/07/2015 11:32
5 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

51 08/07/2015 09:26
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

50 08/07/2015 09:25
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

49 08/07/2015 08:42
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

48 08/07/2015 08:13
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

47 11/12/2014 08:28
6 anos atrás

Remessa

p/à distribuição

46 10/12/2014 12:48
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

45 09/12/2014 12:53
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
44 22/10/2014 12:46
6 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

43 21/10/2014 11:39
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 21/10/2014 11:39
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

41 21/10/2014 09:51
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

40 21/10/2014 09:50
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

39 21/10/2014 09:01
6 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

38 14/10/2014 08:34
6 anos atrás

Remessa

à Distribuição, nos termos do acórdão proferido nos autos do Conflito de Competência nº 2013.0001006549-9.

37 04/10/2013 10:46
7 anos atrás

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS - aguardando conflito de competência

36 03/10/2013 17:58
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

35 02/10/2013 10:36
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
34 26/08/2013 09:27
7 anos atrás

Recebimento

no Gabinete

33 19/08/2013 14:02
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 19/08/2013 14:02
7 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

31 08/08/2013 12:28
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

30 08/08/2013 12:22
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

29 05/08/2013 10:54
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à distribuição.

    Documento não disponível
28 26/07/2013 12:47
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 26/07/2013 09:06
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

26 26/07/2013 08:56
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

25 23/07/2013 14:42
8 anos atrás

Remessa

à Distribuição

24 22/07/2013 15:29
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

23 19/07/2013 09:39
8 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Encaminhado à SESCAR CÍVEL

22 23/05/2012 08:32
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

21 23/02/2012 12:50
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 23/02/2012 12:50
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

19 23/02/2012 08:04
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 23/02/2012 08:02
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

17 17/02/2012 09:05
9 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO.

16 09/08/2011 09:04
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 05/08/2011 12:33
10 anos atrás

Remessa

À SEJU

    Documento não disponível
14 26/07/2011 09:46
10 anos atrás

Conclusão

Des. Paes Landim.

13 25/07/2011 13:45
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

12 25/07/2011 12:41
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Cível.

    Documento não disponível
11 14/07/2011 11:47
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 14/07/2011 11:47
10 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 17/05/2011 11:11
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

8 17/05/2011 08:42
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
7 09/05/2011 18:59
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/05/2011 18:59
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 09/05/2011 12:27
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/05/2011 12:26
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/05/2011 11:45
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

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2 09/05/2011 11:44
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/05/2011 11:43
10 anos atrás

AUTUADO