Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2011.0001.002712-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.002712-0
Número Único
0000002-21.2005.8.18.0065
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03397 DIREITO PENAL > Crimes contra a Honra > Injúria
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/05/2011
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
10/05/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/05/2011 09:31

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • JORGE JOSÉ DE CARVALHO SEIXAS
Advogados
Apelado
  • Antonio Mendes Moura
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 05/09/2012 15:54

Partes

Embargante
  • JORGE JOSÉ DE CARVALHO SEIXAS
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • Antonio Mendes Moura
2 - Recurso Especial - 01/11/2012 18:18

Partes

Requerente
  • JORGE JOSÉ DE CARVALHO SEIXAS
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Antonio Mendes Moura
3 - Agravo - 27/05/2013 13:46

Partes

Agravante
  • JORGE JOSÉ DE CARVALHO SEIXAS
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • Antonio Mendes Moura
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
101 12/02/2015 13:08
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Pedro II

100 11/02/2015 11:00
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de PEDRO II/PI (01 volume).

    Documento não disponível
99 27/08/2014 19:24
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

98 27/09/2013 08:48
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

97 24/09/2013 08:13
12 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

96 24/09/2013 08:12
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
95 17/09/2013 12:11
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

94 17/09/2013 12:10
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
93 26/08/2013 08:26
12 anos atrás

Remessa

COM 219 FOLHAS

92 26/08/2013 08:25
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

91 23/08/2013 10:16
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

90 23/08/2013 10:15
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
89 21/08/2013 08:37
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

88 11/07/2013 12:33
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CERTIDÃO DIGITALIZADA

    Documento não disponível
87 27/06/2013 12:13
12 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:01291/Lacre:0020064

86 26/06/2013 14:38
12 anos atrás

Remessa

AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

85 26/06/2013 14:29
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

84 26/06/2013 10:49
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

83 26/06/2013 10:48
12 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
82 24/06/2013 09:56
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
81 21/06/2013 15:10
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

80 27/05/2013 13:46
12 anos atrás
3.Agravo

Juntada > Petição

79 27/05/2013 13:31
12 anos atrás

Remessa

CONTENDO 205 FLS

78 27/05/2013 13:28
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM AGRAVO EM FACE DE DECISÃO DENEGATORIA DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
77 24/05/2013 07:50
12 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
76 22/05/2013 13:24
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL

75 27/03/2013 12:52
12 anos atrás

Expedição de documento

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
74 20/03/2013 11:52
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

73 20/03/2013 10:20
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal.

72 20/03/2013 10:20
12 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

NEGO SEGUGIMENTO AO RESsp...

71 07/03/2013 12:15
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

70 07/03/2013 12:15
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ.

    Documento não disponível
69 01/03/2013 09:34
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL da PGJ - em 28.02.2013

68 14/11/2012 12:01
13 anos atrás

Remessa

contendo 183 fls. devidamente numeradas e rubricadas

67 14/11/2012 12:00
13 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
66 01/11/2012 18:18
13 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

65 01/11/2012 18:14
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM RECURSO ESPECIAL DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH AGUIAR.

    Documento não disponível
64 22/10/2012 09:53
13 anos atrás

Entrega em carga/vista

Def. Publica Elizabeth Aguiar.

63 18/10/2012 11:57
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

62 18/10/2012 08:08
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

61 18/10/2012 08:07
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.146 de 17/10/2012, com a publicação no dia 18/10/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

60 11/10/2012 13:32
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

59 11/10/2012 12:40
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU.

58 10/10/2012 08:30
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

57 09/10/2012 11:28
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
56 24/09/2012 18:09
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

55 24/09/2012 18:08
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

    Documento não disponível
54 24/09/2012 14:04
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

53 11/09/2012 11:31
13 anos atrás

Remessa

contendo 155/fls. numeradas e rubricadas.

52 11/09/2012 11:31
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

51 11/09/2012 09:12
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
50 05/09/2012 15:54
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 05/09/2012 15:54
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

48 05/09/2012 15:53
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
47 04/09/2012 07:38
13 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensoria Pública.

    Documento não disponível
46 16/08/2012 11:08
13 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
45 14/08/2012 17:29
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

44 14/08/2012 11:32
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

43 14/08/2012 11:32
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.102 de 13/08/2012, com a publicação no dia 14/08/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

42 10/08/2012 13:53
13 anos atrás

Expedição de documento

Ofício encaminhado ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí.

    Documento não disponível
41 10/08/2012 12:43
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

40 10/08/2012 11:24
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU.

39 09/08/2012 09:49
13 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
38 08/08/2012 09:32
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

08/08/2012 09:03
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 09/08/2012 09:48

36 03/08/2012 13:33
13 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
35 01/08/2012 10:37
13 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
34 01/08/2012 09:03
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/08/2012, Ordem: 12

33 17/07/2012 11:57
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

32 17/07/2012 10:45
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
31 13/07/2012 09:49
13 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete

30 12/07/2012 15:55
13 anos atrás

Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS.

29 12/07/2012 15:55
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL SEM PETIÇÃO.

28 05/07/2012 11:51
13 anos atrás

Entrega em carga/vista

Def. Publica Especial Elizabeth Aguiar.

04/07/2012 16:41
13 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 05/07/2012 09:10

27 04/07/2012 16:40
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

04/07/2012 08:37
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 04/07/2012 08:38

26 04/07/2012 08:33
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
04/07/2012 08:33
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 04/07/2012 08:33

24 05/06/2012 09:28
13 anos atrás

Remessa

os autos ao Gabinete do Desembargador Relator - Joaquim Dias de Santana - para aguardar termino férias do mesmo, conforme ofício n. 049/2012 em anexo.

    Documento não disponível
01/06/2012 16:02
13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 05/06/2012 07:41

23 01/06/2012 16:01
13 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj.

    Documento não disponível
22 07/05/2012 10:05
13 anos atrás

Remessa

CONTENDO 113 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

21 07/05/2012 10:04
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

20 07/05/2012 09:14
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
19 02/05/2012 12:41
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 02/05/2012 12:40
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da Comarca de Origem.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
17 02/05/2012 09:58
13 anos atrás

Expedição de documento

Expedida e remetida avulso ao Des. Relator.

    Documento não disponível
02/05/2012 09:48
13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 02/05/2012 09:55

16 27/04/2012 09:36
13 anos atrás

Recebimento

AR

    Documento não disponível
15 17/04/2012 09:04
13 anos atrás

Expedição de documento

OFICIO AO JUIZ DE PEDRO II

    Documento não disponível
14 12/04/2012 15:18
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL CERTIDÃO E OFÍCIO COM DESPACHO.

13 12/04/2012 08:38
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
12 27/03/2012 10:49
13 anos atrás

Recebimento

AR

    Documento não disponível
11 14/03/2012 13:06
13 anos atrás

Expedição de documento

OFICIO AO JUIZ DE PEDRO II

    Documento não disponível
10 18/05/2011 08:03
14 anos atrás

Remessa

A Comarca de Pedro II

9 13/05/2011 14:58
14 anos atrás

Remessa

a SEJU. para enviar os autos a Comarca de Pedro II/PI, conforme despacho do Des. Relator.

8 13/05/2011 13:14
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

7 13/05/2011 11:45
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 11/05/2011 11:16
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 10/05/2011 09:33
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 10/05/2011 09:31
14 anos atrás

Distribuição

3 10/05/2011 08:56
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/05/2011 08:56
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/05/2011 08:53
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
101 12/02/2015 13:08
10 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Pedro II

100 11/02/2015 11:00
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de PEDRO II/PI (01 volume).

    Documento não disponível
99 27/08/2014 19:24
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

98 27/09/2013 08:48
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

97 24/09/2013 08:13
12 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

96 24/09/2013 08:12
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
95 17/09/2013 12:11
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

94 17/09/2013 12:10
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
93 26/08/2013 08:26
12 anos atrás

> Remessa

COM 219 FOLHAS

92 26/08/2013 08:25
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

91 23/08/2013 10:16
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

90 23/08/2013 10:15
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
89 21/08/2013 08:37
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

88 11/07/2013 12:33
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CERTIDÃO DIGITALIZADA

    Documento não disponível
87 27/06/2013 12:13
12 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:01291/Lacre:0020064

86 26/06/2013 14:38
12 anos atrás

> Remessa

AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

85 26/06/2013 14:29
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

84 26/06/2013 10:49
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

82 24/06/2013 09:56
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
81 21/06/2013 15:10
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

79 27/05/2013 13:31
12 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 205 FLS

78 27/05/2013 13:28
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM AGRAVO EM FACE DE DECISÃO DENEGATORIA DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
77 24/05/2013 07:50
12 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
76 22/05/2013 13:24
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL

75 27/03/2013 12:52
12 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
74 20/03/2013 11:52
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

73 20/03/2013 10:20
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal.

71 07/03/2013 12:15
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

70 07/03/2013 12:15
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ.

    Documento não disponível
69 01/03/2013 09:34
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL da PGJ - em 28.02.2013

68 14/11/2012 12:01
13 anos atrás

> Remessa

contendo 183 fls. devidamente numeradas e rubricadas

67 14/11/2012 12:00
13 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
65 01/11/2012 18:14
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM RECURSO ESPECIAL DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH AGUIAR.

    Documento não disponível
64 22/10/2012 09:53
13 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Def. Publica Elizabeth Aguiar.

63 18/10/2012 11:57
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

60 11/10/2012 13:32
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

56 24/09/2012 18:09
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

55 24/09/2012 18:08
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

    Documento não disponível
54 24/09/2012 14:04
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

53 11/09/2012 11:31
13 anos atrás

> Remessa

contendo 155/fls. numeradas e rubricadas.

52 11/09/2012 11:31
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

50 05/09/2012 15:54
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

48 05/09/2012 15:53
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
47 04/09/2012 07:38
13 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação da Defensoria Pública.

    Documento não disponível
46 16/08/2012 11:08
13 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
45 14/08/2012 17:29
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

44 14/08/2012 11:32
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

43 14/08/2012 11:32
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.102 de 13/08/2012, com a publicação no dia 14/08/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

42 10/08/2012 13:53
13 anos atrás

> Expedição de documento

Ofício encaminhado ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí.

    Documento não disponível
41 10/08/2012 12:43
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

40 10/08/2012 11:24
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU.

39 09/08/2012 09:49
13 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
38 08/08/2012 09:32
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

08/08/2012 09:03
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 09/08/2012 09:48

36 03/08/2012 13:33
13 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
35 01/08/2012 10:37
13 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
34 01/08/2012 09:03
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/08/2012, Ordem: 12

33 17/07/2012 11:57
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

32 17/07/2012 10:45
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
31 13/07/2012 09:49
13 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete

30 12/07/2012 15:55
13 anos atrás

> Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS.

29 12/07/2012 15:55
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL SEM PETIÇÃO.

28 05/07/2012 11:51
13 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Def. Publica Especial Elizabeth Aguiar.

04/07/2012 16:41
13 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 05/07/2012 09:10

27 04/07/2012 16:40
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

04/07/2012 08:37
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 04/07/2012 08:38

26 04/07/2012 08:33
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
04/07/2012 08:33
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 04/07/2012 08:33

24 05/06/2012 09:28
13 anos atrás

> Remessa

os autos ao Gabinete do Desembargador Relator - Joaquim Dias de Santana - para aguardar termino férias do mesmo, conforme ofício n. 049/2012 em anexo.

    Documento não disponível
01/06/2012 16:02
13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 05/06/2012 07:41

23 01/06/2012 16:01
13 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido da pgj.

    Documento não disponível
22 07/05/2012 10:05
13 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 113 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

21 07/05/2012 10:04
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

20 07/05/2012 09:14
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
19 02/05/2012 12:41
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 02/05/2012 12:40
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da Comarca de Origem.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
17 02/05/2012 09:58
13 anos atrás

> Expedição de documento

Expedida e remetida avulso ao Des. Relator.

    Documento não disponível
02/05/2012 09:48
13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 02/05/2012 09:55

16 27/04/2012 09:36
13 anos atrás

> Recebimento

AR

    Documento não disponível
15 17/04/2012 09:04
13 anos atrás

> Expedição de documento

OFICIO AO JUIZ DE PEDRO II

    Documento não disponível
14 12/04/2012 15:18
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL CERTIDÃO E OFÍCIO COM DESPACHO.

13 12/04/2012 08:38
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
12 27/03/2012 10:49
13 anos atrás

> Recebimento

AR

    Documento não disponível
11 14/03/2012 13:06
13 anos atrás

> Expedição de documento

OFICIO AO JUIZ DE PEDRO II

    Documento não disponível
10 18/05/2011 08:03
14 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Pedro II

9 13/05/2011 14:58
14 anos atrás

> Remessa

a SEJU. para enviar os autos a Comarca de Pedro II/PI, conforme despacho do Des. Relator.

8 13/05/2011 13:14
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

7 13/05/2011 11:45
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 11/05/2011 11:16
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 10/05/2011 09:33
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 10/05/2011 09:31
14 anos atrás

> Distribuição

3 10/05/2011 08:56
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/05/2011 08:56
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/05/2011 08:53
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
62 18/10/2012 08:08
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

61 18/10/2012 08:07
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.146 de 17/10/2012, com a publicação no dia 18/10/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

59 11/10/2012 12:40
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU.

58 10/10/2012 08:30
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

57 09/10/2012 11:28
13 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
51 11/09/2012 09:12
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
49 05/09/2012 15:54
13 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
72 20/03/2013 10:20
12 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

NEGO SEGUGIMENTO AO RESsp...

66 01/11/2012 18:18
13 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
83 26/06/2013 10:48
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
80 27/05/2013 13:46
12 anos atrás

Juntada > > Petição