Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.002696-5

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2011.0001.002696-5
Número Único
0002511-69.1997.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06005 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Juros/Correção Monetária
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/05/2011
Situação
Movimento
Localização
Procuradoria Geral do Estado
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
31/07/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    31/07/2019 13:01

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Dependência

    27/06/2017 09:51

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    26/07/2013 10:02

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida no despacho de fls. 118/121 dos presentes autos.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    21/10/2014 08:48

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Em cumprimento à decisão contida no acórdão proferido nos autos do Conflito de Competência e da certidão da lavra da Secretária da SESCAR Cível, acostada aos autos.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    14/02/2012 13:19

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 03/2012 - GP, de 24/01/2012.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    09/08/2013 08:19

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida em despacho exarado nos referidos autos.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado/Órgão

    09/07/2015 07:29

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls.133, dos autos.
  • Distribuição por Sorteio

    09/05/2011 12:49

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    07/02/2018 13:29

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de outros motivos; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NA DECISÃO DE FL. 136 DOS PRESENTES AUTOS.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • KARFLEX PETROLEO E LUBRIFICANTES COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA
Advogados
Requerente
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
Apelantes
  • PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Apelado
  • Marcos Antonio de Araujo Santos
Movimentações
Data Descrição Documentos
126 14/02/2020 08:48
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
125 10/02/2020 11:03
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

124 06/02/2020 00:08
5 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/02/2020.

    Documento não disponível
123 05/02/2020 18:12
5 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.841, página Nº 60, de 05/02/2020, com a publicação no dia 06/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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122 05/02/2020 13:53
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
121 05/02/2020 08:37
5 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

120 20/11/2019 09:51
8 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
119 20/11/2019 09:49
8 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de KARFLEX PETROLEO E LUBRIFICANTES COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA em 28/08/2019.

    Documento não disponível
118 05/08/2019 00:03
12 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/08/2019.

    Documento não disponível
117 02/08/2019 13:55
12 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.723, página Nº 93, de 02/08/2019, com a publicação no dia 05/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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116 01/08/2019 15:24
12 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
115 01/08/2019 11:27
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

114 31/07/2019 13:01
12 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
113 30/07/2019 21:23
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
112 30/07/2019 21:22
12 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910508510

111 23/07/2019 11:27
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
110 18/07/2019 12:06
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO ANDRÉ ALBUQUERQUE BEZERRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
109 14/06/2019 12:13
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
108 07/06/2019 09:13
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
107 04/06/2019 13:17
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

106 03/06/2019 14:04
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com ACÓRDÃO LAVRADO.

105 31/05/2019 00:08
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/05/2019.

    Documento não disponível
104 30/05/2019 14:17
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.679, página Nº 56, de 30/05/2019, com a publicação no dia 31/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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103 30/05/2019 11:04
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

102 20/05/2019 08:26
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

101 20/05/2019 08:26
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

100 17/05/2019 14:22
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
99 10/05/2019 13:44
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/05/2019, Ordem: 24

98 03/05/2019 12:52
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2019, Ordem: 16

97 02/05/2019 15:30
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 02-05-2019.

    Documento não disponível
96 26/04/2019 14:50
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 25-04-2019

    Documento não disponível
95 26/04/2019 10:39
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2019, Ordem: 15

94 12/04/2019 10:39
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO 25/04/2019

93 12/04/2019 08:26
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2019, Ordem: 11

92 09/04/2019 10:48
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

91 09/04/2019 08:32
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
90 24/01/2019 10:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

89 23/01/2019 10:40
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
88 23/01/2019 10:39
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ e KARFLEX PETROLEO E LUBRIFICANTES COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA em 23/01/2019.

    Documento não disponível
87 28/11/2018 14:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

86 28/11/2018 09:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

85 28/11/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 28/11/2018.

    Documento não disponível
84 27/11/2018 14:03
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.565, página Nº 59, de 27/11/2018, com a publicação no dia 28/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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83 27/11/2018 10:41
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Aguardando publicação.

    Documento não disponível
82 14/11/2018 10:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

81 09/11/2018 09:47
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
80 29/10/2018 11:09
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj c/ ciente

    Documento não disponível
79 16/10/2018 17:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
78 16/10/2018 17:10
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910343841

77 16/10/2018 15:09
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
76 11/10/2018 17:10
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO ANDRÉ ALBUQUERQUE BEZERRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
75 05/10/2018 13:56
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
74 28/09/2018 10:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
73 24/08/2018 11:57
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

72 24/08/2018 09:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado.

71 24/08/2018 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/08/2018.

    Documento não disponível
70 23/08/2018 13:35
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.502, página Nº 54, de 23/08/2018, com a publicação no dia 24/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 22/08/2018 14:12
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

68 07/08/2018 09:58
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

67 07/08/2018 08:49
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
66 27/07/2018 12:15
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02-08-2018.

    Documento não disponível
65 24/07/2018 11:28
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Sessão do dia 02-08-2018.

64 24/07/2018 09:52
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/08/2018, Ordem: 3

63 23/07/2018 07:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Processos recebidos para serem inclusos em pauta de julgamento.

62 20/07/2018 11:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
61 09/02/2018 09:43
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

60 08/02/2018 09:32
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
59 08/02/2018 09:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

58 07/02/2018 13:48
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

57 07/02/2018 13:29
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de outros motivos

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NA DECISÃO DE FL. 136 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
56 30/01/2018 08:03
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
55 30/01/2018 08:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 29/01/2018 10:32
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido a Secar cível.

    Documento não disponível
53 27/06/2017 09:51
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
52 10/07/2015 10:57
5 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

51 09/07/2015 12:15
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

50 09/07/2015 12:15
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

49 09/07/2015 08:01
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

48 09/07/2015 07:29
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

47 17/12/2014 13:16
6 anos atrás

Remessa

À Distribuição

46 17/12/2014 13:16
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

17/12/2014 13:09
6 anos atrás

RECURSO ORDINÁRIO

Movimento excluído em 17/12/2014 13:14

45 17/12/2014 10:24
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
44 22/10/2014 11:29
6 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

43 21/10/2014 10:37
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 21/10/2014 10:37
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

41 21/10/2014 09:51
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

40 21/10/2014 09:50
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

39 21/10/2014 08:48
6 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

38 14/10/2014 08:59
6 anos atrás

Remessa

à Distribuição, nos termos do acórdão proferido nos autos do Conflito de Competência nº 2013.0001.006549-9.

37 04/10/2013 10:46
7 anos atrás

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS - aguardando conflito de competência

36 03/10/2013 17:57
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

35 02/10/2013 12:18
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
34 26/08/2013 11:42
7 anos atrás

Recebimento

no Gabinete

33 20/08/2013 10:01
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 20/08/2013 09:56
7 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

31 09/08/2013 08:23
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

30 09/08/2013 08:19
7 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

29 05/08/2013 11:59
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à distribuição.

    Documento não disponível
28 29/07/2013 11:07
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 26/07/2013 10:39
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

26 26/07/2013 10:02
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

25 19/07/2013 09:12
8 anos atrás

Remessa

à Distribuição

24 19/07/2013 08:00
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

23 18/07/2013 11:49
8 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Encaminhado à SESCAR CÍVEL

22 27/02/2012 12:51
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

21 15/02/2012 09:15
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 15/02/2012 09:15
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

19 14/02/2012 13:21
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 14/02/2012 13:19
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

17 14/02/2012 10:35
9 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO.

16 27/09/2011 12:54
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 26/09/2011 13:02
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
14 02/09/2011 13:32
10 anos atrás

Conclusão

Des. Paes landim

13 01/09/2011 13:23
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

12 01/09/2011 10:11
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
11 04/08/2011 15:39
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

04/08/2011 15:36
10 anos atrás

AGUARDANDO

Movimento excluído em 04/08/2011 15:37

10 04/08/2011 15:36
10 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 17/05/2011 11:11
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

8 17/05/2011 08:39
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
7 09/05/2011 18:58
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/05/2011 18:58
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 09/05/2011 12:53
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/05/2011 12:49
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/05/2011 12:28
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/05/2011 12:27
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/05/2011 12:22
10 anos atrás

AUTUADO